Quase 7 mil servidores públicos do estado podem ficar sem salário. É que até hoje eles não se recadastraram, deixando de atender às chamadas da Secretaria da Administração, a Saeb, para o recadastramento de ativos. Iniciada em 26 de agosto, a ação engloba 28 mil servidores de 48 órgãos do estado.

Do total de convocados, pouco mais de 21 mil já atualizou o cadastro. O recadastramento termina no dia 2 de outubro e pode ser feito pelo endereço eletrônico www.recadastramento2015.ba.gov.br. Mais informações pelo Portal do Servidor.

Uma ação integrada entre as Policiais Militar, Civil e Federal resultou na apreensão de 1,3 tonelada de maconha prensada, de dois caminhões, uma caminhonete, e quatro prisões em flagrante por tráfico.

A operação conjunta envolveu a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp BTS e a 31ª CIPM da Polícia Militar, a Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal, e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil, com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes.

Os presos e o material apreendido foram encaminhados para a DRE e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

NOTA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB

O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.

Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise.

Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram.

Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.

Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

O governador Rui Costa participa, às 19h desta quinta-feira (17), da solenidade de abertura do 4º Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O evento acontece no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, no município de Camaçari.

A etapa geral do I Fórum Social da Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB começou nessa quarta-feira (16/09) no campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. A Comunidade Indígena realizou seu ritual para abençoar o local e o evento, simbolizando o início do Fórum.

Para dar continuidade, o pró-reitor de sustentabilidade e integração social, Joel Pereira, fez um balanço dos encontros regionais, constatando que houve muitas falas contraditórias entre os segmentos. Percebeu-se a importância desse diálogo como um momento de conversa e entendimento entre os segmentos.

Foi explicado a metodologia dos trabalhos nessa etapa do fórum: todos os delegados, escolhidos nas etapas regionais, elegerão um representante do seu segmento para compor a cadeira do Conselho Estratégico Social da UFSB (CES). O CES é um órgão consultivo, com composição e competências definidas no Estatuto da UFSB.

Compuseram a mesa de abertura, Naomar Almeida (reitor da UFSB), Pola Ribeiro (Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura) , Paulo Gabriel Nacif (Secretário da SECADI) e Renato Simões (Secretário Nacional de Articulação Social).

Naomar Almeida relatou sobre o desafio que a universidade trouxe para si, ao tentar unir todos os segmentos para fazerem parte da construção da Universidade, mas da necessidade dessa união para a construção de uma universidade com maior integração social. Pola Ribeiro exaltou seu entusiasmo com a UFSB e da oportunidade de presenciar experiências riquíssimas, ao se construir a universidade de forma transparente, unindo os saberes populares e acadêmicos em um só lugar.

Renato Simões mencionou a importância da ampla parceria com os movimentos sociais. Paulo Gabriel Nacif finalizou constatando que as universidades resistem a mudanças, mas que precisam existir essas transformações para incluir mais brasileiros na educação.

Hoje e amanhã (17 e 18/09) a programação continua com conferências-diálogo, grupos de trabalho por segmento social, atividades culturais, eleição dos membros do CES, e outras atividades.

Simultâneo ao Fórum, está acontecendo o Seminário “Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida – ELV”, do MEC, a e reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)  para a realização do planejamento do encontro anual que acontecerá também no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, ano que vem. (fotos: Malu Carvalho)

(do Brasil247) – Um dia depois de chamar de “versão moderna do golpe” o gesto de usar a crise para tentar chegar o poder, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira 17 que a sociedade quer um país em que políticos “aceitem o veredicto das urnas” e que busquem o poder por meio do voto.

A declaração foi feita em discurso durante a posse do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília. Janot cumpre seu segundo mandato à frente da PGR.

A presidente também defendeu que “as duras sanções da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos ilícitos, sem exceção (…), com respeito ao princípio do contraditório e de ampla defesa” e apelou para que juízes atuem com imparcialidade, sem “paixões político-partidárias”.

Dilma defendeu a importância das instituições e destacou que “poucos governos se dedicaram de maneira tão enérgica à construção de um ambiente político legal propício ao combate da corrupção”. “Nunca utilizamos o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear investigações”, ressaltou a presidente.

O responsável pela morte do professor Deodakson Aparecido Rego Pereira, de 45 anos, Nadson de Jesus Pepe, 19, foi apresentado à imprensa, na manhã desta quinta-feira (17), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi salvo por investigadores que, ao chegarem, na quarta-feira (16), na Travessa Santo André, em São Gonçalo do Retiro, para prendê-lo, encontraram o criminoso sendo linchado por moradores da região.

O delegado Marcelo Sansão, coordenador da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), disse que um adolescente de 16 anos também participou da ação. Ele foi apreendido na casa de um tio, no bairro de Marechal Rondon, e encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). O crime foi motivado por um desentendimento entre as partes no pagamento de um programa, que seria de R$ 150.

Segundo o delegado, além de subtrair dinheiro da vítima, os criminosos tinham a intenção de roubar objetos pessoais do professor. Um celular, um monitor de TV e computador, roupas, perfumes e certa quantia em dinheiro foram subtraídos da residência de Deodakson. Exceto o monitor, que foi vendido para terceiros, todos os pertences foram recuperados.

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O Governo do Estado divulgou os nomes dos 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas.  Os docentes das quatro universidades terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões.

A operação Dedicação Exclusiva foi feita pela Secretaria da Administração da Bahia em parceria com o INSS e constatou que os professores acumulam as atividades universitárias com trabalhos remunerados em empresas privadas ou em outros empregos públicos, o que não é permitido (confira lista com todos os nomes).

São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Docentes com dedicação exclusiva ganham até 50% mais que um sem esse benefício, mas não podem ter outro emprego. Os identificados com acúmulo terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional.

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O prefeito de Potiraguá, Luiz Soares, participa entre os dias 17 e 20 de setembro do 4º Encontro de Prefeitos, que acontece em Camaçari, com tema “Desenvolvimento Local Sustentável”. Também estará presente no evento a Secretária Municipal de Assistência Social, também primeira-dama do município, Agda Lúcia Oliveira.

O objetivo principal do encontro, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) é inserir na agenda municipalista soluções nas áreas ambiental, social e econômica, através da troca de experiências, palestras, oficinas e relatos que permitam tornar desafios em oportunidades para os municípios.

Entre os convidados para o encontro, autoridades como o Governador Rui Costa, o Ministro do Esporte George Hilton e o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a proposta da entidade é promover um debate amplo e consistente sobre o presente e um futuro sustentável, levantando propostas e soluções para o desenvolvimento local sustentável.