:: jul/2017

Débora Spagnol

Ao contrário da maioria dos nossos institutos jurídicos que possuem como fonte o direito romano, a origem histórica do “bem de família” é recente e americana.

Após a independência da Inglaterra (em 1776), os Estados Unidos vivenciaram uma de suas fases mais promissoras. O rápido crescimento da agricultura, indústria e comércio atraiu vários bancos estrangeiros, fomentando as mais variadas operações bancárias – principalmente empréstimos de grande monta que se destinavam à construção de hospitais, escolas, estradas e fábricas. Em meio a tanta riqueza e prosperidade, os americanos esqueceram-se das naturais oscilações econômico-financeiras típicas do capitalismo e, na ilusão da manutenção perpétua do elevado nível de vida, endividaram-se cada vez mais. O alto endividamento e a emissão descontrolada de moeda trouxe uma das piores crises do mercado americano entre os anos de 1837-1839, que resultou em quebra de milhares de bancos e empresas e na falência de inúmeras famílias que não conseguiam honrar suas dívidas e que perdiam todos os seus bens, inclusive sua residência.

Muitas dessas famílias, vislumbrando um recomeço e a reconstrução de seus lares, voltaram os olhos para a recém-criada República do Texas, rica em minérios e terras férteis e que garantia, por lei, uma pequena propriedade para cada chefe de família ou solteiro para que nela cultivasse ou estabelecesse residência. Era a “Lei do Homestead” (home: casa, e stead: lugar), termo que significa “residência de família” e que originou o conceito de impenhorabilidade dos bens domésticos móveis e imóveis. De termo para instituto de direito, o “bem de família” espalhou-se por quase todo o país americano e permanece em vigor até os dias e hoje, nos Estados e nos demais países que o admitiram. (1)

Em nossa legislação, o instituto foi previsto pela primeira vez no Código Civil de 2016, no livro I – “Das Pessoas”. Em 1941, através do Decreto-Lei nº 3.200 a impenhorabilidade foi condicionada ao baixo valor do imóvel, restrição que se extinguiu pela Lei 6.742/79, que ampliou a restrição à penhora de imóveis de qualquer valor. Referida lei definiu ainda os procedimentos necessários para a instituição voluntária e extinção do bem de família. O instituto também foi tratado na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015, arts. 260 a 265), Código de Processo Civil de 1973 (arts. 1218, VI) e Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXVI).

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Daniel Thame

Rogério Ceni é seguramente o maior ídolo da história do São Paulo, embora não seja o maior dos craques, já que compará-lo com Leônidas da Silva, Didi, Gerson, Pedro Rocha e Raí (só para ficarmos nos mais marcantes), beira a heresia.

Goleiro-artilheiro, tricampeão Brasileiro, campeão da Libertadores, campeão do Mundo, com uma das mais brilhantes exibições de um goleiro em todos tempos na final contra o Liverpool, Rogerio Ceni fez com que a história do clube se confundisse com sua própria história.

Para a torcida do São Paulo, nada mais nada menos do que o Mito.

Para as demais torcidas, especialmente as dos rivais Palmeiras e Corinthians, um goleiro arrogante, que nem era essa coisa toda. Um ódio que era quase uma declaração enviesada de amor.

No São Paulo, intocável, esticou a carreira até o limite do limite. O zagueiro não podia falhar, o meio campista não podia errar um passe e o atacante não podia perder um gol. Mas Rogério tinha direito a todos os frangos que pudesse engolir, quando o corpo já não obedecia o comando da mente.

Quando resolveu parar (e parou porque quis), teve um jogo despedida grandioso,  com o Morumbi lotado e um desfile de craques do passado e, forçoso dizer, pernas de pau do presente.

Um reconhecimento comum nas despedidas de craques nos grandes clubes europeus, mas raríssimo no Brasil, onde gênios da estatura de um Rivelino, um Ademir da Guia e um Gerson não tiveram um jogo de despedida.

Página virada no futebol, página garantida na história, Rogério Ceni poderia curtir a aposentadoria tranquila, com os milhões que merecidamente ganhou fazendo defesas e marcando gols.

Mas, a extrema autoconfiança necessária para um goleiro, a arrogância mal disfarçada, levaram Rogério Ceni a dar o passo arriscado.

Aceitou (talvez o termo correto seja exigiu) ser técnico do São Paulo.

