:: ‘Prefeitura de Itabuna’

Cerca de 250 moradores do Bairro Novo Mangabinha, na localidade popularmente conhecida como Casinhas do Mangabinha, serão beneficiadas com a 2ª etapa do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda com títulos definitivos de terrenos em situação irregular.

“Estamos iniciando uma segunda fase do Programa Meu Lugar, expandindo as suas ações para um novo núcleo habitacional. Depois de entregarmos 172 escrituras no Bairro Jorge Amado, estamos finalizando mais 100, ainda no Jorge Amado, e esta semana iniciamos levantamentos no Novo Mangabinha”, informou o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Segurança e Ordem Pública e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, se reuniram com representantes da Associação de Moradores da Avenida Manoel Chaves e proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, visando buscar soluções para os fatos inconvenientes que estão acontecendo na localidade.

O encontro foi realizado com o objetivo de orientar os comerciantes a respeitarem a legislação vigente, mantendo-se sempre dentro dos princípios da legalidade na Administração Pública.

Quanto ao uso adequado dos aparelhos sonoros visando manter os níveis de som no volume permitido  e tolerável de modo a não causar poluição ambiental sonora e perturbar o sossego dos moradores da localidade e adjacências.  Além disso, também foram esclarecidas as implicações jurídicas nas esferas civil, administrativa e criminal.

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Itabuna publica contrato de operação de crédito para obras de infraestrutura || Foto Zé Drone

A Prefeitura de Itabuna e o Banco do Brasil firmaram o contrato por meio do qual a instituição financeira concederá empréstimo de R$ 115 milhões ao município, com garantia da União. O acordo prevê a liberação de R$ 95 milhões até 31 de dezembro de 2023 e mais R$ 20 milhões no intervalo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Além do aval da União, o empréstimo foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Conforme a Lei Municipal 2.619/2023, que regulamenta a operação de crédito, os recursos deverão ser investidos nas seguintes áreas: Infraestrutura Viária, Iluminação Pública, Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer.

O período de carência para início da quitação do principal da dívida será de doze meses, com fim previsto para 8 de setembro de 2024. O município pagará o crédito em 108 prestações mensais, a partir de outubro do próximo ano.

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Por meio do Decreto Municipal n° 15.540, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal centralizada, descentralizada e fundacional na sexta-feira, dia 8 de setembro. O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e setores administrativos municipais, cujos serviços considerados essenciais, não podem sofrer interrupção.

Não será aplicado o “Ponto Facultativo” estabelecido nos termos deste Decreto, à Divisão de Controle do Programa Bolsa Família, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

“Precisamos mobilizar a população para o descarte correto dos resíduos, porque no dia a dia nos deparamos com materiais orgânicos, o que dificulta muito o nosso trabalho”. A fala, em tom de desabafo, é da vice-presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRI), Daniele dos Santos Pereira.

Ela participou de panfletagem na Praça Adami, nesta terça-feira, dia 5, em ação de educação ambiental e sobre o uso correto dos ecopontos distribuídos na cidade para a coleta de materiais recicláveis, sempre material seco, a exemplo de vidros, papel, alumínio, papelão, garrafas PET, plásticos, etc.

A mobilização foi realizada pela Prefeitura, através do Programa Recicla Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e agentes ambientais da AACRI, associação criada há um ano a meio para fazer a coleta seletiva, com a separação dos resíduos coletados na cidade na Central de Triagem implantada no Bairro Lomanto, com o apoio da CVR Costa do Cacau, Biosanear e Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE) do Governo da Bahia.

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Hoje, dia 1º, se inicia a Campanha Setembro Amarelo, mês à prevenção ao suicídio e de valorização da vida. Criada em virtude do dia 10 de Setembro ser dedicada ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a campanha tem como objetivo conscientizar as pessoas a procurar e a ofertar ajuda, bem como divulgar o fluxo de assistência pelos serviços de saúde da Prefeitura de Itabuna.

Nesta sexta-feira na Praça Olinto Leone, das 8 às 14 horas, houve a distribuição de panfletos informativos e de orientação à população sobre a assistência no município e as unidades de acolhimento. A praça ganhou decoração com um Jardim de Girassóis, placas e estande informativo, exposição de banner, ponto de escuta e orientações com apoio das instituições de ensino superior da cidade e da região.

A partir do dia 19, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, se inicia o ciclo de palestras com profissionais de saúde. Os seminários para médicos da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde visam auxiliar na assistência a pessoas com transtorno mental, bem como melhorar a articulação entre os serviços, proporcionando uma rede de apoio mais fortalecida aos usuários.

No mesmo dia o tema será Saúde Mental na Infância e Juventude, com explanações do psiquiatra Luiz Cezar Melo Costa e da médica Thatiana Paz, ambos do CAPS-IA. No dia 22, o tema Saúde Mental no Adulto ter exposição do psicólogo do CAPS II, Tabillo Machado e do psiquiatra Pedro Lima, que atua nos CAPs e Ambulatório.

