:: ‘Destaque2’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Mais Estudo. O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes e concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas.

Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos.

Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no link https://www.saga.educacao.ba.gov.br/auth.php. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

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A Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho (BA), foi reconhecida e declarada “Comunidade Remanescente de Quilombo” pelo Governo Federal. A Portaria 445 de 5 de abril de 2024 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

“É uma vitória do povo quilombola, do povo que resiste. O reconhecimento do Quilombo Pitanga dos Palmares é fruto da luta de Binho do Quilombo; de Mãe Bernadete, ambos assassinados de forma brutal. Vamos comemorar, ao mesmo tempo que desejo que nenhum de nós sofra violência para ver um direito efetivado”, comentou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Mãe Bernadete era líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) desempenhava papel significativo na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Em 2023, ela foi executada dentro da sua própria casa. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete e liderança quilombola, Binho do Quilombo, também foi assassinado.

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André Curvello

Recentemente, veículos de comunicação publicaram e repercutiram textos baseados na delação premiada de uma empresária que, em plena pandemia da Covid-19, chegou a ser presa na Bahia por receber dinheiro público para a venda de respiradores e não entregar os equipamentos. Nessa delação, supostamente vazada, ela tenta implicar o então governador Rui Costa. O fato foi ainda mais valorizado porque hoje ele é ministro.

Sobre isso, escreveu em A TARDE o conceituado jornalista baiano Levi Vasconcelos: “Rui Costa, que nunca teve o nome associado a corrupção em tempo algum, entrar logo numa dessa seria o suprassumo da estupidez”. Levi sempre lúcido.

Não estou aqui para julgar os interesses de quem planeja ataques sistemáticos contra este ou aquele ministro ou mesmo contra o presidente Lula. Chamo a atenção destes, de que o país continua dividido e com a extrema direita muito forte tendo o bolsonarismo como seu carro-chefe. Português claro: Bolsonaro vive e existe sim.

Como titular da pasta de Comunicação do Governo do Estado testemunhei diariamente as agruras da pandemia e como as políticas de combate ao seu alastramento e minimização de danos e mortes foi implantada graças à liderança do hoje ministro Rui Costa, do trabalho incansável de profissionais da saúde e de pessoas como o secretário de Saúde Fábio Villas-Boas, posteriormente sucedido por Tereza Paim.

A propósito, nesta questão dos respiradores Rui foi intransigente contra as três empresas que tentaram lesar a Bahia e outros estados associados ao Consórcio do Nordeste, acionando a Procuradoria Geral do Estado. Tanto que duas delas foram obrigadas a devolver a integralidade dos recursos públicos recebidos. A terceira empresa chegou a ter seus sócios presos, inclusive a delatora já citada. No entanto, foram soltos logo depois.

Em março de 2020, a covid-19 chegou à Bahia, impondo um desafio sem precedentes ao Governo do Estado. Naquele momento, a incerteza pairava sobre o futuro e a necessidade de medidas eficazes para proteger a população era urgente.

Sob a liderança de Rui Costa, o Governo se mobilizou rapidamente para enfrentar a pandemia. Um planejamento estratégico foi elaborado, com foco na contenção da disseminação do vírus, na proteção da população e no salvamento de vidas. No auge da pandemia, em 2021, o Governo do Estado chegou a disponibilizar 3,5 mil leitos para pacientes da covid em toda a Bahia.

A vacinação foi considerada uma das principais armas no combate à pandemia. O Governo montou uma estrutura logística robusta para garantir que as vacinas chegassem a todos os 417 municípios do estado. Câmaras frias, freezers e ultrafreezers foram adquiridos para armazenar as doses. Seringas e agulhas, compradas em grande quantidade para garantir a aplicação das vacinas.

Para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer suporte à crescente demanda por leitos de UTI, o Governo da Bahia investiu R$ 2,5 bilhões em obras, equipamentos e recursos humanos. Unidades de saúde foram ampliadas e reformadas, e novos leitos de UTI foram abertos, incluindo a instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova.

Essas ações no combate à pandemia foram reconhecidas por entidades nacionais e internacionais. Em 2021, o estado recebeu o Prêmio “Boas Práticas em Gestão Pública” na categoria “Enfrentamento à covid-19”.

