:: maio/2016

O diretório estadual do PT anunciou que promoverá série de atividades neste mês para discutir a sucessão municipal nos 35 maiores municípios e participar das manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No próximo dia 10, véspera da votação do relatório de aprovação ou não do afastamento da presidente Dilma no Senado, o partido, ao lado das centrais sindicais, participa de atos contra o processo classificado pelo PT como golpe. No dia 20, o Diretório Estadual se reúne pela manhã com prefeitos de associações regionais e consórcios públicos municipais.

Ainda no dia 20, à tarde, o diretório se reúne com presidentes dos 35 maiores municípios do estado, com a participação dos pré-candidatos já definidos pelo partido. No sábado (21), o PT promove encontro do Diretório Estadual.

Antes, no dia 17, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, participa da reunião do Diretório Nacional do partido.

A Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização do concurso público para provimento de vagas na administração municipal, disponibilizou nesta terça-feira, 3, como previsto em edital, consulta aos locais de aplicação das provas, que serão realizadas neste domingo, dia 8, para todos os níveis de escolaridade. As informações só podem ser acessadas no site da organizadora (consultec.com.br), sendo necessário o login do candidato.

No cartão de confirmação, o candidato tem acesso ao local de aplicação, aos horários de abertura dos portões e período disponível para realização da prova. A empresa ressalta que é indispensável, para ingresso à sala, apresentação de documento de identificação com foto.

As provas serão aplicadas neste domingo, 8 de maio, para os cargos de nível de escolaridade superior e fundamental no turno matutino e médio/técnico no turno vespertino. Não será possível a realização de provas fora do local indicado no Cartão de Convocação.

Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.

Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.

A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).

O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil. (do Pimenta)

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), acusou ontem (3) a oposição golpista formada pelo PSDB,DEM,PPS e seus partidos satélites não só de solapar o estado de direito como também de atuar diretamente para provocar e aprofundar a crise econômica no País. Segundo o líder, a oposição demotucana, com a ajuda dos golpistas Michel Temer, vice-presidente da República, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, começou a boicotar o Brasil logo após o segundo turno das eleições, em outubro de 2014, quando não reconheceu a derrota e passou a articular um golpe de Estado sob a farsa de processo de impeachment.

Segundo ele, ao longo do ano passado e até agora, PSDB/DEM e PPS, junto com Cunha, articularam  dia e noite para levar o caos ao Brasil e, assim, conseguir viabilizar o golpe. “Não há nenhum crime de responsabilidade da presidenta Dilma”, disse o líder, ao rebater o argumento de que teria havido crime por ela ter assinado decretos de gestão orçamentária (as chamadas pedaladas), no mesmo molde que Michel Temer assinou quando no exercício da Presidência da República.

O líder reconheceu que houve real queda de popularidade da presidenta Dilma, mas  atribuiu esse fenômeno ao boicote sistemático da oposição e Eduardo Cunha que se especializaram em criar “um clima político conturbado, com pautas-bombas e desestabilização política do País”. Ele observou que essa sabotagem contaminou a economia.

Para Florence, queda de popularidade é julgada pelo povo nas urnas, não com golpe de Estado patrocinado por quem perde eleições e quer fazer eleição indireta de Temer.

Segundo o líder, as articulações do conspirador e golpista Michel Temer para a formação de um novo governo  não têm legitimidade. Em primeiro lugar, porque ele não foi eleito e as pesquisas de opinião pública recentes mostram que o apoio popular a ele é três vezes menor do que o dado a Dilma. Em segundo lugar, porque Temer anuncia um programa econômico “que foi repudiado pela população no segundo turno das eleições  presidenciais em 2014”.

O líder do PT observou que  o eventual governo impopular de “Michel Cunha”  vai ferir de morte programas de grande alcance social como o Bolsa Família, Fies, a política de valorização do salário mínimo, com o objetivo claro de “prejudicar os mais pobres”.  Afonso Florence ressaltou que vários segmentos da sociedade –  movimentos sociais,  sindicais, intelectuais, artistas, religiosos – têm se colocado contra o retrocesso democrático e contra o golpe de Michel Cunha, com o apoio do PSDB,DEM, PPS e outros partidos golpistas.

O líder lembrou que Eduardo Cunha só abriu o processo de impeachment por pura vingança, a partir do momento em que a Bancada do PT na Câmara decidiu votar a favor da admissibilidade de processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.  Cunha tem contas no exterior e é acusado de participar de vários esquemas criminosos.

O governador Rui Costa e o secretário de Desenvolvimento Econômico – SDE, Jorge Hereda, nesta quarta-feira (04), às 10 horas, protocolo de intenções com Suzano Papel e Celulose – representada pelo seu diretor-presidente Walter Schalka – para a ampliação de sua fábrica em Mucuri, no extremo-sul da Bahia. O investimento é de R$ 700 milhões, com geração de 1.100 empregos diretos nas obras civis, e 50 novos postos de trabalho que se somarão aos 2,4 mil já existentes naquela unidade fabril.

Com a expansão, a companhia estará entrando no segmento de papel tissue (para fins sanitários). As obras começam em setembro deste ano e serão concluídas no segundo semestre de 2017. Desde o início deste ano já foram adquiridos da empresa alemã Voith equipamentos para a transformação do papel em higiênico, com capacidade de produção de 60 mil toneladas/ano.

Atualmente a unidade de Mucuri tem capacidade de produção de 1,7 milhão de toneladas de celulose e 230 mil toneladas de papel.

O diário Núvol, digital de cultura a Vilaweb, de Barcelona, Espanha, publicou diversas charges denunciando o golpe no Brasil. As tiras são assinadas pelo ilustrador Santiago.

