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Beneficiários do precatório do Fundef só devem buscar atendimento no SAC em casos específicos
Só deve agendar sua ida ou procurar o SAC quem atuou na educação básica entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e precise solicitar requerimentos para atualizar dados bancários, incluir beneficiários, alterar jornada de trabalho, entre outros.
As secretarias estaduais da Administração e Educação apresentaram, em Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do domingo (25), a lista com os beneficiários do precatório do Fundef. O documento traz também informações complementares para esses beneficiários, especificando as situações em que eles devem comparecer a um posto da Rede SAC. O comparecimento ao SAC é necessário somente para quem precisa apresentar requerimentos. O prazo é de 30 dias.
Os beneficiários do precatório podem realizar agendamento pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center (71-4020-5353, para ligação de celular, ou 0800 071 5353, para ligação de fixo), no caso das unidades que atendem com hora marcada, ou se dirigir a uma unidade Ceprev da Rede SAC que realize atendimento espontâneo, através da distribuição de senhas.
Para agendar atendimento pelo SAC Digital, é preciso escolher entre os três tipos de serviços disponíveis: cadastrar informação bancária precatório Sec; solicitar inclusão precatório Sec; e solicitar recurso precatório Sec. A relação das unidades da Rede SAC, na capital e no interior, pode ser consultada pelo endereço https://bityli.com/KWMTAyGJ.
FGV atesta melhoria na educação pública na Bahia
Levantamento conduzido pelo Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DGPE) atestou os grandes avanços na educação pública da Bahia nos últimos anos. Segundo o instituto, “apesar da pandemia, Bahia avançou em todas as etapas do ensino, melhorando seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
A FGV ressalta que a rede estadual baiana já está entre as oito melhores do País nos anos finais do Ensino Fundamental – com crescimento de 73% na nota do Ideb – e ultrapassou 12 Estados no rendimento estudantil do Ensino Médio, aparecendo agora empatado com Minas Gerais.
O levantamento também destaca a adoção do programa Documento Curricular Referencial na Bahia, que foi apoiado pelo DGPE e chega a todos os 417 municípios do Estado. O projeto contemplou, na primeira fase, mais de 5 mil educadores que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. “Na segunda etapa, alcança quase 17 mil educadores, com 60 horas de formação continuada, nas quatro áreas do conhecimento, incluindo atividades on-line, encontros presenciais e material didático de apoio”, informa o instituto.
Jerônimo destaca planos para aliar Educação e empregos: “vamos garantir que os jovens tenham oportunidades”
O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que irá atuar para que a Bahia avance na Educação em parceria com a criação de empregos para os jovens, para que possam se desenvolver e garantir a inserção no mercado de trabalho. Nesta terça-feira (20), o petista ressaltou seus planos para a área: a universalização da oferta do ensino em tempo integral; oferta do ensino profissionalizante; e uma política de valorização dos professores.
“Eu acredito, como professor, que o avanço da Bahia e do Brasil está ligado a um avanço na Educação. Aqui na Bahia, nós iremos cercar o estudante de oportunidades e programas que facilitem o seu desenvolvimento. Nós daremos oportunidades com o ensino profissionalizante, vamos ampliar os programas Partiu Estágio e o Mais Futuro. Iremos associar o avanço na educação com a criação de oportunidades e empregos. Nossa política de assistência estudantil também será ampliada, com o bolsa-presença, sistema de monitoria e o programa de dignidade menstrual”, afirmou Jerônimo.
O candidato do Time de Lula destacou que irá seguir com investimentos em infraestrutura para a educação baiana, com reforma e construção de novas escolas. O petista destacou ainda a necessidade de uma atuação coordenada e integrada para garantir o avanço da Educação na Bahia.
“Os índices de educação na Bahia vão avançar ainda mais”, afirma Jerônimo
O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, comemorou os avanços da educação no Estado, retratados pelos dados divulgados, nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacional do Ministério da Educação (Inep/MEC), mas afirmou que os resultados ainda vão “melhorar muito” nos próximos anos. De acordo com o levantamento, as gestões dos governadores Jaques Wagner e Rui Costa elevaram, na média, 102% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o Ensino Fundamental II e em 30% para o Ensino Médio, fazendo a rede estadual de ensino alcançar o melhor índice da série histórica.
