:: ‘toque de recolher’

As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

A Prefeitura de Itabuna reforçou a determinação de restrição de locomoção noturna, sendo vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 h às 5 horas, até 28 de fevereiro no Município de Itabuna, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 20.240.

Bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares, inclusive os que funcionam em shopping centers, que comercializem bebidas alcoólicas, podem ficar abertos até 18 horas, sendo vedado o seu funcionamento após este horário

Os demais estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A circulação dos meios de transporte urbanos das 20 às 5 horas também ficará suspensa.

As festas ficam proibidas, assim como eventos e atividades, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como, eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;

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O primeiro final de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores.

Os casos registrados, nas últimas horas, aconteceram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão” de som, em um veículo. Completando a lista, no interior ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu.

Os 55 detidos responderão aos artigos 132 (Expor a vida ou a saúde de outrem em perigo), 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).

O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. :: LEIA MAIS »

Vinte e três pessoas foram autuadas por desrespeito ao toque de recolher, na Bahia, no segundo dia de cumprimento do decreto estadual. Os flagrantes aconteceram em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior do estado.
Entre 22h de sábado (20) e 5h de domingo (21), uma pessoa foi conduzida e autuada, em Salvador. Outro infrator foi localizado no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas.
As outras autuações aconteceram nos municipios de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Tanhaçu, Itapé, Camacan, Muniz Ferreira, Presidente Dutra, Itacaré, Barra da Estiva e Brumado.

“Ronda” em bairros da capital

Dez bairros de Salvador foram visitados, na madrugada deste domingo (21), pelo secretário e subsecretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino e Hélio Jorge, respectivamente. A “ronda” foi promovida com o objetivo de avaliar como a população se comportava no segundo dia do toque de recolher.

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Doze pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, no primeiro dia com toque de recolher, na Bahia. Os flagrantes de desobediência ao decreto estadual ocorreram entre 22h e 5h, em sete cidades do interior da Bahia.

As conduções dos infratores ocorreram nas cidades de Santo Amaro, Ipiaú, Anagé, Ruy Barbosa, Serrinha, Itabuna e Teixeira de Freitas.

Os 12 foram autuados nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Os flagranteados, após depoimentos e assinaturas de termos circunstanciados, estão à disposição da Justiça para aplicações de sanções.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ativou, às 19h desta sexta-feira (19), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para auxiliar as polícias Militar e Civil, além dos órgãos municipais, no cumprimento do toque de recolher na Bahia. A estrutura funcionará nos sete dias do decreto estadual, que prevê restrições no período das 22h às 5h.

No CICC, as imagens de 1 mil câmeras da SSP instaladas na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em algumas cidades do interior ajudarão no direcionamento de viaturas, caso seja visualizado algum descumprimento do toque de recolher.

“As instituições atuarão de forma integrada, com mais celeridade. Nossa missão é salvar vidas, evitando que o novo coronavírus se espalhe com mais velocidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, deflagra nesta sexta-feira, dia 19, a Operação Oxigênio, que tem como base o Decreto Municipal de nº 14.299, de 17 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação de pessoas das 22 às 5 horas e define regras preventivas e protocolos de segurança para o enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com a secretária Mariana Alcântara, a Operação Oxigênio contará com várias ações, mas o seu principal foco será fiscalizar para o cumprimento do decreto em toda a cidade. “Quem estiver nas ruas, a partir das 22 horas, será levado para Delegacia. A exceção será para situações de emergência, como por exemplo, busca de atendimento médico ou compra de medicamentos em farmácias”, explica.

A titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública alerta que os serviços de delivery não estão autorizados após as 22 horas. “Estabelecimentos comerciais que insistirem em descumprir as normas do Decreto poderão ser multados e até mesmo cassado os alvarás de funcionamento e sanitário”, alerta Mariana Alcântara.

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O governador Rui Costa (PT) vai aumentar o horário do toque de recolher, medida iniciada hoje em 343 cidades da Bahia, caso a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento da Covid-19 chegue a 80%. Até meio-dia desta sexta-feira (19), 77% dos leitos dos hospitais do estado estavam ocupados.

“Hoje [sexta, 19] já subimos para 77% de ocupação de leitos e já com 16 mil casos ativos. Então continuamos crescendo os números, tanto de [ocupação de] leitos, quanto de casos ativos. É preciso que as pessoas colaborem, usem máscara, higienizem as mãos e mantenham distanciamento. Caso contrário, se os números continuarem crescendo, nós vamos ter que tomar outras medidas. Se chegar nos próximos dias a 80%, eu vou imediatamente ampliar o horário do toque de recolher”, disse Rui, hoje, em entrevista à TV Bahia.

Com vigência inicial até a próxima quinta-feira (25), o toque de recolher vai restringir a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 22h às 5 horas. Rui não disse qual seria a expansão da medida, caso o Governo do Estado chegue à conclusão de que o aumento seja necessário para conter o avanço do novo coronavírus.uw