:: ‘bahia’

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui.

A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.

Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste

A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).

O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. “Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado”, argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste. (fotos Jailson Sam)

Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.

Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, discutiu a possibilidade de realização de uma cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), durante reunião com o coordenador do setor de Comunicação e Informação da entidade, Adauto Cândido Soares, ocorrida nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, a ideia é que a cooperação possa contribuir para o desenvolvimento da gestão governamental, possibilitando a melhoria dos serviços públicos para o cidadão. “A Unesco apresentou uma proposta no sentido de viabilizar algo que é essencial: o aprimoramento da gestão. Então vamos, inclusive, buscar o apoio também do Governo Federal, até porque vários dos projetos que foram apresentados exigem um nível de capacitação que é o que a Secretaria do Planejamento está buscando fazer na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, capacitação para o Plano Estratégico Organizacional, que é nosso plano para que as secretarias possam, cada vez mais, usando as ferramentas de gestão, ter um melhor desempenho e, consequentemente, uma maior eficiência na execução dos serviços para o cidadão. Então nós estamos discutindo e vamos avaliar a proposta da Unesco e ver as condições para implementação disso, sejam condições materiais, financeiras e até operacionais”.

Durante a reunião, Soares destacou as áreas de atuação da Unesco no Brasil e as vantagens que uma cooperação técnica pode propiciar para o estado da Bahia. “Temos conversado com a Seplan, visando a modernização do estado, e a cooperação técnica nacional é uma forma de trabalho conjunto da Unesco com o Governo da Bahia, intermediado pelo Ministério das Relações Internacionais”, disse.

Presente em todos os 417 municípios da Bahia, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já está sendo emitida por 60,2 mil empresas baianas, número que representa um crescimento de 81,8% em relação ao registrado em 31 de dezembro de 2018, que era de 33,1 mil. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), este forte avanço nos últimos meses está relacionado à obrigatoriedade da emissão da NFC-e pelas micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passou a valer desde o começo de 2019 para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Somente no mês de março, foram emitidas mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas na Bahia. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas tende a impulsionar a participação na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado que sorteia dez prêmios mensais de R$ 100 mil e ainda premiações especiais de R$ 1 milhão, como a ocorrida em março.  Já são, ao todo, 457 mil participantes de toda a Bahia cadastrados no site  www.notapremiadabahia.ba.gov. br.

Para participar, é preciso fazer a inscrição e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e. São ao todo 708 entidades apoiadas em toda a Bahia. “É importante, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma o secretário Manoel Vitório.

:: LEIA MAIS »

Os 519 anos do Brasil são celebrados neste 22 de Abril, em Porto Seguro, no Sul da Bahia, com ampla e diversificada programação do Festival Cultural do Descobrimento. Nesta segunda-feira, estão previstas mais de 12 horas de atividades relacionadas à história e cultura brasileiras.

Com apoio do Governo da Bahia e da Secretaria do Turismo/Bahiatursa, a festa incluiu, durante o final de semana, apresentações musicais que foram de filarmônicas à música popular brasileira de Luiz Caldas e Geraldo Azevedo, emocionando baianos e milhares de turistas. Os espetáculos contemplam todos os gostos com ritmos os mais diversos, do tradicional ao contemporâneo.

Nesta segunda, as festividades foram iniciadas às 8h30, na Praça das Pitangueiras, com execução do Hino Nacional e hasteamento de bandeiras. O bispo dom José Edson celebrou Missa em Ação de Graças. Anfitriã, a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira, acompanhou a celebração ao lado do secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e lideranças da região.

:: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Camamu, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (22), a segunda fase da campanha de Vacinacão contra a gripe.

Nesta nova etapa, além de crianças e gestantes, também poderá receber a vacina profissionais da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com morbidades e outras condições clínicas especiais, policiais militares e civil

A campanha irá até o dia 31, em todas as unidades de saúde de Camamu.

A partir desta segunda-feira (22) a conta de luz na Bahia ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autorizou na última terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%.

Os novos valores entram vigor a partir do dia 22 de abril para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.

Para definição da tarifa de energia, a ANEEL também considera diversos fatores: os custos com encargos setoriais representam 7,7% do total da conta média de energia; tributos (ICMS/PIS/COFINS) 27,1%; despesas com a compra da energia 31,3%; transmissão da energia 5,5%; e custos de operação, manutenção, expansão do sistema, administração do serviço e remuneração dos investimentos 28,4%. (Com informações do Correio).

Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do ICMS do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para a emissão, é necessário que este contribuinte possua acesso à internet, tenha certificado de assinatura digital (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e adquira ou desenvolva programa para emissão da NF-e. Em caso de queda no acesso à internet, a NF-e pode ser emitida em contingência para posterior envio à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), na opção Formulário de Segurança. Outras informações podem ser obtidas na Nota Técnica 2018.001, disponível em  www.nfe.fazenda.gov.br.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou da Central de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071.

A Polícia Rodoviária Federal vai iniciar à 0h desta quinta-feira (18) a Operação Semana Santa nas estradas federais que cortam a Bahia. Segundo a PRF, a operação que dura até às 23h59 do domingo (21), tem o objetivo de reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de criminalidade e acidentes graves.

A PRF informou que, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e o não uso do capacete pelos motociclistas. O motorista que descumprir a determinação será multado no valor de R$ 130,16 e perderá quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do período de restrição.