“O investimento em educação mostra o resultado a médio-longo prazo e a Bahia está apenas começando a colher os frutos do trabalho sério e comprometido que foi realizado na área ao longo dos últimos anos pelo nosso time, o time que cuida de gente”, avalia o candidato de Lula na Bahia. “Os indicadores vão avançar ainda mais nos próximos anos, com a continuação e o aprofundamento desse trabalho”, afirmou.
Em viagem com a Caravana do Time de Lula pelo Médio Rio de Contas, Jerônimo lembrou conquistas do governo Rui na área e reforçou seus compromissos para avançar mais na educação dos jovens baianos, como a imersão digital dos estudantes da rede, com o fornecimento de tablets com acesso à internet aos alunos, a ampliação do programa Bolsa Frequência, o crescimento da oferta tanto de educação em tempo integral quanto de ensino profissionalizante e a ampliação do programa Dignidade Menstrual.
Itabuna capacita profissionais das secretarias de Promoção Social e da Educação no Sistema Presença
A prefeitura municipal de Itabuna por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza – Semps juntamente com a Secretaria municipal de Educação e, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação capacitam na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Santa Casa de Misericórdia, cerca de 100 técnicos e servidores para operarem o Sistema Presença.
Presença é o sistema desenvolvido pela parceria do Ministério da Educação e Inep com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Auxílio Brasil. De acordo com a técnica estadual do Programa Auxílio Brasil na educação, Aline Pereira, o programa irá facilitar o monitoramento e controle da frequência escolar.
“Esse acompanhamento aos gestores públicos, de forma intersetorial, trará a facilidade de identificação e monitoramento da educação básica para todos, principalmente às crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e extrema pobreza”, informou.
O Sistema Presença dispõe de informações de gestores da rede Programa Auxílio Brasil e dados de matrícula, frequência e histórico do estudante, havendo colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para buscar melhoria da qualidade do acesso, permanência e sucesso escolar de todos os beneficiários, principalmente daqueles que se encontram em contexto de vulnerabilidade social.
Itacaré: gestores das escolas municipais participam de capacitaçã
Com o propósito de fortalecer a educação dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), no Centro Cultural do Porto de Trás, junto à Secretaria Municipal de Educação e equipe técnica da Comunidade Educativa (CEDAC), o 3° Ciclo Formativo para os Gestores Escolares tendo atividades de formação complementar com o foco em acesso, permanência e aprendizado dos alunos do município de Itacaré. O encontro foi aberto com o tradicional samba de roda da comunidade quilombola Porto de Trás.
Para a Secretária Municipal de Educação Jamille Silva, o ciclo formativo trouxe novos conhecimentos e auxiliou na (des)construção de conceitos e no reconhecimento das tendências e dos novos processos de ensino-aprendizagem. “A formação e capacitação dos gestores escolares é entendida como um processo permanente e constante de aperfeiçoamento, onde é necessário para assegurar um ensino de qualidade cada vez maior aos nossos alunos”, enfatizou.
Com a visão de futuro e a atenção para atender e antecipar demandas dos municípios consorciados, a Câmara Técnica de Educação (CTE) já promove a integração coletiva do Território Litoral Sul da Bahia e contribui para a melhoria da educação e transformação social na região.
A capacitação contou com a presença de gestores, professores, educadores e técnicos dos municípios consorciados.
Agência de Desenvolvimento apresenta propostas de ação para próximo governador da Bahia
No Sul da Bahia, os temas educação, cacau e turismo têm em comum a vocação e o grande potencial de transformação da região. Os principais desafios e oportunidades de cada um foram debatidos por um grupo de representantes dos setores público e privado, da academia, da sociedade civil e das comunidades locais. Resultado deste trabalho, o documento “Educação, Cacau e Turismo: Propostas de ação com o Governo do Estado (2023-2026)” foi lançado ontem (11) durante evento realizado no novo campus Jorge Amado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ilhéus. O documento sintetiza demandas e propostas desses três eixos, com a intenção de influenciar as ações do próximo governador da Bahia durante sua gestão.
A responsável pela mobilização e sistematização do documento é a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, uma organização sem fins lucrativos, facilitadora local com a capacidade de articular, planejar e implementar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do território. “As agendas de educação, cacau e turismo são estruturantes e fundamentais para a geração de impactos econômicos, sociais e ambientais positivos na região, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural e humano do território”, esclarece Ricardo Gomes, presidente interino da ADR Sul da Bahia e gerente do programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia do Instituto Arapyaú. A consolidação e apresentação desse conjunto de propostas é a primeira iniciativa concreta da Agência. Com sede em Ilhéus e sob a coordenação da arquiteta e urbanista Mariana Sales, Secretária Executiva da entidade, a ADR Sul da Bahia entra em ação ainda no mês de agosto. “A Agência de Desenvolvimento Regional atua como um vetor de transformação, conectando pessoas da sociedade civil, setores público e privado para concretizar o potencial da região”, resume Mariana.
