:: ‘Selo Verde’

Dezenove empresas de Itabuna que realizam ações que contribuem de forma significativa para a preservação do meio ambiente por meio da separação correta de resíduos foram homenageadas, no último dia 05, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Teatro Municipal Candinha Dórea.

Num ato simbólico que contou com a presença de Secretários Municipais e autoridades políticas, os representantes das empresas homenageadas receberam o Selo Verde e uma Medalha de Honra ao Mérito Ambiental em reconhecimento às ações realizadas ao longo do último ano. A Prefeitura de Itabuna instituiu por meio de Decreto nº 14.714, de 25 de outubro de 2021, o Programa Selo Verde Amigo do Catador e da Coleta Seletiva.

Para aderir ao programa, empresas ou pessoas físicas necessitam comprovar que durante um ano desenvolveram ações com foco em realizar coleta seletiva e preservar o meio ambiente. O Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa, representou o Secretário Moacir Smith na cerimônia e aproveitou para lembrar que Itabuna tem várias empresas e condomínios residenciais que já fazem a separação correta dos resíduos recicláveis.

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Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), recebeu nesta segunda-feira, dia 5, Dia Internacional do Meio Ambiente, o Selo Verde oferecido pela Prefeitura de Itabuna.

O certificado de “Amigo do Catador e da Coleta Seletiva” é emitido para as instituições parceiras da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRI) pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA).

Segundo o engenheiro ambiental do Hospital de Base, Guilherme Malta, o Selo Verde é um ato simbólico, mas bastante representativo para a instituição hospitalar. “Estamos buscando um rumo para a adequação ambiental visando atender os três eixos da sustentabilidade: ser ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente justo”, declarou.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., comentou que o reconhecimento se deu pelo fato de a unidade hospitalar ter aderido ao Programa Recicla Itabuna, uma iniciativa da Prefeitura na qual tem participação ativa.

“Receber o Selo Verde no Dia Mundial do Meio Ambiente é muito gratificante. Isso mostra o quanto a gestão do hospital está preocupada com as questões sustentáveis e com as gerações futuras”, concluiu.

Foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa.

O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos.

Critérios – Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares.

Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a certificação retirada.

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 3665/12, do deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT), que cria o Selo Verde para a lavoura do Cacau. A proposta é criar um Selo Verde Cacau Cabruca para assegurar a importância da sustentabilidade nas plantações nacional de Cacau. Esse sistema substitui a forma convencional de plantio, por uma cultura de cultivo sustentável.

Para obter esse Selo Verde, as fazendas cacaueiras deverão seguir alguns critérios, o principal é plantar o cacaueiro à sombra das Reservas Atlânticas, de modo que preserve a mata. Na Bahia estima-se q ue 70% da produção do cacau já seguem essa técnica de plantio. “Podemos atrair novos negócios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais, sem deixar de preservar as nossas reservas, que é o mais importante”, afirma Félix Júnior.