:: ‘Marcelino Galo’

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e engenheiro agrônomo, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) quer transformar o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca em Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia e do Brasil. É o que sugere a Indicação Nº 46/2018, que o parlamentar apresentou ao Governo do Estado. Galo argumenta que o reconhecimento do Sistema conhecido como “Cacau-Cabruca” em Patrimônio Cultural e Imaterial é merecido porque, em sua opinião, a permanência e conservação da Mata nativa no Sul baiano deve-se quase que exclusivamente ao modelo de cultivo criado para o cacaueiro.

“Conhecido por Cacau-Cabruca, o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal que se funda na substituição de estratos florestais por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub-bosque de forma descontínua e circundada por vegetação natural sem prejudicar as relações mesológicas com os sistemas remanescentes. A floresta tropical situada no Sul da Bahia tornou-se uma referência devido a sua exuberância e magnitude, desde a chegada dos portugueses até a data de hoje”, argumenta Marcelino. “A soma de todos esses valores compõem um ecossistema único, diferenciado e extremamente diversificado, conhecido como ecossistema cacaueiro, sendo ele, sem sombra de dúvida, a maior riqueza que a Região Cacaueira da Bahia foi capaz de gerar para o mundo”, enfatiza o parlamentar, no documento encaminhado ao governador Rui Costa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, defendeu, nesta terça-feira (31), durante audiência pública que discutiu a violência e assaltos a Bancos na Bahia, o investimento pelas empresas do sistema financeiro em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior do estado. O evento foi proposto pelo deputado Adolfo Viana (PSDB).

Para Galo, é possível ter alternativas, a partir da tecnologia, que inviabilizem as ações do bandidos e garantam à população e ao trabalhador segurança no acesso aos serviços bancários. “O estado da Bahia tem feito um esforço, muito grande, que resultou na diminuição em 59% nos casos de ataques a bancos no primeiro semestre. Mas uma andorinha só não faz verão. É preciso que os bancos, que lucram muito, garantam investimentos em tecnologias para inviabilizar as ações dos bandidos”, pontuou o parlamentar, ao analisar que o modus operandi dos criminosos nos ataques a bancos é o mesmo aplicado em outros estados brasileiros.

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Um manifesto de repúdio à violência agrária na Bahia foi lançado, nesta segunda feira (11), durante audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O encontro, coordenado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), contou com a participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Teia dos Povos, do Movimento de Luta pela Terra, do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), do Movimento de Fundo e Fecho de Pasto, do Geografar, da Universidade Federal da Bahia, dos Quilombos do Quingoma, de Lauro de Freitas, Engenho da Ponte do Iguape, de Cachoeira, e Tapera, de Mata de São João.

Dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino” da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil no número de conflitos no campo brasileiro, com 11% do total registrado no país. No relatório sobre a violência agrária em 2016, divulgado este ano pela CPT, foram identificados 19 territórios quilombolas no estado em disputa de terras com terceiros. Para o deputado Marcelino Galo, os conflitos agrários se acirraram depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele acrescenta que a violência e exclusão no campo devem aumentar depois que o Governo Michel Temer (PMDB) cortou quase 69% do orçamento destinado as políticas de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural para o ano de 2018.

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A consulesa-geral de Cuba no Nordeste, Laura Ivete Pujol, esteve ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, em audiência articulada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ela confirmou a presença na Bahia do encarregado de negócios da embaixada de Cuba no Brasil, Rolando Gomez, no dia 18, na busca do estreitamento dos laços entre os dois países, para, assim, fortalecer a parceria entre a Bahia e o país caribenho. O diplomata cubano terá movimentada agenda no Estado, com audiência junto ao governador Rui Costa, almoço com o presidente da ALBA, Angelo Coronel, e encontros com empresários e políticos locais. Ele substitui no Brasil a embaixadora Marielena Ruiz Capote, em julho de 2017.

O deputado Angelo Coronel se colocou à disposição dos representantes de Cuba para ampliar a relação comercial entre a Bahia e a ilha caribenha, ressaltando as semelhanças entre os dois povos. A consulesa Laura Ivete Pujol informou que o comércio bilateral (do Brasil e Cuba) movimenta mais de $ 500 milhões (quinhentos milhões de dólares) por ano. São mais de 90 produtos comercializados, entre eles minérios, alimentos, como o arroz e leite, materiais de construção, óleo de soja, miúdos de frango e sabão. Laura Pujol, no entanto, ressaltou que o Sul e Sudeste do Brasil dominam as relações econômicas com o país caribenho e defende que o Nordeste tenha espaço e destaque nas transações comerciais, dada a importância econômica, política e cultural dos nove estados que formam a região, oferecendo produtos e serviços à Ilha. Posição também compartilhada pelos deputados Angelo Coronel e Marcelino Galo.

