:: ‘Destaque2’

Manifestação popular contra a PEC da Blindagem e a Anistia aos Golpistas (foto redes sociais)

Efson Lima

O Congresso Nacional após ter feito um trabalho elogiado em defesa do povo brasileiro no período da pandemia, agora, verifica-se imerso em uma série de questões duvidosas. O orçamento secreto,  as propostas de anistia e de redução de penas para condenados que atentaram contra o processo democrático e a aberrante Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, PEC da Blindagem, são exemplos de comportamentos nocivos do Congresso Nacional. Certamente, o povo espera que os parlamentares trabalhem em favor  do Novo Plano Nacional de Educação, na PEC da Segurança Pública e na aprovação da isenção tributária do imposto de renda para milhões de brasileiros.

O povo já chama a PEC da Blindagem de “PEC da Bandidagem” e não é um ato falho. É como a sociedade brasileira tem percebido a proposta. A PEC da Blindagem visa retomar a autorização da Casa Legislativa para processar e julgar parlamentares em face de crimes, presidentes de partidos com representação no Congresso sob o manto do voto secreto para eventual  prosseguimento de ação penal no Supremo Tribunal Federal.

“O Congresso Nacional não pode ser espaço de proteção para

atos criminosos  e clube de amigos criminosos”

A Emenda Constitucional n.º 35/2001 retirou da Constituição Federal a autorização necessária da Casa Legislativa para processar e julgar parlamentares.  Entre 1988 a 2001, apenas 01 parlamentar teve processo autorizado pela Câmara dos Deputados para avançar no STF e mais de 250 parlamentares foram beneficiados com o instituto.  O entendimento jurídico majoritário é que texto constitucional não pode ser considerado inconstitucional, esse entendimento permitiu vigorar no Brasil a violação da dignidade de diversos diretos dos empregados domésticos, colocando essa categoria profissional em condições subumanas na sociedade.

Assim sendo, não nos deve restar dúvida que o retorno à Constituição da necessidade de aprovação pela Casa Parlamentar Nacional de eventual ação penal e de forma secreta para processar e julgar membros do Congresso não assegura a transparência, a moralidade, a separação de poderes, pois, a medida  visa reduzir à atuação do STF e, não obstante, retira o poder do povo de acompanhar os atos dos seus representantes eleitos. Piora ao inovar e proteger presidente de partido político com representação no Congresso Nacional.  É retrocesso social.

O Congresso Nacional não pode ser espaço de proteção para atos criminosos e clube de amigos criminosos. O Congresso é do povo e precisa continuar a cumprir com sua missão constitucional. Sendo espaço plural de debates e de convergências, com as quais nem sempre concordamos, mas necessárias à concertação social e política. A defesa das imunidades parlamentares não pode ser feita com base nos termos da famigerada PEC.

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Efson Lima é doutor e mestre em Direito/UFBA. Advogado.

Governador da Bahia acredita que projeto vai ganhar

agilidade com suporte financeiro e apoio técnico

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, celebrou o decreto assinado pelo presidente Lula, na segunda-feira (22), que torna a obra da Ponte Salvador–Itaparica como prioridade do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos. “Esse decreto demostra a parceria e o compromisso do presidente Lula com a Bahia. A inclusão da Ponte, e todo o projeto que compõe essa grande obra, na lista prioritária de investimentos do Governo Federal significa que este é, também, um projeto estratégico do Brasil”, declarou o governador.

Na prática, o empreendimento terá prioridade na fase de planejamento e na busca de parceria com empresas privadas, o que significa que todos os processos necessários para a construção da ponte, como estudos técnicos, licitações e acordos com investidores, serão conduzidos de forma mais rápida e segura, reduzindo riscos jurídicos e agilizando a execução da obra.

“Nos dá garantia de que nós temos também o apoio financeiro do governo federal, nos dá garantia na medida que esse dinheiro vai nos ajudar a não recorrer ao mercado financeiro para captar recursos”, explica Jerônimo Rodrigues.

