:: ‘Prefeitura de Itabuna’

“Este é o primeiro passo que estamos dando para fazer chegar a todos os bairros o Programa de Regularização Fundiária, garantindo mais cidadania e dignidade para todo itabunense que precisa ter assegurado o direito de ser titular de sua moradia”. Foi assim que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), deu início à solenidade de lançamento do Programa der Regularização Fundiária Meu Lugar na noite de quarta-feira, passada dia 12.

O Programa Meu Lugar está sendo executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BB). A solenidade foi realizada no Teatro Municipal Candinha Doria, contando com a presença do corregedor-geral do Tribunal e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, quando foram entregues títulos de propriedade para 126 famílias do bairro Jorge Amado.

O prefeito destacou que o município acumula déficit de cerca de 80% de imóveis em situação de irregularidade em diversos bairros. Ele ressaltou a imprescindível parceria do TJ-BA, que a partir da determinação do corregedor-geral desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tornou possível a concretização da primeira etapa do Programa em Itabuna.

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A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quarta-feira, dia 12, às 18 horas, durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, 120 títulos de posse de terrenos em situação irregular que foram legalizados no Bairro Jorge Amado. A iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) tem como objetivo dar melhores condições de vida a dezenas de famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

O Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico e são donas de imóveis sem a devida regularização fundiária, ou seja, sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, o Município tem cerca de 80% de sua área territorial urbana ainda carente de regularização.

Ele frisa que em razão disso, a gestão do prefeito Augusto Castro inova ao executar o programa da REURB pois além de permitir que a comunidade tenha acesso a um meio para promoção dessa regularização, também vai proporcionar dignidade às famílias de baixa renda que a partir de agora terão um título de propriedade definitivo dos imóveis onde mora ou trabalha há anos”, reforçou o secretário José Alberto.

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A Prefeitura de Itabuna divulgou na edição eletrônica de hoje, dia 10, do Diário Oficial nº 5.932, os gabaritos das Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Eventuais impugnações de questões deverão ser anexadas, no prazo de dois dias contados da publicação, no link https://processoseletivo.itabuna.ba.gov.br/, disponível no portal do candidato, localizado no sítio da Prefeitura de Itabuna na Internet.

Na mesma edição, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) torna públicos datas e procedimentos para a entrevista do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar I e II, para o quadriênio 2024-2027.

José Alberto de Lima Filho

Moradores de Itabuna em áreas irregulares serão contemplados com o programa de Regularização Fundiária Meu Lugar. A ação da Prefeitura de Itabuna será lançada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) às 18 horas da próxima quarta-feira, dia 12, no Teatro Candinha Dória. O município espera dar melhores condições de vida às famílias, o que inclui serviço de drenagem, esgotamento, pavimentação.

“Nós da Comissão de Regularização Fundiária criada pelo prefeito Augusto Castro fizemos um estudo, direcionado pela própria Lei da Reurb. A regularização fundiária será iniciada por áreas que pertencem ao município e onde vivem pessoas de baixa renda, por meio do Reurb-S, ou Reurb Social. Entre as localidades está o bairro Jorge Amado.”, disse a arquiteta e presidente da Comissão do Reurb, Leila Lessa.

Segundo explicou está em execução um Plano de Regularização Fundiária para abranger todo o município, inclusive para aplicação da Reurb-E, a Reurb Especial, processo de regularização que também vai acontecer em imóveis com finalidades comerciais ou em áreas onde os moradores não são de baixa renda, cujos imóveis não são regulares, a exemplo do Jardim Vitória e tantos outros onde não há registros no Cartório de Imóveis.

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A 2ª edição do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que acontece de 29 de junho a 2 de julho, terá a presença dos trabalhadores que fazem parte da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (ACCRI). Ao todo 15 catadores vão recolher alumínio e plástico na Arena Zé Cachoeira, à margem direita da Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

Nesta terça-feira, dia 27, um grupo de catadores reuniu-se na Secretaria Municipal de Governo para ajustar os últimos detalhes do trabalho no circuito, que será sempre das 20 às 8 horas. “Nossa expectativa é que seja coletada uma tonelada de resíduos no circuito do Ita Pedro 2023, o que vai gerar renda para esses trabalhadores”, disse o secretário de Governo e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro.

Ele afirmou que neste ano, os trabalhadores terão o suporte do Governo do Estado, através do Centro de Economia Solidária (CESOL). “O governo estadual vai fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e café da manhã”, falou. Além disso, também contarão com o apoio do INEMA, CVR Costa do Cacau e Biosanear.