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) prorrogou as inscrições para a seleção pública de colaboradores. Quem quiser participar tem até sexta-feira (6) para se inscrever. As oportunidades são para profissionais com ensino médio e superior e os salários variam entre R$ 1.537,00 a R$ 6.633,00.

As vagas são para formação de cadastro de reserva e incluem diversas formações como Direito, Administração, Psicologia, Ciências Contábeis, Economia, Pedagogia, Tecnologia da Informação, Medicina Veterinária, Zootecnia e outras.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site www.planejarconcursos.com.br. O edital e o manual do candidato também estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Dentre as diversas ações desenvolvidas para minimizar os efeitos da longa estiagem que assola o município de Itabuna, o Governo do Estado, deu início à captação de água por meio de 13 poços tubulares profundos que estão sendo perfurados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Esta ação envolve, além do Governo do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Itabuna, Empresa Municipal de Água e Saneamento Ambiental (Emasa) e  Defesa Civil.

O primeiro poço, conforme faz questão de frisar, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto já foi perfurado na localidade de Ferradas para atender às comunidades. “Os equipamentos e maquinários já  se encontram nas áreas que foram mapeadas e estudadas pelos geólogos da Cerb para uma imediata perfuração de mais 12 poços. As equipes estão trabalhando de forma acelerada para concluir a perfuração num período de 25 dias, de forma a diminuir o sofrimento da população itabunense”, enfatizou.

Após a perfuração, serão feitos os testes de bombeamento e a água coletada para análise  físico-química em laboratório contratado pela Cerb, a fim de verificar a qualidade da água para  o consumo humano, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As localidades previamente estudadas e mapeadas são as seguintes: Serrado, Jaçanã, São Judas Tadeu, Vila Zara, Nova Ferradas, Fátima, Conceição, Parque Boa Vista, São Caetano e João Soares, além dos projetos de assentamentos Vila Isabel e Alemita.

Aliado a isso, o secretário reforça que o executivo estadual montou verdadeira força-tarefa para conter a crise na cidade. “Fornecemos tanques de cinco mil litros de água que estão sendo distribuídos em áreas estratégicas para reserva de água potável na cidade, sem falar no aporte de recursos da ordem de R$ 3,8 milhões para ações emergenciais no abastecimento de água e também a relocação de captação de água em Nova Ferradas, recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída estão entre as medidas adotadas pela SIHS”, disse, ressaltando que todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

O secretário frisa ainda a reativação de um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da retirada da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue e liberação imediata de carros pipas, distribuídos em pontos indicados pela Prefeitura municipal.

Ainda para assegurar a plena condição hídrica da região, o Governo do Estado já iniciou outra grande intervenção: a construção da Barragem do Rio Colônia. O equipamento beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas da região sul do estado. Ao todo, o investimento é de R$ 119,6 milhões, com recursos dos governos federal e estadual.  No último dia 2 de Abril o governador Rui Costa visitou o canteiro de obras da barragem, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, localizada no município de Itapé.  “O governador prometeu e a Sihs vai cumprir com esse compromisso e com suas funções de regularidade do abastecimento”, frisou Peixoto que acompanhou Rui Costa durante visita ao canteiro de obras da barragem.

Cerca de 2,4 mil moradores de Valença, no Baixo Sul do estado, foram beneficiados com a entrega, nesta terça-feira (3), de 600 unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Inaugurado pelo governador Rui Costa, o Residencial Nova Vida, etapas I e II, contou com um investimento de R$ 36 milhões.

 Na ocasião, Rui parabenizou os proprietários dos imóveis e falou sobre a importância do programa federal, que tem ajudado a reduzir o déficit de habitações na Bahia. “Quero agradecer a oportunidade de estar aqui hoje vivenciando a emoção de todos os que estão recebendo a casa própria. É a história de vida de vocês que começa a mudar. Antes, a maioria aqui pagava mais de R$ 200 de aluguel. Agora as parcelas [valor pago mensalmente pela habitação] variam de R$ 25 a R$ 80. A principal diferença é que vocês pagam por algo próprio. Podem encher o peito e dizer ‘esta é a minha casa’, mas é importante pagar em dia para que o programa continue. O Minha Casa, Minha Vida foi feito para quem precisa de casa. Durante 10 anos vocês não poderão vender ou alugar. Se organizem e façam daqui um condomínio. Cuidem desse patrimônio”, disse.

Os imóveis entregues em Valença são do tipo village e possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. O empreendimento é dotado de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Após a inauguração das casas, o governador visitou o terreno onde será construída uma das 28 policlínicas que funcionarão no estado por meio de consórcios interfederativos de saúde. As unidades realizarão exames como tomografia e ressonância magnética e atendimentos em 31 especialidades médicas.

Estudantes e professores do curso de Letras da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)  realizaram um ato político para discutir os impactos de um provável impeachment da presidenta Dilma para a democracia, o exercício da cidadania e  o fortalecimento das instituições democráticas.

Professores e alunos discursaram em defesa da democracia participativa, discutindo como um impeachment, capitaneado por pessoas envolvidas em crimes, como o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seria algo danoso para o povo brasileiro e sua jovem democracia, conquistada com muito sangue, greves e lutas estudantis e populares.

“Nós acreditamos que é necessário irmos às ruas, de forma pacífica e democrática, pedindo não apenas a permanência da presidente eleita, mas também, com maior importância, a participação social. Devemos cobrar por mais democracia, mais exercício de cidadania!”, afirmou o estudante de Letras Tiago Simões, representante dos alunos no Conselho Universitário da Uesc.