:: maio/2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ironizou nesta terça-feira 10 o recurso apresentado nesta tarde pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”, disse Gilmar, quando questionado sobre a ação.

O ministro também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de ter anulado o impeachment e depois voltado atrás em sua decisão.

“É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, tá muito engraçado isso. Estranho, né? Muito estranho”, comentou.

A Polícia Federal deteve por cerca de uma hora, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, um total de 73 mulheres dentro de um avião da TAM, que vinha de Salvador para a capital federal.

As delegadas e participantes da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, foram acusadas de proclamar palavras de ordem contra os deputados Jutahy Magalhães (PSDB-BA) e Tia Eron (PRB-BA), que estavam no voo. A confusão começou quando as mulheres começaram a se manifestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a gritar “não vai ter golpe”.

Elas ficaram trancadas no avião por determinação do comandante do voo, até que a PF chegasse. Segundo relatos postados nas redes sociais de pessoas que estavam na aeronave ou em contato com elas, a PF começou a conduzir coercitivamente as mulheres até a sala da corporação no aeroporto, sem deixar que advogados entrassem no local.

Depois elas começaram a ser atendidas por advogados do PT, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Os policiais colaram um termo de desembarque compulsório nos documentos de identificação das mulheres.

Em relato antes da entrada dos agentes da PF dentro da aeronave, a deputada Moema Gramacho (PT-BA) denunciou a arbitrariedade. “Tudo parece que eles só vão liberar após fazer uma acareação para nos identificar, nós, a delegação de mulheres da Bahia, que puxaram palavras de ordem contra os golpistas que estão neste voo agora. Portanto, é uma arbitrariedade, não sabemos o que vai acontecer”, afirmou. Ela e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) estão no local. (Brasil 247)

Em um ano e quatro meses de gestão, o governador Rui Costa já realizou mais de 140 viagens ao interior da Bahia. Nesta quinta-feira (12), ele vai a Eunápolis, onde fará a entrega de obras nas áreas de infraestrutura, saúde e lazer, atingindo a marca de 100 cidades visitadas. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana.

“São 100 municípios visitados ao longo de um ano e quatro meses. E vamos continuar nesse ritmo, fazendo a parceria com prefeito, com prefeita, independente do partido político, porque, para nós, a parceria faz com que possamos fazer mais, fazer melhor e fazer mais rápido”, afirma Rui.

Já na sexta-feira (13), o governador assina ordem de serviço em Guanambi, no sudoeste, para construção da terceira policlínica do estado, que vai atender 400 mil moradores da região. Com R$ 17 milhões de investimentos do Governo do Estado, a unidade faz parte do consórcio de saúde assinado por 21 municípios.

“Vou dar a ordem de serviço na policlínica de saúde, com 100% do investimento do Governo do Estado na construção, são R$ 11 milhões, [e] 100% no investimento dos equipamentos, são mais R$ 6 milhões. E o custeio será rateado entre o Estado e os municípios”, explica Rui.

O governador lembra que a policlínica “é aquele espaço onde nós vamos colocar as especialidades, os médicos especialistas. Serão 18 especialidades, com 30 médicos, para atender a população. Porque hoje as pessoas são atendidas no posto de saúde, mas muitas precisam fazer uma consulta com especialista e, às vezes, têm que viajar para o município maior e, muitas vezes, para Salvador”.

Concha Acústica

Ainda nesta edição, Rui destaca a presença de convidados especiais na reabertura da Concha Acústica, na sexta-feira (13). Operários que trabalharam na reforma do espaço, estudantes da rede estadual, jovens que participam de projetos sociais desenvolvidos pelas bases comunitárias de segurança e pacientes de hospitais vão poder acompanhar atrações como Maria Bethânia e o espetáculo cênico-musical Kindembu.

“Nós teremos um público privilegiado, um público com um perfil social de reconhecimento à juventude e àqueles que ajudaram a construir a Concha. [..] Com certeza, nós devolvemos ao povo da Bahia um belíssimo equipamento cultural, porque a educação e a cultura andam de mãos dadas para construir o futuro da nossa gente”, afirma o governador, que fará uma visita à Concha Acústica às 9h desta quarta (11).