Em Teixeira de Freitas, Estado inaugura nova sede do Colégio da Polícia Militar e anuncia obras de infraestrutura, saneamento e saúde
Uma das maiores escolas da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul, foi inaugurada pelo Estado da Bahia nesta segunda-feira (8), no bairro Monte Castelo. A nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM) Anísio Teixeira conta com quadra poliesportiva coberta com arquibancada; campo com pista de atletismo; piscina, biblioteca, laboratório de ciência e uma série de espaços de ensino em tempo integral. A obra teve investimento de mais de R$ 21 milhões. O ato de entrega desta e de outras ações no município contou com a presença do governador Rui Costa.
O Estado também autorizou a licitação para a construção do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, no bairro Jardim Planalto. O espaço terá sala de professores, biblioteca, auditório com capacidade para 190 pessoas, laboratórios para formação de profissionais de enfermagem, informática e química, além de infraestrutura para atender qualificações em diferentes áreas de interesse.
Também nesta segunda-feira, o Estado entregou quatro viaturas para o 18º Grupamento de Bombeiros Militar de Teixeira de Freitas e anunciou o início das obras de uma nova sede para o Pelotão da Polícia Militar. Foi assinada ainda a autorização para abertura de licitação para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, na cidade.
Itabuna: Augusto Castro entrega creche no Lomanto e anuncia novos investimentos
“Nossa preocupação é investir na Educação, tanto no pedagógico quanto na estrutura”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante a entrega da creche Ester Gomes, nesta terça-feira, dia 19, no bairro Lomanto Júnior.
A unidade da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) passou por obras de requalificação. O espaço ganhou banheiros, parque infantil, melhorias nas salas, refeitório e cozinha. Atualmente, Itabuna tem 11 creches, a exemplo da Ester Gomes, que atende a 64 crianças de 2 a 3 anos.
“ Já conseguimos duas creches com FNDE: uma Vila Anália e outra, no Daniel Gomes” , anunciou o prefeito na solenidade. Segundo ele, no início da gestão todos os equipamentos públicos foram encontrados degradados nas áreas da saúde, educação e assistência social.
“Então, a gente está investindo para mudar essa realidade. Não só na infraestrutura, na humanização. Vamos investir na construção e inauguração de novos equipamentos como este que dão conforto e tranquilidade para as mães. A gente sabe da carência e da necessidade de creches na cidade ao longo dos anos, mas estamos avançando. Aqui a gente vê a alegria das crianças e de pais e mães que têm essa responsabilidade junto com professores e psicólogos”, afirmou.
Estado investe em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano na região de Jequié
Com cerca de 156 mil habitantes, Jequié é a nona maior cidade do estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e possui um PIB per capita de R$ 17.263,38, sendo referência para diversos municípios, especialmente no sudoeste da Bahia, onde está localizado. O Estado investiu, em saúde, nos últimos anos, recursos da ordem dos R$ 103 milhões. Já com ampliações, modernizações e reformas de escolas, os investimentos ultrapassam R$ 26,8 milhões. Na área de segurança, Jequié recebeu mais de R$ 3 milhões e, em infraestrutura, foram investidos outros R$ 11milhões.
A nova ponte sobre o Rio de Contas será inaugurada nesta sexta-feira (8). Serão entregues, ainda, as obras de requalificação da avenida Tote Lomanto, principal via de acesso ao município. A via tem um novo entroncamento com a rodovia federal BR-116. O investimento já aplicado pelo Estado da Bahia nas obras de mobilidade, realizadas pela Conder, em Jequié são da ordem de R$ 31 milhões.
Na área da saúde, foi construída na cidade uma Policlínica Regional, com recursos da ordem dos R$ 14,1 milhões, para ofertar, gratuitamente, todos os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 82,05 milhões foram investidos na duplicação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). São três pavimentos, com unidade de urgência e emergência no térreo. O novo prédio conta com seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. Foram adquiridos aparelhos de ultrassonografia, endoscópio, eletroencefalograma, ventiladores pulmonares, carro de anestesia, desfibriladores, bisturi elétrico, entre outros equipamentos. O município também recebeu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no valor de R$ 6,7 milhões.