:: ‘Luciano Veiga’

Luciano Robson Rodrigues Veiga

A Região Metropolitana do Sul da Bahia vem, desde 1989, com a iniciativa dos deputados, Daniel Gomes e Antônio Menezes, de criar a Região Metropolitana de Itabuna. Em 2011, com o Projeto de Lei de Criação da Região Metropolitana do Cacau (27 municípios), são apresentados dois (2) Projetos de Lei Complementar de nº 102/2011, que denomina a Região Metropolitana de Itabuna. No mesmo ano, uma nova Lei Complementar de nº 105/2011 apresenta a Região Metropolitana do Sul da Bahia (32 municípios). Em 2013 foram realizadas audiências públicas com base nas propostas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, em estudos, em parceria com a Bahiagás, apresentando um recorte de 08 a 11 municípios integrantes a RM.

A Região Sul já se encontra em processo gradativo de consolidação, por meio de uma conurbação urbana, identificada há algumas décadas, na BR 415 – trecho Ilhéus-Itabuna. Este fenômeno tende a se intensificar com os empreendimentos previstos e em curso com tendências à consolidação de uma Região Metropolitana (RM). A constituição dessa conurbação urbana, acrescidas com as metrópoles subpolos em RM, pode ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável, empoderando a criação de novos centros de desenvolvimento do Estado, na medida em que possibilita a qualificação da infraestrutura e dos serviços urbanos necessários para atrair investimentos nacionais e internacionais.  Ordenamento do crescimento provocado pela implantação de grandes empreendimentos e otimização de recursos públicos e privados através do ganho de escala, no uso do mesmo escopo.

A existência de equipamentos e instituições, como: Aeroporto de Ilhéus; Aeroporto de Comandatuba; Porto de Ilhéus; Hospital Costa do Cacau e Policlínica de Saúde (Consórcio de Saúde); Universidades (UESC e UFSB) e Ifs (Público) – Faculdades Privadas; Consórcio Público Multifinalitário; Associação dos Municípios, dentre outros, caracteriza a gestão e uso compartilhado, princípio básico para consolidar uma Região Metropolitana.

A criação da Região Metropolitana Sul da Bahia permitirá a atração de investimentos industriais, serviços de apoio à produção, serviços e comércio urbanos; ampliação das nucleações comerciais; novos corredores de atividades nas vias mais importantes de acesso ao Porto e as zonas industriais; ampliação das atividades industriais e logísticas ao longo das rodovias: BR 101 e BR 415; transporte coletivo metropolitano com redução de tarifas, serviços integrado de saneamento básico, resíduos sólidos e distribuição de água potável, dentre outros.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga

Estamos vivendo um Novo Normal. Alterou o nosso estilo de vida, a maneira de vê o mundo e de se relacionar com as pessoas. SERÁ?

O Brasil com mais de R$ 5 milhões de casos, com quase 150 mil óbitos, no olho do furacão da maior crise sanitária da sua história, onde o efeito viral do Covid-19 não só atinge de forma sistêmico o corpo humano, mas, também, a economia, política e a sociedade em geral. Desafiar o mortal vírus durante o processo eleitoral, em um país latino como o Brasil, onde se faz POLÍTICA NO CORPO A CORPO será um grande desafio.

Passada a fase do registro eleitoral, vamos para as campanhas. Neste ano teremos uma construção híbrida entre presencial e virtual. O que percebemos nestes primeiros dias de corrida pelo pleito, o uso recorrente das ações tradicionais em medir força, através dos elementos quantitativos, apontando quantas pessoas estão participando do evento, quem leva MAIS gente nas passeatas e mais carros nas carreatas e outros tipos de aglomerações, tornando o momento suscetível ao aumento da curva de contaminação ou como se diz, uma nova onda, desta vez, com nome e sobrenome – ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

O Ministério Público Eleitoral já deu início as suas RECOMENDAÇÕES: “Que os atos de propaganda eleitoral passíveis de gerar aglomeração de pessoas (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações) sejam realizados mediante planejamento que atendam às normas vigentes em razão da pandemia, decorrente do Covid-19, dentre as quais, a título de exemplo, o art. 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020”.

