:: ‘toque de recolher’

Um novo decreto que será publicado no Diário Oficial do Município reduz o toque de recolher em Ilhéus. De acordo com o documento, a proibição da circulação noturna passa a vigorar das 22h às 5h, da quinta-feira (22) até a terça-feira (27), em todo território municipal. Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e similares, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado.

Conforme o texto, a comercialização de bebida alcóolica fica permitida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no final de semana (sábado e domingo), das 5h até as 22h, durante a vigência do decreto.

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A Prefeitura de Itabuna seguiu as normas do Decreto Estadual n° 20.386, do dia 11, que determina a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 às 5 horas até segunda-feira, dia 19 de abril. A medida visa evitar a proliferação do novo coronavírus.

Excetuam-se da vedação, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário de 20 às 5 horas. Ficam permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até meia-noite. O transporte coletivo municipal funcionará até às 20 h.

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Com a publicação de um novo decreto municipal, o período do horário do toque de recolher foi flexibilizado e alterado, passando a ser das 21h às 5h do dia 7 de abril até 12 de abril de 2021, na cidade de Ilhéus. Com vigência a partir de hoje, quarta-feira, a medida restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, no período de horário citado.

De acordo com o coordenador do Gabinete de Crise, e subprocurador do município, Réis Aragão, as cabanas de praia vão poder funcionar no final de semana, mas sem a comercialização de bebidas alcoólicas.

A restrição de circulação noturna não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades; aos serviços de limpeza pública e manutenção urbana; de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos; e atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

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Atendendo ao novo decreto publicado pela Prefeitura de Itabuna determinando o Toque de Recolher das 21 horas as 5 horas, visando conter o avanço da Covid 19, o Shopping Jequitibá anunciou novos horários de funcionamento a partir de hoje (6) até sexta-feira (9).

As lojas e quiosques f:uncionam das 10 às 20 horas e a Praça da Alimentação das 10:00 às 20:30. O Big Bompreço, farmácia, lotérica e barbearia abrem das 8 às 20 horas e a academia das 05:30 às 20:30 horas. O cinema permanece fechado e o delivery da Praça de Alimentação está autorizado a funcionar até às 22 horas.

Já no final de semana, dias 10 e 11, lojas e quiosques: funcionam das 10 às 20 no sábado e das 14 às 20 horas no domingo, a Praça de Alimentação: das 10h às 20:30 horas e das 12h às 20:30 horas, respectivamente, o Big Bompreço e a barbearia das 8 às 20 horas nos dois dias, a farmácia das 8 às 20 horas no sábado e das 9 às 20 horas no domingo. Já a lotérica abre das 8 às 20 e das 14 às 20 horas respectivamente.

A academia funcionará das 8 às 17 horas no sábado e das 8 às 14 no domingo. O cinema permanece fechado.

O Shopping Jequitibá vem adotando todas as medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para garantir a segurança de clientes, lojistas e seus colaboradores, além de apoiar campanhas educativas de prevenção ao vírus em suas redes sociais e nos espaços de circulação do empreendimento.

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque de recolher no município.

De acordo com o magistrado, a manutenção da decisão antes proferida ocasionaria “incontendível risco à ordem e à saúde públicas, mormente, por impedir a efetivação de relevante medida de contenção da disseminação do novo coronavírus”.

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Enquanto vigorar o novo horário de restrição da circulação de pessoas e de veículos – entre 18 e 5 horas da manhã até o dia 1º de abril – determinado por meio de decreto pelok Governo do Estado e a Prefeitura, o transporte público coletivo do município de Itabuna funcionará até às 17h45min. Com isso, os 44 últimos ônibus que operam o sistema passarão neste horário no ponto do Shopping Jequitibá em direção aos diversos bairros da cidade.
Segundo a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), a medida visa atender a necessidade de cumprimento do Decreto Estadual n° 20.324, de 19 de março, e do Decreto Municipal nº 14.344, este último publicado no Diário Oficial do Município na edição da segunda-feira, dia 22, que determinam a restrição de circulação de pessoas e estipula outras medidas a serem observadas pelo comércio e o setor de serviços.

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O município de Itabuna, no sul da Bahia, continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o prefeito Augusto Castro (`PSD), por meio de decreto publicado hoje, colocará em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher” a partir desta terça-feira, dia 22, das 18  às 5 horas..
Desde as 18 horas da sexta-feira passada até as 5 horas da segunda-feira, 29, está em vigor no município a suspensão das atividades consideradas não essenciais. Neste mesmo período também ficou proibida a circulação de pessoas em vias públicas, com exceção de casos por motivos de saúde, como a compra de medicamentos ou ida a consulta médica.

O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento de templos religiosos para a realização de cultos e atos litúrgicos e das academias de ginástica que, de acordo com as Leis municipais nº 2.534 e 2.538, sancionadas na quinta-feira passada, os considera como atividades essenciais. Porém, estes espaços deverão cumprir, rigorosamente, as medidas de segurança sanitária, a exemplo do distanciamento social adequado, bem como a redução para 30% da capacidade máxima de lotação e funcionar até as 18 horas. Após este horário somente por virtual.

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15Ilhéus aderiu a decreto estadual e antecipará em duas horas o início do toque de recolher, diariamente, até o próximo dia 1º de abril. A foi determinada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio do Decreto 20.324, publicado no último sábado (20) no Diário Oficial do Estado.

O Estado também instituiu o funcionamento apenas dos serviços essenciais e proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas inclusive por delivery no próximo final de semana. A proibição começa a valer a partir das 18h de sexta-feira (26) até as 5h da madrugada de segunda (29).

Até o dia 1º de abril, estão proibidos, das 18h às 5h, a locomoção noturna, permanência e trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas em todo o território do Estado, de acordo com as condições estabelecidas nos decretos municipais.

A proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, também foi prorrogado e está restrito de 15 de março até 29 de março de 2021, em toda a Bahia.

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h.

A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março.

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A porta-voz da Polícia Militar da Bahia, major Flávia Barreto, explica a ação desenvolvida pela PM para fazer cumprir o decreto de toque de recolher em toda a Bahia. Faz também uma avaliação dos locais onde policiais têm encontrado mais descumprimento das medidas. A major afirma que a intenção não é prender pessoas, mas sim orientar.