:: maio/2016

Com o objetivo de aperfeiçoar e capacitar o trabalho dos integrantes do Sistema de Justiça com atuação direta no combate à corrupção, teve início hoje no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), às 9h30, o ‘”Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”. Voltado para o TJ, a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e convidados, o curso foi organizado com o apoio de parceiros, como o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que assegurou a participação de mais de 30 membros do MP-BA no evento. Participaram da cerimônia de abertura a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Adalvo Dourado, além de outros representantes do sistema de Justiça, como a diretora da Emab, desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o chefe do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), Oliveiros Guanaes e o defensor público-geral, Clériston de Macedo.

Durante a abertura, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi, falou sobre a importância do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), ressaltando a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam habilitados para atuar no combate a esses crimes. Saadi chamou a atenção para o papel da cooperação jurídica internacional nos processos, salientando que é preciso conhecer os mecanismos para assegurar o sucesso das grandes investigações de combate à corrupção, que se dão no mundo inteiro e, via de regra, envolvem diversas transações internacionais. Para Fausto de Sanctis, outro dos debatedores de hoje, o País vive um momento muito rico e favorável para o desenvolvimento desse tipo de investigação, ressaltando o anseio da sociedade para que as instituições do sistema de Justiça, de fato, assegurem a estabilidade jurídica do estado de direito brasileiro.

O evento continua até a quarta-feira, às 17h30, e abordará os temas “Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos”, “Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime”, “Conceito de Lavagem de Dinheiro”, “Prevenção da Corrupção”, “Técnicas de Investigação”, “Atuação do Banco Central”, “Inteligência Financeira”, “Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública”, “Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos”, “Investigação Financeira” e “Análise de Dados Financeiros”.

A segurança pública em Feira de Santana, maior cidade do interior baiano, foi reforçada na manhã desta segunda-feira (9) com a entrega, pelo governador Rui Costa, de 30 novas viaturas para a Polícia Militar, em cerimônia realizada no pátio do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Onze minivans, 14 caminhonetes, dois sedans, duas motocicletas e um ônibus observatório renovarão a frota da corporação no município. Esse é o primeiro lote das 1,4 mil viaturas que serão entregues às polícias Civil e Militar em todo o estado.

Segundo o governador, os veículos vão melhorar ainda mais o trabalho da polícia no município, que registrou uma redução de 20% nos crimes violentos letais intencionais no ano passado, quando comparado com 2014. “As novas viaturas buscam apoiar e estimular os policiais militares e civis para repetirem, em 2016, o excepcional resultado que tiveram em 2015. Feira de Santana foi a área que teve uma das maiores reduções nos índices de violência no ano passado”.

A agricultura familiar da região também foi contemplada com investimentos. Foram entregues sete caminhões-baú, nove motocicletas, um kit fruticultura e 27 tratores agrícolas com implementos para cooperativas e associações de pequenos produtores. Os veículos e equipamentos ajudarão a organizar a produção nos municípios beneficiados. Outras 63 motocicletas ainda foram entregues por meio do Programa Bahia Produtiva. Elas serão utilizadas em atividades de assistência técnica para a apicultura, também com foco nos pequenos produtores.

Na ocasião, Rui ainda entregou 17 ônibus escolares para ajudar as prefeituras no transporte dos alunos da zona rural com mais conforto e segurança. Já no período da tarde, o governador inaugura no município mais um residencial construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com 996 unidades habitacionais, beneficiando cerca de 3,9 mil pessoas.

A Secretaria Municipal de Saúde acaba de receber um novo lote com mais 12 mil doses de vacina contra a gripe Influenza A (H1N1) para a distribuição na rede de atenção básica de Itabuna. As doses serão distribuídas nas próximas quinta e sexta-feira, (dias 12 e 13), nas Unidades Básicas de Saúde contando com a participação de voluntários de vários setores, conforme adiantou o secretário de Saúde, Paulo Bicalho.

Com essa quarta remessa já chega a 40 mil o número de doses recebidas da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e distribuídas a crianças de até cinco anos incompletos, trabalhadores da saúde, gestantes, mulheres que deram à luz a até 45 dias, idosos a partir de 60 anos e doentes crônicos. O município foi um dos primeiros no interior da Bahia a antecipar a vacina.

As equipes de saúde da SMS também concluem até amanhã, a imunização que está sendo feita em paciente acamados, internos de abrigos e profissionais de saúde em seus locais de trabalho. A vacinação destinada a esse público foi iniciada desde a quinta-feira passada.

Embora o Ministério da Saúde não tenha disponibilizado vacina para toda a população de um modo geral, o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, tranquiliza a comunidade. O titular da Saúde lembra que, dos sete casos da gripe Influenza A, notificados à Vigilância Epidemiológica de Itabuna, apenas um foi confirmado, assim mesmo sem vítima fatal.

