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O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingido crescimento recorde durante a pandemia, caísse 8,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.

Em números absolutos foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, abaixo de 2.720 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no estado, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, janeiro e agosto.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

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Após três dias de agenda intensa em Brasília, o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da III Conferência Estadual dos Territórios, encontro que integra a programação da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Com o tema “Nossa Força em Campo”, a 13ª edição da feira teve sua abertura ontem e acontece no Parque Costa Azul até o próximo domingo (18). Jerônimo voltou à capital baiana na tarde de quarta, quando retomou as reuniões do Grupo de Transição na sede da Desenbahia.

“Nós demos o nosso suor para eleger Lula e vamos dar o nosso suor para governar junto com ele. Aqui na Bahia, vamos precisar da inteligência de vocês para governar nosso estado junto com vocês”, afirmou Jerônimo aos delegados territoriais presentes na conferência. O governador eleito afirmou que o novo cargo, que assumirá em 2023, não mudará o seu estilo é seu jeito de ser, e assegurou que fortalecerá as políticas de desenvolvimento territorial em toda a Bahia.

“Fizemos muito mesmo sem o apoio do Governo Federal graças aos colegiados territoriais. Não estamos olhando apenas a política do rural, mas também da educação, das estradas, do turismo, e de outros segmentos. Nós temos que ter esse olhar diverso e resgatar o papel que tivemos no passado junto ao Governo Federal. Vamos trabalhar uma agenda nacional fortalecendo as políticas territoriais”, acrescentou Jerônimo Rodrigues durante seu discurso na conferência.

Para Jeandro Ribeiro, secretário estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), presente no evento, a conferência “é um momento de grande escuta para qualificar a gestão do Governo do Estado a partir de 2023 com o fortalecimento do desenvolvimento territorial”. O secretário estadual do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto; a secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; a coordenadora geral da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), Leninha Alves; o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo; entre outras lideranças territoriais e gestores do executivo baiano participaram do encontro, que lotou o auditório do Hotel Concept.

Reforma administrativa

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Foi assinado nesta quarta-feira (14), Memorandos de Entendimentos entre Reitores e representantes de 10 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro e o secretário executivo da Comissão Especial do Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde e coordenador de Fomento à Indústria de Energias Renováveis, Roberto Fortuna. As instituições vão apoiar no desenvolvimento de inovações tecnológicas, aprimoramento de processos industriais, qualificação profissional e formação de novos pesquisadores no âmbito das universidades e das empresas. As assinaturas ocorreram no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca que esse investimento energético é fundamental para o crescimento econômico do estado nos próximos anos. “O Hidrogênio Verde é o futuro energético da Bahia e da indústria do Estado. O desenvolvimento dessa tecnologia com baixo custo vai dinamizar de novo a nossa indústria, vai promover uma transformação energética no nosso parque industrial e vai dinamizar, em termos de receita e de produção, vendas para o exterior. É um projeto que hoje é o mais estratégico que existe para nossa indústria e desenvolvimento da Bahia”, diz.

“A relação das universidades com o governo e com as empresas são fundamentais para aprimorar a economia para Hidrogênio Verde a partir de inovação, desenvolvimento de processos e qualificações de pessoas. Esse apoio faz com que a economia de hidrogênio se torne mais sólida, competitiva e sustentável, se implantando com toda a qualidade, a competitividade e a estruturação necessária para ela ter fôlego no longo prazo. A partir desses memorandos, nós vamos ter como articular e atender com soluções devidas e necessárias os problemas, os percalços e todas as necessidades das empresas que se implantarem na Bahia para desenvolver seus projetos de hidrogênio e derivados”, declara Fortuna, secretário executivo da comissão.

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A receita de exportação da Bahia em novembro atingiu US$ 1,18 bilhão subindo 31% contra igual mês de 2021, com alta de 59,2% nos volumes e queda de 17,8% nos preços médios. Já as compras externas foram a US$ 773,9 milhões com recuo de 14,5% em valor e com queda de 37,5% nos volumes. Os preços dos produtos importados, porém, continuaram subindo, com alta média de 37%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Assim como em outubro, o valor das exportações baianas avançou em novembro puxado principalmente pelo aumento do volume embarcado, que aceleraram mais que os preços médios, na comparação com igual mês do ano passado. As importações, porém, caíram em valor e em volume em novembro, na mesma comparação, mas tiveram aumento de preços ao contrário das exportações.

Com a mudança recente na dinâmica de preços, com os termos de troca seguindo em declínio, – alta nos preços das importações e queda nos das exportações, as vendas externas baianas devem encerrar o ano comandado pelo quantum, enquanto nas importações, o efeito preço passa a preponderar.

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A cerimônia de premiação nacional ocorreu, na semana passada, no campus da Fiocruz de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente contou com a participação de estudantes das redes municipal, estadual e federal de todas as regiões do país.

Além de Itabuna, estudantes de outras três escolas na Bahia tiveram projetos premiados na 11ª edição da OBSM. Alunos do Colégio Estadual São Francisco, em Alagoinhas, foram premiados na categoria “Produção de texto” (Ensino Fundamental), com o trabalho “Um pequeno gesto de coragem”. Na mesma categoria (Ensino Médio), estudantes do Colégio Estadual João Francisco da Silva, de Sítio do Quinto, conquistaram prêmio com a “Revista Oxente Saúde – edição especial: doenças negligenciadas”.

