:: ‘Dilma Rousseff’

A Bahia é o estado que receberá o maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 282 médicos distribuídos em 109 municípios. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, após a cerimônia de sanção da Medida Provisória (MP) do programa, nesta terça-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado”, afirmou o secretário.

Sábado (26), chega o primeiro grupo para a segunda etapa do programa na Bahia. Segunda-feira (28) começa a semana de trabalho que vai durar cinco dias, com cursos para os profissionais. Segundo o secretário, o Mais Médicos vai permitir que a maioria da população baiana seja assistida. Nacionalmente, a presidente Dilma informou que, com o programa, 46 milhões de brasileiros serão atendidos com qualidade.

Lançado em julho, o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional com objetivo de levar profissionais da saúde a áreas desassistidas no país. Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil mensais, paga pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por dar alimentação e moradia aos participantes. Em 2014, o governo pretende ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa.

Durante cerimônia que sancionou, nesta manhã, a lei que institui o Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que este é um dos programais mais importantes de seu governo. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve a presença de autoridades e centenas de médicos que participam da iniciativa.

Dilma pediu “imensas desculpas” ao médico cubano Juan Delgado, que foi xingado e vaiado por médicos brasileiros no Ceará, numa cena que ela classificou de “imenso constrangimento”. A presidente cumprimentou o profissional antes de todos no início de seu discurso e agradeceu, em seguida, aos médicos brasileiros e estrangeiros, “centro do Mais Médicos”.

A presidente respondeu ao elogio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmando que a criação do Mais Médicos “não é ato de coragem, é dever”. Para Padilha, a iniciativa do governo federal foi um “ato de coragem da presidente Dilma”.

Dilma anunciou ainda que, até o final do ano, 23 milhões de brasileiros estarão sendo atendidos através do Mais Médicos, e até abril de 2014, “teremos cerca de 13 mil médicos participando do programa”. “Mais médicos são menos doenças. Essa é a equação matemática que precisa ser feita”, afirmou a presidente.

Padilha: “Mais Médicos é o começo de uma profunda mudança”

De acordo com o ministro da Saúde, “o programa Mais Médicos é o começo de uma profunda mudança na saúde do nosso País”. Padilha anunciou que 13 mil pessoas receberam medicamentos de médicos da iniciativa neste primeiro mês de atendimento por meio do program Farmácia Popular. Segundo ele, os profissionais já realizaram mais de 300 mil consultas neste último mês.

Na cerimônia, uma cena emocionante. Os médicos e as autoridades brasileira fizeram um desagravo a Juan Delgado, que foi alvo de uma imagem que envergonhou o Brasil no Ceará.

“Dr. Juan, os que te ofenderam não representam nem o espírito do povo brasileiro, nem dos médicos brasileiros”, disse Padilha ao médico de 49 anos, que levantou de seu lugar e foi aplaudido por todas os presentes e pela presidente Dilma Rousseff.

Em seu discurso, Padilha disse ser “estranho” quem diz que o programa é eleitoreiro, uma vez que foi um “pedido que partiu de prefeitos de todos os partidos”. “Estranho quem diz que o Mais Médicos é eleitoreiro. Não perceberam que a solicitação de médicos partiu de prefeitos de todos os partidos”, disse.

O programa, disse Padilha, “vai ajudar a mudar uma certa mentalidade de que saúde só se faz dentro de hospital de alta complexidade. Vai mudar a mentalidade de que medicina só é acessível para uma parcela da população”. (da Agencia Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff disse o que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, foi um sucesso e que não pode ser confundido com privatização. Em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV, a presidenta declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse

Segundo Dilma Rousseff, o leilão representa um marco na história do Brasil. “Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade”, declarou a presidenta, em referência à aprovação dos 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. “Em uma década Libra pode representar sozinho 67% de toda a produção atual de petróleo do Brasil”, acrescentou.

Após a oferta do leilão, um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

Segundo Dilma, “o sucesso do leilão” vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus da assinatura do contrato. “Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão”, ressaltou.

A presidenta da República defendeu também a aplicação correta dos recursos para que seja garantida uma “pequena revolução, benéfica e transformadora”, no Brasil. Segundo ela, a exploração do Campo de Libra possibilitará a geração de milhões de empregos e o desenvolvimento industrial e tecnológico do parque naval e da indústria de fornecedores e prestadores brasileira.

Os benefícios trazidos pela exploração também estão no campo da balança comercial brasileira, que, de acordo com Dilma, aumentará em decorrência da elevação das exportações por meio do acréscimo do volume de óleo produzido.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, o contrato de partilha será assinado dentro de um mês.

(da Agência Brasil)-  O plenário do Senado aprovou ontem (16) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emenda incluída pelo relator da comissão especial mista que analisou o projeto de lei de conversão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.

O texto prevê que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no país além dos três anos de atuação previstos no programa. Antes, não havia essa exigência. Os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.

O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original do governo.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o intuito de levar médicos para áreas de difícil fixação desses profissionais, como regiões isoladas, do interior e periferias de grandes cidades. A criação do programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, que questionam a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a necessidade de passar pela revalidação do diploma e a falta de estrutura física para o trabalho.

Todas as propostas de emendas apresentadas no plenário do Senado foram rejeitadas. Três emendas de redação foram aprovadas para melhorar o texto, mas elas não provocam a necessidade de retorno do projeto à Câmara. A presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias para sancionar integral ou parcialmente o texto.

