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Uma das maiores escolas da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul, foi inaugurada pelo Estado da Bahia nesta segunda-feira (8), no bairro Monte Castelo. A nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM) Anísio Teixeira conta com quadra poliesportiva coberta com arquibancada; campo com pista de atletismo; piscina, biblioteca, laboratório de ciência e uma série de espaços de ensino em tempo integral. A obra teve investimento de mais de R$ 21 milhões. O ato de entrega desta e de outras ações no município contou com a presença do governador Rui Costa.

O Estado também autorizou a licitação para a construção do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, no bairro Jardim Planalto. O espaço terá sala de professores, biblioteca, auditório com capacidade para 190 pessoas, laboratórios para formação de profissionais de enfermagem, informática e química, além de infraestrutura para atender qualificações em diferentes áreas de interesse.

Também nesta segunda-feira, o Estado entregou quatro viaturas para o 18º Grupamento de Bombeiros Militar de Teixeira de Freitas e anunciou o início das obras de uma nova sede para o Pelotão da Polícia Militar. Foi assinada ainda a autorização para abertura de licitação para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, na cidade.

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“Nossa preocupação é investir na Educação, tanto no pedagógico quanto na estrutura”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante a entrega da creche Ester Gomes, nesta terça-feira, dia 19, no bairro Lomanto Júnior.

A unidade da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) passou por obras de requalificação. O espaço ganhou banheiros, parque infantil, melhorias nas salas, refeitório e cozinha. Atualmente, Itabuna tem 11 creches, a exemplo da Ester Gomes, que atende a 64 crianças de 2 a 3 anos.

“ Já conseguimos duas creches com FNDE: uma Vila Anália e outra, no Daniel Gomes” , anunciou o prefeito na solenidade. Segundo ele, no início da gestão todos os equipamentos públicos foram encontrados degradados nas áreas da saúde, educação e assistência social.

“Então, a gente está investindo para mudar essa realidade. Não só na infraestrutura, na humanização. Vamos investir na construção e inauguração de novos equipamentos como este que dão conforto e tranquilidade para as mães. A gente sabe da carência e da necessidade de creches na cidade ao longo dos anos, mas estamos avançando. Aqui a gente vê a alegria das crianças e de pais e mães que têm essa responsabilidade junto com professores e psicólogos”, afirmou.

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Com cerca de 156 mil habitantes, Jequié é a nona maior cidade do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possui um PIB per capita de R$ 17.263,38, sendo referência para diversos municípios, especialmente no sudoeste da Bahia, onde está localizado. O Estado investiu, em saúde, nos últimos anos, recursos da ordem dos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11milhões.

A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem um novo entroncamento com a rodovia federal BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.

Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com recursos da ordem dos R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos. O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.

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As atividades letivas estão sendo encerradas com festa nas escolas municipais Maria Benjamina, Manoel Castro, Joserinda, Carlos Arrute e Escola Nova. O recesso junino começa nesta quarta-feira (22) e vai até o dia 03 de julho.

Em clima de São João, o ambiente escolar contou com comidas típicas, deliciosos quitutes, brincadeiras tradicionais, a exemplo de quadrilhas, além das guloseimas dos alunos que deram um sabor especial à festa.

“Estou muito feliz em participar desse momento juntinho dos nossos pequenos. Todas as oportunidades de aprendizado devem ser aproveitadas e que os alunos não saibam apenas o significado popular/festivo do São João, pois os festejos podem ser explorados nas práticas pedagógicas e isso é fundamental”, Jamille Silva, Secretária de Educação.

Oferecer ensino em tempo integral, reduzir a taxa de evasão escolar, aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses são os principais objetivos esperados a partir do investimento de R$ 148 milhões realizado pelo Governo do Estado no baixo sul da Bahia, por meio da Secretaria de Educação (SEC). Entre as implantações estão quatro novas unidades com obras em andamento ou para iniciar em Aratuípe, Jaguaripe, Nilo Peçanha e Taperoá.