Não o São Paulo multicampeão, com gestão de time europeu, mas o São Paulo que vive um jejum de títulos, dirigido por incompetentes e que virou um balcão de negócios, uma feira livre, onde é escolher, pagar e levar.

Um time assim não era para novatos como Rogério Ceni, dono de idéias revolucionárias, que quando colocadas em prática (ou não colocadas) se revelaram um retumbante fiasco.

Eliminado nas semi-finais do Paulistinha, eliminado prematuramente da Copa do Brasil e eliminado mais prematuramente ainda da Copa Sulamericana por um timeco marca bufa da Argentina, penando na zona de rebaixamento do Brasileirão.

Esse foi o mundo real de Rogério Ceni, sumariamente demitido pelo seu amado São Paulo, sem dó nem piedade, como se fosse  treinador de um íbis da vida.

Nem Ceni foi o Guardiola que ele talvez se imaginou, nem o São Paulo foi um arremedo de Barcelona, que se ele imaginou, talvez seja caso para internação.

Passe bem, obrigado, vida que segue.

De Mito e Mico, a bola as vezes é cruel.

E com Rogério Ceni, ela foi absurdamente cruel.

É o caso, agora, de pendurar as chuteiras da arrogância e calçar as sandálias da humildade.

Com o plano do governo em construir 19 mil habitações, Holguin se destaca como o quarto polo da indústria do turismo em Cuba, vindo logo atrás de Havana, Varadero e Jardins do Rei, levando Manoel Marrero,  ministro do turismo cubano a enfatizar de que o mundo quer ir fazer turismo em Cuba e o ministério trabalha no sentido de dotar os polos turísticos de toda infraestrutura para receber bem quem os visita.

 Valter Xéu*

 Com operadores de turismo de varias partes do mundo, em evento dedicado a Alemanha cujo fluxo de turismo aumenta a cada ano, Cuba realizou sua FITCUBA 20017 – Feira Internacional de Turismo, realizada esse ano na província de Holguín no oriente do país, mostrando as estratégias do setor de apresentar outros sítios turísticos para o mundo depois de Havana, Varadeiro, Cayo Largo e Cayo Coco.

Durante os quatro dias  centenas de operadores do turismo, e 174 jornalistas dos mais diversos países do mundo conheceram os novos atrativos do turismo cubano, cidades como Holguín (sede do evento), Barracoa, Santiago de Cuba e Guantánamo onde está instalada a prisão militar estadunidense de maneira ilegal, segundo apontam vários organismos internacionais.

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Claudia Gregori

 Hoje em dia, a pessoa pode chegar a se sentir perdida diante da variedade de cremes dentais que encontra nas prateleiras do supermercado e da farmácia. Basta lembrar o seguinte: a melhor pasta de dente é aquela que você gosta a ponto de usar todos os dias.

Naturalmente podemos comprar diversos tipos diferentes para variar ou para atender às preferências das pessoas da família. Existem atualmente pastas para as necessidades de praticamente cada pessoa e dificilmente vamos errar se a pasta tiver o selo de qualidade da Associação Brasileira de Odontologia. O importante é que a pasta contenha FLÚOR.

Algumas pastas de fato oferecem propriedades específicas além de limpar os dentes. Vejamos alguns tipos específicos:
• Infantil : deve ser usada até os 14 anos da criança
• Antimicrobiana.: Contém fluoreto estanhoso, agente antibacteriano que também combate a cárie e não agride dentes mais sensíveis.
• Controle do tártaro.: Contêm pirofosfato de sódio, que combate a formação de tártaro sobre os dentes ou, melhor ainda, hexametafosfato de sódio, que combate tanto a formação de tártaro quanto de manchas acima da linha da gengiva. No caso da pessoa que já tem tártaro, porém, essa pasta não vai removê-lo; a pessoa precisa recorrer à limpeza profissional.
• Branqueamento.: As pastas branqueadoras possuem ingredientes químicos ou abrasivos que removem e/ou evitam a formação de manchas nos dentes. Quando usadas regularmente, podem diminuir o aparecimento de manchas e deixar os dentes mais brancos.

. Sensibilidade : contém substâncias dessensibilizantes, como cloreto de estrôncio, nitrato de potássio e fluoreto estanoso. Esses agentes são capazes de vedar minúsculos túbulos, protegendo o dente e diminuindo o incômodo. Há diferentes sabores e marcas disponíveis e que apresentam tais benefícios.

