:: ‘prefeituras’

Até o final deste ano, 95% dos municípios vinculados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estarão reduzindo o seu quadro de funcionários. Está é uma das várias medidas que já estão sendo adotadas pelos gestores, visando atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e evitar as punições legais contra a Administração Pública e o próprio prefeito.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Amurc com a maioria dos 29 municípios associados a entidade, mais de 2 mil pessoas serão demitidas. Entre eles, 95% justificam a falta de recursos financeiros e 98% por conta alto do índice de pessoal. Entre eles, 100% afirmam que os valores da Folha de Pagamento interfere diretamente nos investimentos de infraestruturas dos municípios.

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O Governo do Estado realizou um ato de entrega de ônibus escolares, tratores e retroescavadeiras agrícolas, ambulâncias, caminhões e veículos para o Corpo de Bombeiros, além de equipamentos de saúde, entre outros itens, que beneficiarão prefeituras e associações do interior baiano.

O governador Rui Costa, acompanhado dos secretários de governo, fez as entregas durante evento no Parque de Exposições de Salvador. “São máquinas e equipamentos, que na parceria do Governo do Estado com os municípios e com as entidades ligadas aos trabalhadores agrícolas, vão garantir uma melhora na infraestrutura hídrica na zona rural, melhores estradas e ações pra melhorar a vida do povo”, afirmou o governador.

Os 68 ônibus escolares vão atender a estudantes que moram em áreas rurais de 68 cidades, tanto da rede estadual, quanto das redes municipais de educação. Foram investidos R$ 13,7 milhões na aquisição dos veículos, através do programa federal Caminho da Escola. “O transporte escolar é o viabilizador de um processo para a gente conseguir colocar todos na escola”, declarou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Ainda restam mais 22 ônibus a ser entregues.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) entregou também equipamentos que vão modernizar e melhorar o trabalho do Corpo de Bombeiros. “São oito caminhões de combate a incêndios e um caminhão de busca e salvamento, que inclusive tem um guindaste para retirar máquinas pesadas. Além disso, nós estamos entregando dez veículos para fazer atividades técnicas, capacetes multiproteção, roupas e botas de combate a incêndio”, explicou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Teles. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Em função do jogo  da Seleção Brasileira contra a Costa Rica pela Copa do Mundo na Rússia, o  prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) em todas as repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional esta medida não se aplica às repartições públicas cujos serviços são considerados essenciais, como por exemplo, serviços de saúde e limpeza pública.

Em Ilhéus, o prefeito Mario Alexandre, decretou meio expediente, com funcionamento dos órgãos municipais no período da tarde, a partir das 12 horas.

(Do “G 1”)-Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

Em virtude da greve geral nacional, um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência defendidas pelo governo federal, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, assinou hoje (27) pela manhã um decreto municipal que suspende o expediente nesta sexta-feira (28).

Estão mantidos em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais nos setores da saúde, limpeza pública, iluminação, trânsito e segurança. O decreto também suspende as aulas da rede municipal, visando garantir a segurança e a integridade os alunos. O prefeito de Ilhéus ainda informa que, posteriormente, sua equipe irá negociar com os sindicatos a reposição da aula suspensa, sem prejuízos aos estudantes.

Em entrevista hoje pela manhã, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Alcides Krushewsky, disse que do ponto de vista institucional, não é papel da prefeitura exercer pressão sobre o direito de greve. “O governo não vai pressionar nem cortar o ponto dos servidores”, declarou.

ITACARÉ

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (28), em apoio à Greve Nacional contra a reforma da previdência, pelo combate à terceirização e pela garantia dos direitos trabalhistas. De acordo com o decreto, para o atendimento dos serviços que não podem sofrer interrupção ficam mantidas as escalas de serviço.

Além da postura contrária à reforma da Previdência e trabalhista, Antônio de Anízio também está buscando organizar as contas da Prefeitura de Itacaré para que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados, pagando os salários em dia e estando em conformidade com a legislação em vigor. Assim como Itacaré, diversas prefeituras em todo o Brasil, órgãos públicos estaduais, representantes de diversas categorias de trabalhadores e lideranças católicas e de igrejas evangélicas divulgaram posição oficial contra as reformas trabalhista e previdenciária e a retirada de direitos impostas pelo governo Michel Temer. Os religiosos expressaram também apoio à greve geral do dia 28 de abril.

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial,  o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado.

Segundo o superintendente Diogo Medrado, “muitos municípios baianos se movimentam para os festejos, que ocorrem praticamente durante todo o mês de junho. O Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, não poderia deixar de apoiar as cidades onde acontecem as manifestações mais tradicionais e espontâneas e contribuir, assim, para o aumento do fluxo turístico na Bahia”.

