:: ‘Governo do Estado’

A instalação de cisternas de captação de água da chuva melhorou a alimentação familiar e ampliou a renda de agricultorese e agricultoras familiares do Assentamento Loreta Valadares, localizado em Ibicaraí, Litoral Sul da Bahia.

A ação, executada pelo projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, beneficiou diretamente 20 famílias. Cada uma recebeu uma cisterna de produção com capacidade para 15 mil litros de água, somando um investimento de R$218,9 mil.

Com o acesso à água, melhorou a produção de alimentos, uma vez que os produtores que usam essa água para irrigação doméstica podem comercializar seus produtos, melhorando as condições de renda, segurança alimentar e nutricional.

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Uma equipe com consultores e técnicos de diversas áreas de atuação esteve presente em Salvador, entre os dias 2 e 4 de fevereiro, para realizar uma visita nos parques de Pituaçu, Zoobotânico e São Bartolomeu, visando avaliar uma possível parceria entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A comitiva foi acompanhada por técnicos, coordenadores e diretores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão fiscalizador que acompanhará todo o processo.

A visita técnica busca munir as partes envolvidas, juntamente com a sociedade, de informações dos principais pontos e regiões de interesse, objetivando fundamentar os estudos de viabilidade para a concessão das unidades de conservação, com foco na alavancagem do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes parques do estado baiano. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado no fim de 2020.

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O município de Itacaré recebeu 10 mil mudas de cacau estaqueado, adquiridas pelo Governo da Bahia e que serão destinadas para o fomento da agricultura familiar. A distribuição faz parte de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré, Governo do Estado, Superintendência da Agricultura Familiar e Biofábrica da Bahia e tem como principal objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de emprego e renda no campo.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a chegada das mudas, que servirão para incrementar ainda a produção dos pequenos agricultores familiares, garantindo mais fonte de renda e uma melhor qualidade de vida no campo. As novas mudas, segundo o prefeito, fazem parte do trabalho de diversificação agrícola e dos projetos de incentivo à agricultura familiar que vem sendo desenvolvido em todo o município.

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Com o objetivo de incentivar parcerias entre agricultores familiares e restaurantes, foi realizado, nesta quinta-feira (28), o seminário Do Campo à Mesa, com o tema “Produtos da Agricultura Familiar conquistam cardápios de restaurantes do Brasil”, transmitido pelo Canal VP – Nutrição Funcional, no Youtube.

O seminário faz parte da Jornada do Restaurante Saudável e tem como finalidade trazer clareza sobre o modelo de desenvolvimento de redes alimentares sustentáveis com base na agricultura familiar. :: LEIA MAIS »

O Território da Costa do Descobrimento recebe, neste sábado (12), uma série de ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nas áreas de economia solidária e qualificação profissional.

A primeira delas é a entrega de equipamentos para impulsionar empreendimentos econômicos solidários da região, que acontece às 9 horas, na Associação dos Taxistas de Porto de Seguro, e às 14h, na comunidade indígena Juerana. A inciativa faz parte do projeto Desenvolvimento Territorial Solidário: Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia, que conta com a parceria do Ministério da Cidadania.

“O projeto vai beneficiar aproximadamente 330 pessoas da Costa do Descobrimento, especialmente de comunidades indígenas, que não são alcançadas pela política pública de economia solidária. O intuito é ampliar as possibilidades de crescimento e desenvolvimento da região onde os empreendimentos estão inseridos”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.

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Após 16 anos de fomento à cultura afro-brasileira, por meio do desenvolvimento de projetos socioculturais, a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania foi reconhecida como Ponto de Cultura, na última segunda-feira (16) pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Fundada em 2004, a ONG Gongombira tem sede localizada na Avenida Brasil, Alto da Conquista e é uma das instituições que possui vínculo com o Terreiro Matamba Tombenci Neto. A instituição tem diversos projetos desenvolvidos nas mais diversas linguagens artísticas, como dança, música, artes plásticas, artesanato, entre outros.

O reconhecimento da ONG foi possível por atender aos critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva 13.018, sancionada em 2014, pela ex-presidenta Dilma Roussef, considerada, para as entidades culturais, um marco histórico na evolução das políticas públicas para cultura.

Para o presidente da ONG, Marinho Rodrigues, o reconhecimento formal é muito importante num momento em que estamos assistindo o desmonte da cultura a nível nacional. “É importante esse reconhecimento formal, que reforça o nosso trabalho e compromisso com a sociedade, nesse momento de turbulência, é bom que isso seja reafirmado”, explicou Marinho.

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Mais de 69 quilômetros de rodovias baianas vão passar por pavimentação ou restauração. Os avisos de licitação das obras foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). O investimento total previsto é de R$ 45,9 milhões.

Os serviços serão realizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em sete diferentes regiões. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas estão previstos para serem abertos no mês de dezembro.

A BA-160, que liga o distrito de Quixaba, em Morpará, até o entroncamento da BR-242, será pavimentada nos 35,6 quilômetros da região do Velho Chico. No Sertão Produtivo, outro trecho da BA-160, entre Iuiú e Pindorama, passará por obra restauração em 18 quilômetros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o acesso a nova Dias D’Ávila até a Cidade Santa, em Biribeira, será recuperado em 6,1 quilômetros.

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A manhã desta quarta-feira (23) foi marcada por mais uma entrega de obra de contenção de encosta realizada pelo Governo do Estado. Desta vez, o governador Rui Costa foi até o bairro do IAPI para uma última vistoria e entrega oficial da encosta. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e representa um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

“Eu digo sempre que essas obras são ‘invisíveis’ pra maior parte da população, mas os moradores daqui sentem os benefícios desta obra. São encostas, como tantas em Salvador, ao longo de muitas décadas, desabavam e soterravam casas, tiravam a vida de pessoas, e nós temos esse projeto grande e persistente de proteger as vidas das pessoas e tudo o mais que elas levaram muitos anos pra construir aqui”, afirmou o governador Rui Costa.

Na contenção foram empregadas técnicas de solo grampeado com face em concreto numa área de cerca de 1.500 m² distribuídos entre oito painéis e inclui os serviços complementares de drenagem, caminho de concreto, guarda corpo e corrimão. A obra beneficia mais de 3.500 moradores da localidade.

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Na segunda agenda do dia na região do Vale do São Francisco, nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa esteve em Curaçá, quando realizou a entrega de obra de infraestrutura e abastecimento de água. O Governo do Estado restaurou 92 quilômetros da rodovia BA-210, no trecho entre a BR -116 (Acesso Ibó) e Curaçá. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e contou com investimento de mais de R$ 27 milhões.

“Nós estamos com um projeto especial aqui na BA-210, que liga a cidade de Paulo Afonso à cidade de Juazeiro, passando por muitas cidades como Curaçá, onde estamos hoje. Trata-se de um projeto de correção de infraestrutura e mais manutenção durante um prazo de cinco anos, em que a empresa que ganhou a licitação tem responsabilidade de fazer tudo o que for necessário para o bom estado da BA-210 neste período”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra beneficia mais de 70 mil habitantes que vivem nas cidades de Curaçá, Abaré, Chorrochó e Rodelas. “São 369 quilômetros que já foram totalmente repavimentados, com investimento de aproximadamente R$90 milhões”, acrescentou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti

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