:: ‘Prefeitura de Itabuna’

Uma liminar expedida pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu hoje, dia 3, a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões (precatórios) nas contas da Prefeitura de Itabuna, decorrente de más gestões anteriores. O Mandado de Segurança foi apresentado pelos procuradores Álvaro Luiz Ferreira e Vladimir Soares que sustentaram a ilegalidade da restrição.

A desembargadora suspendeu o bloqueio das contas públicas, até a decisão final, e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.

O Município alega, através da Procuradoria-Geral, que tinha firmado proposto plano alternativo para pagamento de precatórios para serem pagos nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e no segundo semestre de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022.

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Os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, garantiram o apoio necessário à implantação do “Projeto ECA nas Escolas”, de proteção à infância e adolescência nas unidades escolares de Itabuna.

O tema foi discutido na manhã desta terça-feira, dia 2, entre os representantes da Prefeitura e da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Itabuna).

No encontro as representantes da OAB explicaram a base do projeto, sua finalidade em defesa da criança e do adolescente e a articulação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a sua implantação. O objetivo é o engajamento de instituições, escolas, famílias e da sociedade na participação no ambiente escolar.

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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), está convocando candidatos classificados em dois processos seletivos destinados à contratação de professores e à formação de cadastro reserva de voluntários para o desempenho de atividades de assistente de alfabetização no Programa Tempo de Aprender.

As relações com os nomes dos convocados podem ser consultadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, publicada na quinta-feira, dia 27. Todos os convocados devem ter em mãos os originais e duas fotocópias dos documentos exigidos no Edital.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação está é a 3ª convocação para a contratação de professores classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, cujas provas ocorreram no dia 5 de março.

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A Prefeitura de Itabuna está acelerando o programa de recapeamento da malha urbana em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Nesta quarta-feira, dia 26, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), por intermédio da construtora Mazza Engenharia, está promovendo melhorias no prolongamento da Rua Alício de Queiroz.

O trabalho acontece depois que o trecho de cerca de 60 metros da principal da via, por onde passam os ônibus do sistema de transporte coletivo em direção às avenidas do Cinquentenário, Fernando Cordier e Firmino Alves, além da Praça Otávio Mangabeira, foi recapeado. A recuperação da Rua Alício de Queiroz se justifica por sua importância no escoamento do tráfego no centro da cidade.

Ontem, foi recapeada a Rua Zildo Pedro Guimarães, no Bairro Zildolândia, onde outras ruas e avenidas já foram contempladas com a operação tapa-buracos. Pela parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado estão sendo investidos R$ 29 milhões na requalificação dos principais corredores de tráfego dos bairros e do centro de Itabuna.

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Como parte dos atendimentos programados, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia, continua atendendo às demandas programadas pelas unidades de Saúde da Prefeitura de Itabuna. Estacionada no antigo SESP, no centro de Itabuna, os serviços da unidade móvel estarão disponíveis, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, até o dia 11 de maio.

Ontem,  dia 25, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, visitou estandes montados pela Prefeitura em frente ao Centro de Saúde José Maria de Magalhães (antigo SESP). Ela conversou com pacientes, atendentes, enfermeiros e médicos sobre o andamento dos serviços. “O exame é fundamental para rastreio em mulheres com idade entre 50 a 69 anos, que precisam buscar requisição nas unidades de Saúde”, disse.

Segundo ela, a mamografia fica pronta em até 40 dias. Se houver alguma alteração, a paciente faz uma ultrassonografia e biópsia. Em caso de resultado positivo para câncer, a mulher vai iniciar o tratamento gratuito oferecido pelo Governo do Estado. “Para fazer a mamografia, é preciso estar dentro faixa etária, ter feito o exame há mais de um ano e ter a mama íntegra, ou seja, sem cicatriz”, explicou a secretária.

