:: ‘Governo do Estado’

Associações, cooperativas, movimentos sociais, povos de identidade e sindicatos de trabalhadores rurais situados nos municípios de Almadina, Canavieiras, Feira de Santana, Pau Brasil, Santa Luzia e Ubaitaba foram contemplados, durante o mês de maio, com a distribuição de mudas altamente produtivas da Biofábrica da Bahia. Foram 124.800 mudas entregues a esses agricultores familiares por meio da parceria com o governo do estado e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

“Nossa parceria com o governo do estado e a SDR faz a diferença para as famílias que têm na terra a sua fonte de renda, e ter esse suporte do secretário Josias Gomes e do governador Rui Costa demonstra o quão empenhados estamos em promover desenvolvimento socioeconômico no rural baiano”, destaca o diretor-presidente da Biofábrica da Bahia, Jackson Moreira.

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Com a entrega de máquinas e equipamentos, pelo Governo do Estado, para a melhoria da produção do cacau, agricultores familiares da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Esquina Rocha (Aproer), localizada no município de Gongogi, no Território Médio Rio de Contas, estimam aumentar o valor da produção em até 30%.

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Mais uma vez o projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, foi avaliado positivamente pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), cofinanciador do projeto. Durante esta semana, de segunda-feira (17) a sexta-feira (21), representantes do projeto e do Banco estiveram reunidos na 14ª Missão de Implementação e Supervisão.

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somente em ações para aumentar a inclusão produtiva e o acesso ao mercado dos agricultores familiares e outras populações tradicionais, já foram investidos R$ 572.4 milhões, beneficiando 42.293 famílias, com 1264 ações em diversos sistemas produtivos.

Para levar água e saneamento, com execução da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), órgão vinculado à Secretaria da de Infraestrutura Hídrica Hídrica (SIHS), já foram concluídas 9.307 ligações de água. A meta é alcançar 23.000 novas ligações até dezembro de 2022, beneficiando 95 mil pessoas.

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Com uma atuação pautada na utilização das tecnologias e na organização da produção, a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan) está elevando significativamente os índices de produtividade, com uma produção diversificada, contribuindo para impulsionar a economia da região do Baixo Sul da Bahia.

Atualmente, os 345 associados produzem diversas variedades, entre elas, mandioca, milho, banana, pitaya, abacaxi, abacate, maracujá e palmito. Mas a cooperativa se destaca no mercado com a produção e o beneficiamento de banana-da-terra, que dá lugar ao Nego Bom e à Banana Chips, comercializados com a marca Itabaiana.

Em 2020, foram processadas 1.756 toneladas da fruta, com uma produtividade média de 33 toneladas de banana por cooperado(a). O produto entregue na cooperativa passa por um processo de higienização e controle de qualidade e recebe um selo com QR Code, que garante segurança e qualidade para o consumidor final, e que traz informações como a identificação do produtor e a área onde a banana foi colhida.

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O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera a chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou os contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), um na região da Chapada Diamantina, com investimento de R$ 1,6 milhões; e outro na cidade de Porto Seguro, na região da Costa do Descobrimento, com um investimento de R$ 1 milhão. O ato de assinatura ocorreu na sede da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Para o secretário da Setre, Davidson Magalhães, a importância deste investimento está no acompanhamento aos empreendimentos, permitindo a emancipação econômica de pessoas que não têm acesso à crédito e nem à assistência técnica. “Os centros de economia solidária se constituem nas mais importantes políticas públicas de economia solidária do país, que tem como objetivo principal fortalecer a economia regional e local, gerando emprego e renda em toda a Bahia”, explicou.

O Prefeito de Jacobina esteve presente nas assinaturas do contrato e expressou sua alegria em poder participar da implantação do centro público em sua região “Este equipamento vai transformar e fortalecer as políticas públicas no território da Chapada e nos nove municípios do entorno”.

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No primeiro trimestre de 2021, o Governo do Estado assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 37 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões e a geração de 2,2 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. 86% deles tem previsão de se instalar no interior do Estado, onde a grande parte do investimento será aplicado, mais de R$ 4,8 bilhões, criando 1,8 mil empregos diretos.

“Apesar da pandemia, o trabalho por aqui não parou. Acredito que o ambiente de negócios saudável e a economia estável do Estado permitiram que continuássemos atraindo bons negócios. Destaco que a interiorização dos investimentos continua sendo uma prioridade para o governo baiano. Fechamos 2020 com 76% dos investimentos atraídos para o interior e agora apresentamos um balanço de primeiro trimestre com números que mostram a mesma tendência”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

O segmento de Eletricidade e Gás (Energias Renováveis) é o que mais contribui para a interiorização do desenvolvimento, que beneficia 42 municípios baianos, principalmente na região semiárida do estado. O setor nos empreendimentos atraídos e incentivados pelo Governo do Estado.

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A Prefeitura de Itabuna vai concluir, até o final do ano, as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) do bairro Novo São Caetano, com o apoio do Governo do Estado. O tema foi debatido em audiência no final da tarde de ontem, dia 22, pelo prefeito Augusto Castro ao ser recebido em audiência pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em Salvador.

Segundo o prefeito, os assuntos da audiência foram relativos exclusivamente às questões envolvendo a Saúde para a melhoria da qualidade da atenção primária e de soluções para a média e alta complexidade. Na oportunidade, a reabertura do Hospital São Lucas foi tratada, tendo o secretário informado que está cobrando respostas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ao projeto encaminhado para a assinatura do convênio.

O secretário Vilas-Boas liberou um arco cirúrgico, ultrassom digital e outros equipamentos para o hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, totalizando R$ 800 mil. “Há boa vontade da Secretaria de Saúde da Bahia para que equipemos a unidade”, comemorou o prefeito.

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Com base no Decreto Estadual n. 20.328/2021, o governador Rui Costa determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) requisitasse administrativamente nove ambulâncias que estavam na concessionária Eurovia, em Salvador, no dia 19 de abril. Em 2020, o Governo do Estado comprou estas ambulâncias e, no início deste ano de 2021, convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

Com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado e salvar vidas, o governador Rui Costa decidiu tomar os veículos. Não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, portanto não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias, consoante art 5º, XXV, da CF/88, explicou a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

As ambulâncias requisitadas serão devolvidas após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário será indenizado. Elas estavam na Eurovia Veículos S/A para adaptação e posterior comercialização para outros clientes, o que não aconteceu graças à intervenção do Governo do Estado.

O governador Rui Costa visitou as instalações da escola do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Cabula, em Salvador, nesta sexta-feira (9), acompanhado do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. Rui conversou com os gestores da instituição sobre a possibilidade de uma parceria com a Rede Estadual de Educação e recebeu informações sobre a metodologia aplicada com os estudantes e conheceu os laboratórios de química, biologia, além de projetos desenvolvidos na unidade. O governador também participou de aulas virtuais de química, matemática e conversou com estudantes.

Segundo o governador, a proposta é discutir uma parceria de integração, de conteúdo, de metodologia e também incorporar várias das escolas da Rede Estadual a essas metodologias. “Estamos estudando um modelo inovador, uma escola conjunta no modelo Sesi Senai, como Governo do Estado”. Rui disse, ainda, que a escola será construída na área do Cabula. “Nós desapropriamos um terreno que era da antiga OI, de 90 mil metros quadrados, onde nós vamos implantar essa escola. Queremos utilizar várias metodologias, inclusive avançando na formação profissional e nesses cursos à distância, principalmente para jovens que já estão fora do período curricular do nível médio e que querem recuperar o tempo perdido para voltar a estudar”, explicou.

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