Estudantes do Colégio Estadual Carlos Souto, no município de Rio de Contas, conquistaram o prêmio na categoria “Projeto de Ciências” (Ensino Médio), com o experimento “Ecobags: se é sustentável, é saudável”. Alunos de uma escola de Arapiraca, em Alagoas; e outra de Aracaju, capital do Sergipe, também foram premiadas nesta edição da OBSMA.

O governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (6), de uma edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. O painel, realizado em Brasília e transmitido ao vivo pelo canal do O Globo no YouTube, abordou os desafios que serão enfrentados pelo governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro, incluindo os cenários econômico, político e social. A mediação foi dos colunistas Miriam Leitão e Merval Pereira. Também participaram outros integrantes da equipe de transição:  Wellington Dias, ex-governador do Piauí e senador eleito; Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita; e Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda.

“A resposta para essa pergunta, ‘E Agora Brasil?’, é de uma amplitude muito grande. A primeira resposta e o primeiro grande desafio é pacificar e unir nosso país. É um grande desafio, não só do governo federal, mas de governos estaduais e, nessa pacificação, restabelecer o Pacto Federativo com a volta do diálogo entre a união e os estados, restabelecer a confiança no Brasil, a sua credibilidade internacional, que na minha opinião foi perdida ao longo dos nos últimos anos, mas é visível um novo olhar do mundo sobre o Brasil e isso vai se materializar em diversas áreas de investimentos e os primeiros sinais já se apresentam”, declarou Rui em sua apresentação inicial.

O debate seguiu com a participação de todos os convidados, com os mediadores abordando questões como orçamento, teto de gastos, segurança, meio ambiente e programas sociais. Perguntado sobre orçamento secreto, Rui destacou a eficiência na aplicação do dinheiro público. “No Brasil, hoje, se debate muito sobre teto de gasto. Na Bahia, nós fizemos a opção de discutir sobre a qualidade do gasto público. O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos, não só nos aspectos morais e de transparência, mas sobre a escolha de como se gasta esse recurso”, afirmou o governador, citando exemplos bem-sucedidos da gestão estadual baiana, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

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No evento , promovido pelos jornais O Globo e Valor, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília, o governador da Bahia, Rui Costa defendeu uma ampla participação dos setores sociais para a reconstrução da nação. Ele disse ver sinais de desejo do mercado internacional de voltar a investir no país. Para Rui, os desafios são enormes, mas com união e pacificação, e sobretudo, com muito trabalho, o país sairá do mapa da fome e voltará a gerar emprego e renda para a sua população.

O governador está otimista, pois vê sinais de boa vontade do Congresso em também ajudar o novo governo. Além disso, Rui também defendeu o diálogo entre oposição e situação e a liberdade dos poderes constituídos. “Isso é respeito. E o respeito é a base da democracia”, pontuou.

(Fotos: Luana Bernardino)

A Polícia Civil da Bahia iniciou, na manhã desta terça-feira (6), a 10ª fase da ‘Operação Luz na Infância’, de combate a exploração sexual infantojuvenil na internet. A ação, Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizada em 16 estados e cinco países.

A Delegacia de Combate e Repressão a Crimes Contra Criança e o adolescente (Dercca) cumpre mandados de busca e apreensão em dois bairros da capital baiana e no interior do Estado.

No Brasil, a operação acontece nos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Ao longo dos meses de julho até o final de outubro, o Instituto Biofábrica da Bahia fez dezenas de entregas de mudas, totalizando 230 mudas entregues ao Governo do Estado, que as repassou a dezenas de associações e prefeituras.
Devido ao período eleitoral, só agora se conhece a extensão das atividades da Instituição, por meio do contrato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Bahiater. Entre as variedades entregues, estão as de cacau – clonal e seminal -, mandioca, goiaba, graviola, além de outras essências frutíferas e florestais.

De acordo com o presidente da Biofábrica, Jackson Moreira, durante o período eleitoral a instituição esteve impedida de fazer a divulgação das entregas, mas o trabalho não parou. “A Bahia fez a escolha acertada de promover o desenvolvimento agrário por meio da assistência técnica e distribuição de mudas, o que vem transformando a realidade das famílias produtoras em todo o estado. A Biofábrica tem sido um instrumento eficaz para o sucesso dessa política pública estadual”, observa.

Várias associações e municípios foram beneficiados ao longo do primeiro semestre, entre os quais, a Associação Sol Nascente, em Vera Cruz, Prefeituras de Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Gandu, Potiraguá, Guaratinga,Itiruçu e Amargosa.

Todas entregas

Confira quem recebeu e a quantidade de mudas entregues no segundo semestre até agora:
Associação Sol Nascente (Vera Cruz-BA) – 12 mil mudas
Prefeitura Municipal de Itacaré – 17 mil mudas
Cofaspi Jacobina – 17.500 mudas

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A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.

“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.

A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.

“Ao longo de todos estes anos de crises sucessivas na economia brasileira, a Bahia registrou queda no nível de endividamento, seguiu pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e cumprindo os compromissos com os fornecedores e, ao mesmo tempo, conseguiu não apenas preservar como ampliar a taxa de investimentos públicos”, afirma Vitório.

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