Metrô de Salvador entra nos trilhos (foto Carol Garcia/Secom)

A população vai poder circular e utilizar o metrô da capital baiana, no primeiro trecho, que vai da Estação Lapa até a Estação Retiro, em 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo governador Jaques Wagner durante assinatura de contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, por meio de Parceria Público-Privada, que autoriza a conclusão da Linha 1 e a construção da Linha 2.

Famílias com renda de até três salários mínimos realizaram o sonho da casa própria no município de Vitória da Conquista. No total, 7 mil pessoas foram beneficiadas com uma das 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis foram inaugurados simbolicamente, nesta terça-feira (15), pela presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Foram entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades, e Acácia, 500 unidades. Todos os imóveis têm dois quartos, sala, área de circulação, cozinha, banheiro e cômodos revestidos com piso cerâmico.

a alegria de quem é dono da própria casa (fotos Haroldo Abrantes/Secom BA)

Os residenciais contam com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. As famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário, praça, parque infantil, quadra de esportes e atendimento de transporte público. Eles ficam no Loteamento Miro Cairo, bairro Senhorinha Cairo, a cerca de cinco quilômetros do centro da cidade.

Na Bahia, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 223.581 unidades habitacionais. Desse total, 81.595 já foram entregues. Somente em Vitória da Conquista, 5.322 famílias receberam moradia.
“Fico muito feliz por mais esta entrega. Este é o maior programa social do Brasil e garante casa própria aos brasileiros com renda de até três salários mínimos”, ressaltou o governador.

 De acordo com Dilma Rousseff, até 2014, a previsão é entregar 2,7 milhões de unidades em todo o Brasil, por meio do programa. Mais de um milhão já foram entregues. “Esse programa prioriza as pessoas que não têm condições de comprar uma casa. Com seus imóveis próprios, os pais podem dar mais segurança a seus filhos e criá-los com tranquilidade”, afirmou a presidente.

O Governo da Bahia e a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) assinam, nesta terça-feira (15), às 11h30, o contrato de concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no Gran Hotel Stella Maris, na capital baiana. Com a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada, a Linha 1 será concluída e a Linha 2 implantada.

A concessão tem duração de 30 anos, contando o período de obras. O trecho do metrô que vai da estação Lapa até a estação Retiro entrará em funcionamento em junho de 2014. No mês de janeiro de 2015, será iniciada a operação comercial para o trecho Lapa a Pirajá. A conclusão total das obras ocorrerá em 42 meses, como descrito do edital de licitação.

A cerimônia terá a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner, dos secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), dentre outras autoridades.

Em agosto, a CCR venceu o leilão do metrô, realizado na BM&F Bovespa. A proposta apresentada pela companhia prevê um valor de R$ 127,6 milhões por ano, como contrapartida do Estado para o sistema metroviário. O que representa um deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital de licitação do empreendimento (R$ 136 milhões).

1.740 casas em Vitória da Conquista

De Salvador, a presidente e o governador seguem para Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, onde, às 11h30, entregam 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Senhoria Cairo, beneficiando cerca de 7 mil pessoas.

Serão entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades e Acácia, 500 unidades. Todos têm apartamentos com dois quartos, área de circulação, sala, sanitário, cozinha e área de serviço.

(da Agência Brasil)-A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (12) um balanço dos cinco pactos lançados após as manifestações ocorridas em várias cidades do país. Para a presidenta, “o copo está meio cheio, com viés de alta”. Dilma está em Porto Alegre, onde anunciou investimentos em mobilidade urbana. Melhorias na área são o objetivo de um dos pactos anunciados pelo governo em julho, que também incluem saúde, educação, reforma política e estabilidade econômica.

“É importante o fato de que o Brasil é um dos únicos países em que manifestações não foram demonizadas e colocadas como um inimigo público número 1. Temos escutado e entendido as vozes das ruas e temos avançado. Para nós, há um resultado importante desse processo de pactuação”, disse Dilma.

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O primeiro levantamento realizado após a migração de Marina Silva para o PSB e permanência de José Serra no PSDB, deixando o quadro sucessório com apenas três candidatos, mostra que, se as eleições fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff venceria em primeiro turno. No entanto, por uma margem não muito confortável.

De acordo com o Datafolha, ela teria 42% das intenções de voto, contra 21% de Aécio Neves, do PSDB, e 15%, de Eduardo Campos. Ou seja: o PT teria 42% contra a soma de 36% dos adversários e uma leve mudança de humor poderia provocar um segundo turno.

O mesmo instituto também fez uma pesquisa substituindo Aécio por Serra e Campos por Marina. Nesta, Dilma teria 37%, contra 28% de Marina e 20% de Serra, ou seja, 37% para o PT e 48% para os adversários.

Foram também realizadas diversas simulações de segundo turno e, em todas, a presidente Dilma vence seus oponentes. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.

(Agência Brasil)  A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 615, que benefícia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível e trata de vários outros temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

A solenidade foi no Núcleo de Apoio do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), onde se reuniram dezenas de taxistas para comemorar a sanção da MP. Dilma explicou que sua presença no local é o “reconhecimento da importância que se atribui aos 600 mil taxistas de todo o Brasil”.

Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”. Ela disse que esta é uma lei que diminui e dirime qualquer dúvida jurídica: não é uma transferência de concessão, é um direito de sucessão.

A presidenta ressaltou que a nova norma acaba com a insegurança quanto ao futuro das famílias de taxistas mortos. “Vocês podem agora ter certeza de que [a sanção da lei acaba com] aquilo que já trouxe muita infelicidade para vocês: a insegurança do que vai acontecer a sua família se, por algum motivo, [você] falecer. Está garantida a renda para a sua família.”