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A garotada que se prepare para o Ita Pedrinho, que acontecerá das 14 às 18 horas, do dia 2 de Julho, o último dia do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil. O evento, que é coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), reservará a festa na Arena Zé Cachoeira para a criançada.

A programação será realizada, por meio de uma parceria entre a FICC e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Vai contar com apresentações musicais, teatrais, artísticas, apresentações lúdicas, além do Concurso da Rainha e do Rei do Milho.

O Ita Pedro – O Maior São Pedro do Brasil terá atrações nacionais, regionais e locais. Dentre os artistas e bandas estão: Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Dorgival Dantas, Dilsinho, Tiago Aquino, Daniel Vieira, Estakazero, Lordão, Cacau com Leite, Cris Mel, Sinho Ferrari, dentre outros.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou balanço do total do Mega Mutirão de Saúde, que superou todas as expectativas com o registro de mais de 24 mil atendimentos. O evento aconteceu dos dias 13 a 18 de junho na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano.

A princípio, o Mega Mutirão de Saúde estava previsto para se encerrar no sábado, dia 17, mas ganhou mais um dia de atendimentos e se entendendo até o domingo em virtude da alta procura pelos atendimentos de Oftalmologia e Odontologia, tendo registro de 23.981 atendimentos entre consultas, exames, procedimentos, cirurgias e agendamentos.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), adotou o larvicida Bacillus Thuringienses Israelensis (BTi) para o controle dos vetores Aedes aegypti e Aedes Albopictus, visando a diminuição dos arboviroses no município.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, o município segue a recomendação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia (DIVEP), e a Coordenação de Doenças de Transmissão Vetorial (CODTV) e GT Arboviroses que determinou o uso do que o Larvicida BTi granulado para o tratamento focal nas atividades de controle do Aedes aegypti e Aedes Albopictus.

O Bti é um inseticida biológico para uso contra larvas de mosquitos. Sua eficácia pode combater os insetos em até 24 horas após aplicação do produto, que age diretamente na parede intestinal das larvas eliminando os criadouros nas casas e demais locais da cidade.

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“Foi meu presente de aniversário. Consegui fazer o exame de vista”, disse a dona de casa Eliane Gomes dos Reis, agricultora familiar, que foi uma das pessoas atendidas nesta quarta-feira, dia 14, segundo dia do Mega Mutirão de Saúde realizado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Vila Olímpica. Há dois anos ela tentava fazer o exame, que está entre as especialidades médicas oferecidas no evento.

No primeiro dia, foram realizados 5.500 procedimentos, com destaque para cardiologia, segundo o coordenador-geral do Mega Mutirão de Saúde, Eric Ettinger Júnior. Ele disse que as equipes estão conseguindo atender as demandas reprimidas por consultas, exames e procedimentos médicos com filas na Central de Regulação e unidades de saúde.

“O fluxo é organizado com marcação prévia nas unidades de saúde para pessoas residentes em Itabuna. O Mutirão está cumprindo o papel que foi determinado pelo prefeito Augusto Castro”, disse Eric Jr.

Nesta manhã, o prefeito visitou os estandes e conversou com as pessoas que aguardavam atendimento. Ele disse que a iniciativa visa desafogar as filas da Central de Regulação de pacientes da cidade e, além disso, lembrou que depois da pandemia as filas para cirurgias aumentaram em todo o país e que em Itabuna não seria diferente.

“Temos o maior mutirão de saúde do interior da Bahia, que com o diferencial o retorno dos pacientes, inclusive aqueles que precisam de cirurgias eletivas, que serão realizadas em agosto nos hospitais que serão contratados”, afirmou. Augusto.

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Teve início na manhã desta terça-feira, dia 13, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, o Mega Mutirão de Saúde realizado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Neste primeiro dia foram disponibilizadas 4.000 vagas para atendimentos em consultas e exames de diversas especialidades.

O Mutirão segue até sábado, dia 17, com atendimento no turno da manhã, sempre a partir das 7 horas, e à tarde, das 13 horas. Para participar, as pessoas devem estar referenciadas pela unidade de saúde mais perto de casa.

O prefeito Augusto Castro (PSD) chegou cedo ao local para acompanhar o andamento deste primeiro dia do Mega Mutirão de Saúde. Ele não escondeu sua satisfação em ver o acolhimento da população e a felicidade dos usuários ao sair de cada atendimento, principalmente pelo fato de a maioria estar em fila de espera nas unidades de saúde e Central de Regulação.

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