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Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Polo nacional de disseminação do Sistema Koban (modelo de policiamento comunitário aplicado pela polícia japonesa há mais de 100 anos), a Bahia iniciou, na manhã desta segunda-feira (6), a sétima turma do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. A capacitação, que vai até sexta-feira (10), é realizada na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no bairro do Cabula, em Salvador, onde policiais militares de Bases Comunitárias de Segurança (BCS), companhias e batalhões são estimulados e orientados sobre o modelo de policiamento que preza pela aproximação entre polícia e comunidade.

“O curso é voltado para agentes de segurança pública e nos dá uma visão mais humanista no tratamento com o cidadão. Isso sem dúvida amplia a qualidade dos serviços de segurança”, explicou o capitão  Leandro Santana, chefe da Seção de Multiplicação Doutrinária do Departamento de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos (DPCDH).

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Os estudantes do Colégio Estadual Castro Alves, localizado no município de Adustina, a 394 Km de Salvador, estão dando uma aula de cidadania, sustentabilidade e consciência ambiental. Motivados pelo dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho, os alunos vêm desenvolvendo uma série de atividades que envolvem a reciclagem de produtos para a confecção de brinquedos, utensílios de decoração e luminárias, além de incentivar a plantação de mudas na escola.

O professor Geovane Ribeiro, responsável pelo desenvolvimento do trabalho com os alunos do 1º ano, destaca que “o objetivo é criar um olhar crítico do estudante sobre um problema da nossa sociedade e mostrar que nós podemos ter uma postura que pode melhorar essa situação.”

A estudante do 1º ano Luana Márcia, 19 anos, comenta como foi desenvolvido o projeto. “Fizemos uma arrecadação de produtos recicláveis como garrafas pet e caixas de sapato, e começamos a ter ideias para brinquedos. Achei muito legal pegar um material que víamos como lixo e transformá-lo em algo útil”, ressalta.

Além de promover a educação na escola, a ação busca levar o conhecimento para os familiares. “Pretendo realizar essas atividades em casa reciclando o lixo e utilizando para fazer algum produto. Quando estava no processo de juntar o material, meus pais ficaram muito empolgados com o projeto”.

Policiais militares da Companhia de Guarda (CIPG) abateram um drone que transportava aparelhos celulares, serras e carregadores de telefone para o presídio de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.

O aparelho sobrevoava o pavilhão B do conjunto prisional, quando foi avistado e abatido pelos militares, ontem (5), por volta das 8h30min. O drone caiu numa das laterais do presídio.

De acordo com a Companhia de Guarda, foram apreendidos 19 celulares, oito pedaços de serras e cinco carregadores de celulares. A pessoa que operava o drone conseguiu fugir. (do Pimenta)

 O turista brasileiro ou estrangeiro que tiver a necessidade de registrar um boletim de ocorrência poderá fazê-lo na delegacia mais próxima de onde ocorreu o fato delituoso. A alteração foi determinada, por meio da portaria 240, do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (3).

Os principais objetivos da medida são atender com mais rapidez as vítimas e permitir que a investigação ocorra de forma mais célere. Anteriormente os registros só podiam ser realizados na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), localizada no Terreiro de Jesus (Pelourinho).

Para promover a mudança, a cúpula da Polícia Judiciária levou em consideração os pedidos dos próprios turistas que precisaram utilizar o serviço e tiveram dificuldades.

O delegado-geral explica que as delegacias territoriais (responsáveis pelas jurisdições nos bairros) devem iniciar as investigações, encaminhando, a seguir, o registro e as informações do caso para a Deltur, por meio do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). A partir daí, o crime passa a ser apurado em conjunto pelas duas unidades.

A portaria estabelece também que, havendo necessidade, a certidão ou boletim de ocorrência deverá ser impresso pela unidade mais próxima de onde ocorreu o crime. Brito determina ainda que os delegados, escrivães e investigadores orientem os turistas no uso da Delegacia Digital, ferramenta que garante a comodidade de prestar queixa utilizando computador.

O aperfeiçoamento dos controles interno, externo e social é a pedra fundamental para uma administração pública eficiente e eficaz, que favoreça a boa aplicação dos recursos pagos com impostos, garantindo uma vida digna aos cidadãos. Num esforço conjunto para cumprir esse objetivo, representantes de instituições de controle dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe contaram suas experiências de gestão para cerca de 500 participantes do Congresso Baiano de Controle Interno e I Encontro Interestadual das Escolas de Contas dos Tribunais dos Estados. Aproveitando o atual cenário político e econômico do país, os palestrantes falaram também de auditorias que constataram casos de corrupção e irregularidades na gestão pública em seus estados.

