:: ‘estiagem’

Jerônimo Rodrigues autorizou licitação para obras de

abastecimento de água e perfuração de poços.

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.

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O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos, nesta quarta-feira (13), em Recife, capital pernambucana, onde participou da assembleia geral do Consórcio Nordeste, e da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além das entidades representativas dos setores produtivo e do trabalho. Os dois eventos foram realizados no Instituto Ricardo Brennand, no bairro Várzea.

“Mais uma vez, aqui tratamos do tema da estiagem, e eu estou me comprometendo com a Bahia que, na próxima sexta-feira (15), a nossa meta é lançar um plano de enfrentamento da estiagem juntamente com a união dos prefeitos, com a federação dos consórcios, com os deputados estaduais e federais e com o presidente Lula”, declarou Jerônimo durante reunião da Sudene, que também deliberou sobre as diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O colegiado discutiu, ainda, sobre as principais ferramentas de concessão de crédito da carteira de instrumentos da Sudene, além dos fundos regionais que oferecem condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes, e as propostas de atualização para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Uma das novidades é a inclusão de um programa específico para fortalecimento da cultura e economia criativa.

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A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) já contabiliza prejuízos por conta da estiagem que tem assolado a região nos últimos meses, e avalia o cenário como desolador. A estimativa da ADASB é que até o final do El Niño haverá uma perda estimada em 10 mil cabeças de gado. Na produção leiteira regional, já houve uma queda de 50%.

Dirigentes da ADASB explicam que a falta de chuva regular e suficiente gera escassez de água e alimento para o gado, o que causa prejuízos, além da elevação dos preços de importantes itens que vão à mesa das famílias, a exemplo da carne, do leite e seus derivados.

O presidente da ADASB, Aldrin Veiga Trevisan, ressalta que a estiagem é resultado de um fenômeno da natureza, o El Niño, mas que a situação tem se agravado por conta de ações da mão humana. “Muitos de nossos associados tem registrado em suas propriedades incêndios criminosos, principalmente em áreas que ficam às margens das rodovias, o que é um perigo para todos”, alerta.

Ele frisa a necessidade de um olhar mais atencioso do Governo em todas as esferas, seja Municipal, Estadual ou Federal, para os produtores rurais serem assistidos em suas maiores necessidades do momento. Aldrin ainda cita a necessidade de um Decreto que reconheça a gravidade dos reflexos desta estiagem no campo. “Já entramos em uma situação de emergência e calamidade e esse reconhecimento ajudaria muitos produtores com uma prorrogação do prazo para pagamento de seus financiamentos, afinal, o produtor está amargando prejuízos e não terá como honrar seus compromissos”.

O longo período de estiagem nas bacias dos rios Almada e Cachoeira, responsáveis pelo abastecimento de água de Itabuna, tem preocupado a Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O Brasil vem passando por uma das maiores crises hídricas dos últimos 90 anos, correndo grave risco de haver apagão elétrico em função da falta de chuvas.

Segundo o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, a diminuição do volume das calhas dos rios que abastecem a cidade já apontam a diminuição da vazão. “É muito importante que com a chegada das estações mais quentes – Primavera e Verão, que todos façam o consumo de água consciente, evitando o desperdício para que a Emasa não seja obrigada a realizar um programa de racionamento no futuro”, apela.

Bitencourt já manteve contato com a direção da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que administra a barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, para aumentar o volume da vazão que vem por gravidade até a estação de captação e tratamento de água da Emasa no Bairro Nova Ferradas, na zona oeste da cidade.

“O aumento da vazão da Barragem do Rio Colônia, além de ajudar no abastecimento de Itabuna, contribuirá para manter o nível do espelho d’água do Rio Cachoeira no centro da cidade”, sintetiza João Bitencourt.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Confira a lista dos 106 novos municípios

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Ilhéus poderá viver novo racionamento de água, segundo alerta emitido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com relatório, o nível de água da represa do Iguape já está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. No sul da Bahia, Itabuna já vive sob racionamento de água há uma semana.

– Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros – informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Segundo Lavigne, o volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos, por dia.  O nível da barragem vem caindo por causa da estiagem no sul da Bahia e o aumento de consumo de água no verão. O município viveu racionamento d´água em 2016, por causa da forte estiagem que atingiu a região.

O alerta de possível racionamento foi emitido pela empresa estadual durante encontro de dirigentes da Embasa com representantes da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A barragem do Iguape é o principal manancial do sistema de abastecimento do município sul-baiano.

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal disse que o racionamento “passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo”. Nazal diz que a ação será preventiva. “Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, autor da convocação da reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do Rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil metros cúbicos por dia, segundo a Embasa. A medida evita a retirada deste mesmo volume do Iguape. (do Pimenta)

As consequências da longa estiagem que atingiu o sul da Bahia entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016 ainda se refletem na produção de cacau.

Segundo analistas de mercado, a queda na produção pode ser ainda maior que a esperada. Na última semana de dezembro, os armazéns receberam pouco mais de 29 mil sacos de cacau, número considerado muito pequeno.

O analista Thomas Hartmann observou que já se esperava um nível baixo da atividade nesse período, mas o tamanho da redução surpreendeu. Em outros estados também foi registrada queda nas entradas de cacau.

Também o preço da arroba teve queda se comparado com o do ano passado. Em janeiro de 2016, ela era comprada por R$ 142. O preço desta quinta-feira era R$ 117.

A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço.  A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município.

O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado.

            No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. “Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança” explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.

O procurador disse que o ajuste firmado pela Prefeitura e Emasa não terá incidência sobre os consumidores da Estação de Tratamento de Nova Ferradas, na Zona Oeste, responsável pelo abastecimento dos bairros Brasil Novo, Campo Formoso, Ferradas, Ferradas II, Nova Esperança, Maria Matos, Morumbi, Nova Ferradas, Sinval Palmeira e Urbis IV.

O procurador Mateus Santiago apresentou hoje os termos do documento firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ao presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Edmilton Carneiro. No TAC assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o presidente da Emasa, Abraão Riberio Filho, e o promotor Patrick Pires da Costa, há o compromisso de regularização do abastecimento de água nos termos do programa Vigiágua, conforme Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, além da apresentação no prazo de 30 dias, da documentação comprobatória de que o programa está sendo efetivamente executado.

Caiu o número de municípios com decretos de situação de emergência em decorrência da estiagem prolongada na Bahia. Nesta terça feira (05), o Decreto Nº 16.527 de 06 de janeiro de 2016, com prazo de vigência de 180 dias, venceu. O decreto assinado pelo governador Rui Costa contemplava 109 municípios, mas apenas 17 fizeram nova decretação.

Atualmente 60 municípios baianos se encontram em situação de emergência, afetando cerca de um milhão de pessoas.  Reservatórios, barragens e açudes secos, perdas relacionadas à agricultura e à pecuária e também dificuldades de abastecimento de água potável são os maiores problemas enfrentados pela população.

Por enquanto, 27 dos 92 municípios que saíram da lista dos decretos vigentes solicitaram apoio do Estado. Equipes da Sudec estão fazendo vistoria, “in loco”,  para emitir um parecer sobre os danos e prejuízos causados pelo desastre e orientam prefeitos e técnicos das coordenadorias municipais de Defesa Civis (Compdecs) sobre como decretar situação de emergência.

Somente os municípios com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo Governo Federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia através da Defesa Civil (Sudec) em parceria com as prefeituras, entre outras ações.

Itabuna, que vive um colapso no abastecimento de água, provocado pela longa estiagem, permanece em situação de emergência.

(do Valor Econômico) – A falta de chuvas que se prolonga há nove meses no Nordeste já compromete mais uma safra de cacau na Bahia e tem levado a indústria processadora a aumentar as aquisições da matéria-prima no mercado internacional. Desde o início de 2016 até maio, as indústrias compraram no exterior – sobretudo de Gana, na África – mais de três vezes a quantidade de cacau importada em todo o ano passado, depois da quebra da safra principal de 2015/16 e do atraso na colheita do cacau temporão (do ciclo 2016/17) no Estado.