Em Gandu, o Centro Territorial da Educação Profissional (Cetep) do Baixo Sul segue em andamento na implantação da cobertura da quadra de esportes. Em Valença e Ituberá, o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu e o Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, nas respectivas cidades, estão passando por obras de modernização. Já em Presidente Tancredo Neves, o Colégio Estadual Maria Xavier De Andrade Reis está em obra de ampliação.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, atualmente nove obras estão em andamento no baixo-sul. “A expectativa, em primeiro lugar, é reduzir a evasão escolar, porque com todos esses equipamentos novos, os estudantes se colocam mais à disposição para continuar os estudos. E, como são introduzidas várias linguagens, é normal que o estudante aprenda mais. O resultado de tudo isso é também a redução da reprovação escolar, pois muitas das atividades que são passadas para casa e geralmente não são feitas vão passar a ser feitas com suporte da equipe técnica ou até mesmo com a mediação dos próprios colegas. É um processo mais amplo de aprendizagem”, explicou.

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Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.
O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação.

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Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira, (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.

“Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.

Rui comentou a diversidade de ações. “Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.

Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. “Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.

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Valor total aplicado no ano passado foi de R$ 15,51 bilhões, ante R$ 12,23 bilhões de 2020. Bahia cumpriu com folga limites previstos pela Constituição Federal para essas despesas

Além de encerrar 2021 mais uma vez entre os Estados líderes em investimentos no país, a Bahia alcançou outra marca relevante no ano passado ao ampliar em 26,85% as despesas próprias destinadas à saúde e à educação. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.

O total destinado às áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões no ano passado, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já o valor destinado a educação foi ampliado de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.

“Mesmo neste período de crise econômica e de impacto da pandemia que afetou as contas públicas, nossa prioridade sempre foi e continua sendo a máxima atenção às áreas sociais, que têm sido contempladas com um sólido programa de investimentos públicos que buscam o bem estar dos baianos”, afirma o governador Rui Costa.

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Os leitos serão distribuídos entre internação obstétrica, cirúrgica e clínica médica, além daqueles destinados aos cuidados intensivo e semi-intensivo neonatal. “Aqui, nós vamos aplicar pelo menos R$ 50 milhões que vão para a construção de mais de 145 leitos, leitos de UTI neonatal, espaço para emergência obstétrica, que vai garantir um atendimento digno para todas as mulheres que precisem ter parto de alta complexidade”, detalhou Rui Costa.

Estradas

O governador autorizou ainda a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) a realizar o projeto de pavimentação da rodovia BA-210, no trecho de 8 km do Povoado de Rodeador, e iniciar a licitação para pavimentação do acesso do Entroncamento da BA-714 entre Itamotinga, Pontal e Juazeiro. Rui assinou também a ordem de serviço para restauração de mais um trecho da BA-210, entre Juazeiro (BR-407), Sobradinho e Sento Sé, onde serão investidos mais de R$ 89 milhões para a requalificação de 190,4 quilômetros.

O titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, visitou as obras no trecho entre a Rótula do Mercado Produtor e a rótula da Avenida Salitre. “Nós já tínhamos, na gestão de Rui Costa, realizado a recuperação da BA-210 entre Juazeiro e Paulo Afonso, agora nós demos ordem de serviço para quase 200 km em um trecho que abrange Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé. Vistoriamos também a duplicação de um trecho de aproximadamente 5 km para a duplicação de duas rotatórias da zona urbana de Juazeiro”. O Secretário destacou que as obras vão facilitar o escoamento de toda a produção cultivada na margem do São Francisco.

Vitrine da agricultura familiar

Na cidade, Rui inaugurou o Armazém da Agricultura Familiar (Armazém da Caatinga), na Orla 2 da cidade. O espaço regional é um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para comercialização de produtos das cooperativas, grupos e associações rurais da região e de outros territórios da Bahia e do Brasil. Foram investidos R$ 3,4 milhões na reforma, adequação e estruturação do local, que além dos produtos alimentícios, conta com um restaurante e oferece ainda a comercialização de roupas, calçados, acessórios e livros.

“Nós estamos aplicando, ao longo do meu mandato, R$ 2,5 bilhões nessa área, desde o incentivo do homem do campo, para melhorar a sua produção, à comercialização, apoio à mecanização, industrialização de produtos. E essa boutique aqui, eu diria, está dando visibilidade a tudo isso”, frisou o governador, que ainda visitou o Mercado Municipal Joca de Souza, que está sendo reformado pelo estado.

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Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.

Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.

“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.

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