:: ‘bahia’

Terra-Mãe do Brasil, a cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, fez uma bonita festa para receber a passagem da Tocha Olímpica, símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O município foi o primeiro onde a chama pernoitou na Bahia, por estar no roteiro das chamadas ‘Cidades-celebração’, onde a Tocha fica durante a noite. Nesta sexta (20), foi levada para o município vizinho de Eunápolis. De lá, segue para Itapetinga, pernoitando em Vitória da Conquista (sudoeste).

O início do revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27, começou na quinta (19), por Teixeira de Freitas, sendo também recebida com festa. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. Em Porto Seguro, a união dos povos e das raças marcou a passagem da chama. Coube ao jovem índio Pataxó, Breno Ferreira, 15 anos, iniciar o percurso da tocha, que saiu do Marco do Descobrimento. Durante a rota, passeou sobre rodinhas, conduzida sobre skate, arrancando aplausos do público que foi prestigiá-la.

Durante o percurso, o também Pataxó Raoni Vieira conduziu a tocha com a vestimenta indígena. Bicampeão do arremesso de lança dos jogos indígenas, ele representou os primeiros habitantes de Porto Seguro no desfile. A inglesa Sandra Hart, que está na cidade a passeio, não perdeu um só lance, registrando tudo no celular. “Demos sorte de estar aqui justamente no dia da passagem da tocha. É história para contar pros amigos e futuros filhos e netos”

Ao final do percurso, na Passarela do Descobrimento, a Pira Olímpica foi acesa. O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e coordenador do Grupo de Trabalho das Olimpíadas no Estado, Álvaro Gomes, parabenizou a cidade pela bonita festa. “Nada melhor do que iniciar o percurso das ‘cidades- celebração’ em Porto Seguro, uma terra com forte simbolismo, onde a história do Brasil teve início”.

Roteiro da Tocha Olímpica

20/05 – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista
21/05 – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus
22/05 – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Valença
23/05 – Lençóis
24/05 – Salvador
25/05 – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim
26/05 – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho;
27/05 – Paulo Afonso.

Lançado há pouco mais de oito meses pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal direto on-line entre o fisco estadual e o contribuinte do ICMS, atingiu a marca de 1,8 mil mensagens enviadas até o momento para os contribuintes cadastrados. Por meio do DT-e, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, o que antes só era possível conseguir presencialmente. Ao todo, 91 mil empresas já estão cadastradas no portal.

De acordo com Carlos Maurício Cova, gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-Ba e gestor do canal, além das mensagens, os contribuintes podem acessar via DT-e, a qualquer tempo, relatórios sobre eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais. “No âmbito da fiscalização, as mensagens mais frequentemente encaminhadas são referentes à intimação para apresentação de livros e documentos, confirmação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), atendimento da Malha Fiscal do Simples Nacional e a notificação do início da ação fiscal”, explica.

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Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. “Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento”.

Para o empresário Jadson Guerra, que também carregou a tocha olímpica nesta quinta, o principal legado que o evento deixa para a cidade é para a juventude. “A criançada está empolgada com o esporte e este evento é mais um incentivo para se trilhar esse caminho. Esporte é vida. Esporte é educação”, afirmou.

Segundo o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes, aliado ao fato de a Bahia ser o único estado do Nordeste que vai sediar dez partidas de futebol pelas Olimpíadas 2016, a passagem da tocha pelo estado será um dos principais momentos que antecedem os Jogos Olímpicos.

“Os eventos [que serão oferecidos pelo poder público] são de grande importância, onde observamos a valorização do esporte e cultura locais. Queremos que o esporte esteja, efetivamente, incorporado em cada baiano e baiana, e a sociedade entenda a necessidade do esporte para a saúde física e mental das pessoas, além de [ser] fator de inclusão social e desenvolvimento humano”.

‘Cidades Celebração’

Em Porto Seguro, onde a tocha olímpica chega na noite desta quinta-feira (19), a prefeita Cláudia Oliveira garante que haverá uma grande festa, a tocha chegará pelo distrito de Arraial D’Ajuda, atravessará de balsa até o município de Santa Cruz Cabrália e retornará à cidade histórica para ser conduzida.

Ela antecipou que o envolvimento de estudantes da rede municipal de ensino será um dos destaques. Haverá plantio de árvores durante a passagem da chama olímpica pela cidade. “No palco do Descobrimento, teremos várias apresentações, dando oportunidade aos artistas da nossa cidade. Vai ser uma festa grandiosa que ficará marcado na nossa lembrança”.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou a decretação de estado de emergência devido à crise hídrica por que passa o município. A decisão do prefeito levou em consideração o parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e o ofício 026/2016 da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), no qual informa que “não havendo mudanças climáticas significativas, o atual nível de água na barragem será suficiente para o abastecimento por cerca de dois meses”.

O comunicado foi feito pelo gestor exatamente um mês após a Embasa iniciar o histórico rodízio no abastecimento em partes altas e outros bairros da cidade, e busca criar condições objetivas para a adoção de medidas por parte do Governo do Estado visando a solução do problema. Ribeiro explicou ainda que embora a responsabilidade do abastecimento de água seja de responsabilidade da empresa pública concessionária do serviço, o Município tem a atribuição de zelar pela conservação e defesa dos recursos hídricos, nos termos da Lei Orgânica do Município.

“A partir de agora, apesar de o abastecimento ser de responsabilidade restrita da Embasa, o município cria as condições para que a empresa tome providências concretas no sentido de minimizar a crise hídrica que assola boa parte de nossa comunidade”, disse.