As processadoras receberam, até maio, 37 mil toneladas de cacau de fora do país, 3,5 vezes mais que todo o volume importado em 2015, de 11 mil toneladas, conforme levantamento feito pelo Valor no Agrostat, sistema de estatísticas do Ministério da Agricultura. Essas importações custaram US$ 116,9 milhões, 3,3 vezes mais que no mesmo período de 2015. No ano passado, as importações ocorreram apenas entre janeiro e maio, já que a safra abasteceu a demanda industrial no restante do ano.

O mesmo não deve se repetir neste ano. O estresse hídrico provocado pela seca na Bahia não apenas tem comprometido a produtividade das plantações como já matou uma parcela das árvores no Estado. Nos cálculos de Thomas Hartmann, diretor da TH Consultoria, de Salvador, os produtores baianos devem colher 42 mil toneladas de cacau temporão. Isso representa uma queda de 56% ante a última safra temporã no Estado, que somou 96 mil toneladas.

E essa produção escassa, cuja colheita já deveria ter começado em maio, só deve começar a chegar às portas das indústrias entre julho e agosto. Desde o início oficial da safra 2016/17, em maio, até 12 de junho, o volume de cacau da Bahia entregue às indústrias foi de 12,3 mil toneladas, 60% a menos que em igual período da safra passada.

Como se não bastasse a quantidade menor, a qualidade do cacau baiano também está pior. “O tamanho das amêndoas diminui na seca porque os frutos não se desenvolvem sem a umidade suficiente”, afirma Hartmann.

Vice-líder na produção nacional de cacau, o Pará não deve sofrer uma quebra de safra na mesma proporção, já que a região produtora do Estado começou a receber chuvas mais cedo que na Bahia. Porém, a TH Consultoria levantou que os “outros Estados” – categoria que exclui a Bahia e inclui o Pará — entregaram 78% menos cacau às indústrias desde o início nas seis primeiras semanas desta safra, totalizando 2,9 mil toneladas.

Para agravar o aperto entre oferta e demanda, a indústria estima que vai consumir um volume maior de cacau neste ano, mais uma vez apostando na demanda do mercado externo.

Eduardo Bastos, diretor executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), acredita que serão moídas neste ano 230 mil toneladas da amêndoa no país, 4,8% mais do que no ano passado, quando foram processadas 219,332 mil toneladas de cacau. Com uma capacidade instalada de 250 mil toneladas, as indústrias operaram no ano passado com uma utilização de 88%.

Segundo Bastos, o aumento só será possível por causa da demanda internacional, que no ano passado absorveu cerca de 20% dos cerca de US$ 1 bilhão que a indústria gerou de derivados, como manteiga de cacau, além de líquor, pó e torta de cacau. “Este ano tende a crescer a fatia do mercado externo pela demanda em volume e pelo preço [dos derivados de cacau] em dólar, que está muito bom”, afirmou o diretor da AIPC.

De fato, as exportações de derivados de cacau já têm crescido neste ano. De janeiro a maio, os embarques de cacau em pó, manteiga e pasta de cacau já renderam US$ 150,4 milhões. Esse faturamento já supera o relativo aos embarques do mesmo período do ano passado e a receita necessária para as importações da matéria-prima, gerando um saldo de US$ 33 milhões da balança comercial do setor até o momento.

Para aumentar as importações de cacau, porém, a indústria está buscando outras origens além de Gana, que hoje é principal fornecedora da amêndoa do país. Segundo Bastos, a AIPC tem negociado com o governo a possibilidade de retirada do embargo criado há quatro anos que proibiu a importação do produto da Costa do Marfim. “Estamos trabalhando para reabrir este ano. Estamos conversando com o Ministério da Agricultura, a embaixada, o Itamaraty e os próprios produtores”, atestou.