:: 10/maio/2012 . 17:36

Oito pessoas envolvidas em crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo foram presas, na manhã desta quinta-feira (10), em Salvador e Feira de Santana, durante uma operação deflagrada pela força-tarefa composta pela Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público.

Além de oito mandados de prisão, 18 de busca e apreensão foram cumpridos na ação que desmantelou um esquema de empresários do ramo de comércio de bebidas e gêneros alimentícios, que utilizavam “laranjas” para sonegação de impostos e ocultação de patrimônio.  Eles formavam duas quadrilhas que, em três anos, sonegaram R$7,7 milhões em impostos.

Segundo informou a delegada Débora Freitas, titular da Dececap, a “Operação Baco” resultou nas prisões de Analice Araújo Santos da Paixão, Jackson Borges Sapucaia, Luiz da Rosa Sapucaia, Edielson Bispo dos Santos, Lea Pereira do Nascimento, Junilia Silva Barbosa, Jordânia e Juliana Barbosa Santos.  Também com prisão temporária decretada pela Justiça, Noilton Macedo da Paixão, não foi localizado e vem sendo procurado.

Cento e vinte servidores da Sefaz, da Polícia Civil, além de dois representantes do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), participaram da operação, que mobilizou 37 viaturas policiais.

Investigação

A ação da força-tarefa foi deflagrada após dois anos de investigação sobre os custodiados que, embora divididos em duas quadrilhas, atuavam com o mesmo modus operandi, em Lauro de Freitas e Feira de Santana.  Os golpistas adquiriam mercadorias em nome de empresas de “laranjas” e com endereços na Bahia e outros estados.

“Quando as aquisições são feitas por empresas com domicílio fiscal em outra unidade da Federação, a burla ao fisco é total. As mercadorias são internalizadas no estado da Bahia sem pagamento do ICMS, permitindo a oferta por preços abaixo da tabela pelos demais comerciantes, configurando a prática de sonegação fiscal e de concorrência desleal”, explicou a titular da Dececap. Os oito presos ficarão custodiados na carceragem da Polinter, no Complexo Policial dos Barris, à disposição da Justiça.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA), foi designado, nesta quinta-feira (10), relator da Medida Provisória 565, já conhecida como MP da Seca. A eleição ocorreu durante Audiência Pública da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a matéria.

A MP destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais, como a seca que atinge várias regiões do nordeste do Brasil, em especial, na Bahia, onde 266 municípios foram afetados.

Durante a reunião, vários parlamentares manifestaram preocupação com a situação dos atingidos pela forte estiagem e alertaram para os danos da seca, com consequências já desastrosas para a próxima safra. Segundo Pinheiro, a safra de 2013 já está comprometida. “Além de prazos para a renegociação da dívida, temos que buscar uma solução que leve o governo federal a anistiar, principalmente os pequenos produtores, pois, muitos não têm como cumprir com os compromissos financeiros, anteriormente firmados”, defendeu o senador.

O deputado federal Geraldo Simões destacou, em pronunciamento no Congresso Nacional, o relatório técnico do Tribunal de Contas da União – TCU, determinando que os terminais privados comprovem o equilíbrio entre a movimentação de carga própria e a movimentação de carga pública em suas operações, em um movimento para colocar fim à concorrência desleal efetuada pelos terminais privados aos Portos Públicos.

Em 1993, a Lei de Portos autorizou a exploração portuária pela iniciativa privada, destinada a movimentação de carga própria, a movimentação de carga de terceiros em caráter complementar. “No entanto, aproveitando-se de uma interpretação muito particular da legislação e aproveitando-se de omissão do poder público, a iniciativa privada passou a movimentar cada vez mais carga pública, colocando em evidente desvantagem competitiva os terminais públicos, que para operarem têm que cumprir com uma série de exigências operacionais e trabalhistas”. Ressaltou o parlamentar.

Aproveitando destas vantagens relativas, estes terminais privados expandiram seu mercado e passaram a dominar a movimentação de cargas, em detrimento aos terminais públicos.Somente como exemplo, o terminal de PORTONAVE (do grupo Triunfo) opera com 3% de carga própria e 97% de carga de terceiros. O terminal de Cotegipe (do grupo TPC) opera com 12,3% de carga própria e 87,7% de terceiros. Os outros terminais, Itapoá (do grupo Battistela, LOGZ Logística Brasil e Aliança Navegação) e a Embraport (da Odebrecht Transport, DP World e grupo Coimex) seguramente, devem ter proporções similares. Segundo o TCU, “31,78% dos terminais movimentam mais de 50% de cargas de terceiros”.

“Com esta medida de exigir o demonstrativo de cargas, o TCU caminha no sentido de regularizar os transportes de carga nos terminais brasileiros, iniciando um processo que poder ser o da recuperação da estrutura portuária pública brasileira”, afirmou Geraldo Simões.

Um motorista de ônibus foi preso na rodovia BR 116, nas proximidades de Milagres, na Bahia. No interior do ônibus dirigido por Severino dos Ramos, de 48 anos, policiais apreenderam 28 unidades de Desobesi-M, um remédio estimulante, conhecido como “arrebite”.

O uso do “arreebite” por caminhoneiros e motoristas de ônibus é apontado pela polícia como uma das causas dos acidentes nas estradas

O Dique do Tororó ficará mais bonito a partir deste sábado (12). Em uma homenagem ao Dia das mães, a Secretaria da Agricultura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), promovem a nona edição do Programa Flores da Bahia. O evento segue até o domingo (13), durante todo o dia. Flores, rosas e as plantas ornamentais são produzidas por agricultores familiares, projetos e associações comunitárias e serão vendidas a preços especiais.

