:: 21/mar/2023 . 20:13

Representante da região cacaueira no Legislativo baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu, nesta terça-feira, 21, medidas para a Bahia ser autossuficiente na produção de cacau, durante a audiência pública que debateu os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africano no Brasil, via o porto de Ilhéus, promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar sugeriu a ampliação do debate junto às esferas Federal e Estadual, somada à iniciativa privada, com garantias de preservação ao meio ambiente, prevenção e proteção contra as pragas que afetam a cacauicultura, além de sugerir melhorias à Ceplac – Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira e da Biofábrica da Bahia.

“Temos que levar esta demanda, também, ao Congresso Nacional e à União, vou conversar com o deputado Zé Neto, apesar de Feira de Santana não ser área de produção, mas ele está imbuído nessa questão, para a gente encontrar uma maneira de zerar esse problema, de criar um Refis ou uma anistia para os produtores, mas só quem pode fazer isso é a União”, afirmou.

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A 2ª edição do “Origem Week – Feira de Origem e Negócios”, o maior festival de produtos gourmet e de origem do estado, promete se transformar, mais uma vez, em um reduto de grandes nomes da culinária nacional e internacional.

O evento acontece no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 30 de março e 2 de abril, já tem a presença confirmada do  belga, radicado no Brasil, Chef Laurent Rezette.

O chef é embaixador na América Latina do The Mastercook of Belgium e referência em alta gastronomia na Bahia. Há mais de 20 anos em Salvador, Leurent participa do desenvolvimento e capacitação de profissionais de cozinha e atualmente, além de atuar na confeitaria francesa, o chef comanda a cozinha do Restaurante Chez Bernard, dando continuidade à tradição de quase 60 anos do empreendimento.

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Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

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Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior.

Com a medida, a Bahia se torna o primeiro estado brasileiro a cofinanciar o SUAS, em parceria com o Governo Federal. “É uma ação para cuidar e transformar a vida das pessoas, auxiliar no combate às drogas, na inserção de políticas sociais para que a população possa ter acesso a educação e saúde mais digna”, afirmou Geraldo Júnior.

A titular da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, reforçou a importância da iniciativa de alinhamento do plano estratégico na área de desenvolvimento junto às ações desempenhadas em âmbito nacional. “O Governo do Estado agora está cumprindo com esse compromisso da regularidade do cofinanciamento, investindo R$ 15 milhões referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, já repassando a todos os municípios da Bahia. Além disso, também temos a experiência baiana do índice da gestão descentralizada para fortalecer o SUAS na Bahia. Essa que é uma experiência singular, com investimento de mais de R$ 2 milhões de reais”, pontuou.

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O 2º Seminário Cachoeira, Nosso Rio Vivo que acontece na sexta-feira, dia 24, às 8h3min, no auditório da Torre Administrativa, no 5º andar, da Universidade de Santa Cruz (UESC) também vai discutir programas de serviços ambientais com Prefeituras da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e do sul da Bahia.

Iniciativa do Portal Santo Agostinho Engenharia, com o apoio Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), no evento a revitalização do principal corpo d’água do miolo da Região Cacaueira será um dos temas dominantes.

São parceiros, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ainda tem a participação da EMASA Ramboll, Consórcio do Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), Agência de Desenvolvimento Regional Sul Bahia e Comitê de Bacias do Leste.

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O novo projeto de desenvolvimento rural sustentável da Bahia está quase pronto para sair do papel. Mas para isso, um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estão reunidos, até sexta-feira (24), na Missão de Identificação.

A meta do projeto é atender 600 novas organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos com o acordo de empréstimo de US$ 150 milhões. Entre as ações estão a melhoria e ampliação de infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, e aumento das receitas das organizações produtivas de agricultores familiares e outras populações do campo.

Além disso, o novo projeto visa ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento básico das famílias beneficiárias, consolidar o modelo de Centrais de Água e dotar agricultores familiares e suas organizações de maior capacidade de gestão ambiental e resiliência climática, a partir da prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural, inovação e gestão de recursos.

