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Moradores do município de Maraú ganharam, nesta quinta-feira (2), um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB-BA) informou que a nova unidade atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos.

A placa foi descerrada pela desembargadora Joanice Guimarães, presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).A nova unidade tem a coordenação do juiz Daniel Álvaro. Durante a solenidade, o magistrado falou sobre a importância da instalação do Cejusc para a sociedade de Maraú, agora que foi integrada à Comarca de Itacaré.

Unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos, o Cejusc aproxima o Poder Judiciário da sociedade.De acordo com o TJB-BA, o Centro busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita, ágil e sem grandes formalidades, beneficiando todos os envolvidos.

Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, nesta quarta-feira (1º), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

“A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta. É um esforço conjunto do setor produtivo com o Governo do Estado para alcançar esse objetivo. É importante lembrar que os produtores devem aproveitar para declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes”, explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia.
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Estimular a inovação em busca de soluções para os problemas do cotidiano. Esse é um dos principais objetivos do Hackathon Solidário, que tem apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti). O desafio acontece nos próximos dias 4 e 5 (sábado e domingo), na sede da EBDA, em Salvador. A maratona de programação, que é organizada pelo Centro de Estudos do Subúrbio e pelo Grupo Bagunçaço, deve durar 36h, com premiação programada para as 16h do domingo, com a presença de autoridades e de Kevin Brosnahan, representante do consulado dos Estados Unidos no Brasil.

Nesta edição do Hackathon Solidário, que foi aprovado pelo edital USBEA Bahia + Acbeu Small Grants Contest do Consulado dos Estados Unidos – Rio de Janeiro, as oito equipes receberão um desafio com a temática envolvendo o problema de insustentabilidade econômica e social das associações, ONGs, organizações da sociedade civil. Desta vez, o processo de seleção das equipes ocorreu pela indicação das próprias instituições de ensino da Bahia.

Além da Secti, o Hackathon Solidário conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, da Unifacs, da Festech, da Startonapp e inúmeras associações e organizações da sociedade civil. Essa será a primeira vez na Bahia que um hackathon vai ajudar na resolução de problemas de organizações sociais. A premiação para a equipe vencedora será de 3 mil reais, enquanto o 2º e 3º lugares recebem R$ 1.000,00 e R$ 500,00, respectivamente.

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A Bahia é o único estado do Nordeste a gerar postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 11.179 postos neste período. Em contrapartida, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos..

“A Bahia vem se destacando na geração de trabalho formal justamente neste momento de crise econômica no cenário nacional. Em março, por exemplo, a Bahia abriu 2.569 postos de trabalho, enquanto no Brasil 43.196 vagas formais de trabalho foram fechadas. Este resultado de março colocou a Bahia entre os três estados que mais geraram empregos no país, sendo o único do Nordeste com saldo positivo. Vale destacar que este resultado é fruto de uma política acertada do Governo da Bahia na atração de empreendimentos e dos investimentos maciços em obras de infraestrutura, a exemplo de novas estradas, escolas, hospitais, policlínicas, habitações populares, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Também é importante registrar que, dos empregos gerados neste primeiro trimestre do ano, 3.220 foram na Região Metropolitana de Salvador e 7.959 no interior do estado”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

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As entidades filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade devem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que coordena o programa, para atualização dos dados cadastrais, em especial e-mail, telefones de contato e nome do responsável pela entidade. O envio dos dados pode ser feito por meio de mensagem para solidariedade@sefaz.ba.gov.br. Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-5069.

De acordo com a Sefaz-Ba, a atualização dos dados é importante porque, ao encaminhar o pagamento das premiações, a Secretaria tem encontrado dificuldade para entrar em contato com algumas instituições. “Recentemente houve a liberação de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas, referentes à terceira etapa de 2018, e, em algumas situações, a nossa equipe não conseguiu falar com as instituições porque os números de telefone e e-mail estão desatualizados. Para receber os recursos é preciso estar regular com FGTS e INSS e tomamos o cuidado de entrar em contato para alertar sobre alguma pendência e assim agilizar o pagamento”, explica Félix Mascarenhas, superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária.

A partir de 2018, os desembolsos feitos para as entidades que participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da campanha Nota Premiada Bahia. Com o mais recente pagamento, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, no final de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa.

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A TVE Bahia e a empresa pública alemã Deutsche Welle firmaram parceria para exibição de conteúdos. Os programas ‘Futurando’, que aborda ciência, educação, meio ambiente e tecnologia, e o ‘Camarote 21’, dedicado à cultura e arte contemporânea são os primeiros a serem exibidos na tv pública baiana no mês de maio.

“A Deutsche Welle é uma das mais respeitadas empresas públicas de comunicação do mundo. Produzem conteúdos em mais de 30 idiomas. Esta parceria vai permitir que conteúdos exclusivos e de qualidade exibidos em centenas de países cheguem aos baianos”, comemora Flávio Gonçalves, diretor geral do IRDEB.

Gravados em português, a atração semanal ‘Futurando’ vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19h30, a partir do dia 2 de maio, com horário alternativo aos sábados, às 17h. Já o ‘Camarote 21’ estreia na emissora no dia 3 de maio e será exibido sempre às sextas-feiras, às 19h30, com horário alternativo aos sábados, às 20h. Ambos poderão ser assistidos também pelo Portal www.tve.ba.gov.br/tveonline.

