:: 6/out/2016 . 17:23

Ana Roxo, no Blog Nocaute, de Fernando Moraes

Acusado de estuprar as quatro filhas e a nora, o trabalhador rural Manoel José de Oliveira, de 53 anos, teve mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quinta-feira (6), no povoado de Malhadas, município de Esplanada, por uma equipe da Delegacia Territorial (DT) local.

Manoel Oliveira estuprou as filhas durante nove anos, mas só na semana passada a denúncia chegou ao Conselho Tutelar da cidade, que informou a polícia. O delegado Wagner Marinho, titular da DT/Explanada, então, solicitou a prisão do trabalhador rural, que praticava os abusos desde quando as meninas ainda eram menores de idade.

Ao ser interrogado pelo delegado, Manoel confessou ter cometido os estupros das filhas, inclusive o da nora, que já foi ouvida na unidade policial e admitiu o fato. Na residência do acusado, os policiais apreenderam ainda uma espingarda.

Segundo o delegado, apenas uma das filhas de Manoel, hoje com 24 anos, ainda reside em Esplanada. Ela já foi ouvida e confirmou a acusação. As outras três já se mudaram da cidade, mas serão convocadas para depor.

Manoel também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e agora se encontra custodiado na carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), à disposição da Justiça.

O professor Franco Amado Dani Rico, Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)  foi um dos quatro professores brasileiros que estiveram na comitiva da missão brasileira ao Canadá a fim de estabelecer contatos envolvendo pesquisa na área de tratamento de águas e efluentes. Com ele, participaram da comitiva três pesquisadores gaúchos: Marco Antônio Rodrigues, da Feevale; Álvaro Meneguzzi e Andréa Moura Bernardes, da UFRGS.

A missão foi organizada pela Universidade British Columbia, de Vancouver (Canadá), a convite do professor Marcello Veiga, da instituição canadense. O grupo do Brasil foi ao país norte americano, no final do mês de setembro, visando o desenvolvimento de tecnologias para descontaminação de recursos hídricos com metais tóxicos e cianeto.

No Canadá, os professores também fizeram uma visita técnica à Lakeview Water Treatment Plant, em Lake Ontario, a convite do engenheiro Jeff Hennings, diretor da Divisão de Águas. Essa estação de tratamento de água (ETA) produz 1.150 milhão de litros de água por dia, o que a torna uma das maiores instalações de processos de tratamento de água por membranas do mundo.

De acordo com ao professor Marco Antônio Rodrigues, o grupo conheceu as membranas e separadores de fluxo poliméricos canadenses para que possam ser empregados no sistema de eletrodiálise já desenvolvido pelo projeto da UFRGS e Feevale.

“A eletrodiálise é um método de tratamento de efluentes e esgoto que utiliza membranas íon-seletivas, separadores de fluxo e campo elétrico de corrente contínua, para a remoção de poluentes persistentes de pequeno tamanho como, por exemplo, os metais pesados. Esse método proporciona até mesmo a reutilização da água pela indústria e queremos que essa tecnologia possa ser produzida a um baixo custo no Brasil”, explica Rodrigues.

Ele exalta o intercâmbio entre países como possibilidade de identificar avanços conquistados por outros centros acadêmicos, bem como oportunidade de divulgar os estudos regionais. “Esta cooperação nos auxilia a conquistar resultados de maneira mais eficiente”, celebra.

A missão ao Canadá integra o projeto Produtos e processos: desenvolvimento e aplicação de tecnologias limpas ao saneamento ambiental, também da Feevale, do qual a UFRGS é coexecutora, em convênio firmado com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).O professor Franco Amado Dani Rico, atua na área de “Materiais não metálicos” no Programa de Pós-graduação Stricto sensu, Mestrado Acadêmico em Ciência, Inovação e Modelagem.

As obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guanambi e Maternidade, resultantes de um investimento de R$ 863 mil dos cofres estaduais, foram concluídas e irão beneficiar mais de 500 mil pessoas de 37 municípios da região. A inauguração ocorrerá nesta sexta-feira (7), às 10h, com a presença do governador Rui Costa.

Durante o evento, o governador também entrega à população de Guanambi a primeira etapa da reforma do Centro de Bioimagem, localizada nas dependências do hospital, que incluiu serviços na sala de tomografia e a instalação de um novo equipamento. As obras do Centro de Bioimagem estão sendo realizadas por meio de uma Parceria Público-Privada. O evento ocorre na Rua Dr. José Humberto Nunes, 1.750, no bairro de Paraíso, onde se localiza o hospital.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta quinta-feira (6), o decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2015, que dispõe sobre a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), regulamentando, no âmbito estadual, a Lei Federal 13.019/2014. Essa Lei ficou conhecida como o Marco das Organizações da Sociedade Civil e foi aprovada no Governo Dilma Rousseff.

A partir da publicação, fica estabelecido que as parcerias entre o Estado e as OSC seguem em regime de mútua cooperação, com instrumentos jurídicos próprios, regidos por termos de colaboração e de fomento, a fim de atender interesses da esfera pública e da Sociedade Civil, na implementação das políticas públicas.

