:: ‘Governo do Estado’

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

A Cooperativa dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) passa a contar, a partir desta quinta-feira (25), com o Laboratório de Classificação Sensorial de Café, em sua agroindústria de beneficiamento, localizada no município de Barra do Choça. A solenidade de inauguração acontece de forma virtual, a partir das 10h, pela plataforma digital Google Meet.

A construção do laboratório integra um conjunto de intervenções do Governo do Estado da Bahia, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No total, estão sendo aplicados na Cooperbac recursos da ordem de R$ 4,4 milhões, em ações para a melhoria de todo o processo produtivo e escoamento da produção.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), recebeu a doação de 10 mil litros de água sanitária Brilux, das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, nesta sexta-feira (19). O produto será usado na desinfecção do Centro de Abastecimento (Ceasa), o maior da Bahia, e em outros equipamentos do Estado. A operação conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

“A Brilux tem sido uma parceira nossa e neste momento de agravamento da pandemia, essa doação é muito importante. Montamos um pacote de ações de combate ao agravamento da covid-19, entre elas as desinfecções do Ceasa e mercados estaduais, lugares de grande circulação e que prestam serviço essencial à população, com o abastecimento de alimentos”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

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Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag).

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos.

O secretário da SDR, Josias Gomes, ressaltou o papel da estratégia: “Queremos qualificar a execução das políticas públicas para produzir 1,31 milhão de toneladas de alimentos até 2022. A ideia de partilhar nosso planejamento com os movimentos sindicais é que eles são parte integrante desse processo desde o início. Reafirmamos o compromisso da SDR. Em cada região tem um sistema produtivo que tem um protagonismo, e é com esse olhar que estamos direcionando nossas ações para que, de fato, os agricultores garantam sua renda”.

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O Governo da Bahia enviou na tarde desta quarta-feira (10) duas aeronaves para auxiliar no combate ao incêndio de grandes proporções que atinge a reserva indígena da Aldeia Velha, em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia.
Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a pasta disponibilizou duas Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo, para dar suporte aos mais de 20 bombeiros militares, que estão atuam no local com reforço e apoio de brigadistas do Prevfogo/Ibama, além de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Prefeitura de Porto Seguro e voluntários.
Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida. O fogo ocorre em área de charco aproximando-se de floresta característica da Mata Atlântica, com presença de fumaça densa.

Com a dificuldade de acesso ao local, e avanço das chamas, foi constatada a necessidade de utilização de helicóptero – para deslocamento dos combatentes para os focos de incêndio; e de aeronaves estilo Air Tractor – para combate direto ao incêndio com o equipamento Bambi Bucket.

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5) a realização de um novo repasse de R$ 3 milhões, a ser pago a partir desta semana, para 533 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O recurso, proveniente da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é referente ao terceiro quadrimestre de 2020, encerrado em dezembro, e divide-se em R$ 1,5 milhão para as entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.

Este é o terceiro repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 9 milhões ao longo da crise sanitária e econômica, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Desde o início da Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades já somam R$ 37,8 milhões.

“As filantrópicas desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana, e os novos recursos deverão reforçar o caixa destas entidades no momento em que a situação volta a se agravar em todo o país”, afirma Vitório.

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O Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (22), 532.500 máscaras reutilizáveis de tecido para 223 municípios que estão vinculados aos Núcleos Regionais de Saúde do Centro-Oeste, Centro – Leste, Extremo Sul, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 13 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR). Além destas, o Governo do Estado adquiriu outras 2,6 milhões de máscaras através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“O Governo da Bahia continua firme no combate à pandemia do coronavírus e o envio de mais máscaras para os municípios fortalece a proteção da população. Estamos atravessando um momento delicado no país, com a pandemia bastante ativa, então é imprescindível que as pessoas utilizem máscaras, pratiquem o distanciamento social, usem o álcool 70 e lavem sempre as mãos”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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Prefeituras e associações do interior da Bahia receberam do Governo do Estado 200 tratores, além de implementos agrícolas. A entrega simbólica de 78 desses tratores foi realizada pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (18), no Parque de Exposições, em Salvador, sem a presença de convidados ou imprensa, devido ao aumento de casos de Covid-19 na Bahia. Os tratores possuem potência de 75CV, são da marca Solis, e o investimento total é de cerca de R$ 160 milhões.

Segundo o governador, as máquinas serão repassadas para prefeituras e associações. “Com isso nós fortalecemos a agricultura familiar e fortalecemos o programa Bahia Produtiva. Com absoluta convicção, nós vamos conseguir produzir mais, o agricultor vai ganhar mais e fortalecer a economia de cada cidade. Vamos melhorar também a renda e o emprego. É a Bahia trabalhando firme em parceria com os nossos deputados, com os prefeitos e com as associações”.

Rui destacou que os entes municipais e associações contempladas já podem buscar os seus equipamentos. “Em função da pandemia, não estamos realizando o evento de entrega, como gostaríamos, com muita gente aqui. Então, nós suspendemos o evento, fazendo esse registro e convidando prefeituras e associações para virem buscar suas máquinas e começarem a trabalhar”. Rui agradeceu aos deputados federais e destacou que “este é o maior programa de modernização agrícola para pequenos e médios agricultores”.

Já está em operação o novo Portal PPP Bahia (pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp), com o qual o governo baiano torna-se o primeiro no país a contar com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs).

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.

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