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Várias equipes do Setor de Abordagem Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) da Prefeitura de Itabuna fizeram ação coordenada para o acolhimento de pessoas em situação de rua na Praça Simão Fiterman, no São Caetano, e na Rua Jorge Amado, próxima à Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva na manhã desta quinta-feira, dia 31.

No São Caetano, pelo menos três homens foram ouvidos pelos prepostos da SEMPS, mas nenhum deles aceitou o acolhimento, já que são atendidos no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Eles receberam atendimento e orientação, mas recusaram acolhimento institucional no POP Acolhimento, onde poderiam ter acesso a banho, roupas limpas, alimentação e oficinas, além de permanência com acesso a atendimento psicológico e assistência social.

No caso envolvendo um homem que perambula pelas imediações da Rodoviária e foi encontrado na Rua Jorge Amado, os técnicos da Abordagem Social da SEMPS fizeram a escuta. O homem disse ser morador do Bairro Mangabinha, ter saído de casa por problemas de convivência com sua família e que trabalha como flanelinha, ou seja, com a lavagem de carros. “Houve a recusa de acolhimento por parte dele, que foi orientado pela nossa equipe”, disse o coordenador do Serviço Especializado em Abordagem Social da SEMPS, Ernandi Lins Júnior.

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A Educação infantil ganha reforço com o uso da tecnologia, em Itabuna, ao adotar recursos como as mesas interativas implantadas na Rede Municipal de Ensino. As mesas foram adquiridas pela Prefeitura com verbas destinadas à educação e se constituem de jogos que permitem aos alunos na primeira etapa da alfabetização desenvolver habilidades, percepções e raciocínio lógico.

A informação é da coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação, professora Silvana Carvalho Almeida, ao adiantar que nesta segunda-feira, dia 28, os profissionais da Secretaria Municipal da Educação farão o acompanhamento e monitoramento dessa nova proposta pedagógica na Escola Comunitária Rainha dos Anjos, no Bairro Nova Califórnia.

Silvana Almeida explicou que a mesa digital interativa é uma tecnologia que oferece possibilidades para uma prática pedagógica inovadora e inclusiva, que incentiva o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico e social das crianças.

Segundo ela, a Secretaria Municipal da Educação deu um importante passo ao incluir essa nova ferramenta tecnológica e pedagógica na educação infantil pela possibilidade de novas descobertas e pela interatividade como instrumento de apoio à aprendizagem das crianças. “Esse salto vai impactar positivamente na melhoria da qualidade do ensino logo nos primeiros anos de vida de nossas crianças”, reforçou.

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A Associação União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) e um produtor rural vão fornecer alimentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Os três licitantes venceram a Chamada Pública nº 003/2023 da Prefeitura de Itabuna.

A homologação dos grupos licitantes aconteceu nesta sexta-feira, dia 25, com a publicação do termo na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. A Chamada Pública que ocorreu no dia 8 de agosto para que empreendedores familiares rurais ou organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios fizessem o credenciamento.

O fornecimento dos gêneros hortigranjeiros segue até o final do semestre e atende à Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a obrigatoriedade de oferta de frutas in natura duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças, três vezes na semana para os alunos da rede pública.

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A Igreja Batista Teosópolis e a Prefeitura de Itabuna  emitiram Nota de Pesar pelo falecimento do Pastor Apolônio Pereira Brito, uma das mais importantes lideranças religiosas do Sul da Bahia.

NOTA DE PESAR IGREJA BATISTA TEOSÓPOLIS

A Igreja Batista Teosópolis de Itabuna manifesta pesar pelo falecimento do Pastor Apolônio Pereira Brito, aos 108 anos de idade, na noite da última quinta-feira, 24/08/2023.

O Pastor Apolônio pastoreou a Teosópolis no período de 01/01/1958 a 29/01/1971, deixando um grande legado de fidelidade ao Evangelho de Jesus e amor ao próximo.

Em 1961, sob a sua liderança, foi construído o templo atual situado à Avenida Felix Mendonça, 75, Bairro da Conceição, então denominada Rua da Palmeira.

Grande educador, ele também iniciou importantes parcerias, através da criação da Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis – ABCT, que permitiu a instalação do Instituto Teosópolis, que atualmente atende a centenas de alunos carentes, em conjunto com a Secretaria de Educação do Município de Itabuna.

À família enlutada, aos Batistas Grapiunenses e do estado da Bahia, aos amigos e à sociedade, nossos sinceros sentimentos.

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos.” (Salmos 116:15)

Itabuna (BA),25 de agosto de 2023

Geraldo Meireles, Pastor Presidente da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna

NOTA DE PESAR ´PREFEITURA DE ITABUNA

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