PREFEITURAS CONTEMPLADAS

Abaíra, Amargosa, Andaraí, Anguera, Antonio Gonçalves, Arataca, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra Da Estiva, Barra Do Rocha, Bom Jesus Da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cachoeira, Caculé, Cairu, Canápolis, Capim Grosso, Carinhanha, Catu, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Cruz das Almas, Dias D’ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Gandu, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Ibipitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Igaporã, Igrapiúna, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itaetê, Itagibá, Itanhém, Itaquara, Itatim, Itiruçu, Jaguaquara, Jaguarari, Jeremoabo, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Luis Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Malhada, Maracás, Maragojipe, Mata de São João, Matina, Miguel Calmon,  Mortugaba, Muniz Ferreira, Nova Fátima, Ouriçangas, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pindobaçu, Planaltino, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus,  São Félix do Coribe, São Gabriel, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Teixeira de Freitas, Terra Nova, Tucano, Ubaíra, Uma, Utinga e Valente

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo. O governador Rui Costa participará do evento a partir das 10h. Também estarão presentes o presidente do FNDE, Antônio Idilvan, e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Prefeitos de municípios do Sul da Bahia se reúnem em Itabuna no dia 20 e debatem medidas para enfrentar a crise financeira que o país atravessa. A maior preocupação é com salários e manutenção dos serviços essenciais.

Entre as medidas já adotadas por muitos prefeitos do sul da Bahia está a demissão de funcionários comissionados e contratados. Além disso, houve redução das diárias e corte nos investimentos com recursos próprios.

Mesmo com essas medidas, mais de 50% das prefeituras do sul da Bahia ainda não pagaram a folha salarial de setembro. Outros prefeitos pagaram apenas uma parte dos servidores.

A reunião para debater a crise financeira, que causou a redução em mais de 30% dos repasses para as prefeituras, será promovida pela UPB, União dos Municípios da Bahia.

Uma pesquisa da UPB revela que em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram uma queda de 33%, as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação a igual mês de 2014.

Garantir a estabilidade salarial de servidores públicos municipais em todo o país é o objetivo do projeto de lei, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta (PLS 120/2011), que aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), impede repasses de verbas federais a municípios que atrasarem o pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

Pelo texto, a restrição de repasse a municípios inadimplentes abrange recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na justificativa do projeto, Pinheiro alega que muitos prefeitos deixam de pagar regularmente os salários, em especial o 13º salário, para priorizar outras despesas das administrações municipais.

“Milhares de servidores públicos municipais têm passado os últimos finais de ano sem contar com o décimo terceiro salário. Muitos deles sequer têm recebido regularmente os salários mensais” acrescenta o parlamentar. O projeto do senador Pinheiro também será examinado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado no início do mês, corrobora com a visão do senador. De acordo com a CNM, 11,1% das cidades brasileiras estão com salários do funcionalismo público local atrasados em quase 40 dias. As informações constam no estudo intitulado “O cenário financeiro dos municípios brasileiros em final de mandato”, que é resultado de pesquisa realizada pela CNM em 4.773 (85,8%) cidades.

Voltando de Salvador pela BR 101, sintonizo a Ubatã FM, que dá pra ouvir com o som limpinho de Santo Antonio de Jesus até Itabuna.

       Eis que, em meio a comerciais de remédios (e bicho do pé a prevenção de enfarto), empreendimentos da região (mercados, farmácias, lojas de roupas e calçados, etc.) e videntes que prometem trazer de volta a pessoa amada e resolvem até questões de terras (atenção MST!), me deparo com muitos anúncios de festas, todas elas bancadas pelas prefeituras.

       Chama a atenção que quanto menor a cidade, maior é o tamanho da festa, com atrações que incluem grandes nomes do forró, pagode, axé, arroja e até cantores gospel. Tudo bancado pelos cofres públicos.

       Estaria tudo  muito bom, tudo muito bem se os moradores dessas cidades-festeiras não sofressem com a falta de saneamento básico, saúde precária, prédios escolares caindo aos pedaços e jovens lançados ao ócio e à tentação das drogas.

       Com a garantia do anonimato, um promotor de eventos que conhece bem o negócio, revelou a esse blog que em alguns casos (não são todos, vamos deixar bem claro, para não generalizar), a coisa funciona mais ou menos assim: você coloca um trio, uma banda ou um artista por 10 mil, assina uma nota de 30 mil e a diferença: bem, o que seria deste país sem o respeito as diferenças?