A qualificação no PPI garante maior segurança jurídica ao projeto e reforça a parceria entre os governos estadual e federal. A medida também assegura que a obra terá prioridade no acompanhamento de órgãos federais, além de ampliar as possibilidades de financiamento e de atração de investidores privados.

Com mais de 12 quilômetros de extensão, a ponte vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica e reduzir em mais de 100 km a distância até regiões turísticas e produtivas do Sul e Baixo Sul da Bahia. O empreendimento já conta com acordo firmado, em junho deste ano, entre o Governo da Bahia e a Concessionária, formada por acionistas chineses e responsável pela execução das obras.

Além da mobilidade, a expectativa é de forte impacto social e econômico, com a geração de milhares de empregos durante a construção e maior dinamização do comércio, da indústria e do turismo. A integração ao Novo PAC reforça a viabilidade financeira e estratégica do empreendimento, que é visto como transformador para o desenvolvimento regional.

(Foto Amanda Ercília-GOVBA)

A  Câmara Municipal de Pau Brasil aprovou por unanimidade, da Lei Orleane Bomfim, que simboliza não apenas um avanço Legislativo, mas também um gesto de respeito e valorização para centenas de jovens, adultos e idosos que retomaram seus estudos. A nova lei traz conquistas inéditas, como a Bolsa Permanência para os estudantes da EJAI, o prêmio de valorização para escolas com melhor desempenho e a mudança oficial da nomenclatura da modalidade, que passa de EJA (Educação de Jovens e Adultos)  para EJAI, acrescentando o I de Idosos, em reconhecimento à importância desse público que volta à sala de aula em busca de aprendizado e dignidade.

Sob a liderança do prefeito Robson Venâncio e da secretária de Educação e Esporte, professora Lucineide Barbosa de Araújo Brito, com coordenação do professor Nilson Brasil, a EJAI em Pau Brasil vem sendo transformada em referência, dando protagonismo aos alunos e fortalecendo o sentimento de pertencimento. Esse processo tem contado com parcerias fundamentais, como a da Secretaria de Saúde, liderada pela secretária Gláucia Barros Galvão Almeida, que apoia de forma direta os projetos pedagógicos e de qualidade de vida dos estudantes. Também somam esforços nesse processo a Secretaria Municipal de Agricultura, através da coordenação de Eliomar Melo, o SEBRAE, oferecendo capacitações, e o Banco do Nordeste, que já oferecem oportunidades para os alunos que desejam empreender e transformar sua realidade.

A votação, acompanhada por dezenas de estudantes da EJAI que lotaram o plenário da Câmara,  foi marcada pela emoção. Os vereadores acolheram os presentes e registraram falas de incentivo. Professores e parlamentares, como Luzinete Pataxó, Fábio Titiah e Agnailton Ventura emocionaram a todos ao relatarem experiências e a força da EJAI na mudança de vidas. O vereador Elton Canguçu reforçou a importância da ampliação do valor das bolsas. Já a vereadora Brenda Araújo teve um gesto marcante ao propor que a votação ocorresse em uma única sessão, ato aprovado por todos os vereadores e oficializado pelo presidente da Câmara, Acácio Matos de Miranda.

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MPBA e outras instituições buscam articulação para viabilizar

aterros sanitários a 388 municípios baianos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre estratégias para o encerramento dos lixões no estado. O evento, realizado no último dia 17, contou com a presença de representantes do poder público, especialistas, entidades da sociedade civil e do setor produtivo.

Durante o encontro, foi ressaltado que 243 municípios baianos ainda mantêm lixões a céu aberto, expondo a população a riscos à saúde e ao meio ambiente. O prazo legal para substituição dos lixões por aterros sanitários se encerrou em agosto de 2024. O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Matos, destacou que a Bahia enfrenta o cenário mais crítico do país quanto à destinação dos resíduos sólidos, uma vez que apenas 29 dos 417 municípios destinam corretamente seus resíduos finais a aterros sanitários.