E, em caso de aglomeração de pessoas acima das recomendações sanitárias admitidas durante qualquer dos atos de campanha permitido, o responsável (candidato/partido/coligação) DEVERÁ SUSPENDER IMEDIATAMENTE O ATO, DE MODO A DISPERSAR A POPULAÇÃO, sob pena de configuração de responsabilidade pela dita aglomeração. Cabendo ao Ministério Público Eleitoral a adoção das medidas judiciais em face do abuso constatado, e aos órgãos públicos de segurança fazer cessar a prática ilegal da propaganda, de moda a fazer cumprir a legislação sanitária em vigor, em benefício da saúde das pessoas.

Regras postas na mesa, vamos ao jogo do processo eleitoral, que será uma das mais judicializadas dos últimos pleitos. Esta condição híbrida de ações presenciais e virtuais materializarão as provas das partes. Assim, o bom jogador terá que ser habilidoso no campo da política, porém, de olho no juiz e no bandeirinha, para não levar cartão vermelho e/ou ter o gol anulado por impedimento, ou outros atos proibitivos. Nesta eleição teremos o VAR ELEITORAL.

NESTE NOVO NORMAL ELEITORAL, os candidatos (as) terão que buscar novas formas de apresentar as suas propostas e conquistar os eleitores. Fazer as mensagens chegar aos munícipes exigirá um profundo conhecimento das demandas e desejos. As propostas deverão ser de simples entendimento e exequíveis. As áreas, como da Saúde, Educação e Segurança será o tripé exigido, porém, outro elemento que baterá forte na porta dos novos gestores será a Economia, por meio da necessidade de geração de emprego e renda.

Construir este debate em meio a uma pandemia exigirá das partes, candidato e eleitor, um pacto pelo cumprimento dos Protocolos de Enfrentamento do Covid-19, para que não tenhamos uma NOVA ONDA DE CONTÁGIO motivada pela disputa eleitoral. Que o foco seja a VIDA. Não haverá futuro se não tratarmos o presente com respeito.

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 Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, na economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem buscado levar as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, quer seja pela falta ou o subfinanciamento de recursos financeiros e a interferência política, interferindo na capacidade do seu atendimento de caráter universal, como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelos Governos, Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus. Como agir para equipar as estruturas hospitalares de respiradores e outros equipamentos vitais ao tratamento do paciente grave do COVID-19, contratação de profissionais de saúde e EPIs.

Fazer o enfretamento de um vírus que impacta todo o sistema de saúde, a economia, a vida das pessoas, perpassa pela busca de informações, testagens, número de leitos e de profissionais, dentre outros elementos fundamentais para tomada de decisão. Não construir o planejamento e não integrá-los com as esferas federativas, é como caminhar às cegas.

Além, da integração federativa é necessário a integração institucional público, privado, academias de ensino, pesquisa e extensão. Nesta linha do front não se pode abrir mão de quaisquer agentes que possa contribuir com as suas especialidades.

No Brasil, caminhamos infelizmente em um mosaico, uma colcha de retalhos de ações, sem planejamento estratégico integrado, e, o que mais preocupa, sem a devida comunicação com a população, levando com efeito de escala, uma quebra significativa no índice do isolamento social, provocando o crescimento exponencial da curva de contaminação e os seus efeitos nefastos, não temos leitos suficientes e vidas serão perdidas.

O que aprendemos com os países que estão controlando e achatando a curva de contaminação, é o planejamento integrado, principalmente entre os entes federados.

O que fica claro nesta pandemia é a dicotomia da estrutura federativa do Brasil, a falta de hábito e respeito desta integração, veio à luz. Os entes se comportam de acordo com o seu poder político e econômico. Assim, agem na tratativa de quebrar “a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”, conforme artigo 18 da mesma Constituição.