O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (1º.06), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, em Salvador, foi retransmitido para 29 polos de videoconferência no estado. Ao abrir o encontro, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, proferiu a palestra “Breve abordagem sobre fraudes na Administração Pública”, quando fez um retrospecto sobre os casos de corrupção no País nas últimas quatro décadas e salientou que os órgãos de controle são cruciais para fiscalizar o que é do povo.

O congresso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Além de outras palestras e debates, o encontro teve a apresentação de dois trabalhos científicos da autoria dos controladores municipais de Ubatã, Alexandre Curriel (“Fiscalização da execução de contratos administrativos”), e Saane Peralva, de Campo Formoso (“Controle interno na administração pública”).

O Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta semana, destaca os investimentos estrangeiros no interior do Estado, anunciados por grupos da China, Inglaterra e Portugal, que ampliam a descentralização do desenvolvimento da Bahia. “Nós tivemos três anúncios importantes esta semana. O primeiro [é sobre a] construção de uma fábrica de motocicletas de 50 cilindradas e de 125 cilindradas [pela China Yasuna Group] no município de Una [na região sul]”, afirma Rui Costa. Ele ressalta que, “em julho, estaremos com as obras em andamento para instalação da unidade […], gerando emprego [e] renda…”

Rui Costa, participa da gravação do programa Digaí Governador, com a apresentação de Edmundo Filho.Foto Mateus Pereira/GOVBA

Ainda sobre a atração de investimentos, o governador cita o município de Nova Soure, onde uma fábrica que produzia sucos, e “estava fechada há anos” foi adquirida pelo grupo inglês Sono Internacional. “Nós iremos integrar isso com a agricultura familiar […] porque se a indústria é importante, […] mais importante ainda será a retomada da agricultura familiar […] Então, Nova Soure, a região nordeste, volta a ser um polo produtor de frutas, gerando emprego e renda”.

Rui enfatiza também o investimento da empresa portuguesa Euroeste, no município de Barra, à beira do Rio São Francisco, no oeste, onde está implantando um grande projeto para criação e abate de 40 mil porcos anualmente. “Eles [a empresa] vão fazer criação em confinamento, com plantação de soja e de outros produtos para alimentar os porcos, e parte da produção [vai] ser exportada para a Europa”.

Empréstimo do BIRD para recuperar rodovias

Outro assunto do programa é o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). “É uma ajuda enorme, nós estávamos há um ano e meio [buscando] a assinatura do contrato de empréstimo”, ressalta Rui.

O empréstimo do Bird – instituição financeira do Banco Mundial – garante a recuperação de 2.370,51 Km de 16 estradas baianas, de acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Somente na BA-052, passarão por melhorias 459.07 Km, compreendendo o trecho BR-116/Irecê/Xique-Xique. Já a BA-210 terão recuperados 371,66 Km, no percurso BR-110/Paulo Afonso, Curaçá e Juazeiro.

Agenda no interior e em Salvador

Ainda no Digaí, Governador!, Rui fala sobre a agenda da semana. Nesta quinta-feira [2], “nós estaremos em Santa Inês fazendo inaugurações no município. Na sexta-feira [3],em Santo Antônio de Jesus, visitando as obras do Complexo Industrial, onde vamos montar um parque industrial, e no sábado [4], inaugurando vários sistemas de água na cidade de Ipirá”.

Quanto à capital baiana, o governador cita “o maior investimento” da sua história. “São R$ 8 bilhões em mobilidade urbana. É o metrô, as avenidas que vão cortar a cidade, o VLT, e domingo [5] mais uma etapa de tantas inaugurações [a nova Avenida Orlando Gomes], que nós estamos fazendo em Salvador. […] Vai ter uma programação na manhã inteira e no início da tarde, [com] muito lazer”.

Segundo o governador, “na verdade [é uma avenida] mais que duplicada. […] Hoje tem oito pistas e quando estiver completa chegará ao Subúrbio [Ferroviário de Salvador] e será implantado um modal de BRT. São 22 quilômetros, da Orla Atlântica até o subúrbio, quando estiver completa”. O governador diz que irá para a inauguração de bicicleta. “Vou chegar e passear lá de bicicleta com as minhas filhas e minha família”.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800 071-7328.

Num discurso emocionado e que mobilizou mais de 30 senadores em apartes, o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA) se despediu do Senado Federal, nesta quarta feira (01), para assumir, a convite do governador Rui Costa, a Secretaria de Educação da Bahia.

