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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (31), a autorização para a concessão de 1.000 licenças-prêmio para conversão em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia, através do endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

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Nesta terça-feira (22), em Itanhém, município do extremo sul do estado, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou as obras de modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade. Com investimento de R$ 10,5 milhões, realizado por meio da Secretaria da Educação (SEC), a unidade ganhou teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, banheiros e vestiários. Na mesma ocasião, também foi entregue uma pista de caminhada nas imediações do Estádio Municipal Teixeirão, equipamento que recebeu ainda iluminação em LED, as intervenções foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), respectivamente.

Conforme o governador, as obras de modernização de unidades escolares em toda a Bahia, refletem o comprometimento do Governo do Estado na qualificação do ensino e na promoção de estrutura de excelência aos jovens. “Mais uma escola polivalente entregue, todo mundo sabe o carinho que nós temos por elas. São escolas boas, com bons terrenos e hoje entregamos uma unidade que nos orgulha. Mas, a gente vai voltar com nova licitação para requalificar as salas de aula, laboratórios e instalar ar-condicionado”, declarou Jerônimo.

Chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito destacou a transformação do espaço em um ambiente que passa a oferecer atividades em tempo integral. “Ela vem no novo padrão de escolas do Governo do Estado, com equipamentos como quadra, teatro, restaurante estudantil e educação em tempo integral para os estudantes, oportunizando para eles espaços, mas para além de espaços, vivências e experiências que eles não tinham na antiga unidade escolar”, declarou.

Infraestrutura para o desenvolvimento

Durante sua passagem pela cidade, Jerônimo inaugurou ainda a pavimentação da BA-290, na travessia urbana de Itanhém e na ligação entre o município ao entroncamento Vila Rezende. Foram investidos mais de R$ 38 milhões nas obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que foi autorizada a dar início à licitação do trecho entre a Vila Rezende e a divisa entre Bahia e Minas Gerais.

A Seinfra vai elaborar o projeto para construção de uma ponte sobre o Rio Água Fria, na BA-699, no trecho de entre Itanhém e Jucuruçu, com previsão de investimento de R$ 2 milhões.

O governador também deu ordem de serviço para início das obras de pavimentação do entroncamento da BA-290 (Santa Luzia do Norte) – Ibirajá – Acesso às Cachoeiras – Povoado de Suzinho, onde serão aplicados R$ 27,6 milhões. Ainda foi autorizada a licitação para pavimentação de diversas ruas do bairro Monte Santo. “Autorizamos a elaboração de projetos, licitação com a malha rodoviária de interesse para o município, para transporte de produção, para ônibus escolar, para viaturas, e para ambulâncias na área de saúde. O extremo sul, em especial, está nos ajudando a melhorar nossa malha rodoviária”, acrescentou o governador.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Uma educação de qualidade é fundamental para o futuro das crianças e jovens. Demonstrando comprometimento com esta pauta, a secretária municipal da Educação, professora Adriana Tumissa e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foram recebidos em audiência na Secretaria da Educação do Estado da Bahia em busca de melhorias para a Rede Municipal de Ensino.

Neste encontro com a secretária estadual da Educação, professor Adélia Pinheiro, também esteve presente o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Wenceslau Júnior.

Foi discutida a ampliação do acesso à educação e a possibilidades de parcerias entre o Estado e o Município para aprimorar o ensino em Itabuna. Após a reunião, a secretária municipal da Educação e o prefeito Augusto Castro também foram recebidos pela superintendente de Políticas Públicas para a Educação Básica (SUPED), professor Rosilene Vila Nova Cavalcante.

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Completando seu centésimo dia, nesta segunda-feira (10), o governo estadual baiano, sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues, realizou ações e entregas em diferentes setores e áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com uma agenda de trabalho intensa, inclusive aos finais de semanas, nestes primeiros meses de 2023, o Governo do Estado atuou com ações e inaugurações, na capital e no interior.

Educação

Em pouco mais de três meses, foram entregues 11 escolas de tempo integral no estado. Nos municípios de Amélia Rodrigues, Aporá, Tucano, Jaguaripe, Jaguarari, Presidente Dutra, Iraquara, Serrolândia, Itabuna, São Domingos e Ilhéus, os equipamentos foram entregues com estrutura completa, incluindo laboratórios, auditório, quadra poliesportiva coberta e piscina semiolímpica. No mesmo período, também foram entregues cerca de 160 ônibus escolares para atender também estudantes da zona rural.