A expectativa é que esse ano mais de três mil pessoas visitem a feira nos dois dias, comercializando em torno de R$ 80 mil. De acordo com o coordenador do projeto Flores da Bahia, Ivson Sampaio, além de prestar homenagens às mães, o evento tem também a finalidade de divulgar a produção florífica produzidas no Estado, estimulando a produção nos projetos sociais do governo. “É importante destacar os negócios realizados em função da Feira, através dos contatos gerados entre consumidores, floricultores, decoradores e atacadistas”

São 12 estandes de flores e plantas que serão ofertadas ao consumidor, e produzidas em 30 municípios nos projetos comunitários de Barra do Choça, Bonito, Cruz das Almas, Maracás, Miguel Calmon, Mucugê, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, e pelas associações Floradas do Vale, produtores de flores de Camaçari e Alagoinhas, dos floricultores de Amélia Rodrigues, Fundação Crê, dentre outros.

O secretário de saúde (sic) de Itabuna, Geraldo Magela,  é useiro e vezeiro em procurar culpados para encobrir sua notória incompetência para o cargo. Ora é o Governo Federal que não libera larvicida para o combate à dengue, ora é o Governo do Estado que não devolve a gestão plena para o município.

Mas, como explicar que apenas 70 (isso mesmo: 70) itabunenses tenham sido atendidos durante o programa Saúde em Movimento, realizado durante essa semana, em Ubaitaba?  O programa realiza consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata em pacientes do SUS e alunos do projeto   Todos pela Alfabetização (TOPA).

Eram esperados cerca de dois mil pacientes de Itabuna, mas a Prefeitura de Itabuna, responsável pelo transporte, simplesmente boicotou o Saúde em Movimento, impedindo que pessoas carentes, que esperam meses por uma consulta ou cirurgia, fossem atendidas com rapidez.

O boicote teria sido motivado porque o secretário Magela queria que em vez de Ubaitaba, Itabuna fosse a sede dessa etapa do programa.

Esse é o pior tipo de cegueira. Enxergam, mas  estão  cegos  pela incapacidade ou coisa pior.

A Policia Rodoviária Federal, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizou hoje uma operação conjunta para interditar fazendas de café suspeitas de submeter os trabalhadores a condições análogas a escravidão, em fazendas localizadas às margens da rodovia BR 101, em Camacan, no Sul da Bahia.

Policiais Rodoviários Federais (PRF’s) lotados na Delegacia de Itabuna e do Núcleo de Operações Especiais (NOE-BA) que estão apoiando à Polícia Federal na região de conflito entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia, na região de Pau-Brasil e Itajú do Colônia, depararam-se com menores carregando uma armadilha para captura de animais silvestres, Na abordagem constatou-se que os menores trabalhavam por produção em fazenda de café e em possível situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores recebiam o valor de R$ 6,00 por cada saco de 50 Kg de grãos de café que colhiam e recebiam em média entre R$ 250,00 e R$ 300,00 por mês. Os policiais efetuaram o levantamento das informações e confirmaram a situação e a localização da fazenda, acionando então os Procuradores e Auditores do MPT para realização da operação.

Durante os desdobramentos da apuração não ficou confirmada a exploração em condições de escravidão, porém ficou configurada a exploração de menores e as condições degradantes de trabalho, faltando-lhes banheiro disponível para as necessidades básicas, cobertura para proteção das chuvas, local para refeições, falta de equipamento de proteção individual, etc. Ao todo foram interditadas duas fazendas e marcadas audiências para confecção de termos de ajustamento de conduta.

A TV Cabrália/Record News, a exemplo do que vem fazendo nos anos anteriores, será novamente parceira do Hospital de Olhos Beira Rio e da Associação dos Diabéticos de Itabuna na realização do Mutirão do Diabético, o maior evento de prevenção e tratamento da doença em todo o Brasil. A renovação da parceria foi oficializada durante  reunião com o diretor da TV Cabrália Marcelo Almeida e do coordenador Centro Avançado em Retino e  Vitreo do HOBR e idealizador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade e de Cristine Ribeiro (TV Cabrália) e Rose Cordeiro (HOBR).

A oitava edição do Mutirão do Diabético acontece no próximo dia 10 de dezembro e além da divulgação do evento, a TV Cabrália/Record News gravará depoimentos de artistas e personalidades mobilizando para o Mutirão e fará a transmissão ao vivo para todo o Nordeste, com programa “Alerta Total na Praça Rio Cachoeira”, comandado por Tom Ribeiro. A novidade é que a campanha de conscientização para a prevenção do diabetes será veiculada durante todo o ano na programação da emissora.

“Para a TV Cabrália, é motivo de orgulho apoiar um evento de grande alcance social, que mobiliza milhares de pessoas e faz de  Itabuna um exemplo para o Brasil”, afirmou Marcelo Almeida. “A parceria com a TV Cabrália deu uma nova dimensão ao Mutirão, que hoje é reconhecido em todo o país. Além disso, as campanhas educativas veiculadas pela emissora, vão permitir que as pessoas tenham um conhecimento maior sobre a doença e saibam os cuidados que devem ser observados”, destacou o Dr. Rafael Andrade.