Segundo o promotor, embora a responsabilidade pela gestão dos resíduos seja municipal, nenhum Município conseguirá enfrentar isoladamente o problema. “É imprescindível que os entes públicos se unam e utilizem, de forma racional, a capacidade instalada dos aterros já existentes, ao mesmo tempo em que estruturem consórcios regionais e novos aterros onde não há essa possibilidade. Da mesma forma, é fundamental implementar os demais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a reciclagem, a compostagem e, sobretudo, a inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores, cujo papel é indispensável para um modelo sustentável e justo de gestão de resíduos”, afirmou.

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Ferreirinha

Daniel Thame

No início da década de 90, então no vigor dos seus 80 anos, Ferreirinha ficou mundialmente conhecido após se casar com a estudante Yolanda, nos seus tenros  15 anos. Foi tema de reportagens em jornais de todo o planeta e concedeu uma entrevista antológica no programa Jô Onze e Meia, no SBT, onde foi triunfalmente apresentado por Jô Soares como o “Garanhão de Itabuna”.

A entrevista com Jô, que levou seu monumental talento para a eternidade, foi acertada após o envio de um exemplar do Jornal A Região por Manoel Leal à produção do programa. O jornal, à época vivendo seu auge, foi o responsável pela divulgação inicial da insólita união.

Como Ferreirinha, já passando os 80 anos e com Yolanda batendo o pé e se negando a acompanhar o esposo, coube a este ex-jornalista  em atividade  (então editor de A Região), levá-lo a São Paulo.

Jô Soares (foto Agência Brasil-EBC)

Antes de viajar, Leal comprou uma camisa florida (estilo Jorge Amado) para Ferreirinha usar no programa e orientou que se Jô Soares perguntasse o segredo da propalada potência sexual, a reposta era: “muito suco de cacau”.

Na viagem de avião, Ferreirinha foi me contando-repetindo todas as suas peripécias sexuais, a ponto de eu me perguntar se ele teria coragem de dizer tudo aquilo no programa.

Disse  e levou Jô Soares e a platéia (composta majoritariamente por estudantes) às gargalhadas, imitando o famoso gesto da posição “receba, galinha”, a sua preferida, antes das núpcias com Yolanda, bem entendido.

Manoel Leal

Diante de um Jô Soares surpreso com tanta desenvoltura e todos os presentes à gravação encantados com aquele senhor com jeito de menino sapeca, Ferreirinha confirmou que o segredo de levar a jovem esposa à exaustão a ponto de que era ela e não ele quem pedia para parar os arrufos na cama, era mesmo o tal suco de cacau.

Foi o suficiente para Jô Soares pedir: “atenção meus amigos do Sul da Bahia, me mandem vários pacotes de suco de cacau!”

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Dra. Thayane Mara Reis da Encarnação

O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição que afeta a forma como a criança se comunica, interage e percebe o mundo ao seu redor. É uma forma única de ser e de se expressar — e, quanto antes for identificado, melhor será o caminho para apoiar o desenvolvimento dessa criança.

Muitos pais chegam ao consultório com dúvidas: “Meu filho fala pouco”, “Não olha nos olhos”, “Parece que vive no mundo dele”. Esses sinais, que muitas vezes são vistos como “coisas da idade”, podem indicar algo que merece atenção.

Como pediatra, sempre digo que não existe criança igual a outra — e isso vale também para o autismo. Algumas crianças são mais quietas, outras muito falantes. Algumas têm dificuldades sensoriais, outras se destacam em áreas específicas como música ou memorização. Por isso, o diagnóstico é sempre feito com cuidado, por uma equipe especializada, e nunca baseado em um único comportamento.

O mais importante é que os pais não sintam culpa. O autismo não é causado por algo que “se fez ou deixou de fazer”. Também não é o fim de um sonho. Pelo contrário: é o início de uma nova jornada, cheia de descobertas, possibilidades e amor.