“Nós queremos incentivar as relações econômicas que nós temos com o Brasil também para o Nordeste porque hoje nem todos os empresários nordestinos tem a oportunidade de participar desse intercâmbio. Estamos aqui para fortalecer nossas relações institucionais, de nosso país com a Bahia e com os outros estados do Nordeste”, enfatizou Pujol, que convidou os deputados Angelo Coronel e Marcelino Galo a conhecer, entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro, a Feira Internacional de Havana, maior e mais consolidada feira multissetorial de Cuba, considerado o principal evento para empresas estrangeiras interessadas em prospectar oportunidades de negócios, realizar contatos comerciais e inserir produtos manufaturados no mercado cubano e caribenho.

O deputado Marcelino Galo lembrou que a Assembleia Legislativa, aprovou em 2015, por unanimidade, uma moção que defende o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba imposto pelos Estados Unidos em 1962, salientando a amizade entre nosso estado e a ilha do caribe: “A Bahia é uma aliada de Cuba, e o país caribenho, aqui representado por Laura Pujol, compreende isso. Portanto, estreitar e fortalecer essa relação econômica com nosso Estado é, com certeza, importante para fomentar a economia e gerar empregos à nossa população também”, pontuou. Ambos acreditam que Cuba é um país com muito futuro e a presença do diplomata será fundamental para a abertura da Câmera do Comércio Brasil-Cuba – que os parlamentares gostariam de ver sediada aqui na Bahia. O deputado Angelo Coronel pontuou que “outros países já abriram escritórios dessa natureza, sendo que a Bahia, além de ser o berço da civilização brasileira, é um Estado que tem muitos produtos que podem ser vendidos para Cuba, na petroquímica, na infraestrutura, serviços, na parte de química, possa sediar a Câmera do Comércio Brasil-Cuba”.

A importância dos cursos técnicos de Agroecologia e Meio Ambiente no desenvolvimento territorial foi tema de uma audiência pública, de iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahiao Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Segundo informações apresentadas na atividade, os cursos técnicos de agroecologia estão distribuídos em 14 territórios e 26 municípios do Estado.

“Estamos formando milhares de técnicos em agroecologia e meio ambiente ao tempo em que discutimos a aprovação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, então precisamos articular o legislativo, as escolas de ensino profissionalizante e as diversas secretarias porque esses cursos têm um papel importante para o desenvolvimento territorial sustentável e para a produção de alimentos livres de veneno”, afirmou o deputado Marcelino Galo, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa.

 “É muito importante essa integração da educação profissional com o Legislativo para que a gente estruture políticas públicas que viabilizem a produção agroecológica na Bahia”, disse Durval Libânio, superintendente de Educação Profissional e Tecnológica. “O território é um espaço de disputa. Esses cursos servem para que a classe trabalhadora ocupe espaços e determine ações que contribuam para o desenvolvimento local sustentável, no viés da agroecologia, principalmente para a população do campo”, afirmou Pedro Melo, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Cruz das Almas.

Também participaram do evento Flavio Duarte, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Bichara, representante do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário, José Antonio Lobo dos Santos, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da UFBA, Kitty de Queiroz, representando a SEMA e Joelson Ferreira, da Teia dos Povos.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (23), uma moção de repúdio ao cantor e vereador Igor Kannário pelo comportamento “agressivo e desrespeitoso” contra a policial militar Tainá Gomes na noite de domingo (21) na Micareta de Feira de Santana.

“Você é só uma PM. Eu sou mais autoridade do que você. Eu sou vereador. Me respeite, me respeite! Procure seu lugar”, disse o pagodeiro, alegando do trio que teria sido ofendido por criticar uma suposta agressão da PM a foliões.

Os deputados Marcelino Galo (foto), Ângelo Almeida, Fátima Nunes, Luiza Maia, Fabíola Mansur, Augusto Castro e Ângela Sousa consideraram a atitude do político abusiva, de cunho autoritário e desrespeitosa à Polícia Militar, uma vez que incitaria o ódio e a violência contra a corporação. Outra moção de apoio a Policial Militar e de solidariedade a PFem também foi aprovada.

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A crise e o desmonte institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foram debatidos nesta quinta-feira (6) em audiência pública proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. A redução em quase 50% do orçamento para 2017, o rebaixamento institucional, tornando o órgão departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e o enxugamento dos setores de pesquisa e extensão estão entre os problemas apontados como centrais no desmonte promovido pelo governo Michel Temer a partir de abril de 2016. Além deles, a não realização de concurso público há 30 anos contribui com o agravamento do quadro da instituição que já teve 4 mil funcionários mas hoje só conta com 1.722 servidores, sendo que 65% já estão aptos a se aposentar.