A empresa pública de radiodifusão da Alemanha, que atualmente possui mais de 2 mil funcionários, tem sedes em Bonn e Berlim e transmite para o exterior programas de rádio, além de oferecer uma programação televisiva e um amplo portal de conteúdo online (www.dw.com) em 30 línguas.

Uma solenidade em homenagem a Tiradentes, patrono das Polícias Militares de todo o Brasil, foi realizada na manhã desta terça-feira (30), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, que integra as comemorações pelos 194 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados no dia 17 de fevereiro, contou com a entrega de medalhas de mérito a 259 militares e personalidades.

Presente no evento, o governador Rui Costa destacou a tradição da PM na Bahia. “A instituição caminha para os 200 anos de uma história de garra e honra. Hoje é um dia especial. Dia de entregar medalhas de reconhecimento aos serviços prestados a favor da Bahia e do Brasil”.

Fazem parte do grupo de homenageados os 100 policiais integrantes do Comando de Policiamento Especializado da PMBA que foram destacados para ajudar a conter a onda de ataques coordenados por facções criminosas, no Ceará, no início do ano. “Os policiais baianos que foram ao Ceará, juntamente com militares de outros estados, iniciaram um novo momento das Polícias. A era da solidariedade e apoio mútuo entre os Estados no combate à criminalidade. Com o consórcio firmado entre os estados do Nordeste, isso será cada vez mais consolidado”, afirmou Rui Costa.

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Imagens aéreas do Parque Eólico de Guanambi.
Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia ultrapassou o Rio Grande do Norte em número de parques eólicos em operação neste mês de abril. São 156 (3.927MW) contra 152 (4.053 MW) do vizinho nordestino. Foram investidos R$ 15,4 bilhões no Estado e mais de 19 municípios foram beneficiados. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), nesta segunda-feira (29), em seu Informe Executivo de Energias Renováveis.
De acordo com João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, ultrapassar o Rio Grande do Norte em potência instalada é uma questão de tempo, já que o estado tem apenas dois parques em construção, enquanto a Bahia tem 38 e muitos deles entrarão em operação ainda este ano.
“A cada novo parque eólico, que entra em operação, a Bahia desponta. Os bons ventos do estado e a política de atração de investimentos do Governo baiano têm nos tornado uma locomotiva de desenvolvimento, emprego e renda, sobretudo para nosso povo do semiárido”, destaca Leão.
Protagonista no segmento de renováveis, a Bahia é líder nacional no cadastramento de projetos eólicos (31,8%) e solares fotovoltaicos (25,5%) para o leilão de junho de 2019. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.581 empreendimentos, somando 51.204 MW, em 20 estados, sendo 456 projetos que somam 14 GW da Bahia. O Rio Grande do Norte veio em seguida, com 10.518 MW em 305 empreendimentos e o Piauí ficou com a terceira colocação, com 8.782 MW em 258 projetos.

Para marcar os 40 anos de história, o Olodum se apresenta neste domingo (28), às 14h, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho. Intitulado ‘Olodum 40 Anos & Convidados’, o show terá as participações do cantor Jau, ex-integrante da banda, e do grupo Adão Negro. Além disso, haverá o lançamento do tema do bloco para o carnaval de 2020. A entrada custa R$ 50.

O Olodum surgiu em 1979, na localidade conhecida como Maciel, sobrenome de família dona de imóveis no Pelourinho. Desde o início, se afirmou como espaço de luta por reconhecimento e respeito para os moradores do local.

Nas atividades do bloco afro, muitos jovens negros encontraram uma nova forma de vida e perspectiva de futuro. Foi assim com o vocalista Lazinho. Na época com 21 anos e três filhos, o cantor trabalhava como lavador de carros.

“Naquela época, muita gente dizia que eu não chegaria aos 18 anos porque a violência estava entranhada não só em mim, mas na maioria de nós, jovens negros do Pelourinho. A gente saia para o carnaval e as festas de largo para brigar. Isso também era alimentado porque as pessoas tinham medo da gente sem nos conhecer. O Olodum salvou muitas vidas, inclusive a minha. Me fez deixar de sobreviver para viver”, conta Lazinho.

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A união de forças para a melhoria da aprendizagem dos estudantes em todo o país destacou-se como um legado do encontro dos secretários de Educação dos Estados brasileiros e dos municípios, na quinta (25) e nesta sexta-feira (26), em Salvador. Promovida pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a atividade marcou a articulação, o alinhamento e o fortalecimento das relações institucionais entre os principais gestores educacionais do Brasil, potencializando, também, o regime de colaboração entre os entes do sistema educacional. Os gestores saíram com uma agenda de trabalho comum para garantir acesso com permanência e aprendizagem adequada dos estudantes, bem como para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Nestes dois dias de trabalho, os secretários discutiram estratégias e definiram o documento base, a partir da Agenda da Aprendizagem, lançada pelo CONSED e pela UNDIME, que será entregue por estas instituições ao Ministério da Educação, na segunda ou terça-feira (29 e 30), em Brasília. Sete pontos da Educação Básica, considerados como de máxima relevância e urgência, foram elencados como prioridades para a interlocução junto ao MEC. São eles: Financiamento, Base Nacional Comum Curricular em Regime de Colaboração, Ensino Médio, Gestão Escolar, Avaliação, Formação de Professores e Inovação e Tecnologia.

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