“Esse é um momento de muito desafio. Confesso que saio com o coração partido. Não estou fazendo um adeus, como diz Gal Costa: Adeus não, até breve”, externou o senador, referindo-se a um trecho da música ‘Brilho de Beleza’. Ainda de acordo com Pinheiro, a tendência natural é voltar ao Senado para concluir o mandato.

Segundo o senador, a contribuição que ele poderá dar na pasta de Educação, a partir da experiência que acumulou no Congresso Nacional, ajudará o Governo da Bahia. “Espero levar para lá toda essa experiência e contribuir decisivamente para que o governo possa, na parte da educação, apresentar uma contribuição decisiva para a transformação da sociedade”, disse.

Pinheiro revelou que foi convidado por Rui Costa em março deste ano, com o desafio de contribuir na gestão da pasta. Esta será a segunda vez que ele atuará no Executivo baiano, já tendo assumido a Secretaria do Planejamento em 2009, antes de se eleger senador com 3.630.944 votos. Em seu lugar, assumirá o suplente Roberto Muniz (PP/BA).

A Bahia recebeu o status de área livre de Peste Suína Clássica (PSC) sem Vacinação durante a 86ª assembleia da OIE, que representa mais de 180 países, ocorrida em Paris. Este reconhecimento voluntário tem o aval da Organização Mundial de Comércio (OMC) e desempenha um papel de destaque no comércio internacional de animais e produtos.

A certificação internacional é resultado da adoção de uma série de medidas por parte da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), e abre caminho para a conquista de novos mercados para exportação. Provocada por um vírus altamente contagioso e com alta taxa de mortalidade, a PSC é uma doença que ataca os suídeos (como porcos e javalis). Além da Bahia, mais 13 estados e o Distrito Federal receberam o reconhecimento por parte da OIE, o que amplia a zona livre para a doença no Brasil.

“Este status traz a segurança para que novos empreendimentos na área da suinocultura venham se instalar na Bahia, pois reunimos as condições para o desenvolvimento da atividade”, afirma o secretário de agricultura do Estado, Vitor Bonfim. Ele cita como exemplo os investimentos que serão realizados pelo grupo Euroeste no município de Barra, anunciados no início desta semana.

O presidente da Adab, Oziel Oliveira, acrescenta que a Bahia é livre da doença sem a necessidade de vacinação desde 2001, quando recebeu o status nacional, mas precisava do reconhecimento internacional para possibilitar a exportação. “Assim, conseguiremos ampliar e desenvolver o setor, além de movimentar a economia”.

Durante o 2º Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB-BA, realizado em Salvador, o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, defendeu que a Conferência Nacional dos Advogados seja sediada na capital baiana, em 2017. Bahia, São Paulo e Ceará disputam a realização do evento.

Com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, no Monte Pascoal Praia Hotel, o colégio de presidentes reservou espaço para assistir a uma apresentação sobre a capital baiana. O secretário apresentou a cidade como um dos destinos turísticos mais desejados por brasileiros e estrangeiros.

Pelegrino destacou a importância do sol e praia para uma boa estada, assinalando que a capital baiana oferece muito mais, por sua riqueza histórica e cultural. A diversidade gastronômica também ganhou ênfase na apresentação do secretário, assim como o conforto para visitantes, proporcionado por qualificada infraestrutura turística.

Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo libertou cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Participaram da ação a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e a Polícia Rodoviária Federal.

“Os empregados, além de não terem as carteiras de trabalho assinadas, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI) e viviam sem condições mínimas de higiene, dormindo no curral em camas improvisadas, ao lado dos cavalos”, informou o auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Jackson Brandão.

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Renato Divino, na propriedade situada a 20 quilômetros de Vitória da Conquista, os trabalhadores foram contratados para roçar o pasto ganhando R$ 40 por dia. “Após o flagrante, o dono da fazenda foi preso e conduzido à Superintendência da Polícia Federal, e os trabalhadores retirados do local, retornando às suas residências no município de Itambé”.

O Ministério Público do Trabalho solicitará a assinatura da carteira de trabalho dos empregados e o pagamento das rescisões devidas, com valores em torno de R$ 20 mil. Além disso, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no Artigo 243 da Constituição Federal.

“Os trabalhadores receberão três parcelas do Seguro-Desemprego e já foram entrevistados, visando a futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada”, diz o presidente da Coetrae, Admar Fontes Júnior. O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia e Ministério Público federais, que já foram acionados para investigação do crime de reduzir os trabalhadores a condições análogas às de escravo.