Mario Magalhães

O tal Waldir Maranhão levou mais bordoadas em um dia do que Eduardo Cunha em quinze meses como presidente da Câmara.

Adjetivos corrosivos e substantivos pejorativos, empoeirados pela falta de uso, dardejaram o deputado que ousou declarar ilegal e ilegítima a sessão da Câmara que deu sinal verde ao impeachment da presidente constitucional Dilma Rousseff.

Denunciaram a “manobra” do obscuro Maranhão, mais tarde revogada, tamanha a fuzilaria contra ele.

As manobras infindáveis, manjadíssimas e inescrupulosas de Cunha para depor a governante eleita pelo voto popular não foram tratadas assim.

Dois pesos, duas medidas. E uma hipocrisia do tamanho do mundo.

Dos mais pedantes aos mais histriônicos, muita gente proclamou em coro que Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, transformou o país numa república de bananas.

Perdão pela obviedade ululante, mas é preciso dizer: uma das características essenciais das velhas republiquetas bananeiras latino-americanas era _e é_ o desprezo pela soberania do voto popular.

Ganhou na urna? E daí? A preferência dos eleitores era _é_ constantemente sufocada por transações e interesses avessos à democracia.

Eduardo Cunha, com mandato de deputado federal suspenso pelo STF, apressou-se em declarar “absurda” e “irresponsável” a decisão de Maranhão.

Cunha, quem diria, pegou mais leve do que alguns operadores em surto.

Em tons diferentes, reafirmou-se a ampla coalização pró-impeachment, que vai de Eduardo Cunha aos que juram não ter uma só convicção em comum com o belzebu.

Bastou verem ameaçado o golpe de Estado em curso _impeachment sem prova de crime é golpe_ que certo pessoal falou como viúva de Cunha.

Estranho país, onde vicejam viúvas da ditadura e viúvas de Eduardo Cunha.

Não só: ao avacalharem o governador do Maranhão, Flávio Dino, revelaram-se também viúvas de José Sarney e sua família.

Para quem não sabe, se isso é possível: os Sarney conspiraram ativamente pela derrubada de Dilma.

Assim caminhamos: parlamentares acusados e suspeitos dos crimes mais cabeludos, associados a um empresariado historicamente corruptor, estão na bica para depor uma mulher honesta e honrada.

Legitimada por 54.501.118 votos.

E o problema é o Waldir Maranhão…

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A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração detectou 81 servidores da Bahia com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados.

Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados, como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, 6 no Ceará, 5 no Tocantins e um no Espírito Santo. Para identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados de funcionários.

As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. “A legislação proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos da saúde e professores”.

“Mesmo assim, apenas quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios”, explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.

A Corregedoria detectou professores que possuem emprego na Bahia e no Tocantins, a 1.500 km de distância. Também no TO há um médico com carga de 240 horas mensais no Hospital Geral Roberto Santos, cerca de 60 horas semanais.

Ele também tem emprego em um hospital de Palmas, onde sua carga é de 90 horas mensais. Somando os dois empregos, o médico teria que trabalhar mais de 80 horas por semana e ainda viajar cerca de 1.500 km entre os dois locais.

A Operação Estados identificou quatro agentes penitenciários baianos trabalhando na mesma função no Ceará, cargo público que a legislação veda qualquer tipo de acumulação.

Um protesto contra o impeachment da presidente Dilma e em defesa da Democracia bloqueou desde as primeiras horas da manhã de hoje a BR 101, no trecho de Itabuna.

O ato é promovido pela Frente Brasil Popular, com o apoio da CUT e CTB, além de movimentos sociais.

Os protestos com bloqueio de rodovias e ocupações de espaços públicos acontece em todo o Brasil. As centrais sindicais também convocaram uma greve geral para hoje.

O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, participou nesta segunda-feira (9) em Jussari da festa comemorativa dos 31 anos de emancipação política do município.

 A visita também teve o objetivo de receber, na Câmara de Vereadores, o Título de Cidadão Jussariense, iniciativa do vereador Antônio Bastos Muniz (PT), e que teve aprovação unânime dos nove edis que compõem aquela casa legislativa.