O papel do pediatra é, antes de tudo, acolher. É olhar com atenção, escutar sem julgamentos e orientar com responsabilidade. Porque quando a gente entende, a gente cuida melhor.

Autismo não é sinônimo de limitação. É apenas uma forma diferente de ver e viver o mundo. E toda criança, autista ou não, merece ser compreendida, estimulada e amada exatamente como é.

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A Dra. Thayane Mara Reis da Encarnação é Pediatra e Pós Gaduada em Neuropediatria pela Afya. Bacharel no Curso de Medicina na UFF- Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro em 2005. Título de Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria-SBP-RQE 28179, Residência em Ginecologia e Obstetrícia pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Pós Graduada em Neuropediatria pela Afya e  docente do Curso de Medicina da AFYA Itabuna, desde janeiro de 2024.

A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB de Vitória da Conquista, através  da Comissão de Tecnologia, apresentou as ações de enfrentamento e prevenção, através da criação do Manual Anti-Golpe, um manual de combate a golpes contra clientes e advogados. A comissão é formada pelos advogados e advogadas Dra. Shawana Aguiar, Dr.  Luis Calazans, Dra.  Maria Aguiar e Dr. Rodrigo Maia

O lançamento do manual foi tema de uma reportagem da TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, esclarecendo a comunidade sobre o golpe do falso advogado, um crime que utiliza dados pessoais, processos sigilosos e captura de imagens para enganar cidadãos causando grandes prejuízos a vítimas que tiveram suas contas invadidas.

Na reportagem, advogados e clientes vítimas dessa ação criminosa relataram como aconteceu o contato com as vítimas, de que maneira os golpes foram realizados e o prejuízo que tiveram.

Veja:

https://drive.google.com/file/d/1IHeM1wXhKWi_8e3Piq3HjR_TUutSCWbs/view?fbclid=PAdGRzdgM6U8tleHRuA2FlbQIxMQABpwp5QZlt2evkmjf7GFedFZTSQYmjbnosiGEpD2Ve1TPos4vTzIykseq_Wbc8_aem_vaUMnxsj-tX7NTVmt30tBQ

Jerônimo Rodrigues e Augusto Castro

Itabuna foi selecionada entre os 235 municípios brasileiros que asseguraram recursos para a execução de obras e serviços do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. Por isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) foi convidado para a solenidade de anúncio na tarde de quinta-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente esteve acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho, da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades. Ao todo serão investidos R$ 11,7 bilhões em 235 municípios de 26 estados em drenagem urbana e contenção de encostas.

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o prefeito Augusto Castro em Brasília no anúncio do subeixo Contenção de Encostas e Drenagem do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na rede social, o prefeito itabunense publicou vídeo onde o governador envia uma mensagem à população.

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O resultado das propostas do Novo PAC Seleções 2025, voltado para obras de micro e macrodrenagem e contenção de encostas, foi anunciado na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada em Brasília, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e das Cidades, Jader Filho. Para a Bahia, foram destinados R$ 1,3 bilhão para a realização de intervenções em 29 municípios.

“Quero parabenizar o presidente Lula por mais essa iniciativa do Novo PAC, que chega para transformar a vida de milhares de famílias baianas. Esse investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia, além da capital, foram contemplados projetos inscritos nas cidades de Jacobina, Juazeiro, Santo Amaro, Camaçari, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra, Itororó, Mundo Novo, Candeias, Vitória da Conquista, Medeiros Neto, Dário Meira, Itapetinga, Gandu, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Valença, Ibicaraí, Nazaré, Nilo Peçanha, Simões Filho e Teolândia.