Além de dar continuidade ao programa Bolsa Presença, com auxílio financeiro para famílias de estudantes da rede estadual, o Governo manteve e ampliou, em 2023, o programa Mais Futuro. Neste ano, passará de oito para 11 o número de parcelas para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais, em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações.

Saúde

Uma das primeiras entregas realizadas este ano na área da saúde foi a reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que ganhou novos 90 leitos. Em Salvador, foram inaugurados o Centro de Parto Natural da Maternidade Albert Sabin, o Centro de Referência Estadual às Pessoas com Doença Falciforme e a segunda etapa do Hospital do Homem, que fica na estrutura do Hospital Geral Roberto Santos.

A regionalização da assistência à saúde no estado também recebeu reforço. Em São Francisco do Conde, foi inaugurada a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Além da cidade-sede, o equipamento atenderá a população de outros cinco municípios da região: Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Em outra frente, a Feira Saúde Mais Perto ofereceu uma série de serviços, de forma gratuita, em edições já realizadas em Salvador, Campo Formoso e Santo Amaro. Na capital, além de uma edição no bairro de Paripe, a Feira Março Mulher, realizada na Arena Fonte Nova, ofertou mais de 30 mil atendimentos a mulheres de todas as partes do estado.

Segurança Pública

Estruturas da segurança pública receberam reforços também da atual gestão estadual. Novas delegacias territoriais da Polícia Civil foram inauguradas nas cidades de Irecê e Serrolândia. Em Salvador, foram entregues a reforma do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia e a reforma da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, no bairro do Rio Vermelho. Entre obras já autorizadas e iniciadas pelo governo este ano estão as construções de novas sedes para grupamentos policiais em Serrolândia, Juazeiro e Feira de Santana, onde também foram entregues 27 novas viaturas para a Polícia Militar.

Infraestrutura

Obras de infraestrutura foram entregues, já neste período inicial de governo, na capital e no interior. Em Salvador, a conclusão da Linha Azul foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a finalização da duplicação da Avenida Gal Costa e a requalificação do trecho até a BR-324. Também foi entregue novo trecho da Avenida 29 de Março, que liga Cajazeiras ao bairro de Águas Claras, e faz parte da quarta etapa da Linha Vermelha, interligando a Via Regional até a BR-324, passando pelos bairros de Cajazeiras IV, V e VIII, Castelo Branco e Águas Claras.

No interior, nos municípios de Sátiro Dias, Santa Luz, Valente e São Domingos, foram realizadas inaugurações de novos trechos de estradas recuperadas. Somente nestas entregas, o investimento supera os R$ 40 milhões. Abrindo novos caminhos também por vias aéreas, foram entregues as recuperações dos aeródromos de Valente e Itaberaba.

Bahia Sem Fome

Entre as principais ações deste período, o programa Bahia Sem Fome, já apresentado pelo Governo do Estado, está sendo planejado para alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. A primeira etapa, já em execução, consiste na campanha de arrecadação e distribuição de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. Até o início de abril, mais de 226 toneladas de alimentos já haviam sido arrecadados pela campanha.

(fotos Mateus Pereira GOVBA)

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (24 pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe.

“É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor”, afirmou o governador, no mesmo dia em que inaugura a sexta escola estadual neste mês de fevereiro. Já foram entregues novas unidades em Amélia Rodrigues, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguarari e Tucano.

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Uma reunião ampliada, realizada na última terça-feira (7), debateu e deliberou sobre os desafios e ações para a garantia de uma educação plena e de qualidade no contexto do Conjunto Penal de Itabuna. A ideia é garantir mecanismos para incluir um número maior de reeducandos, cumprindo assim o princípio da universalidade do direito de todas e todos a uma educação de qualidade.

As matrículas das redes estadual e municipal seguem abertas, e já foram matriculados mais de 500 internos, num universo de pouco mais de 800 reeducandos atualmente custodiados no CPI. Juntas, as duas escolas da rede pública vão atingir mais de 60% de toda a população custodiada, com perspectiva de atingir um número ainda maior, quando considerado apenas o público sentenciado e efetivamente em cumprimento de pena.

Além da escola regular, há a oferta de dois projetos de Remição Pela Leitura, sendo um ofertado pelo Governo do Estado, por meio da Seap e executado pela empresa Socializa, que administra a unidade em regime de cogestão, e outro pelo Ministério Público, que atingirão cerca de 400 reeducandos – no ano passado foram cerca de 320 do projeto Asas da Imaginação, da Seap, e 20 do Relere, do MP. A ideia é ampliar as inscrições este ano.

