:: ‘reforma política’

A reforma política não pode mais ser empurrada com a barriga. Esta é a opinião do governador Rui Costa exposta durante a reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (4), no salão Ondina do Othon Palace Hotel, com 39 deputados da bancada governista. Rui agradeceu o apoio dos parlamentares e ressaltou também pontos prioritários como saúde e educação.

Ainda este mês, Rui quer lançar a primeira fase do chamado Pacto pela Educação com envolvimento da família e da sociedade. Sobre saúde, o governador voltou a destacar a necessidade de formação de consórcios para melhorar a qualidade principalmente no interior do Estado. Em Salvador, Rui pretende inaugurar ainda este ano a reforma do Couto Maia e o anexo do Hospital Geral do Estado. No que diz respeito a estradas, Rui informou que vai inaugurar 15 rodovias ainda no primeiro semestre.

O Senado começa a discutir a reforma política a partir de amanhã (24), quando uma sessão temática terá como convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além de cientistas políticos e professores. Pelo menos dez propostas que mudam as regras eleitorais estão prontas para entrar na ordem do dia do Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda designação de relator para a  PEC 35/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que propõe uma ampla Reforma com o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores), além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição. As mudanças somente valerão, porém, se aprovadas em referendo popular.

Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos. “A reeleição, sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos, permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta Pinheiro.

Na análise de Pinheiro, outro ponto da PEC, a coincidência dos mandatos, além de reduzir os custos do processo eleitoral, vai assegurar maior sintonia entre as opções políticas da sociedade nos três níveis de governo, e maior legitimidade aos eleitos.

Fim da reeleição – Segundo a proposta ficam inelegíveis no período imediatamente subsequente ao seu mandato o presidente da república, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. Assim, para voltar a exercer o mesmo cargo, será preciso aguardar um intervalo de pelo menos cinco anos.

A PEC propõe, ainda, para viabilizar o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência das eleições, que os mandatos de todos os dirigentes e parlamentares passem a ser de cinco anos, em lugar de quatro. Assim, presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores terão mandatos de cinco anos.
Conheça aqui a PEC e acompanhe a tramitação.

O PT comemorou ontem (10) 35 anos de fundação do partido com inicio da coleta de assinatura pela Reforma Política, lançamento do novo site e anúncio da criação de sucursais da Agência PT de Notícias em nove estados, inclusive a Bahia.

O presidente o Diretório Estadual, Everaldo Anunciação, disse que apesar de setores da mídia “tentarem criminalizar o partido, nós vencemos três eleições consecutivas no Brasil e na Bahia.” Além disso, prossegue Everaldo, “somos o primeiro partido em preferência popular em todas as pesquisas.”

Marta Rodrigues, presidente do PT de Salvador,  destacou que no partido existe a paridade de gênero, mas é necessária uma maior participação das mulheres. Ela afirma “que o PT mudou a Bahia e o Brasil.”

Complementando, o secretário nacional daJjuventude do PT, Jeferson Lima, defendeu a formação de uma frente de esquerda para dar continuidade às mudanças.

O secretário de Comunicação do PT, Osmar Galdino, disse que o partido vai intensificar as ações nesta área para mostrar “o outro lado da notícia que nem sempre é divulgado pela grande mídia.”

Ele adianta que o partido “vai convocar as  militantes e os militantes para ocupar as ruas e as redes sociais.” Este trabalho será intensificado também em todo interior do  estado.

Participaram do evento deputados, vereadoras e vereadores, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de secretários estaduais que integram o PT.

O Diretório Estadual do PT na Bahia comemora nesta terça-feira (10)  os 35 anos de fundação do partido. No evento será lançado o novo site e haverá coleta de assinaturas pela Reforma Política. O evento será realizado na sede no partido, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, a partir das 17h.

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, afirma que o “partido mantém a dianteira na preferência popular, segundo todas as pesquisas”. Ele enfatiza que intensificou as relações com os movimentos sociais, iniciativa que terá continuidade.

No caso da Bahia, destaca Everaldo, o PT venceu pela terceira vez consecutiva as eleições para governador no primeiro turno, está organizado em todos os municípios, elegeu as maiores bancadas estadual e federal. Já a presidenta Dilma conquistou 70% dos votos para a reeleição.