O avanço democrático e o objetivo do Marco Regulatório em aperfeiçoar a relação do Estado com as OSC foi salientado pelo governador Rui Costa, que destacou a importância da regulamentação do decreto. “O governo baiano avança, mais uma vez, na busca de uma maior parceria com as Organizações da Sociedade Civil. O decreto representa um grande passo nessa relação e mostra a disposição do governo em realizar uma gestão participativa e democrática, envolvendo os diversos segmentos da sociedade”, disse o governador.

O texto do decreto foi construído pelo Grupo de Trabalho do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (GT MROSC – BA), composto, de forma paritária, por representantes do poder público e das OSC, instituído por decreto estadual, homologado pelo governador Rui Costa e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

O processo de trabalho contou com estratégias de ampliação da participação popular por meio de seminários, videoconferências e consulta pública online. Esta convergência de esforços foi direcionada pelas experiências, conhecimentos e situações vivenciadas tanto pela OSC quanto pelo Poder Público, evidenciando o compromisso deste Governo com a gestão pública democrática, participação social e fortalecimento das Organizações.

A representante das OSC, Eliana Rolemberg, também comemorou a importância do decreto, resultado de uma construção coletiva e junção de forças. “Estamos muito felizes com a publicação desse termo, que possibilita a participação mais ativa das OSC. Além disso, precisamos evidenciar o pioneirismo da Bahia, que é um exemplo para os outros estados, pois construímos todo esse processo de forma paritária”, destacou Rolemberg.

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Josias Gomes, e da Casa Civil, Bruno Dauster, acompanharam todo processo de discussão, elaboração e de procedimentos legais para a concretização do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Estado da Bahia.

O Marco Regulatório consiste em um conjunto de ações, atos normativos e instrumentos elaborados na perspectiva de superar o ambiente de insegurança jurídica, reconhecendo as peculiaridades das organizações sociais e de fortalecimento das OSC.

O estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Ramiris Moraes, teve seu trabalho premiado na primeira edição da School of Advanced Science on Nitrogen Cycling em São Paulo. Em seu trabalho discutiu como a perda de floresta pode alterar a dinâmica de nutrientes na Mata Atlântica.

O pôster apresentado sugere que a porcentagem de floresta numa determinada área é um forte descritor das mudanças no estoque de carbono.  Na ocasião, o doutorando mostrou que as áreas com elevado índice de desmatamento perderam aproximadamente 80 % dos seus estoques de carbono, comparadas com áreas mais conservadas.

O trabalho ainda alertou para a possibilidade de essa alteração afetar o carbono do solo, o que seria mais um fator de emissão de CO₂ para a atmosfera. Durante o evento, foram apresentados 105 trabalhos de estudantes de vários países, dentre os quais apenas seis receberam o referido prêmio.

Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de “ladrões” por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras.

“Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/ os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento. Uma lástima!”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

“Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil”, comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma “dilapidação do patrimônio público”. (Brasil 247)

Lideranças do movimento sindical, social e de partidos políticos promoveram na noite de ontem (05) mais uma manifestação de solidariedade ao PT/Bahia, no Rio Vermelho, em Salvador, como forma de protesto contra o arrombamento da sede do partido pela Polícia Federal.

A manifestação ocorreu na área externa da sede do partido. A arbitrariedade da PF ocorreu na última terça (4) às 6h quando cerca de 20 policiais fortemente armados arrobaram e invadiram a sede. Eles tinham um mandado de busca e apreensão genérico, sem muita clareza. Mas os explicaram que se referia às contas da campanha política de 2014.

A ação é muito estranha, pois as contas da campanha de 2014 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral ficando claro que se trata de mais uma iniciativa com o único objetivo de prejudicar o PT e, neste caso específico, atacar também o governador Rui Costa. O partido vem recebendo solidariedade de vários partidos e segmentos dos movimentos sociais, além o movimento sindical.

Também participaram do ato deputadas e deputados estaduais, a vereadora eleita, Marta Rodrigues, o presidente municipal do partido, Paulo Teixeira, além de dirigentes partidários. Na oportunidade, o Presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, anunciou a realização semanal do que foi apelidado de “bate-papo de arromba sem arrombamento” em alusão às portas arrombadas da sede pelos agentes da PF.

Everaldo explicou que as atividades semanais consistirão em rodas de conversas com a militância sobre os mais diversos temas. Anunciação classificou também a ação da PF como desnecessária e sensacionalista. “Invadiram a nossa sede antes do horário do expediente, quebraram portas, levaram computadores e documentos, estamos absolutamente tranquilos sobre tudo isso, porém, essa ação desastrosa foi completamente desnecessária e sensacionalista, já que a imprensa teve a informação sobre a operação antes da gente, realmente é muito estranho” completou o presidente.

Em nota oficial publicada no mesmo dia da operação, a executiva estadual do PT afirmou que sempre esteve à disposição da justiça, mas nunca foi procurado para prestar qualquer informação.

Em nota, a Secretaria da Educação da Bahia esclareceu que em relação aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais de Itabuna, a empresa Convic está com os pagamentos regularizados.

Quanto aos pagamentos dos trabalhadores cujas empresas que tiveram contratos encerrados no dia 30 de junho, a Secretaria da Educação informa que realizará os pagamentos direto nas contas dos trabalhadores à partir desta quinta-feira (06/10).