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“Uma agente comunitária foi que me alertou sobre a mamografia. Por isso, resolvi fazer o exame”, disse dona Edna Palma, 68 anos, uma das mulheres atendidas pela Unidade Móvel do Governo do Estado que dá apoio a Prefeitura de Itabuna no Mutirão de Mamografias para o rastreio do câncer de mama. A Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia atende mulheres, com idade entre 50 a 69 anos, residentes na cidade.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira, dia 24, em frente ao antigo SESP e prosseguem até 11 de maio. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é a de realizar 2.250 mamografias. “O exame é fundamental para esse rastreio em mulheres com idade entre 50 a 69 anos. As mulheres precisam buscar uma requisição nas Unidades Básicas de Saúde”, disse a secretária Lívia Mendes Aguiar.

Segundo ele, a mamografia fica pronta em até 40 dias. Se houver alguma alteração, a paciente faz uma ultrassonografia e biópsia. Em caso de resultado positivo para câncer, a mulher vai iniciar o tratamento gratuito oferecido pelo Governo do Estado. “Para fazer a mamografia, é preciso estar dentro faixa etária, ter feito o exame há mais de um ano e ter a mama íntegra, ou seja, sem cicatriz”, explicou a secretária.

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Em solenidade às 10h30min de segunda-feira, dia 24, no Teatro Municipal Candinha Dória, os ministros Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, assinam ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares em Itabuna. Eles chegam à cidade, acompanhados do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Augusto Castro

Também integram a comitiva, o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais baianos que serão recebidas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em solenidade que marcará as famílias que há 56 anos viviam nas margens do Rio Cachoeira, nas comunidades da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha (Maria Matos) e veem o sonho da casa própria realizar-se.

Além delas, outras 80 famílias à margem do rio, terão unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também em resposta aos danos causados pela histórica enchente do final de dezembro de 2021 na cidade.

MAIOR DA HISTÓRIA

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O Dia do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, terá programação especial em Itabuna. Será voltada para o correto descarte de aparelhos eletroeletrônicos de acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima.

Ontem, ele se reuniu com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, para tratar do tema, que vai evolver as secretarias municipais e demais parceiros como Biosaneaer e CVR Costa do Cacau. “Para se ter uma noção, as oficinas de conserto de eletroeletrônicos ainda não têm aonde descartar e por isso acumulam esse material. Por isso, vamos envolver a sociedade para debater o tema”, disse Moacir Smith.

Ele acrescenta que pelo projeto relativo ao Dia do Meio Ambiente, os técnicos da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e demais secretarias vão atuar junto à Procuradoria Geraldo do Município para a elaboração de projeto de lei visando regulamentar o descarte de eletroeletrônicos.

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A partir de segunda-feira, dia 24, até o dia 11 de maio, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, no estacionamento do antigo SESP, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia estará em Itabuna para o mutirão de mamografias de mulheres residentes na cidade, com idade entre 50 a 69 anos.

É necessário que elas tenham realizado mamografia há mais de um ano e também que não tenham cicatriz de cirurgia de mama. Parte do atendimento será para a demanda reprimida de mulheres que já estão na fila de espera da regulação, que são convidadas por meio das suas respectivas unidades de Saúde.

Outra parte do atendimento será por meio de demanda também programada pelas unidades de Saúde e espontânea para aquelas mulheres que portarem todos os documentos solicitados, incluída a requisição médica.

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Quadra poliesportiva da Felicia de Novaes é recuperada. Foto: Pedro Augusto.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, está executando um programa da manutenção das quadras poliesportivas envolvendo vários serviços, a exemplo da remoção de vegetação e limpeza geral, substituição das partes danificadas de alambrados, recuperação dos sistemas de energia elétrica e de lâmpadas, etc.

Estão sendo beneficiadas as quadras poliesportivas da Rua Felícia de Novaes, no Fátima, e do Bairro Banco Raso. A determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD) para apoio e incentivo ao esporte depois dos investimentos executados pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), na construção de areninhas de futebol na Avenida Fernando Cordier, centro, e na antiga feira do Conceição.

Segundo o secretário José Alcântara Pellegrini, os serviços de manutenção também envolvem a pintura de traves, alambrados e do piso, além da demarcação. “Como são intervenções de baixo custo, estamos investindo recursos próprios para que a prática do futsal e demais modalidades esportivas aconteçam cumprindo as normas esportivas”, disse o titular da Secretaria de Esportes e Lazer.

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