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Mais 999 unidades habitacionais construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), em Salvador. Os residenciais Ceasa I e II, localizados na Estrada do Bom Sucesso (CIA-Aeroporto), receberam investimento total de R$ 53 milhões e vão beneficiar cerca quatro mil pessoas. Os imóveis são destinados a famílias enquadradas na faixa 1 do programa, a de menor poder aquisitivo.

Os novos proprietários foram parabenizados pelo governador. “Esse programa já beneficiou 12 milhões de brasileiros que não teriam condições de comprar sua casa se não fosse pelo Minha Casa Minha Vida. Eu acredito que esse programa não é apenas habitacional, mas social, porque cada um aqui vai pagar apenas uma parte da casa. O restante quem paga é o governo federal, com o imposto que o povo brasileiro paga.”, destacou Rui.

Mais de 301 mil habitações foram contratadas na Bahia, somadas as três faixas do Minha Casa, Minha Vida, sendo 67% delas voltadas para famílias de baixa renda. Somente em Salvador foram 17. 863 unidades contratadas. Dessas, mais de 12,5 mil já foram entregues e cerca de 4,3 mil estão em execução. (fotos Manu Dias/Secom BA)

(Bahia 247) – Em visita a  Bahia, a presidente Dilma Rousseff criticou nesta sexta-feira (17) o governo provisório de Michel Temer, e disse que “fica mais claro a cada dia que o impeachment é um golpe para parar as investigações” da Operação Lava Jato. “O julgamento será feito pelo povo brasileiro, e esse julgamento deixa claro que esse impeachment é um processo que tem muito pouca base no que eles chamam de pedaladas fiscais”, afirmou a presidente eleita.

Dilma disse também que apesar de interino, o governo de seu vice “está desmontando” as políticas públicas construídas no governo do PT. “O que mais me incomoda no governo provisório e interino é o fato de ser um governo provisório e interino, não legítimo, que está desmontando toda a política que nós fizemos de inclusão social e desenvolvimento”.

Em entrevista coletiva, a presidente criticou também o “vazamento seletivo” das delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, mas disse que dá “total apoio” ao método utilizado para desvendar os ilícitos.

“Eu acredito que as delações fazem parte desse processo, porque foram aprovadas por uma lei de 2013. Eu não concordo com vazamentos seletivos, não concordo com o uso da investigação de forma parcial para atingir esse ou aquele. Isso eu não concordo. Eu sou a favor do processo e da investigação”.

Em entrevista coletiva, Dilma disse ainda que “as falhas” ocorridas durante as investigações na Lava Jato não devem ser usadas para encerrar a apuração dos crimes de corrupção.

“Acho que quem deve, deve prestar contas à justiça. Isso é algo que é muito importante no nosso país. Porque nós viemos de uma pratica e de uma vivencia patrimonialista. O que é o patrimonialismo, é confundir o público com o privado. Excessos não são corretos, e o fato de ter excessos tem que ser corrigido. Agora não pode alegar com isso que você não investigue”, disse a presidente eleita.

As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia estão realizando uma série de atividades que retratam a tradição junina no Nordeste. As unidades escolares aliam nas programações educação e cultura, com o objetivo de envolver os estudantes em atividades pedagógicas interdisciplinares de pesquisa, arte, dança e teatro.

Entre as escolas que aliam a festa junina com o estudo e as tradições culturais estão: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, o Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis e o Colégio Estadual Clériston Andrade, em Salvador. No interior, atividades também estão sendo realizadas nos Colégios Estaduais Julio Cesar Salgado, em Senhor do Bonfim; Monteiro Lobato, em Firmino Alves; Colégio Estadual Rui Barbosa, em Boninal; Colégio Estadual José Leitão Leite, em Santaluz; Colégio Estadual Rômulo Galvão, em São Félix; Colégio Estadual Tiradentes, em Oliveira dos Brejinhos e no Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte da Diamantina, em Capim Grosso. 