Ou seja, o Governo da Bahia agiu de forma exemplar no combate à pandemia da Covid-19. As medidas eficazes e o planejamento estratégico implementados resultaram em um dos menores índices de mortalidade do país, salvando milhares de vidas. A Bahia se destacou, mais uma vez, como um exemplo de responsabilidade, eficiência e compromisso com o bem-estar da população.

As lições da pandemia foram esquecidas rapidamente por uma politicagem – como tal rasteira -, que mantém o Brasil sempre na fronteira com o abismo. Lágrimas esquecidas na história dão lugar ao vale tudo para abalar a República. Até quando?

Regina Maria Ferreira de Oliveira

A transmissão da comunicação, ou seja, da notícia, do fato, tem que ser clara, objetiva e direta. Na verdade, o jornalismo é uma atividade informativa que é divulgada no meios de comunicação, seja sonora, impressa ou audiovisual. Mas, o que parece estar  acontecendo, principalmente nos jornais televisivos diários, é uma total desconectação com a objetividade real da notícia, da informação precisa.

Pode-se afirmar, com comprovação, que os repórteres, jornalistas, editores, são, sem dúvida, responsáveis pelos desdobramentos e processos de desenvolvimento de uma comunicação direta e sem fake news. Mas, o ponto crucial que chama atenção é de como as notícias estão sendo repassadas para o público de uma forma inconseqüente, pelo achismo e por pessoas sem qualificação (porque até motolink virou repórter!)

Segundo Marcondes Filho, no “momento em que a comunicação inverte seu papel e perde o sentido de contato com o mundo, ponte e janela que liga indivíduos a fatos” (1991:45), teríamos uma visão que faria sucumbir as visões anteriores, confundido-as, fundido-as. Criam-se cenários fictícios com suposições ao comentar uma tragédia, uma notícia, algo inaceitável no jornalismo. O comunicador não tem que supor nem usar o achismo. Tem que transmitir a notícia real. O telespectador não quer saber os mínimos detalhes do caminhão que caiu sobre a casa, ele quer saber o que aconteceu e pronto. E não se o caminhão tinha cinco marchas ou se o banco do carona estava rasgado… e por aí vai.

Olha só as perguntas dos repórteres de TV (cada pergunta inacreditável!!):

Repórter: Como a senhora se sente vendo seu filho morto? Realmente, a mãe deve se sentir ótima vendo o filho morto…

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Representando a bancada governista, o deputado Rosenberg Pinto (PT) assegurou que ao se despedir de Jerônimo Rodrigues, a professora Adélia Pinheiro recebeu uma tarefa do governador: vir cumprir uma missão e se eleger prefeita de Ilhéus. “Por isso estamos recebendo Adélia, aqui, para cuidar da cidade. Gostei do que vi nas ruas. A manifestação extremamente favorável que acontece por causa da sua pessoa, da sua história de vida mas é, também, a oportunidade que a população enxerga para ter uma nova alternativa de gestão”, afirmou Rosenberg.

“E você vai cumprir essa tarefa com a sua capacidade, humildade e seu jeito de ser”, completou o deputado. Rosenberg lembrou que a manifestação popular de hoje foi apenas uma acolhida ao seu retorno. “Mas saiba: vamos fazer o lançamento da sua candidatura. E quero dizer que vem muita gente importante. Esta semana conversei com o ministro Rui Rosta e ele disse. Rosenberg, marca que eu vou”.

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Prazo termina no dia 13 e vencedores ganharão

escultura em madeira e kit com brindes

O Projeto Budiões, iniciativa de pesquisa e conservação patrocinada pela Petrobras, anuncia a abertura das inscrições para a segunda edição do concurso de fotos subaquáticas “Mar de Budiões”. O objetivo principal do concurso é promover a fotografia subaquática como arte e conscientizar as pessoas sobre a importância de proteger os oceanos e sua biodiversidade.

O Mar de Budiões II abre suas portas para fotógrafos subaquáticos amadores ou profissionais, brasileiros ou estrangeiros, mas que apresentem fotos capturadas exclusivamente em território nacional e águas jurisdicionais brasileiras. As inscrições estão abertas no período de 02 a 13 de abril e serão realizadas exclusivamente online através do site oficial: budioes.org/concursobudioes/.

