:: ‘Programa Meu Lugar’

Cerca de 250 moradores do Bairro Novo Mangabinha, na localidade popularmente conhecida como Casinhas do Mangabinha, serão beneficiadas com a 2ª etapa do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda com títulos definitivos de terrenos em situação irregular.

“Estamos iniciando uma segunda fase do Programa Meu Lugar, expandindo as suas ações para um novo núcleo habitacional. Depois de entregarmos 172 escrituras no Bairro Jorge Amado, estamos finalizando mais 100, ainda no Jorge Amado, e esta semana iniciamos levantamentos no Novo Mangabinha”, informou o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho.

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A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quarta-feira, dia 12, às 18 horas, durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, 120 títulos de posse de terrenos em situação irregular que foram legalizados no Bairro Jorge Amado. A iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) tem como objetivo dar melhores condições de vida a dezenas de famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

O Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico e são donas de imóveis sem a devida regularização fundiária, ou seja, sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, o Município tem cerca de 80% de sua área territorial urbana ainda carente de regularização.

Ele frisa que em razão disso, a gestão do prefeito Augusto Castro inova ao executar o programa da REURB pois além de permitir que a comunidade tenha acesso a um meio para promoção dessa regularização, também vai proporcionar dignidade às famílias de baixa renda que a partir de agora terão um título de propriedade definitivo dos imóveis onde mora ou trabalha há anos”, reforçou o secretário José Alberto.

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