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Os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), promovidos pela Secretaria da Educação do Estado, estão agitando a cena esportiva nas escolas da capital e do interior. As disputas da etapa escolar, que seguem até 29 de abril, acontecem nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com a participação de estudantes e professores das redes públicas municipais, estadual e federal. Além da etapa escolar, serão realizadas até o mês de dezembro, as etapas municipais, polos, territoriais, zonal, regional e nacional.

A programação de 2019 está sendo marcada pela comemoração dos 10 anos do projeto. Por isto, neste ano, o JERP conta com as modalidades tradicionais como basquete, vôlei, futebol e xadrez  e, ainda, com as modalidades inovadoras, que possuem referências nos territórios e que são sugeridas por cada NTE ou unidade escolar, a exemplo da argolinha, da natação no rio e do samba de roda, que têm uma expressão cultural sem necessariamente ter uma expressão competitiva.

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A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DO), desta terça-feira (16), o edital para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, que são gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, exclusivamente pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O projeto criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e visa o fortalecimento da política de acesso à educação superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o projeto ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

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O trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais.

O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios.

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Com a promessa de descontos de até 80%, a Caixa Econômica Federal (CEF) está leiloando 220 casas, apartamentos, terrenos e galpões em cidades como Camacan, Canavieiras, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Ipiaú e Jequié. Os lances online já podem ser feitos e os presenciais começam às 14h desta sexta-feira (12), na rua Ivonne Silveira, na Paralela, em Salvador. Em Itabuna, 16 imóveis, sendo 14 casas e apartamentos.

Em Itabuna, os imóveis são no Conceição, na praça dos Capuchinhos,  (apartamento de R$ 109, 6 mil);  Jardim São João (apartamento de R$ 154,6 mil); Jardim Vitória, no edifício Victória, na rua Paraná ( apartamento R$ 235, 9 mil);  Califórnia, na  Rua E, Quadra F (apartamento R$ 61,3 mil); Castália, na  rua João Timoteo  (apartamento R$ 123,5 mil) e  Loteamento Vale do Sul, rua B, Qd C (casa R$ 27,9 mil).

Ainda em Itabuna estão disponíveis imóveis no Góes Calmon, na rua Rio de Contas (casa R$ 553 mil); Jaçanã, no Loteamento Proletário, rua D, Quadra  C (casa R$ 61 mil; Jardim Grapiúna, na rua E, (casa R$ 330 mil); Monte Libano, rua 7, Q I (terreno R$ 143 mil); Pedro Jerônimo, rua Olaria ( casa R$ 22,7 mil); São Caetano , rua A (apartamento R$ 59,4 mil) e Sarinha Alcantara, na Epitácio Pessoa (apartamento R$  110 mil).

Acesse aqui a lista de imóveis no estado

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No dia 24 de abril, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil estará em Porto Seguro/BA para realizar pré-seleção, que acontece no Centro de Cultura da cidade, possibilitando aos participantes receberem bolsa de estudos na única Escola Bolshoi fora da Rússia. Podem participar candidatos de ambos os sexos, nascidos nos anos de 2001 a 2010.

Candidatos nascidos de 2008 a 2010 não precisam ter conhecimento em dança. Já os demais, de 2001 a 2007 é necessário ter conhecimento em dança.

Os profissionais da Escola Bolshoi, na etapa da Pré-seleção, analisam as habilidades físicas e artísticas dos candidatos, como flexibilidade, projeção cênica, postura e biotipo. Os concorrentes com maior potencial serão indicados para participar da Seleção Nacional, que acontece no mês de outubro, nos dias 18 a 20, em Joinville/SC.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 21 de abril. Para participar da pré-seleção é preciso acessar o site da Escola Bolshoi www.escolabolshoi.com.br na aba “Audições”, ler o edital e fazer a inscrição, dentro do prazo estabelecido.

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.

No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção. Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas nesse mês.

“Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O setor de Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%). No acumulado do ano, a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.

Davidson Magalhães

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que  norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes.  De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

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A Secretaria da Educação do Estado apresentou o plano de governo para a Educação aos reitores e representantes das universidades estaduais e federais, além dos institutos de Ensino Superior, nesta terça-feira (9). Na atividade, que aconteceu na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), houve um alinhamento de parceria para que as instituições de Ensino Superior possam desenvolver um trabalho colaborativo na rede estadual de ensino focado no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

O secretário Jerônimo falou sobre o papel das instituições de Ensino Superior no fortalecimento da Educação Básica. “Neste momento, nos cabe refletir sobre o papel e a crença do Ensino Superior público. É muito bom ouvir de todas as universidades aqui representadas que estão dispostas a fazer uma parceria. E é isso que nós queremos, entendendo que temos um projeto de Educação, um programa de governo, um plano estadual, um Plano Plurianual (PPA), que são documentos norteadores da Educação. Mas é claro que a capacidade intelectual das universidades e a sua proficiência serão fundamentais neste processo de qualificação da Educação da Bahia”.

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O Governo do Estado já investiu R$ 34 milhões no pagamento de bolsas a estudantes das quatro universidades estaduais da Bahia. O repasse aos alunos da graduação foi feito por meio do programa Mais Futuro – lançado pelo governador Rui Costa em 2017 – que visa garantir a permanência de alunos de baixa renda nessas instituições até a conclusão do curso. Ações como essa colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking de estados que mais investem em educação superior no país.

Apresentados pelo governador Rui Costa aos reitores da UNEB, UESC, UESB e UEFS, em reunião nesta segunda-feira (8), os números mostram que a Bahia está na contramão do resto do país. O Estado não só garantiu promoções a professores universitários nos últimos anos como, pela primeira vez na história, está pagando bolsas de estudo para alunos carentes das universidades estaduais.

Foi realizada, nesta segunda-feira (08), a primeira audiência pública para a realização de uma ampla licitação para a contratação de serviços de conectividade da Rede Governo. O evento foi realizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e, segundo o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, o objetivo foi colher sugestões da sociedade para aprimorar todo o processo.

“Esta é a primeira licitação deste porte no Brasil, então é fundamental esta etapa de ouvir as pessoas e instituições interessadas neste processo. Serão contratados serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, vídeo-monitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais. Além disso, o Governo vai estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas”, destacou o secretário durante a abertura da atividade.

A audiência pública também contou com a presença do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Abdalla. “A audiência pública é muito importante, pois demonstra o compromisso do Governo com a transparência de todo o processo. Também mostra a grande participação dos interessados, das empresas que compareceram, contribuindo com sugestões que possam melhorar os serviços a ser prestados à população. A Anatel fica à disposição aqui pra melhorar toda a condução desse processo, naquilo que for da possibilidade da Agência”, destacou Abdalla.

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