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Adriana Vilar de Menezes, no Jornal da Unicamp (parte 2)

Um mês antes de o Exército de Israel assassinar as irmãs Mayson, Rofida e Arwa Yaqoub El Ghalayini, na Faixa de Gaza, o médico Hazem Adel Ashmawi recebeu uma mensagem de Rofida, prima de sua mãe que tratava como tia. Ela perguntava, em árabe: “Kaifa el hal?” (como você está?). “Eu disse: ‘Que bom, tia, que você ligou, porque não estávamos conseguindo falar com ninguém. Espero que vocês estejam bem’”, lembra Ashmawi, que trabalha no Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp e que já sabia, em meados de 2024, sobre a fome na região.  Suas tias relatavam ter dificuldade para conseguir alimentos. “Depois ela não me ligou mais.”

As três primas de Salwa Mohamed El Ghalayni, mãe de Ashmawi, com as quais ela conversava com frequência, quiseram permanecer em sua casa pois acreditavam que, como no passado, logo a violência das ações do Exército de Israel, iniciadas em outubro de 2023 em resposta a um ataque do Hamas que vitimou mais de 1.200 israelenses (outros cerca de 250 foram sequestrados), diminuiria, como já acontecera antes, especialmente desde 1948, quando ocorreu a Nakba (“catástrofe”, em árabe), a expulsão e o desterro dos palestinos logo após a invasão da Faixa de Gaza pelas Forças Armadas judaicas. As três não imaginavam, porém, que, além dos bombardeios e das invasões realizados por Israel, a população enfrentaria também o extermínio resultante da fome.

Desnutrição aguda

No último dia 22 de agosto, um relatório produzido com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), com base na Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), atestou uma situação de fome generalizada na Faixa de Gaza. Entre mulheres e crianças, cerca de 500 mil pessoas passam fome hoje na região. O relatório afirma que pelo menos 132 mil crianças com menos de cinco anos de idade correm risco de morrer por desnutrição aguda.

Israel, no entanto, acusa os órgãos responsáveis pelo relatório de distorcerem os dados. Ao mesmo tempo, o mundo acompanha, em tempo real, as imagens de crianças que imploram por alimento. Em meio a uma guerra de narrativas, o governo judaico divulgou, no início de agosto, as imagens de um refém israelense em estado de inanição, em contraposição às cenas da população palestina clamando por alimento. O vídeo com o refém havia sido enviado pelo próprio Hamas, que mantém cerca de 20 israelenses em cativeiro. O grupo palestino ainda manteria sob seu poder os corpos de 30 israelenses já mortos.

Segundo o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, a fome resulta de uma “obstrução sistemática israelense” impedindo a entrada de ajuda na Faixa de Gaza. Fletcher disse ainda à imprensa que há toneladas de comida paradas na fronteira. “São necessários um cessar-fogo e a abertura das fronteiras. Deixem-nos entrar [na Faixa de Gaza]”, completou o subsecretário. Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Israel, o relatório foi “inventado” como parte de uma campanha do Hamas. “Não há fome na Faixa de Gaza. IPC, pare de mentir”, publicou em uma rede social o órgão israelense. Ao mesmo tempo, Israel inicia uma operação de tomada da cidade de Gaza, ignorando os protestos de fatia importante da população israelense, que tem saído às ruas para pedir o fim da guerra.  

“O que Israel faz na Faixa de Gaza não tem precedentes no século XXI”, disse o historiador israelo-americano Omer Bartov em entrevista à BBC News Mundo. Especialista em estudos sobre o Holocausto e genocídios, Bartov serviu como soldado de Israel na década de 1970 e hoje trabalha como professor na Brown University (EUA). Nascido em Israel, de uma família judia originária da Ucrânia, o docente estudou na Universidade de Tel Aviv (Israel) e na Universidade de Oxford (Reino Unido). “O que está acontecendo na Faixa de Gaza se encaixa na definição de genocídio”, disse, na entrevista. O termo foi criado pelo advogado polonês Raphael Lemkin, em 1944, para descrever o Holocausto, o extermínio sistemático de judeus que ocorria naquele momento.

vejam o texto completo em:

Fome e extermínio em Gaza