No bairro de Plataforma, em Salvador, os estudantes do Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis iniciaram o processo de pesquisa sobre festejos juninos em maio. Cada turma ficou responsável por uma cidade do Nordeste que tradicionalmente comemora os festejos. “Nossa turma ficou com a cidade de Juazeiro da Bahia. Pesquisamos sobre a culinária, história e geografia da cidade. Acho legal essa atividade porque trabalha os festejos juninos de forma mais ampla e faz um resgate cultural do lugar”, diz a estudante do 3º ano, Mariana Souza, 17 anos.

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O Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), localizado na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebeu a visita do governador Rui Costa e da presidente eleita Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (17). O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, também acompanhou a visita ao equipamento esportivo do Governo do Estado. No local, eles conheceram as atividades do núcleo baiano do Avança Judô, projeto social promovido pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O CPJ completa dois anos de inaugurado no dia 28 de julho. Com área construída de 20 mil metros quadrados e toda a estrutura necessária para receber atletas, tanto para treinamentos quanto para competições, o CPJ é composto por três unidades – ginásio, alojamento e administração. O ginásio, totalmente climatizado, tem quatro áreas oficiais para competições, e as arquibancadas podem receber 1.900 pessoas, confortavelmente. “Investimos mais de R$ 50 milhões nesse equipamento esportivo, mas o resultado dessa ação nós percebemos mesmo é no olhar desses jovens, que encontram aqui um caminho para transformar suas vidas”, afirmou Rui.

Resultado da parceria entre os governos estadual e federal, o CPJ é administrado pela Confederação Brasileira de Judô, que terá a posse do equipamento por 25 anos. Durante a visita, Dilma foi homenageada pelas crianças e jovens atendidas pelo projeto Avança Judô. “Eu tenho muito orgulho de ter construído a estrutura desse centro de judô. Quando vemos esses meninos treinando, percebemos o quanto o Brasil precisa do esporte. Nós estamos criando condições de formar atletas de judô de qualidade. Além disso, no Brasil esporte tem que funcionar para formação de crianças e jovens, porque o esporte permite que essas crianças sejam incluídas”, ressaltou Dilma.

O Centro Pan-Americano de Judô recebeu investimentos da ordem de R$ 43 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões do Ministério do Esporte, R$ 18 milhões do Governo do Estado e, para equipar o local, outros R$ 5 milhões estão sendo investidos pela Confederação Brasileira de Judô.

Subiu para 1.130 o número de casos notificados de microcefalia na Bahia, segundo boletim do Ministério da Saúde. Do total de casos notificados no estado, 667 estão sendo investigados.

De acordo com os dados oficiais, 254 casos de microcefalia foram confirmados e outros 214 descartados. Já o número de bebês mortos subiu para 32 desde outubro do ano passado.

Salvador é a localidade com maior quantidade de óbitos, 6. Camaçari aparece em segundo lugar, com 3 mortes. No sul da Bahia, foram notificadas 4 mortes nos municípios de Itabuna, Barro Preto e Ilhéus.

Em Itabuna foram 2 de bebês por microcefalia. Na região sudoeste da Bahia foram 2, um em Jequié e outro em Itapetinga. Segundo o Ministério da Saúde, os casos de microcefalia estão relacionados ao vírus da zika.

Quem precisa de um transplante não pode esperar. Por este motivo, o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais está incentivando a doação de medula óssea não apenas entre seus beneficiários, mas a todos os baianos que atendam aos critérios de doação. O objetivo do plano é facilitar a realização de transplantes para benefício de pacientes portadores de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e deficiências no sistema imunológico. Atualmente, cerca de 80 patologias diferentes podem ser tratadas através das células-tronco produzidas na medula óssea.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o fator que mais dificulta a realização do transplante é a falta de doadores compatíveis, já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível são de uma em cada 100 mil pessoas, em média. A medula óssea é um tecido gelatinoso encontrado no interior dos ossos, conhecida popularmente como “tutano”. Ela contém as células-tronco responsáveis pela fabricação das células sanguíneas.

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O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado lança hoje os manuais de instrução processual para aposentadoria e abono permanência,  As publicações, que estão sendo distribuídas para os setores de Recursos Humanos das Secretarias de Estado e para as entidades diretamente relacionadas ao processamento das aposentadorias e abono permanência dos servidores estaduais, integram a série Instrutoria Jurídica e têm por objetivo orientar os órgãos e entidades do Estado da Bahia quanto às regras de aposentação e concessão de abono permanência para os servidores públicos civis. Os manuais visam ainda apresentar aos gestores de RH do Estado os principais posicionamentos da Procuradoria no que se refere aos temas.