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A empresa chinesa Huawei, voltada para soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e com atuação em mais de 170 países, poderá ampliar a conectividade e fornecer diferentes serviços que potencializem os processos formativos na rede estadual de ensino. A possível parceria foi discutida pela secretária da Educação do Estado, nesta terça-feira (21), com Douglas Piller, diretor regional de governo da Huawei, durante visita técnica ao Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR).

A visita também se estendeu às instalações do novo Hospital Ortopédico da Bahia e do Centro de Educação e Pesquisa, que estão sendo construídos ao lado do CEEINFOR, no bairro do Cabula, em Salvador. O objetivo foi verificar a infraestrutura e os laboratórios, bem como levantar produtos, soluções e serviços que possam ser elencados como prioridade em termos de TIC na rede estadual.

A secretária Adélia Pinheiro destacou que este é um alinhamento necessário, tendo em vista a viagem do governador Jerônimo Rodrigues à China, na comitiva do presidente Lula, a partir da próxima sexta-feira (24). “A expectativa é de uma parceria com a empresa Huawei para a implantação e instalação de tecnologias a serviço da Educação no Colégio Mãe Stella e na nossa rede, fazendo a integração também com a Ciência, a Tecnologia, a Inovação e com a produção do conhecimento”, afirmou.

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Com 2.8 milhões de acordos fechados nas três primeiras semanas e R$ 7.8 bilhões em descontos concedidos, o Feirão Serasa Limpa Nome acaba de receber mais 50 empresas, ampliando as possibilidades de quitação de dívidas. O maior mutirão de negociação de débitos do país, liderado pela Serasa, já conta com 475 empresas parceiras, que oferecem descontos de até 99%, a oportunidade de pagamento com Pix e a de limpar o nome na hora.

Entre os novos segmentos com ofertas disponíveis para todos os brasileiros estão supermercados, seguradoras, construtoras, empresas de meios de pagamento, de aluguel de carro, agências de turismo, lojas de calçados, além de mais companhias do setor financeiro, incluindo crédito estudantil.

“A chegada de novos parceiros confirma o sucesso e a atratividade do Feirão”, celebra Aline Maciel, Gerente da plataforma Limpa Nome. “As novas adesões ampliam o leque de oportunidades e se somam a bancos, securitizadoras (empresas que compram dívidas), telefonia, universidades e grandes varejistas que já conhecem as vantagens de estar com a Serasa nesse mutirão para reduzir o endividamento do país”, complementa Aline.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou o calendário para a realização dos Exames de Certificação Estadual da Bahia (ECEBA), do Programa CPA Digital, para os ensinos Fundamental e Médio, nas unidades certificadoras. De acordo com a Portaria n° 317/2023, divulgada no Diário Oficial de sábado (18), as marcações dos exames começam nesta quarta-feira (22) e as aplicações, no dia 3 de abril, seguindo até janeiro de 2024.

Os candidatos interessados deverão realizar o pré-cadastro no endereço eletrônico cpadigital.educacao.ba.gov.br e, obrigatoriamente, efetuar cadastro e agendamento, através do Sistema de Gestão e Certificação On-line (SIGECON), além de realizar o pré-cadastro para obter login e senha do SIGECON. Na data e no horário estabelecidos no ato da solicitação no sistema SIGECON, o candidato deverá anexar os documentos solicitados no sistema. Ao finalizar sua solicitação, o mesmo deverá aguardar a análise das documentações e, após o deferimento, realizará seu agendamento no SIGECON para a unidade certificadora de sua preferência.

As unidades certificadoras estão localizadas nos municípios de Salvador, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Caetité, Jacobina, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Eunápolis. Os exames de certificação serão realizados semanalmente, de segunda a quinta, por área do conhecimento no Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Redação e Arte; História e Geografia; Matemática; e Ciências) e no Ensino Médio para os maiores de 18 anos (Língua Portuguesa e Literatura; Língua Inglesa, Redação e Arte; História, Geografia, Sociologia e Filosofia; Matemática e Química; e Física e Biologia).

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A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Itabuna, onde acontece a plenária para escuta social do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

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