O gerente-regional da Embasa, José Lavigne, explicou que os níveis das barragens que abastecem o município – dos rios Iguape e Santana, não apresentaram melhoras nos últimos meses, principalmente pelo fato de não haver chuvas consideráveis nos mananciais há quase um ano. Entre as medidas executadas para tentar minimizar os transtornos, estão o rodízio no abastecimento em áreas distantes dos terminais de captação, implantação de “tanques comunitários” e disponibilização de caminhões-pipa.

Os estudantes da rede estadual têm até esta sexta-feira (20) para realizar as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nas escolas, as aulas preparatórias abordam as diferentes áreas do conhecimento. Além disso, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza um amplo material de suporte aos estudantes no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São mais de 3,7 mil conteúdos educacionais no Ambiente Educacional Web (AEW), como games, vídeos, jogos, dentre outros, pensados e elaborados por professores da rede estadual de ensino facilitando a preparação dos estudantes.

Por meio da página temática De olho no Enem, também no Portal da Educação, os estudantes podem assistir as vídeoaulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). As videoaulas são ministradas por professores da rede estadual de todas as áreas do conhecimento.

Hora do Enem – No Portal da Educação também estão links para a página Hora do Enem, do Ministério da Educação (Mec), que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e vídeoaulas.

A premiação pelo primeiro lugar conquistado pela Bahia no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT) foi entregue nesta terça-feira (17), em São Paulo, no Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito). Ao obter 90 de um total de 100 pontos e alcançar o nível A no ranking destinado a avaliar a transparência dos contenciosos administrativos estaduais, o Conselho de Fazenda da Bahia (Consef), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ficou à frente de todos os órgãos congêneres nas demais unidades da federação, no que diz respeito à transparência. O desempenho da Bahia também foi destaque na edição desta terça do jornal Valor Econômico.

Minas Gerais e São Paulo ficaram em segundo lugar na pesquisa, empatados com 80 pontos. Em seguida veio Santa Catarina, com 76 pontos. Os estados de Goiás e Pernambuco ficaram com 72 e 67 pontos, respectivamente. Na reportagem do Valor Econômico, intitulada “FGV divulga índice de transparência do contencioso”, o coordenador-geral da pesquisa, Eurico de Santi, destaca que “o índice premia os entes e os gestores que levaram o Estado a aprimorar seu índice de transparência”.

O Consef baiano foi premiado também por conta de uma iniciativa inédita no Brasil, a divulgação dos autos de infração lavrados mensalmente no site da Sefaz-Ba. “Isso é algo novo no país. Nenhum estado e nem a Receita Federal fazem essa divulgação ainda”, ressalta o presidente do Consef, Rubens Bezerra. Segundo ele, a premiação é importante para “promover um ambiente sadio de competitividade, em favor do bom desenvolvimento do negócio e da segurança jurídica”.

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   A Prefeitura de Itabuna promove amanhã, a partir das 9 horas, na Avenida Juraci Magalhães e na rodovia BR-101, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, sentido Itabuna – Itajuípe, uma campanha educativa de combate às violações de direitos de crianças e adolescentes. A ação, que prossegue até sexta-feira, dia 20, será desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social (SAS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Duas equipes de educadores sociais da SAS realizarão abordagem do público, principalmente motoristas de caminhão e de carros de passeio, com a distribuição de panfletos promovendo um trabalho de conscientização sobre a importância do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. O

coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Daniel Dias, tais ações de conscientização acontecem anualmente, pois no dia 18 de maio se inicia a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Daniel destaca que na semana que antecede a data sempre são realizados eventos pontuais para sensibilizar o público acerca de questões específicas.  “Nesta quarta-feira, as equipes de abordagem manterão foco na campanha de prevenção à violência sexual visando reduzir os índices. Além de sensibilizar a população, o objetivo é coibir a prática dessa ilegalidade em nossa cidade”, disse o coordenador, observando ainda que a SAS trabalha intensamente no alerta da população sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

A CAMPANHA

         No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo e seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Por isso, a data foi instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem no país.

A expansão gradativa do número de clínicas, hospitais e laboratórios credenciados ao Planserv no interior do Estado, proporcionada pela concretização do Projeto Padrão Assistencial Planserv (PAP), está estimulando servidores públicos estaduais ativos e inativos, que vivem em municípios mais distantes da capital, a solicitar a inclusão no plano como beneficiários. A nova redistribuição das clínicas credenciadas à assistência estadual nos diferentes distritos sanitários de Salvador, por sua vez, também tem influenciado a inclusão de novos beneficiários na capital. Embora as informações sobre como proceder para solicitar a inclusão estejam acessíveis no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br), nos postos da rede SAC e por meio da Central de Relacionamento do Planserv (0800 56 60 66), alguns servidores interessados permanecem com dúvidas sobre como fazer isso.

O que todo servidor público precisa saber, basicamente, é que para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba “Beneficiários”, seção “Formulários”). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação também se encontra disponível no site, na aba “Beneficiários”, seção “Documentação para inclusão”.  A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 30 unidades disponíveis no SAC.

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A crueldade humana, a cada dia que passa, parece se agravar, mostrando uma faceta desprezível de muitas pessoas, seja com os seus semelhantes, ou com animais indefesos.

Prova disso foi uma cena digna de filme de terror, flagrada por uma moradora,  nas proximidades da cabeceira da pista do Aeroporto de Ilhéus.

No local, foram jogados filhotes de cães e gatos mortos, em meio ao lixo acumulado no local, causando espanto e comoção a quem passava.

Vale ressaltar que, de acordo com a lei federal 9.605/98 em seu artigo 32, quem praticar abusos, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos e exóticos, pode pegar pena de três meses a um ano de prisão, e pagamento de multa. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada. (lhéus 24horas)

Manifestação durante show dos Novos Baianos na Concha Acústica, em Salvador: