:: mar/2017

Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim, Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Estas e outras dezenas de ações têm em comum o apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é responsável por investir, todos os anos, milhões de reais na promoção da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões para novas propostas.

Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Fazcultura segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4 milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual recolhido pela empresa.

De acordo com o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões.

 

Inscrição do projeto 

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Ilhéus sediará nesta quinta-feira, 23, a partir das 19 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, no centro da cidade, a edição da Quinta do Bem. O evento promove a solidariedade, beneficiando diversas entidades filantrópicas do município, a exemplo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Ilhéus e Abrigo São Vicente. A entrada é mediante a doação de 1 kg de alimento não-perecível.

O evento é fruto da parceria entre Prefeitura de Ilhéus e Massicas Produções, com apoio do Governo da Bahia. A abertura será com pocket show de Alexey Martinez, cantor cubano que participou da edição 2016 do The Voice Brasil, programa da Rede Globo de Televisão. A programação musical contará ainda com apresentações musicais da cantora Walkyria Santos (ex-Magníficos) e participação de Ary PB, da banda Cacau com Leite, e de Simone Lessa (ex-Lordão).

A iniciativa faz parte de um projeto chamado Cidade do Bem, que acontece nas principais cidades do estado. Os municípios que participam desse movimento de solidariedade, ao atenderem critérios pré-estabelecidos, recebem o selo de certificação para contemplar as entidades beneficentes participantes.

A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, dando prosseguimento ao seu Plano de Investimentos e ao Plano de Interiorização do Fornecimento de Gás Natural, publicou, na edição desta terça-feira (21/03), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Concorrência 0002/2017, para contratação de empresa/e ou consórcio especializada para a execução dos serviços de construção e montagem do 1º trecho do Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste.

Essa primeira etapa da obra, com aproximadamente 73 km de extensão, em dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de Distribuição de Gás Natural, tem prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em 67,7 milhões. A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Nestas localidades, o energético atenderá aos segmentos industrial e comercial, com foco no ramo de alimentos e bebidas.

O Gás Sudoeste é o principal projeto do Plano Plurianual de Investimentos 2017-2021 da Bahiagás. Com extensão total de 306 km e investimentos da ordem de R$ 505 milhões, o duto de distribuição passará por 13 municípios e será o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. Objetiva o provimento de gás natural aos setores industrial, comercial e automotivo, com destaque para as grandes mineradoras instaladas na região.

O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, defende a importância dos investimentos para o alcance dos objetivos da Companhia. “O plano é ir cada vez mais longe. Levar os benefícios e vantagens competitivas do gás natural para um número cada vez maior de clientes e continuar atendendo com qualidade aos diversos segmentos de mercado, com segurança, rentabilidade e responsabilidade socioambiental”, assinala Gavazza. Para ele, estes propósitos contribuem com a ampliação das zonas de desenvolvimento do estado.

Luciano Taques, Frank Monteiro Ferrari e Evy Paternostro. (foto Thiago Dias/Blog do Gusmão)

A Polícia Civil prendeu  em Ilhéus seis pessoas investigadas na Operação Citrus. Os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão, estão entre os presos, assim como o empresário Enoch Andrade Silva. Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, além da Secretaria de Desenvolvimento Social, o esquema alcançou as secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Administração, de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura e Pesca.

O nome da operação faz referência ao uso de “laranjas”. O suposto esquema de corrupção pode ter desviado mais de 20 milhões de reais da Prefeitura de Ilhéus entre os anos de 2009 e 2016. Ao abrir a entrevista coletiva realizada  na UESC, o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do GAECO (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia), afirmou que o objetivo da Operação Citrus é “desbaratar um esquema de desvio de recursos públicos no município de Ilhéus”.

Parte do material apreendido hoje, destaque para o grande número de computadores. (foto Thiago Dias/Blog do Gusmão)

Segundo Taques, o desvio ocorreu por meio do “direcionamento de contratos administrativos e do superfaturamento na aquisição de produtos”. Também informou que o GAECO, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e a Polícia Civil atuaram de modo integrado na operação liderada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

O promotor Frank Monteiro Ferrari é o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Na entrevista coletiva, ele explicou que investiga o caso desde dezembro de 2015. A investigação começou a partir de um contrato firmado naquele mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “No curso das investigações, verificamos que não se tratava de um caso pontual de fraude a procedimento licitatório. Aquela fraude, na verdade, se encartava dentro de um contexto de esquema sistemático de fraude praticado por um grupo de empresas, com o apoio de alguns agentes públicos”, afirmou.

