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A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 16,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte-, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam o período com quedas de 8,8%, 25,5% e 16,9%, respectivamente.

Na capital foram contabilizados 83 casos, contra 91 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (composta de 13 cidades) fechou o período com 41 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 55. O interior do estado somou 299 registros em 2019, contra 360 no ano anterior.

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), liderada pela Bahia, renovaram acordo para troca de informações sobre experiências na área de parcerias público-privadas (PPPs). A renovação do acordo é destaque na primeira página do site das Nações Unidas no Brasil (https://nacoesunidas.org/).

O acordo, conforme o site, visa à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da sustentabilidade e da igualdade de gênero nas políticas públicas relativas às PPPs. Também impulsiona a cooperação para realização de eventos e intercâmbios de boas práticas e o trabalho conjunto para aprimorar o marco legal e as capacidades do setor público na área de PPPs.

Claudia Valenzuela, representante do Unops no Brasil, explica que as PPPs são importantes para o alcance dos ODS. “O ODS 17 trata exatamente sobre a promoção deste tipo de parceria e sua importância para todos os outros objetivos”, disse. Assim, colaborar com a rede que reúne estados e municípios brasileiros é uma ótima forma de apoiar os governos para que alcancemos juntos os ODS”, salientou.

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“As pessoas precisam se dar conta do que está acontecendo no Brasil. Eu não vou cometer crime de responsabilidade. Não vou ser irresponsável com nosso Estado e com as nossas finanças”. A declaração é do governador Rui Costa ao responder à imprensa, nesta sexta-feira (5), sobre a greve em universidades estaduais. Rui explicou que o Estado está no limite da capacidade financeira para contratação e remuneração de pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nós temos que ter o pé no chão. Nenhum cidadão mais do que eu próprio, que nasci na favela e vivi no morro, gostaria de chegar a governador hoje e ter uma mudança no orçamento. Eu gostaria de ter, para cada pasta, um maior valor do orçamento, mas eu não tenho. Não adianta ficar constrangido e chorando a situação do Brasil. Eu tenho que ajudar a Bahia a crescer e o Brasil a se desenvolver, a partir da realidade que nós temos. Não adianta ser irresponsável”, continuou o governador, durante lançamento do Plano Plurianual (PPA), em Salvador.

“Fizemos, ao longo dos últimos quatro anos, promoções para todos os professores, incluindo os professores universitários. E é o que conseguimos fazer. A greve não vai mudar o meu jeito de ser no sentido de ser responsável. E eu não vou gastar mais do que o Estado arrecada. Não é isso que isso vai fazer mudar a minha seriedade”, complementou Rui, que disse ter ficado triste com a notícia sobre a paralisação.

Fundada em 4 de abril de 1966, com a finalidade de prestar assessoria jurídica ao Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemorou nesta quarta-feira (4), na presença de autoridades, procuradores e servidores, os 53 anos de atuação. Homenagens e uma palestra realizada no auditório da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marcou a data.

“É uma instituição que cada vez mais se consolida no mercado baiano, tanto dentro da própria gestão pública como fora, nas instituições de âmbito jurídico. A data é motivo de muita satisfação também porque nós conseguimos olhar para trás e ver um órgão sempre muito antenado com o seu tempo”, avaliou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Com o tema ‘O Federalismo Brasileiro’, a palestra foi ministrada pelo procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas. “O federalismo representa uma aposta na liberdade, autonomia e diversidade, mas tem sofrido vários ataques que, cada vez mais, vão desfigurando o federalismo no Brasil e concentrando mais poderes na União”, explicou Mascarenhas.

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Representantes dos Consórcios Públicos da reunião participaram de uma reunião com o secretário do estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti.  Na ocasião, foram tratados aspectos ligados aos consórcios públicos, de forma geral, com apresentação de ações e reivindicações para as melhorias dos serviços prestados pelos instrumentos aos municípios baianos.

Com a presença do presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA e prefeito de Capela, Claudinei Xavier, e do secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul – CDS- LS, Luciano Veiga, foram apresentadas as situações das estradas com manutenção dos consórcios públicos, onde algumas podem ter intervenções diretas pela Seinfra.

“A solicitação é que a Seinfra tenha um olhar mais sensível para os consórcios que estão iniciando agora, para que possamos manter um cronograma de trabalho mais eficaz, e que assim possamos receber os valores em um tempo mais curto”, explicou Luciano Veiga durante a reunião.

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O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

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A promoção da Bahia ganha destaque na sétima edição da WTM Latin America, aberta nesta terça-feira (dia 02), no Expo Center Norte, em São Paulo. Com mais conteúdo, proporcionado por fóruns, como o de Mulheres no Turismo, a feira oferece grande quantidade de expositores internacionais, além de uma ampla agenda para a indústria de viagens corporativas.

A programação segue até o dia 4 de abril, com diversidade de temas e o prêmio Turismo Responsável. Desde 2016 a WTN apresenta crescimento no número de visitações únicas. Estão presentes cerca de 600 expositores de 50 países. A América Latina está quase toda representada, com exceção da Venezuela e da Bolívia. Há também novos expositores como China, Moscou e Caribe.

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O número de contribuintes baianos do ICMS emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) cresceu 70% em 60 dias, ao passar dos 33,1 mil registrados em 31 de dezembro de 2018 para 56,2 mil até o final de fevereiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o avanço está relacionado ao início da obrigatoriedade da emissão da NFC-e, em 2019, pelos contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas. A obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, desde o começo do ano vale para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Considerando-se os números de janeiro e fevereiro de 2019, houve uma média de 11,4 mil novas empresas emissoras da NFC-e por mês, o que representa um crescimento quase seis vezes maior do que a média mensal de 2018, que era de menos de dois mil novos contribuintes. “O crescimento do número de emissores da nota eletrônica aumenta o controle do fisco sobre os dados fiscais desses contribuintes, possibilitando uma cobrança mais eficaz do imposto devido”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Em doze meses, desde fevereiro de 2018, foram emitidas por contribuintes da Bahia mais de 843,1 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas. Os meses com números mais expressivos foram dezembro, com 85,7 milhões de notas eletrônicas emitidas, janeiro, com 84,5 milhões de emissões, e fevereiro, que mesmo tendo alguns dias a menos que os outros dois meses chegou a 82,2 milhões de notas.

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Ações conjuntas visando ao incremento da economia foram amplamente discutidas  durante reunião entre o secretário Estadual do Turismo, Fausto Franco, os integrantes da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, prefeitos e lideranças empresariais daquela região, no Centro de Convenções de Ilhéus.

A presidente da Câmara de Turismo, Maria Aparecida Aguilar, apresentou itens da pauta prioritária que inclui a consolidação da Estrada do Chocolate, como produto turístico, e novos investimentos na infraestrutura aeroportuária, dentre outros itens. Os participantes da reunião destacaram a relevância de ações já realizadas em conjunto com o governo estadual e apontaram a necessidade de se elaborar de um plano de novas ações para a Costa do Cacau.

O secretário Estadual Fausto Franco iniciou sua fala destacando a importância dos municípios da região para o turismo da Bahia e o interesse do governo em atuar de forma eficaz na solução das demandas. “Vamos atuar na valorização intensiva desse roteiro que oferece sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, emoldurados pela Estrada do Chocolate”, afirmou. “Nas ações relativas à infraestrutura, por exemplo, buscaremos resultados com a transversalidade entre secretarias”.

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