O evento será aberto com uma palestra da procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva que falará sobre ‘A atuação da Advocacia Pública na construção da política de pessoal no Estado. O caso PGE/SEC’. Logo após, será oferecido aos servidores dos RH’s das Secretarias Estaduais um treinamento sobre os temas.

“O objetivo é racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações” afirmou a procuradora do Estado.

Renata Fabiana Santos Silva possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é professora assistente da Universidade Salvador (UNIFACS) e Instrutora da Universidade Coorporativa do Serviço Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, servidor público, regime próprio de previdência e administração pública.

Para ampliar o conhecimento dos servidores públicos do estado a respeito do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, a Coordenação de Relação com os Beneficiários do plano elaborou um minimanual virtual, que acaba de ser divulgado. Interessados em saber mais sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, podem encontrar informações resumidas, reunidas em um único documento disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

O minimanual também será divulgado em outros canais de comunicação e enviado por e-mail aos titulares do Planserv. Para isso, é importante que o e-mail dos beneficiários esteja atualizado no cadastro. Esta atualização pode ser feita em um dos postos Planserv na rede SAC ou através da Central de Relacionamento, por meio do 0800 566066. Caso desejem receber o arquivo por e-mail, servidores estaduais podem solicitar o envio através do e-mail ascom@planserv.ba.gov.br

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), alerta que e está em vigor, desde 9 horas de  sábado (11), até   9 horas de amanhã (14), um Aviso de Mar Grosso, emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, com previsão de ondas de 3 a 4 metros na área marítima compreendida entre Caravelas, no Sul da Bahia, e Salvador.

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e as suas Delegacias subordinadas em Porto Seguro e Ilhéus recomendam precaução aos navegantes. Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e foi encaminhado fax às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução.

A CPBA permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, poderá ser acionada, em qualquer horário, pelo telefone (71) 3507-3777. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o SALVAMAR LESTE, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, por meio do telefone 08002843878.

Está prevista, para a tarde desta terça-feira (7), a posse de Roberto Muniz, durante a sessão deliberativa no Plenário do Senado. Muniz é o primeiro suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que se afastou do Senado para assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Roberto Muniz já adiantou que buscará no Senado, ao lado dos colegas da bancada baiana, Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), contribuir para, diante da crise financeira e econômica no país, pactuar com novos modelos desenvolvimentistas que possam promover e incrementar o desenvolvimento regional, levando benefícios para todos os cidadãos.

“Precisamos construir uma agenda positiva. Usar desta casa Legislativa para destravar o crescimento do país, criando mecanismos que vão levar à geração de emprego e renda. Sobretudo, é preciso distribuir benefícios para quem precisa. Ao lado de Lídice e Otto vou me empenhar na luta pelas pautas que possam levar ao desenvolvimento da Bahia, para que a gente tenha melhorias de vida para o cidadão que está na ponta – um esforço conjunto do poder público e com o auxílio do segmento privado”, ponderou.

Perfil –  Roberto Muniz é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com  especialização em Engenharia Econômica, pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Assume como senador pelo PP da Bahia, após deixar a presidência executiva da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), onde consolidou o processo de profissionalização da gestão da entidade.

Além de experiência na inciativa privada, passou pelas três esferas de gestão: municipal, estadual e federal. Foi prefeito do município de Lauro de Freitas (BA), onde também já havia assumido como secretário municipal de Planejamento e Turismo, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, e a vice prefeitura do município. Por dois mandatos, foi deputado estadual na Bahia. Ainda no Estado, comandou, em dois momentos, duas secretarias: a de Trabalho e Ação Social e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Na esfera Federal, ocupou a secretaria executiva do Ministério das Cidades.

Participou como presidente ou membro de diversos Conselhos e Órgãos Colegiados, tendo formação complementar através de Curso de Formação de Conselheiro de Administração, pela Faculdade Dom Cabral (FDC) e do Curso de Coach (Professional Executive Coach Certification), pela Sociedade Latino Americana de Coach (SLAC).