 O titular da Serin foi recepcionado pelo prefeito Walnio Ribeiro Muniz (PT), por vereadores e lideranças políticas de Jussari. Entre as atividades festivas, aconteceu, às 9h30, a missa solene na Igreja Matriz Nossa Senhora das Candeias, com a participação de cerca de 150 pessoas.

 Às 11 horas teve início a sessão especial da Câmara Municipal, que reuniu cerca de 200 pessoas. Ali, Josias Gomes foi homenageado com a concessão do título de Cidadão Jussariense em reconhecimento pela sua atuação como deputado federal e como titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, sempre atuando para atender as reivindicações do município de Jussari.

“A vinda de Josias Gomes a Jussari para receber esta justa homenagem é uma prova da parceria que sempre tivemos com o deputado federal licenciado, agora secretário de Estado. Ele é uma pessoa presente na vida do município e sempre recebido com carinho por nós e pelos moradores de Jussari”, afirma o prefeito Walnio Ribeiro Muniz.

O vereador Antônio Bastos também destacou os esforços de Josias Gomes em procurar atender os anseios da população de Jussari por obras e serviços que contribuam para melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Por tudo que já fez e faz por Jussari essa homenagem é justa e merecida. Acredito que esse trabalho que está rendendo bons frutos irá continuar por muitos anos”, diz o vereador que propôs a concessão do título a Josias Gomes.

(do Blog Sensacionalista)- Horas depois de anular a votação do impeachment na Câmara, o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão, suspendeu a própria decisão.

Caetano Veloso comemorou a decisão e disse que depois do avesso do avesso do avesso poderá fazer uma música sobre o imoeachment do impeachment do impeachment.

“Se tem Maranhão e tem bigode ao mesmo tempo já não era para ser grande coisa”, comentou um eleitor.

Espera-se em breve que Maranhão decrete o próprio impeachment. E não volte atrás.

Em menos de sete dias, 11.184 baianos realizaram o tão esperado sonho da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Depois da entrega de 600 unidades habitacionais em Valença, na última terça-feira (3), e de 1,2 mil em Camaçari, na quinta (5) passada, chegou a vez dos feirenses serem contemplados com 996 novas moradias. O Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado no bairro Asa Branca, foi inaugurado pelo governador Rui Costa na tarde desta segunda-feira (9) e vai beneficiar mais de 3,9 mil pessoas.

Durante o discurso, o governador falou sobre a importância do programa ter dado oportunidade para famílias de baixa renda adquirirem seus imóveis. “Qual é o outro programa que garante condições para pessoas simples comprarem suas casas? Nenhum. Por isso eu chamo o Minha Casa Minha Vida de programa social, e não apenas habitacional. O morador vai pagar somente 10% do valor de construção do imóvel. O resto é pago pelo governo federal. Essa é uma maneira justa de garantir o direito à moradia e reduzir o déficit habitacional”.

Ao todo, para garantir uma infraestrutura moderna e aconchegante, foram investidos R$ 63,7 milhões na obra, entre recursos dos governos federal e estadual. Cada imóvel, avaliado em R$ 64 mil, é dividido em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. A acessibilidade também tem destaque no condomínio. O residencial possui 30 unidades adaptadas para pessoas com deficiência. Na área externa, o lazer e conforto devem assegurar o bem estar dos moradores. O Vida Nova Asa Branca é equipado com quatro centros comunitários, quatro parques infantis e quatro quadras poliesportivas. Também dispõe de pavimentação e redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica, além do acesso a transporte público.

 Com a inauguração do empreendimento, Feira de Santana se manteve na condição de uma das cidades baianas mais vezes contempladas pelo programa federal. Já foram entregues mais de 15 mil moradias no município, somente na Faixa 1 do MCMV, que tem como foco famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.   Apenas este ano, quase três mil famílias feirenses de baixo poder aquisitivo receberam suas casas.

A Bahia é destaque nos programas Minha Casa, Minha Vida 1 e 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações. São mais de 188 mil unidades contratadas com foco na Faixa 1, das quais, mais de 162 mil dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Over 50 (para municípios acima de 50 mil habitantes), onde a demanda é maior. Desde que o programa foi lançado, mais de 118 mil moradias já foram entregues no estado.