:: ‘Escola de Magistrados da Bahia (Emab)’

Com o objetivo de aperfeiçoar e capacitar o trabalho dos integrantes do Sistema de Justiça com atuação direta no combate à corrupção, teve início hoje no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), às 9h30, o ‘”Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”. Voltado para o TJ, a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e convidados, o curso foi organizado com o apoio de parceiros, como o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que assegurou a participação de mais de 30 membros do MP-BA no evento. Participaram da cerimônia de abertura a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Adalvo Dourado, além de outros representantes do sistema de Justiça, como a diretora da Emab, desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o chefe do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), Oliveiros Guanaes e o defensor público-geral, Clériston de Macedo.

Durante a abertura, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi, falou sobre a importância do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), ressaltando a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam habilitados para atuar no combate a esses crimes. Saadi chamou a atenção para o papel da cooperação jurídica internacional nos processos, salientando que é preciso conhecer os mecanismos para assegurar o sucesso das grandes investigações de combate à corrupção, que se dão no mundo inteiro e, via de regra, envolvem diversas transações internacionais. Para Fausto de Sanctis, outro dos debatedores de hoje, o País vive um momento muito rico e favorável para o desenvolvimento desse tipo de investigação, ressaltando o anseio da sociedade para que as instituições do sistema de Justiça, de fato, assegurem a estabilidade jurídica do estado de direito brasileiro.

O evento continua até a quarta-feira, às 17h30, e abordará os temas “Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos”, “Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime”, “Conceito de Lavagem de Dinheiro”, “Prevenção da Corrupção”, “Técnicas de Investigação”, “Atuação do Banco Central”, “Inteligência Financeira”, “Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública”, “Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos”, “Investigação Financeira” e “Análise de Dados Financeiros”.