Na audiência foi destacado ainda o histórico da Ceplac, que completou em fevereiro passado 60 anos, o trabalho desenvolvido ao longo do tempo e suas contribuições para o desenvolvimento da Bahia, além das consequências sociais, econômicas e ambientais que estão sendo ocasionadas em virtude do desmonte institucional do órgão promovido pelo Governo Federal.  No estado, por exemplo, estima-se que 2,5 milhões de baianos de mais de 61 municípios sejam prejudicados pelas medidas adotadas pelo governo e que comprometem o trabalho da instituição no desenvolvimento territorial, na pesquisa agropecuária, na extensão rural e na qualificação profissional. Para Galo, a Ceplac tem sido tratada de forma desrespeitosa por quem, em sua opinião, não compreende o papel desenvolvido pelo órgão na assistência, na pesquisa, no desenvolvimento regional e na proteção da biodiversidade do bioma Mata Atlântica.

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que concede a Comenda Dois de Julho ao ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira. Galo justificou a honraria pelas contribuições do ex-vereador de Salvador no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas ambiental, cultural, social e na resistência democrática contra a ditadura militar. O ex-ministro da Cultura também participou, no início da década de 1990, da construção do Projeto Axé, um dos primeiros projetos de arte-educação do Brasil, voltado para crianças e adolescentes em situação de risco social em Salvador, idealizado pelo italiano Cesare de Florio La Rocca.

“Suas contribuições no desenvolvimento de políticas públicas em áreas tão importantes, somado a sua luta em defesa da democracia e contra as desigualdades, já justificam essa merecida homenagem ao ministro”, pontua o parlamentar. A condecoração, entregue a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da Bahia, é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. O dia e horário da solenidade em homenagem ao ex-ministro ainda não foram definidos pelo cerimonial da Casa Legislativa.

Os atletas de Judô e Taekwondo de Cuba chegaram a Salvador para fazer aclimatação na cidade em preparação às Olimpíadas. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), participou da recepção aos atletas. Galo destacou o trabalho desenvolvido pelo governo cubano através da integração e promoção da educação com o esporte.

“A integração do estudo com atividades lúdicas e práticas esportivas fizeram de Cuba uma potência esportiva, referência em diversas modalidades esportivas no mundo. Cuba é esta referência de inclusão social, é o exemplo de que é possível transformar a vida das pessoas pela educação, pela cultura e pelo esporte”, afirmou o parlamentar, que esteve ao lado de Laura Pujol, Cônsul Geral de Cuba no Nordeste.

Além da Piscina Olímpica da Bahia, localizada na Avenida Bonocô, em Salvador, que foi disponibilizada para equipe de pólo aquático, o Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, acolherá os atletas cubanos no período preparatório. Os judocas treinam na capital baiana até o dia 4 de agosto, enquanto as seleções de taekwondo e halterofilismo ficam até 12 de agosto.

O país caribenho vai contar com  120 atletas competindo em 18 modalidades. De acordo com Instituto Nacional de Esportes (Inder) de Cuba, a projeção é terminar a competição  entre os 20 melhores classificados. Cuba acumula um histórico de conquistas respeitável nas 19 participações em Olimpíadas, com 208 medalhas, das quais 72 foram de ouro.

A situação da Bacia do Rio Almada, a crise hídrica de Itabuna, as obras da Barragem do Rio Colônia e as ações do Governo da Bahia estiveram em pauta na manhã desta segunda-feira (11) na Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc). Cerca de 150 pessoas participaram de uma audiência pública na qual o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo deputado estadual Marcelino Galo, apresentou as determinações do governador Rui Costa para o enfrentamento da crise hídrica na região.

Medidas de curto, médio e longo prazo, a exemplo de distribuição de carros pipa, perfuração de poços, instalação de reservatórios de água em locais estratégicos e as próximas etapas das obras da barragem do Rio Colônia foram apontadas como alternativas para solucionar os problemas enfrentados pela população itabunense.

“A região passa por uma crise sem precedentes em decorrência de problemas estruturais e ambientais. A falta de chuvas agrava em muito a problemática. Mas vamos enfrentar a situação de forma a minimizar os impactos desta grave crise hídrica”, disse Peixoto, ressaltando que os índices pluviométricos na região diminuíram um terço menores de 2007 a 2016.