Pastas de boas marcas, em sua maioria, já contém produtos que atingem quase todas as necessidades.

 A Dra. Cláudia Gregori   é cirurgiã dentista formada pela  UNICAMP, com especialização na Universidade de São Paulo

Neste domingo (dia 9), o governador Rui Costa estará no Canavieiras, no sul do estado, onde participa, a partir das 9h, das festividades em comemoração ao padroeiro do município, São Boaventura. Além disso, ele inaugura obras e entrega equipamentos para trabalhadores da região. Serão inaugurados as reformas do Aeródromo Sócrates Resende e do Posto Rodoviário.

O governador fará ainda a entrega 40 barracas para a Associação dos Produtores Rurais da Região de Canavieiras, além de equipamentos de pesca, mariscagem, salvatagem e beneficiamento de mariscos para 450 pescadores e marisqueiros das reservas extrativistas. Rui também vai assinar a autorização para a Companhia Engenharia Rural da Bahia (Cerb) a realizar estudos hidrogeológicos, visando elaboração de projetos para perfuração de quatro poços na cidade.

A Seleção Brasileira Sub-15 foi convocada, nesta sexta-feira (7), para um período de treinamentos na Granja Comary. Foram chamados 25 atletas para este ciclo de preparação para o Sul-Americano da categoria. O itabunense Sandry Roberto, revelado nas categorias de base do Ciso e da AABB Itabuna, está entre os convocados.

A delegação se apresenta no dia 9 de julho (domingo), e permanece reunida até o dia 13, na quinta-feira. Os trabalhos serão comandados pelo técnico Guilherme Dalla Déa e por Paulo Victor Gomes, técnico convocado do sub-15 do Palmeiras.

Confira a lista de relacionados para esta etapa de treinamentos da categoria:

GOLEIROS
Bruno Carcaioli – S.E. Palmeiras
Cristian – C. Atlético Mineiro
Matheus Donelli – S.C. Corinthians P.

ZAGUEIROS
Gabriel Noga – C.R. Flamengo
Henri – S.E. Palmeiras
Pedro Lucas – Sport C. Recife
Renan – S.E. Palmeiras

LATERAIS
Cadu – Santos F.C.
Eduardo – E.C. Vitória
Riquelme – C.R. Vasco da Gama
Yan – Coritiba F.C.

MEIAS
Fabinho – S.E. Palmeiras
Diego – E.C. Vitória
Giovanni – Santos F.C.
Reiner – C.R. Flamengo
Sandry – Santos F.C.
Talles – São Paulo F.C.

ATACANTES
Alejandro – Cruzeiro E.C.
Bruno Bortolotti – Desportivo Brasil
Gabriel Veron – S.E. Palmeiras
João Peglow – S.C. Internacional
Kaká – Fluminense F.C.
Lázaro – C.R. Flamengo
Miguel – Fluminense F.C.
Pedro Arthur – E.C. Juventude

Aos 18 anos, Denice Santiago ingressou na primeira turma feminina da Polícia Militar da Bahia. “Tudo era estranho. Havia uma regra segundo a qual mulheres não podiam entrar no quartel após as 22 horas. Tivemos que acabar com aquilo”, conta.

Foi só a primeira das mudanças de que fez parte. Em 2005, ela participou da comemoração dos 50 anos da mulher na polícia de São Paulo. Ali, ouviu depoimentos dramáticos das colegas paulistas. “Havia casos de depressão e até suicídio. Percebi que nós todas vivemos uma realidade parecida e muito dura”, diz.

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A experiência deu origem, no ano seguinte, ao Centro de Referência Maria Felipa, núcleo de gênero dentro da PM baiana que tem a missão de valorizar e melhorar as condições de trabalho da mulher no batalhão.

Entre outras vitórias, o grupo conquistou a aprovação de uma portaria que assegura direitos às policiais grávidas. Ali, Denice passou a receber também queixas de mulheres de PMs agredidas pelos maridos. “Aquilo chamou minha atenção para a violência doméstica”, afirma.

Pouco tempo depois, quando já trabalhava na Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ela teve a ideia de criar um recurso específico para garantir a segurança de quem está sob medida protetiva (aguardando o processo contra o agressor).

