:: ‘Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)’

As atividades do 59º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), foram reiniciadas na manhã desta sexta-feira (20), com a palestra proferida pela professora Elizabeth Balbachevscky, vice-Diretora do Centro de Pesquisa em Políticas Públicas da USP,  sobre “Universidade no mundo: desafios para o futuro e governança”.

O evento que foi aberto na noite de quarta-feira (19), no auditório do Centro de Arte e Cultura Paulo Souto e prossegue até sábado (22),  nos salões de convenções do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Em sua fala a professora Elizabeth Balbachevscky provocou “os dilemas da universidade contemporânea”, concluiu frisando a necessidade da construção do  engajamento interno e externo na reforma da gestão das instituições.

Com o tema “Universidade: trajetória, dilemas e desafios” o 59º Fórum Nacional de Reitores da Abruem é realizado pelas Universidades Estaduais de Santa Cruz (UESC), de Feira de Santana (UEFS), do Estado da Bahia (UNEB) e do Sudoeste da Bahia (UESB).

Das atividades do Fórum constam apresentações das avaliações das Câmaras Técnicas em suas respectivas áreas de atuação. Pela ordem, a primeira foi  a de Saúde com a discussão da “Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (ANASEM)”. A Câmara Técnica de Pós-Graduação fará sua avaliação sobre os desafios frente à crise de financiamento; enquanto a de EAD/UAB vai discutir “EaD em rede: políticas e práticas institucionais”.

Durante o Fórum está prevista a  Reunião do Conselho Pleno da Abruem. Sexta-feira (21), os trabalhos serão iniciados com a conferência “Universidade: história, atualidade e gestão” seguida da Câmara Técnica de Extensão com “Avaliação da Extensão: avançar na qualidade acadêmica”. A Câmara Técnica de Graduação vai avaliar “Evasão e Mecanismos de Acompanhamento do Egresso” e a Câmara Técnica de Internacionalização e Mobilidade terá como tema a “Mobilidade Nacional e Internacional: Tendências e perspectivas”.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Adélia Pinheiro, participou, no Senado Federal, de seminário  promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da Câmara, para debater o marco legal do setor.

A professora Adélia Pinheiro destacou o cenário atual e os recentes avanços obtidos na legislação sobre CT&I, com a PEC 75/2016 e o Marco Regulatório. Para a presidente da Abruem, “é necessário a mobilização dos setores envolvidos para garantir a recomposição dos vetos presidenciais à lei, a garantia da regulamentação e da lei do Sistema Nacional de CT e I, o financiamento de 2% do PIB e  o envolvimento dos órgãos de controle para pleno efeito das previsões legais. As universidades respondem por 90% da produção de CT e I no Brasil, e enfrentam grandes dificuldades operacionais principalmente por uma legislação que não acolhe a CT&I como valor estratégico futuro de desenvolvimento e qualidade de vida,” frisou.•

O objetivo do Seminário foi discutir a derrubada dos vetos, a rápida regulamentação do Marco Legal da CT&I e o reconhecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, enquanto requisito de progresso e modernidade da sociedade e da economia brasileira. As 19 instituições científicas e empresariais que formam a Aliança em Defesa do Marco Legal da CT&I apresentaram no Congresso Nacional, na última terça-feira(2), a “Carta de Brasília”. O  documento enumera as seis providências mais urgentes para “fazer a área de Ciência, Tecnologia e Inovação, protagonista, desde já, dos esforços de superação da atual situação de dificuldades do País e da construção de seu desenvolvimento sustentado econômica, social e ambientalmente”, textualiza o documento.

As providências ressaltadas no documento incluem a derrubada dos vetos ao Marco Legal da CT&I, sancionado em janeiro deste ano, e a rápida regulamentação desta Lei pelo Poder Executivo. A carta solicita também prioridade de encaminhamento da proposta da Lei do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a inserção de ressalvas no texto de proposições legislativas que possam impedir a execução e a evolução de programas, ações e resultados de CT&I; o reconhecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação como requisito para o progresso e modernidade da sociedade e da economia brasileira; e a desburocratização da gestão da Ciência, da Tecnologia e Inovação, que tanto a Emenda Constitucional 85/2015 quanto o Marco Legal da CT&I contemplaram.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Adélia Pinheiro, nesses 15 dias em que participou da Missão promovida pela instituição em conjunto com o British Council, Centro Brasileiro Britânico, ao Reino Unido. Nesse período, os reitores brasileiros  reuniram-se com dirigentes de 18 diferentes universidades, gestores de órgãos de avaliação e regulação, autoridades diplomáticas e executivas, pares de entidades científicas, estudantes e pesquisadores.

Ao fazer uma avaliação das atividades na Europa, a reitora da UESC frisou que “muitos contatos foram feitos e permitiram, ou vão permitir, colocar docentes da UESC em diálogo com acadêmicos das universidades visitadas para elaboração de projetos de trabalho, organização de escolas de verão na UESC para receber estudantes do Reino Unido, possibilidade de negociação de oportunidades bilaterais para discentes sem a cobrança de taxas para os nossos alunos e outros interesses institucionais mais específicos.”

Segundo a professora Adélia Pinheiro “os objetivos de conhecer o sistema de educação básica e superior da Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia buscando a identificação de pontos de interesse comum e a construção de laços de colaboração foram plenamente alcançados.” Ressaltou diferença de estrutura dos sistemas educacionais entre o Brasil e os países do Reino Unido: “A educação básica é pública e gratuita, e o ensino superior também é público, mas não gratuito , exceto na Escócia, para estudantes nacionais ou da Comunidade Europeia,” pontuou.

O Reino Unido vive atualmente um dilema que é o pertencimento à Comunidade Europeia , situação que será objeto de plebiscito que será realizado no próximo dia 23, envolvendo várias questões com impacto direto nas universidades e na educação superior. “Registramos que o Brasil, como país emergente, é foco de interesse do Reino Unido e identificamos a existência de possibilidades de financiamento dirigido ao país ou conjunto de países que fazem parte da mesma classificação,” frisou a presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais e reitora da UESC.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e do reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Antonio Heronaldo Sousa, presidente da Câmara de Educação a Distancia (EaD) na ABRUEM, participaram de reunião preparatória para audiência pública sobre o marco regulatório da modalidade educativa EaD. A reunião, promovida pela Comissão de Educação a Distância do Conselho Nacional de Educação (CNE),  ocorreu em Brasília.

A Comissão do CNE é presidida pelo conselheiro Luiz Roberto Liza Curi e tem como relator o conselheiro Luiz Fernandes Dourado. A reitora da UESC e presidente da ABRUEM, Adélia Pinheiro, destacou a  necessidade de institucionalização da EaD e a necessária busca de soluções que deem conta das dificuldades atualmente existentes na consolidação desse processo. Outros assuntos na pauta foram o reconhecimento do tutor como docente e o enfrentamento desta questão, assim como a interlocução com os Conselhos Estaduais de Educação, instância de regulação das universidades estaduais.

Na oportunidade, a professora Adélia Pinheiro agradeceu o convite do CNE e destacou a importância da participação da ABRUEM na discussão sobre questões referentes a Ead, considerando que faz parte do Sistema Nacional de Educação e responde por 27% das matrículas públicas em cursos de graduação a distância no Brasil. Parabenizou também o Conselho pelo movimento de aproximação com a entidade, bem como pelo relatório preliminar apresentado.