:: ‘medidas restritivas’

A Prefeitura estendeu até as 5 horas do dia 6 de julho a restrição de locomoção noturna das pessoas e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 23 horas desta terça-feira, dia 29, no Município de Itabuna. O Decreto municipal n° 14.495 foi publicado na edição eletrônica de hoje do Diário Oficial.

Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário estipulado para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado no decreto.

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A Prefeitura de Itabuna publicou na quarta-feira, dia 16, um novo Decreto Municipal de nº 14.473 com medidas restritivas mais duras neste período que antecede os festejos juninos e em que os hospitais da cidade apresentam altas taxas de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com a Covid-19. Hoje, as medidas já entraram em vigor.

De acordo com o novo decreto, foi prorrogada até o dia 28 a restrição de locomoção noturna de pessoas nas vias públicas das 22 às 05 horas da manhã. Já a partir deste final de semana, as medidas ficam ainda mais rigorosas na tentativa de conter o avanço da Covid-19.

A partir das 22 horas desta sexta-feira, dia 18, até as 5 horas de segunda-feira, dia 21, será permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais.

No final de semana seguinte, entre às 22 de sexta-feira, dia 25, e às 5 horas de segunda-feira, dia 28, também haverá restrição severa, sendo permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais. Vale ressaltar que a comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida nestes dois finais de semana, consecutivos, inclusive por delivery.

Bares, restaurantes e similares somente poderão funcionar na modalidade de serviço por delivery de alimentos e bebidas não alcoólicas até a meia-noite, no período entre às 22 horas do dia 18 até as 5 horas do 21, e de 25 às 5 horas de 28 de junho.

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Em novos decretos publicados nesta semana, a Prefeitura decidiu prorrogar,até o dia 24, a restrição de circulação noturna nas vias públicas em Itabuna. Com isso, o município continua com a proibição de circulação noturna das 22 às 5 horas, bem como com o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, até as 21h30min.

As missas e cultos religiosos também poderão ocorrer até as 21h30min. Academias e centros de treinamento, além de bares, restaurantes e similares seguem o mesmo horário.

Ainda de acordo com o Decreto, ficam proibidas atividades e eventos tais como festas, shows e similares que causem aglomeração, bem como atividades físicas coletivas que envolvam o contato físico.

Entretanto, a Prefeitura vai permitir som ao vivo (som ambiente) em bares, restaurantes e similares, desde que haja distanciamento social e demais medidas de saúde e segurança de acordo o protocolo. Os estabelecimentos que promoverem aglomeração poderão ser multados e até fechados.

Nos mesmos decretos, fica permitida a realização de eventos científicos ou profissionais, com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas. O mesmo vale para o funcionamento do cinema, com capacidade de 50% e o cumprimento das medidas de segurança estabelecidas no protocolo.

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As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a capital baiana manteve a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 75% por cinco dias consecutivos, o Governo do Estado autoriza o retorno das aulas exclusivamente na cidade.

Também por ter atingido o índice de 75% de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos, o toque de recolher em Salvador será das 22h às 5h a partir desta quarta (5). Será permitida ainda, na capital baiana, a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana. As alterações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Ainda de acordo com o decreto, caso a ocupação de leitos de UTI Covid volte a atingir o índice de 80% em Salvador, poderá haver alteração no horário do toque de recolher, na liberação de aulas e na comercialização de bebidas.

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Até a próxima segunda-feira, dia 26, continua em vigor em Itabuna a restrição de circulação noturna das 21 às 5 horas, tendo como fundamentação o Decreto Municipal n°14.374. Com a medida, a Prefeitura segue similar ao decreto estadual.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços na cidade, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado. Portanto, às 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) poderão funcionar até a meia-noite. Só será permitido o deslocamento de pessoas nas vias públicas para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

Até às 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min.

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Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. :: LEIA MAIS »

Por força de decretos estadual e municipal, Itabuna terá restrição total das atividades não-essenciais a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 26, até as 5 horas de segunda-feira, dia 29. O final de semana de restrição total é mais um esforço da Prefeitura na tentativa de ampliar ainda mais o isolamento social e reduzir o avanço da transmissão da covid-19 no município, que enfrenta lotação nos leitos de UTI.

A medida restritiva consta do Decreto de nº 14.344/ 2021, que também amplia o horário do “Toque de Recolher”, que passou das 20 para o período de 18 às 5 da manhã. Fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.

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O governador da Bahia, Rui Costa, se pronunciou, na tarde desta terça-feira (23), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas adotadas por estados no combate à pandemia.

Através das redes sociais e vídeo divulgado para a imprensa, Rui Costa enalteceu a decisão do STF: “Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal, em nome do povo baiano, dos governadores e prefeitos de todo o Brasil. Mais uma vez, o STF se coloca ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”.

Para o governador, manter tais medidas contra o coronavírus, como toque de recolher, isolamento social e funcionamento apenas de serviços essenciais, é o que deve ser feito. “O Brasil precisa de serenidade, de trabalho, de competência, de coordenação pra que tenhamos mais vacinas, medicamentos e unidades de saúde capazes de atender a população”, avalia.

Julio Gomes

Nesta semana do mês de março, no espaço de apenas 24 horas, ocorreram três mortes por Covid-19 que, pelo simbolismo que carregam, nos remetem a reflexões mais amplas sobre o que está acontecendo no Brasil atual.

Antes de entrar no tema principal deste texto, faço um esclarecimento necessário: lamento profunda e sinceramente os três falecimentos que comentarei, que ocorreram em famílias de pessoas que não conheço pessoalmente, mas que poderiam ter acontecido em minha própria família, e também por isso tratarei desta questão com o máximo respeito.

Vamos à necessária análise dos fatos.

Quarta-feira, dia 17/03/2021, à noite, um paciente é transferido, com urgência, de ambulância de uma cidade do interior de Goiás para um centro urbano maior, em busca de uma UTI, mas não resiste e falece durante o trajeto. Era ninguém menos do que o ex-governador do estado de Goiás, Helenês Cândido.

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O governador Rui Costa disse agora há pouco, durante entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Feira de Santana, que a Bahia terá as medidas restritivas prorrogadas até o dia 28 de março.

Ele também anunciou a ampliação do toque de recolher a partir de 18h, e a restrição das compras em supermercados para apenas itens de alimentação e limpeza. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas nos estabelecimentos.