:: ‘empresas baianas’

O apoio de empresas privadas na prevenção e combate ao Covid-19 tem sido essencial neste momento de pandemia, avalia o Governo do Estado. As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, fabricante dos produtos Brilux, a Ambev, o Grupo Boticário e as Lojas Americanas comprometeram-se em doar água sanitária, álcool em gel, itens de higiene pessoal e elástico para máscaras. Todos os produtos serão produzidos em unidades instaladas na Bahia e doados para a rede pública de saúde baiana.

“O Estado da Bahia é conhecido por sua forte parceria com todas as empresas aqui instaladas. Mantemos um bom ambiente de negócios, temos mão de obra qualificada e matéria-prima de qualidade. Poder contar com a solidariedade desses empresários em um momento de crise é motivador. O povo baiano agradece”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o momento é de unir forças para buscar combater o avanço da pandemia. “O Governo do Estado tem liderado uma consistente força-tarefa para conter o avanço do Covid-19 e tem contado com esta primorosa colaboração de diversas empresas. Então, temos este foco de preservar vidas e estamos contando com este apoio, muito importante para vencer esta guerra”, disse.

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“Eu entendo que a melhor forma de governar é dialogando com a sociedade para que possamos produzir sempre a melhor solução. É preciso, de forma ponderada, tomar medidas que gerem empregos”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (14), ao comentar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, concedida por meio de decreto assinado na última segunda-feira (12).

Para Rui, o incentivo à industria do estado tem um importante reflexo que é a redução do desemprego. “Contamos que essas reduções localizadas e planejadas, em diálogo com os setores produtivos, redunde em melhoria de desempenho do setor e, portanto, da geração de empregos” comentou o governador.

Questionado se estas e outras isenções, em momento de crise econômica, poderiam comprometer o desenvolvimento econômico do estado no médio e longo prazo, Rui afirmou que “é preciso fazer com cautela para que a isenção seja compensada com o aumento do volume da atividade econômica, que também vai compensar a arrecadação”.

Competitividade

Um dos objetivos do decreto é ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados. No caso da isenção de ICMS nas vendas diretas de fabricantes locais para o Estado, o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) registra uma movimentação anual superior a R$ 500 milhões em mercadorias e bens adquiridos pelos diversos órgãos da administração pública estadual, incluindo fundações e autarquias. Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Fieb, apontou que entre 25% e 30% deste mercado já poderia ser atendido imediatamente por indústrias locais.

O decreto reúne outras mudanças na legislação para apoiar a fabricação de ferro ligas, água desmineralizada e arames específicos para a extração de petróleo, e ainda salvaguardar a indústria processadora de mamona em períodos de quebra de safra, como o atual.

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere aos fabricantes locais acesso preferencial a um mercado que movimenta cerca de meio bilhão de reais por ano, é a principal medida do decreto assinado pelo governador Rui Costa, com o objetivo de ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados.

O decreto reúne outras mudanças na legislação para apoiar a fabricação de ferro ligas, água desmineralizada e arames específicos para a extração de petróleo, e ainda salvaguardar a indústria processadora de mamona em períodos de quebra de safra, como o atual.

As medidas resultam de interlocução entre o governo baiano e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). “Em um cenário de crise econômica, o Governo decidiu promover isenções e reduções pontuais na carga tributária com vistas a criar condições para proporcionar maior dinamismo à economia baiana”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, comenta que “o esforço para manter equilibradas as contas do Estado dá ao governador Rui Costa margem para tomar decisões que incentivem ainda mais a atividade econômica. O Governo gasta menos na hora de comprar, prestigia as empresas baianas e proporciona a estas novo fôlego para contratar mais pessoas, o que combate o desemprego e cria um círculo virtuoso no mercado”.

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