Ou, nos unamos em nome do povo Brasileiro e passamos a falar a mesma língua ou nos martirizamos pelo sofrimento e morte do cidadão e da cidadã que confiou ao Estado a sua proteção.

Portanto, a União em vez de judicializar a extensão da sua autonomia – a exemplo de romper com o isolamento social, querer adentrar na competência concorrente de Estados, Distrito Federal, Municípios e União – reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que o Governo Federal compreenda o seu papel e responsabilidade e, saiba que a Constituição Federal de 1988, ao conceder a autonomia entre os entes federados do Brasil, em um país de tamanho e diversidade continental, nos deu, neste momento a oportunidade de sobreviver a esta pandemia. Imagine, se uma conduta errática de um dos líderes federativos fosse extensivo a todo o território nacional ou estadual em detrimento ao local, em uma só canetada podemos morrer ou viver.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

 Luciano Veiga

Aos seus 63 anos de existência, comemorado hoje, dia 20 de fevereiro, uma velha guerreira que luta para está de pé, contribuindo pelo desenvolvimento sustentável da nossa lavoura cacaueira. Parabéns, Ceplac, pela sua resiliência.

Uma instituição que detém o principal centro de pesquisa do cacau no mundo, sendo maior referência do setor. Tendo com sua Missão promover a competitividade e sustentabilidade dos segmentos agropecuário, agroflorestal e agroindustrial para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau, tendo o cliente como parceiro.

Com todos os desafios que se seguem, o principal, ainda é inerente a sua sobrevivência, as tratativas de encerrar as suas atividades, continua vivo, como também a luta pela sua restruturação e inovação, a exemplo da aprovação na Comissão de Agricultura do Senado o Projeto de Lei (PL 4107/2019), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e teve relatoria e parecer pela aprovação apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Destaca-se a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de outubro de 2019, para discutir o tema com produtores, pesquisadores e agências de fomento, com a participação dos Técnicos da CEPLAC e de representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC e dos Consórcios Públicos Intermunicipais – CDS Litoral Sul e CIAPRA.

A luta pela defesa da Ceplac perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros, como sustentabilidade social, econômica e ambiental.

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O secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, participou de reunião com os representantes das associações rurais do município de Itacaré para discutir as ações estabelecidas através do convênio  que trata da aquisição de patrulha mecanizada para o desenvolvimento comunitário rural na localidade.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da instituição, Luciano destacou que o investimento proposto visa minimizar as dificuldades da zona rural, e por isso, já foram adquiridos os equipamentos como o trator agrícola e a aradora com controle hidráulico, permitindo mais inclusão social e produtiva dos agricultores familiares.

Ao todo, 13 associações rurais no município de Itacaré utilizarão os equipamentos, sendo elas: Pancada Grande, Conjunto São Pedro, Andrés, Baétes, Pinheiro, Tesouras, Cajueiro, Matinha, Mata Grande, Camboinha, Toco Preto, Vale Negro e Água Fria.

“Os equipamentos devem chegar amanhã em Itacaré e estará disponível na próxima semana que vem. Essas ferramentas são necessárias para a execução das operações agrícolas, possibilitando às famílias uma maior produtividade e, consequentemente, melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda”, expressou Luciano Veiga.

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Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, e o vice-reitor, Maurício Santana Moreau tomaram posse nos cargos, nesta terça-feira, 4, com a presença de autoridades acadêmicas, municipais e estaduais, bem como representantes da sociedade civil organizada. Durante um discurso emocionante que destacou a sua trajetória na universidade, Alessandro reforçou o papel da instituição no desenvolvimento regional, em parceria com os municípios.

Alessandro se comprometeu em continuar atuando em favor da parceria estabelecida durante muito tempo com os municípios da região, que desde 2011 são contemplados com o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul (AGIR MAIS) da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em conjunto com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

Para o prefeito de Firmino Alves e presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a fala de Alessandro reafirma o compromisso da universidade no atendimento às demandas municipais, levando em conta as peculiaridades de cada cidade. “A iniciativa fortalece a parceria entre as instituições, contribui para o aprendizado dos servidores públicos e a população sai ganhando com tudo isso”, destacou o gestor.