Assim nascia a Ronda Maria da Penha, batalhão especial criada pelo Governo da Bahia,  que faz visitas periódicas e acompanha de perto as vítimas de violência doméstica. Os casos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça. Na primeira visita, os policiais avaliam, de acordo com a gravidade da situação, a frequência com que devem voltar àquela residência.

Não à toa, o grupo ganhou o apelido de Salvadores de Marias. “Em menos de três anos de atividade, acompanhamos 1 039 mulheres e realizamos 63 prisões ou, como costumo dizer, evitamos 63 feminicídios”, afirma Denice, que hoje é major. Ela criou também o Ronda para Homens, encontros com agressores ministrados por policiais homens em que discutem as várias formas de violência doméstica. (Giuliana Bergamo/Claudia)

Os interessados em fazer um curso técnico de nível médio na rede estadual têm até segunda-feira (10) para fazer a matrícula. A Secretaria da Educação do Estado está ofertando mais de 9 mil vagas divididas em 30 cursos. Destas vagas, 4.815 são para o Proeja Médio, ou seja, direcionadas para maiores de 18 anos que concluíram o Ensino Fundamental 2 e 4.722 são exclusivas para os estudantes que concorreram ao sorteio eletrônico realizado pela Secretaria da Educação do Estado, no último mês de janeiro, e que estão no cadastro de reserva.

Para o Proeja Médio estão sendo ofertados cursos como os de Técnico em Meio Ambiente, Administração, Segurança do Trabalho, Informática, Química, Análises Clínicas, Eletromecânica, Logística, Agroindústria, Manutenção e Suporte em Informática, Enfermagem, Alimentos e Edificações. Estes cursos têm a duração de dois anos e meio e, para se matricular, o interessado deve se dirigir a um dos Centros de Educação Profissional ou unidades compartilhadas que estejam com ofertas de vagas. Veja lista no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Já para a  modalidade PROSUB, os convocados devem se dirigir aos Centros e unidades escolares e apresentar a documentação exigida.

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O governador Rui Costa segue em viagem pelo interior da Bahia, onde nesta sexta-feira (7), no município de Casa Nova, inaugurou o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), criado para abrigar a Polícia Civil da cidade. “É uma satisfação inaugurar o Disep aqui, que já passa a funcionar a partir de hoje. Esse novo modelo faz parte dos investimentos do Governo na área da segurança pública em toda a Bahia. Estamos pedindo para que o juiz transfira os presos da delegacia, já que o Estado duplicou a capacidade do presídio. Não queremos mais presos nas delegacias. Nós precisamos liberar os agentes de polícia e os delegados para fazerem o trabalho deles, que é a investigação policial”, destacou Rui.

Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o complexo policial conta com salas para registro de ocorrências, investigação, audiência, além de celas, cartório e alojamentos, com equipamentos modernos que visam dar mais agilidade ao atendimento da população e o conforto aos nove investigadores, dois escrivães e ao delegado que atuam no município. “Essa obra é um exemplo do empenho e preocupação do Governo em ofertar maior segurança para a comunidade”, afirmou o secretário da Segurança em exercício, Ary Pereira de Oliveira.

Ainda em Casa Nova, o governador visitou a sede do Comando de Policiamento Regional Norte, onde conheceu a Central de Monitoramento da Polícia Militar (PM); e entregou a Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado (UBMP), iniciativa que beneficia 140 famílias de pescadores artesanais da Associação dos Pescadores e Apicultores. O equipamento tem capacidade para processar 500 quilos de pescado ao dia e será um instrumento estratégico para o desenvolvimento da cadeia produtiva no município.

Rui Costa também assinou autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura, e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município. Na ocasião, foram entregues dez tratores, com implementos agrícolas, para agricultores das cidades de Casa Nova, Pilão Arcado, Sento Sé, Jaguarari, Campo Alegre de Lourdes, Canudos e Remanso, num investimento total de R$ 944.314,90.

Mais ações

O governador Rui Costa fez ainda a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural, de número 100 mil, representando todos os cadastros de propriedades rurais já realizados no estado. Na região, foram entregues 3.566 cadastros rurais para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá.
Ainda nesta sexta-feira, Rui dará continuidade à agenda de compromissos na cidade, com a assinatura de consórcios de saúde e infraestrutura com os prefeitos dos municípios da região. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)