O Governo do Estado está distribuindo 2 milhões de cartilhas ‘Família e Escola – quando todo mundo se junta a educação melhora’ nas escolas públicas da Bahia. A ação é parte do programa Educar para Transformar e objetiva ampliar a integração da família e a escola, contribuindo para que mães, pais e responsáveis acompanhem, ainda mais, a vida escolar dos filhos e auxiliem no seu desempenho escolar. A versão digital está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

“O Governo do Estado, por meio do Educar para Transformar, tem implementado várias ações para aproximar as famílias da escola. Promoveu eleição para o colegiado escolar, aumentou a participação das famílias nas eleições para dirigentes escolares e, agora, lança esta cartilha, que é mais um instrumento com orientações para que as famílias acompanhem mais de perto e contribuam com o desempenho escolar dos seus filhos”, comenta o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.

Composta por ilustrações que retratam a rotina do estudante na escola e em casa, a cartilha orienta pais, mães e responsáveis de como acompanhar a frequência escolar, o boletim de notas e a grade de aulas. Orienta de como é possível contribuir com a gestão escolar para a melhoria da educação, inclusive, no acompanhamento dos recursos destinados pelo Estado. Estimula o respeito e a solidariedade entre a comunidade escolar.

Rita de Cássia da Rocha é representante dos pais e mães do Colegiado Escolar do Colégio Estadual Raphael Serravalle, e sabe da importância dos pais estarem presentes na escola e participarem da educação dos filhos. “Os pais precisam estar mais presentes na escola para saber das necessidades dos filhos e ajudá-los. O primeiro ensinamento deve vir de casa. Essa cartilha vai ajudar aos pais a perceberem quais as suas responsabilidades na educação escolar do filho”, disse a mãe de Aislin dos Santos Rocha, 15 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio.

Ela ainda acrescenta que a participação dos pais na vida escolar dos filhos faz muita diferença para sua carreira profissional. “Tenho dois filhos que estudaram no Colégio Serravalle, hoje já estão formados, um é engenheiro e o outro intérprete de uma empresa multinacional. Sinto prazer em participar e estar presente na escola”, aponta Rita de Cássia.

Mais integração – Envolver cada vez mais a família na Educação escolar dos alunos é a meta principal do eixo cinco do programa Educar para Transformar. Com projetos e ações, o Governo da Bahia tem aproximado cada vez mais a família da escola, a exemplo do Colegiado Escolar – conselho que se reúne mensalmente para colaborar com a melhoria da escola – e que conta com uma representação de pais, mães ou responsáveis de alunos. Além disso, o Estado ampliou a participação da família na eleição direta para dirigentes escolares, cujos votos válidos somados dos pais e dos estudantes, totalizam 55%.

A Unime Itabuna promove dia  12 de maio, às 19 horas , mesa redonda que discutirá sobre  assédio moral. O encontro, que acontece no auditório da instituição, contará com a participação do juiz José Cairo Junior, da psicóloga Geysa Angélica, e da gestora de Departamento Pessoal Caroline Lemos, que debaterão o assunto junto com a comunidade acadêmica.

O evento é aberto ao público e os participantes receberão certificado de participação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 2102-3030.

(Brasil 247)- O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PMDB-MA), anulou nesta segunda-feira 9 a sessão que autorizou o impeachment na Casa, realizada no dia 17 de abril, um domingo.

O parlamentar atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo, e convocou uma nova sessão, a acontecer daqui cinco sessões.

Entre os pontos alegados pela AGU estão o de que na votação de impeachment não cabe antecipar votos e nem orientação de bancadas. A informação foi confirmada pelo deputado Rubens Pereira Júnior, vice-líder do PCdoB, pelo Twitter.

A Consultec, empresa organizadora do concurso público para provimento de vagas na administração municipal de Ilhéus, divulgou, na manhã desta segunda-feira, 9, os gabaritos preliminares das provas de conhecimentos aplicadas ontem, domingo, 8, em mais de 25 estabelecimentos locais e na vizinha cidade de Itabuna. Eles podem ser acessados nos sites da Consultec (consultec.com.br) e da Prefeitura (ilheus.ba.gov.br).

Até esta terça-feira, dia 10, estará aberto o prazo para interposição de recursos contra o gabarito. A solicitação deve ser feita de forma eletrônica, devendo o candidato interessado acessar o site www.consultec.com.br, conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo a que concorreu.

Em comunicado, a empresa e a comissão organizadora informaram que será admitido um único recurso para cada candidato dentro do prazo previsto, sendo desconsiderada solicitação de igual teor, coletiva ou enviada por via postal, fax, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto.

Motoristas que trafegam pela rodovia BR 415 estão se queixando da enorme quantidade de buracos no trecho próximo a Ferradas, em Itabuna.

Por conta dos buracos, pneus furados e danos aos veículos ser tornaram frequentes, além do risco de acidentes, na tentativa de desviar das crateras.

Apesar das reclamações, a pista não recebe serviços de manutenção há pelo menos seis meses.

Começaram hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),  As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68,00. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.