“Esse grupo atuava, pelo menos, desde 2009 no município de Ilhéus, fraudando contratos dirigidos, com o apoio desse núcleo político. Eles dominaram o mercado de fornecimento de bens à administração pública (gêneros alimentícios e materiais de expediente), através da constituição de empresas em nome de laranjas. Essas empresas fraudavam as licitações, ganhavam os contratos e superfaturavam os preços ou não entregavam parte do material contratado”, continuou Frank Ferrari.

Assim, “o dinheiro público era desviado” e “transferido para laranjas, com o fim de ocultar a verdadeira identidade dos seus reais beneficiários”, completou. Conforme o promotor, as investigações apontam que Enoch Andrade Silva é o operador do esquema. Ele constituía as empresas com os nomes dos “laranjas”, como “empregados e parentes próximos”. Na manhã de hoje, o site do Ministério Público da Bahia divulgou a lista de empresas investigadas: “Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP”.

Ainda de acordo com Frank Ferrari, até o cumprimento dos mandados, as investigações não tinham elementos necessários para indicar ou descartar a participação de outros agentes públicos no esquema. Reafirmou isso quando perguntamos se o Ministério Público investiga o possível envolvimento dos ex-prefeitos Jabes Ribeiro (PP) e Newton Lima ou de pessoas ligadas aos ex-gestores. (Blog do Gusmão)

Um dos recantos mais bonitos do Sul da Bahia, em Ilhéus. Paisagens paradisíacas, natureza bela e intocada; lagoas com águas límpidas e frescas, belíssimas cachoeiras. Local de paz e tranquilidade. (Vídeo produzido pela JG Drones)

Todas as 66 internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) estão passando por exames preventivos para câncer de colo de útero e diversas outras doenças ginecológicas. A coleta das amostras de material para exames de citopatologia começou na sexta-feira (17) e seguirá durante semana. A empresa Socializa, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, arcou com o custo simbólico proposto pela profissional. Esse arranjo foi necessário porque poucas delas possuem a documentação necessária para a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa é uma extensão das atividades relacionadas à celebração do Dia da Mulher – 8 de março – e é realizada em parceria com uma clínica particular de Itabuna, da médica Mércia Margotto, que se prontificou a fazer a leitura das lâminas. A receptividade entre a população feminina interna do CPI foi total. Muitas delas nunca haviam feito o exame, como destacou uma delas. “Só tenho a agradecer. Tenho 53 anos e nunca tinha feito esse exame”, comentou essa interna.

O Território Médio Rio das Contas (TMRC), através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território Médio Rio das Contas (APROC), Prefeitura Municipal de Ipiaú e a Ceplac vão  realizar o 4° Agrocacau e 2° Festival de Chocolate.

O evento acontecerá entre os dias 7 e 9 de abril na cidade de Ipiaú. O 4° Agrocacau e 2° Festival de Chocolate tem o objetivo de promover visibilidade e transformação do cacau em subprodutos, agregando valores e fomentando negócios para os produtores empreendedores, como também apresentação de tecnologias do setor, bem como os diversos cenários mercadológicos.

Nas palestras, serão discutidas temas a verticalização como estratégia de fortalecimento da economia, tendo como base, a Cacauicultura de forma sustentável e agroecológica.

(Brasil 247) – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) emitiram nota conjunta com duras críticas à condução do blogueiro Eduardo Guimarães pela Polícia Federal nesta terça-feira, 21. Segundo as entidades, além da arbitrariedade da condução coercitiva, a PF “devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º”, parágrafo XIV, em que define que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

“A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade”, diz a nota.”O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação”, dizem as entidades.

Leia na íntegra a nota:

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A contenção de gastos e o esforço do fisco estadual na arrecadação própria, ainda que esta tenha ficado abaixo da inflação, garantiram o equilíbrio das contas da Bahia em 2016 num cenário recessivo, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba) nesta terça-feira (21). O Estado segue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle, o que permitiu um investimento de R$ 3,24 bilhões, que correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões.

Como proporção da despesa, o total investido pelo governo baiano foi o maior do país em 2016, observou o secretário. Na sequência deste ranking, ficaram Rio de Janeiro, que por conta dos Jogos Olímpicos registrou 4,4%, e ainda São Paulo, com 3,76%, e Minas Gerais, com 3,14%.

No ano passado, o investimento cresceu 41,42% ante o registrado em 2015. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,53 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os quatro únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período. O estado aplicou 26,06% em educação e 12,49% em saúde, superando os limites constitucionais anuais estabelecidos para essas áreas.

A Bahia mantém-se no grupo de apenas 11 estados brasileiros que pagam os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, o que se deve, de acordo com Vitório, “ao forte empenho do governo na gestão das áreas financeira e tributária, sob a liderança do governador Rui Costa”.

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