Este desempenho levou o Diretório Nacional a aprovar a realização da segunda etapa do 5º Congresso do partido em Salvador, do dia 11 a 14 de junho de 2015.  Everaldo diz “que é momento dos dirigentes municipais ocuparem os espaços nos veículos de comunicação para mostrar a verdade ao povo”. Ele orienta também que os diretórios coletem assinaturas para a reforma política.

O Partido dos Trabalhadores, juntamente com sindicatos e movimentos sociais, está intensificando a luta pela reforma política com a proposta da realização do plebiscito popular. Com este objetivo, a vice-presidente nacional do partido e coordenadora da campanha pela reforma política, Gleide Andrade, se reuniu em Salvador  com deputados federais do PT, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.

Gleide destaca que  a proposta do PT é um plebiscito popular para a eleição de uma constituinte exclusiva e soberana para tratar de um novo sistema eleitoral, destacando que o financiamento deve ser unicamente público. Na Semana da Pátria, 1º a 7 de setembro, a população vai poder responder a pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

O resultado será levado a todos os poderes da República e o próximo passo será a convocação de uma constituinte para, exclusivamente, discutir e aprovar a reforma política.Presidente estadual do PT e coordenador estadual da campanha de Dilma, Everaldo Anunciação, diz “que é preciso fortalecer as instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições, instituindo o financiamento público de campanha.”

Ele entende também que é preciso fortalecer os mecanismos de participação popular e uma das maneiras “é a realização de plebiscito, pois só esta consulta popular será capaz de acrescentar regras adequadas ao momento democrático que a gente vive”.

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Itabuna está mobilizando os filiados para um grande debate  sobre pontos  da Reforma Política proposta pela presidenta Dilma Rousseff. ‘Estamos convocando  os filiados ), para participarem das atividades  em defesa da Reforma  Política Urgente a vigorar em 2014”, diz a presidenta do PT itabunense, Miralva Moitinho.

As atividades acontecerão de  29 de julho a 2 de agosto, das 14h às 19h, na sede PT em Itabuna.  “A meta é dar a contribuição do partido para avançarmos nas conquistas que tanto defendemos ao longo  da história de lutas  do PT”, ressalta Miralva.

Entre os pontos defendidos pelo PT na reforma política estão a realização do plebiscito, financiamento de campanha,  definição do Sistema Eleitoral; continuidade ou não da existência da suplência no Senado;  manutenção ou não das coligações partidárias, e o  fim do  voto secreto  no Parlamento.

Jorge Viana: PSDB era a favor, agora é contra

(brasil247, com Agência Senado)– O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 25 de junho, para defender a proposta de Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, lançada pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira. “A hora é de uma reforma política radical”, comentou o parlamentar. “Não fizemos aquilo que diz respeito apenas do Congresso: a reforma política. A iniciativa é nossa”.

Viana se disse perplexo com a falta de coerência de líderes da oposição, que hoje condenam o que defendiam no passado. Eler lembrou que, em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a apresentar a mesma ideia, arrancando apoios entusiasmados de líderes tucanos, como o líder do PSDB na Câmara, hoje senador Aécio Neves (MG).

O senador petista citou reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 17 de abril de 1998 (leia aqui), em que Fernando Henrique defendia a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), de convocação de uma Constituinte restrita para acelerar três reformas: tributária, política e judiciária.

Em aparte, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comentou que FHC e o pré-candidato do partido à Presidência da República, Aécio Neves, reconheceram a “posição equivocada” do passado. “Eles reconheceram isso”, disse o tucano. Viana lamentou que Dias estivesse “abandonando” o ex-presidente. O petista comentou que respeita Fernando Henrique como um dos responsáveis pela estabilidade econômica conquistada pelo país nos anos 90 do século passado. “Uma pena, senador Álvaro Dias”, afirmou.

O vice-presidente do Senado fez um apelo para que os líderes da oposição e da base governista sentem-se para dar início ao debate, que pode ser uma resposta à pressão da juventude e das pessoas que estão nas ruas, protestando contra os políticos. “Precisamos ter sensibilidade para este assunto. A reforma política é a mãe de todas as reformas”, destacou.