Bacia do rio Almada – A Bacia Hidrográfica do Rio Almada(BHRA) destaca-se como um dos principais sistemas naturais da Região Cacaueira. Porém o rio se encontra em um profundo estado de poluição, sendo submetido a despejo de lixo e esgoto, como também ao desmatamento nas suas proximidades. O Rio Almada nasce em Almadina, chegando a desaguar em Ilhéus, abastecendo as cidades de Coaraci, Itabuna, ItajuÍpe, Barro Preto e Uruçuca.

Entre as propostas para recuperar o rio e reestabelecer o abastecimento de água na região, o secretário propôs a elaboração de planos municipais de saneamento para as cidades abastecidas pelo rio Almada. “Os municípios são os responsáveis pelo saneamento mas o Estado já está à disposição para ajudá-los nesta tarefa. Queremos cidades saneadas na Bahia, com água de qualidade, levando saúde para a população”, enfatizou Peixoto.

O secretário abordou ainda o estabelecimento de parcerias com as secretarias municipais de meio ambiente e a Diretoria de Revitalização de Bacias da Sihs, promovendo ações para recompor as margens nos rios e assim garantir a segurança hídrica da região.

Planejamento e Ações – Itabuna tem seu sistema de abastecimento de água (SAA) e esgotamento sanitários (SES) operados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA desde 1989. A vazão do sistema em períodos normais é de 720l/seg. Hoje o índice está em 250 l/seg  de uma água com teores de salinidade elevados.

Mas para o secretário não há como falar em abastecimento de água, sem planejar o futuro. Nesse sentido ele ressaltou que a Sihs vem atuando na garantia dos recursos para a construção da Barragem do Rio Colônia, que irá regularizar o abastecimento das cidades.

Por determinação do Governador Rui Costa, a Sihs alocou recursos no valor de R$ 3,8 milhões para desenvolver ações que minimizassem os impactos da crise hídrica. Entre elas, a Criação de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Itabuna e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, órgão em regime especial da administração direta, integrante da estrutura da CASA CIVIL , para locação de 35 caminhões pipa, sendo abastecidos nas localidades de Ubaitaba e Travessão distante 60 e 80 km, de Itabuna.

Outra medida importante foi o Convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a SUDEC, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer produtos químicos para o tratamento da água fornecida pela EMASA.

A Embasa também participou das atividades com o fornecimento de carros pipa e o abastecimento nas localidades próximas a Itabuna e, mais recentemente, o fornecimento de produtos químicos para o tratamento da água. A Sihs autorizou ainda a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, a perfurar 18 poços artesianos. A Companhia adquiriu e instalou conjuntos de motor-bomba submersível, grupos geradores de energia, 145 tanques de água para serem colocados na periferia e em áreas rurais da cidade, além de outros três  conjuntos de motor-bomba de 300cv com quadros de comando para captação de água em Itabuna.

Ainda nesta semana, por meio de Convênio entre a Sihs e a Secretaria de Educação SEC, a Cerb vai entregar 19 reservatórios de 10 mil litros para abastecimento de água em escolas estaduais da região.

“As previsões de chuva não são muito otimistas, mas a Sihs vai continuar ajudando na manutenção do abastecimento até o final dessa que é a maior estiagem da história da região”, completou Peixoto, enfatizando que a solução definitiva para o abastecimento será a Barragem no Rio Colônia cujas obras encontram-se em andamento no município de Itapé.

Barragem do Rio Colônia – Reivindicada pela região há mais de 20 anos, a construção da barragem do Rio Colônia foi retomada pelo governador Rui e está com 20% das obras concluídas com precisão de término para o segundo semestre de 2017. Os recursos dos governos federal e estadual chegam a aproximadamente 120 milhões, beneficiando uma população de mais de 350 mil habitantes.

Com a barragem a Sihs visa complementar o abastecimento de água da região, minimizar o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorar as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio, aspecto que permite o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes.

De acordo com estudos da Sihs, a construção da barragem pode ainda reduzir a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana de Itabuna, assim como melhorar a qualidade do Rio Cachoeira, pois a água do Rio Colônia, um dos seus principais afluentes, é de melhor qualidade em relação ao outro afluente (Rio Salgado), principalmente no tocante ao teor de sais dissolvidos.

Em função da importância da obra, a Sihs tem acelerado a construção. De março a junho desse ano, já foram feitas a mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Conclusão do desvio provisório da BA 120; Conclusão da ensecadeira de montante; Desvio do rio (1º Etapa); Escavação da fundação da barragem.

As próximas etapas vão abranger A conclusão da mobilização do Canteiro de Obras – Etapa Industrial; Escavação do desvio do rio (2º Etapa); Tratamento da fundação / mapeamento; Escavação da Fossa; Execução da ensecadeira de jusante; Execução do concreto da galeria de desvio do rio (2º Etapa); Execução do concreto da galeria de tomada d’água.