O concurso está segmentado em duas divisões principais: Divisão DM, para fotos obtidas em equipamentos DSLR ou Mirrorless, e Divisão CM, para fotos capturadas com equipamentos compactos. Cada participante tem o direito de enviar até uma imagem por categoria da divisão em que se inscreveu. As categorias, que são as mesmas para ambas as divisões, são Grande Angular, Close-up, Peixe, Budiões ou Peixe-Papagaio e ainda o tema especial desta edição, que é Lixo no Ambiente Marinho.

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Um total de 255.150  estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200,  valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.

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Marco Lessa

A Juíza Federal titular da 4ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, Dra. Roberta Gaudenzi, deferiu, em ação de mandado de segurança, pedido liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1202/2023, editada pelo Governo Federal em dezembro/2023, em favor de empresa do setor de eventos, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimentou cerca de R$ 209,2 bilhões em 2019, representando 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Na inteligível decisão, a magistrada federal manteve à MVU EVENTOS, empresa idealizadora do Chocolat Festival – Festival Internacional do Chocolate, a continuidade do benefício fiscal consistente na redução das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, previstos no art. 4º da Lei Federal 14.148 /2021.

Com efeito, no cenário nacional, a MP 1.202/2023 revogou o mencionado benefício, com antecipação de cobrança dos tributos, quando, em verdade, a norma federal do PERSE possui previsão de desoneração até o ano de 2027.

O CEO da MVU, Marco Lessa, comemora a fundamental decisão, ao reconhecer que a lei do PERSE teve por escopo fomentar o setor de eventos, o mais atingido no período da pandemia, minimizando os efeitos deletérios e perdas irreparáveis provocados pelo estado de calamidade da crise da COVID 19, atenuando os inúmeros prejuízos.

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Os estudantes do 2º ano do Ensino Médio da rede estadual de ensino estão utilizando 148.804 tablets entregues pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), através do Projeto Conectar para Educar. O uso do equipamento em sala de aula dinamiza o processo de ensino e aprendizagem, tornando as aulas mais atrativas e interativas. A iniciativa visa facilitar a construção de metodologias apropriadas para o contexto tecnológico e possibilitar a inclusão digital.

Os equipamentos, que já vêm com chips ativados e diversos aplicativos para estudos instalados, permitem aos estudantes conectividade; acesso a um formato híbrido de ensino; e possibilidades de criação e colaboração, além de acesso à informação de maneira flexível e conveniente, em tempo real. O tablet é de uso individual, pessoal e exclusivamente pedagógico, sob a orientação dos professores, razão pela qual há bloqueios para sites e aplicativos que não sejam pedagógicos ou indicados pelas áreas pedagógicas da SEC.

No município de Chorrochó, as aulas de Biologia do Colégio Estadual Maria de Lourdes, localizado no povoado de Tarrachil, não são mais as mesmas depois que o tablet passou a ser utilizado, como afirma a professora da disciplina, Rosa Tatiane do Nascimento. “Os tablets estão sendo utilizados para a leitura e contextualização dos conteúdos de forma dinâmica. No momento, estamos trabalhando os vírus, as características gerais, a estrutura e as doenças causadas por eles. Nas próximas aulas, faremos o uso de imagens interativas, mapas conceituais, jogos educativos e artigos acadêmicos”, explicou.

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Na edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Nacional, o apresentador William Bonner pediu desculpas aos telespectadores pela sucessão de erros cometidos na matéria veiculada pelo jornal, no último sábado (30), sobre o andamento das obras de construção do VLT em Salvador, projeto executado pelo Governo da Bahia.

Após explicar que o VLT passa por nova licitação, com um projeto maior do que o original, Bonner também afirmou que o JN errou ao não informar que a Justiça há havia revogado, dois dias antes da veiculação da reportagem, uma liminar que tinha suspendido a licitação atual.

As falhas na matéria continuaram sendo citadas por Bonner. “Outro erro foi numa chamada pro Jornal Nacional do sábado. Ela mencionava um suposto caso de desperdício de dinheiro público e não era esse o problema, porque o canteiro de obras e os anteprojetos podem ser aproveitados no projeto novo. Portanto, nós fazemos aqui essas correções, com um pedido de desculpas pelos erros”, esclareceu o jornalista.

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