AGIR MAIS

O Programa AGIR MAIS conta com fóruns de secretários municipais de saúde, educação, assistência social, administração, cultura, comunicação, procuradores municipais, agricultura e meio ambiente, dos municípios da região. Durante reuniões estratégicas, os servidores apresentam suas demandas, e as instituições (Amurc e Uesc) atendem as necessidades com a oferta de cursos, capacitações e articulação política junto aos governos Estadual e Federal.

Luciano Veiga

Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ATAQUES ao seu maior patrimônio, o Meio Ambiente. Como não bastasse Mariana! vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e agora as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste, como diria Seu Zé – “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ATAQUES ao meio ambiente, é difícil aceitar, tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e o pior, tem como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça, e agora nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas, podemos limpar as praias as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos (flora e fauna marinhas). Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte, podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância, é uma questão de escolha.

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Por Luciano Veiga

 A luta pela defesa da Ceplac, perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros aos povos, sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Seria saudosista imaginar que a velha Ceplac criada em 20 de fevereiro de 1957, hoje aos 62 anos de existência, tivesse a mesma robustez dos seus primórdios tempos, porém criou resiliência, casca dura, pois sobreviver a 32 anos, mais da metade de sua vida, produzindo pesquisa de qualidade, referência mundial no seu setor e garantir o elo entre pesquisa e extensão, sem oxigenar os seus quadros funcionais, é um case sucesso. Fazer cada vez mais com menos, é o que se busca em uma gestão de excelência privada ou publica.

Se não bastasse a sua inanição funcional, que por si só dá para desenhar o seu fim, vive mais uma vez vítima do fogo amigo, das instituições que poderiam somar e criar uma governança de pesquisa e extensão compartilhada, dando musculatura as organizações, em especial ao conjunto das suas missões e visões, o que se observa é o salva quem puder, do tipo, eu fico com a pesquisa e você com a extensão e a Ceplac? – apaga a luz.

O debate em torno da Cepalc, na verdade é uma discussão sobre a ponta iceberg, a região cacaueira no Brasil padece de políticas públicas de fomento financeiro, pesquisas e extensão, que desenvolvidas conjuntamente são suficientes para gerar e garantir novas áreas de produção, com atingimento do equilíbrio econômico, social e ambiental.

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Luciano  Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

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Luciano Veiga

No Dia Mundial da Água, estamos longe de comemorar. Os governos e os povos aceleram o processo de esgotamento das reservas deste precioso líquido, com políticas cada vez mais predatórias, com expansão das fronteiras produtivas eliminando nascentes, áreas de recarga, ampliando o nível do aquecimento global, poluindo rios e mares. Somos, portanto, o ser vivo mais predador que ocuparam e ocupam o Planeta Terra.

A água é dos elementos fundamentais para a manutenção da vida dos seres vivos. Isso todos sabem. Podem até refletir em relação ao tema, bebendo um copo de água, ou se preferir degustando um de seus subprodutos, uma cerveja, vinho, dentre tantos que tem a água como a sua matéria prima principal.

Porque então um líquido tão precioso e essencial é renegado a condição de extrativismo descabido, onde as suas fontes e nascentes são eliminadas, diminuído as nossas reservas, levando as gerações presentes e futuras a brigar pela água de cada dia.

Os riachos viraram esgotos, drenos poluídos ao céu aberto. Doenças e epidemias já sucumbidas retornam com a bandeira da morte, ceifando vidas, não só mais as severinas, mas do Oiapoque ao Chuí.

Nossa terra, nossa gente, não percebe, não entende que quando tiveres com a cuia na mão, a pedir e clamar por água, sentado ao lado de um riacho, sem nome, sem história, porém correndo água que não se pode beber e nem usar, como salina fosse, vais perceber que toda sua riqueza não mata a sua sede e nem salva a sua vida.

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