Para buscar o objetivo da educação plena – com cada reeducando tendo acesso a alguma ação na área -, uma série de ações estão em andamento, a exemplo da matrícula simultânea das duas redes e a inscrição nos dois programas de Remição pela Leitura.

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Uma pauta detalhada com as prioridades para a Educação da Bahia foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues e a secretária Adélia Pinheiro, durante o primeiro encontro em busca de investimentos para a Bahia, realizado pelo chefe do executivo baiano e sua comitiva, nesta quinta-feira (26), em Brasília. Na audiência, Adélia fez um panorama dos investimentos realizados pelo governo do Estado e pediu o apoio de verbas federais para o fortalecimento de programas estratégicos.

Jerônimo falou sobre a agenda estratégica no Ministério da Educação (MEC). “À equipe toda do ministério, desejo boa sorte. O Brasil precisa rever a sua pauta e sua agenda da educação brasileira, da inclusão, do combate à fome e do desenvolvimento. E esta imagem só será feita com uma educação de qualidade. A volta do Lula tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, afirmou.

A secretária Adélia destacou algumas das agendas discutidas. “Estamos aqui, no Ministério da Educação, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, na companhia do ministro Camilo, para tratar daquilo que é interesse da Bahia, que é colaborar com um Brasil que avança, e para trazer as nossas demandas. E, nesta construção conjunta, trabalharmos a alimentação escolar e, também, o incentivo à educação na idade certa, o combate ao não analfabetismo e, claro, um incentivo à Educação de Tempo Integral”, afirmou.

Na relação apresentada por Adélia ao MEC está a completa modernização da rede física escolar do Estado, que já conta com mais de R$ 5 bilhões de recursos próprios do Estado aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais e na ampliação com modernização das estruturas existentes. Neste item, também consta a repactuação com entes municipais para a retomada das obras municipais inacabadas, como as creches, para fortalecer o regime de colaboração e a capacidade instalada das redes municipais de Educação. A saúde mental, odontológica e oftalmológica dos estudantes; a conectividade nas escolas; os programas de permanência estudantil; e a democratização do acesso à Educação Superior, entre outras prioridades da gestão estadual, também estiveram na pauta do encontro com o ministro.

Ao fazer uma avaliação do encontro, a secretária sinalizou algumas questões que deverão fazer parte de uma agenda nacional a ser anunciada pelo presidente Lula. “Efetivamente, o que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, o que é um ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação logo emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à Educação Integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”.

Márcia Espíndola/ Divulgação

Colégio Mãe  Stella  (foto Manu Dias)

A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões.
De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões.

Hospital Prado Valadares (Foto: Mateus Pereira)

A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados.

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O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios foi uma das questões abordadas, nesta quarta-feira (18), em encontro da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA). A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

São vários os projetos desenvolvidos pelo Estado em apoio aos municípios no regime de colaboração. Dentre eles estão o Programa Estadual de Trasporte Escolar (PETE), com a descentralização de recursos e aquisição de ônibus escolares para os municípios; a aplicação de avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE); e a formação de gestores e técnicos.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que a relação e o diálogo com os municípios são essenciais para garantir que o estudante tenha sucesso no seu percurso escolar. “Nosso foco de trabalho tem esse compromisso do diálogo, que vem acontecendo ao longo dos 16 anos e chancelado para mais quatro anos pela população. Vamos fortalecer ainda mais esse regime de colaboração e de parceria com os municípios, independentemente dos seus campos políticos. Nós temos indicadores de avanço da Educação que são importantes, mas precisamos avançar mais, porque isso é o reflexo de como estamos preparando os nossos jovens para o seu protagonismo no futuro”, afirmou.

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Na manhã deste domingo (8), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação (SEC), Adélia Pinheiro, e outros representantes da pasta, para avaliar o cronograma do planejamento  estratégico do ano letivo de 2023. Além disso, foram traçadas as metas para os próximos 100 dias de gestão. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo.

Para Jerônimo, o momento é de estruturação das metas. “A educação é prioridade neste governo. Em pleno domingo nós estamos aqui discutindo o planejamento, revendo os detalhes para que 2023 seja um ano produtivo, que motive os alunos e as famílias em torno da educação”, declarou.

Entre outros assuntos discutidos estão ainda a matrícula on-line, que será iniciada no dia 16 e segue  até 24 de janeiro, e formas de aprimorar o modelo de matrícula virtual para garantir o melhor acesso ao ingresso de crianças e jovens à rede estadual.  Também foi estabelecida a meta de busca ativa para diminuição da evasão escolar em 2023 e do novo padrão de escolas de ensino de tempo integral.

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