:: ‘divórcios’

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que a Bahia registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Ao contrário do Brasil, que já permitiu a evolução dos atos, a Bahia é um dos estados que ainda não permitiu nenhuma flexibilização. Isso tem impedido a realização desses serviços nas serventias extrajudiciais.

:: LEIA MAIS »

O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingido crescimento recorde durante a pandemia, caísse 8,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.

Em números absolutos foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, abaixo de 2.720 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no estado, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, janeiro e agosto.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

:: LEIA MAIS »

O Whatsapp é citado em 40% dos casos de divórcio na Itália, por evidências de traição, segundo um relatório de uma associação de advogados matrimoniais italiano. Ao jornal  Times, o presidente da Associação de Advogados Matrimoniais da Itália, Gian Ettore Gassani, afirmou que há um impulso para a traição causado pela tecnologia. “As mídias sociais tem impulsionado a traição na Itália, tornando-a mais fácil, primeiro através de mensagens de texto. Antes o Facebook e agora o Whatsapp está sendo amplamente utilizado e tem incentivado o retorno do amante latino”, diz. O envio de fotografias através do aplicativo de troca de mensagens é um dos atrativos da ferramenta, segundo Gassani.

Ele diz que, em alguns casos, os adúlteros podem usar as redes sociais como forma de manter de três a quatro relacionamentos. Já no Reino Unido, de acordo com uma pesquisa realizada pelos advogados do Divorce-Online, de 2012, aponta que o Facebook é listado como evidência em casos de separação em um terço de todos os divórcios no ano anterior.

O número de divórcios atingiu um recorde no Brasil. É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, segundo o levantamento, foram registrados 351 mil processos judiciais de divórcios, crescimento de 45,6% em relação a 2010. Foi o maior número já registrado na história do país. O total de divórcios em 2011 representou, simbolicamente, 35% dos pouco mais de 1 milhão de casamentos realizados no ano passado.

“A taxa geral de divórcio atingiu o seu maior valor na série histórica mantida pelo IBGE desde 1984, 2,6 [entre 1.000 habitantes com mais de 15 anos]”, diz a pesquisa.  Para se ter ideia do crescimento, em 2009, a taxa de divórcios era de 1,4 para cada 1.000 habitantes. Um ano depois, a taxa subiu para 1,8, alcançando, até então, o maior número de história.

Segundo o IBGE, a explicação para o aumento no número de divórcios é a alteração feita na lei em julho de 2010. Com a mudança, foi retirado do texto o requisito de “prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois”. Para o instituto, isso “reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange à dissolução do casamento, uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio”.

Outra mudança importante ocorreu em 2007, quando os casais que pedem divórcio consensualmente e sem filhos menores de 18 anos passaram a poder requerer a separação diretamente nos tabelionatos de notas, o que também facilitou a dissolução legal do casamento. (do Uol)