Em comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão. Participam ainda o promotor de Justiça e coordenador CEACON, Solon Dias da Rocha Filho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/BA, Sérgio São Bernardo; e a coordenadora do Núcleo do Consumidor Defensoria Pública da Bahia, Ariana de Souza Silva.

Após a abertura oficial, o público poderá acompanhar duas palestras relacionadas sobre o tema. A primeira tem como título ‘Histórico do direito do Consumidor’ e será ministrada por Vitor Guglinski, professor dos cursos de pós-graduação da OAB. Com o tema ‘Contratos e Compras Virtuais’ , a segunda palestra será ministrada por Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal.

A segunda parte do evento ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, em continuidade ao ciclo de palestras com os temas ‘Plataforma Consumidor.gov’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais’. A programação completa será divulgada durante a transmissão pelo canal do Youtube.

Mais de 2,2 mil novos casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia nas últimas 24 horas, informou, há pouco, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Foram exatos 2.274 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.245 curados (+0,9%) registrados no período.

Desde o início da pandemia, são 275.088 casos confirmados, dos quais 261.484 já são considerados recuperados (curados) e 7.830 encontram-se ativos (em recuperação), com 1.158 internados.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, 29,36% deste total em Salvador. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.067,14), Almadina (5.911,41), Itabuna (5.264,44), Dário Meira (4.967,32), Salinas da Margarida (4.793,92).

O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 518.122 casos descartados e 85.196 em investigação até as 17 horas desta quarta-feira (9). Na Bahia, 24.104 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Pólo Acrílico da Basf
Foto: Carol Garcia/GOVBA

A produção industrial da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 11,1% em julho, sobre o mês anterior, após aumentos de 8,2% e 2,1% em maio e junho. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, divulgadas nesta quarta-feira (9) e analisadas pela Secretaria do Planejamento.

Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com julho do ano passado, a indústria recuou 5,7%. No acumulado do ano, houve queda de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, também foi reduzida, em 5,6%.

No confronto de julho de 2020 com o de 2019, sete das 12 atividades pesquisadas cresceram. O setor de Derivados de petróleo (18,8%) foi destaque, explicado, especialmente, pela maior fabricação de óleos combustíveis e naftas para a petroquímica.

Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (7,3%), Celulose, papel e produtos de papel (11,2%), Produtos alimentícios (8,7%), Bebidas (23,5%), Minerais não metálicos (16,2%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (29,9%).

As mortes violentas caíram 9,7% na Bahia neste segundo semestre, até agosto, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Esse tipo de crime inclui homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas e morte.

Nos meses de julho e agosto foram 727 casos, contra 805 no mesmo período de 2019. Por macrorregiões, a Polícia Civil registrou em Salvador 148 mortes violentas neste período, contra 156 no ano passado. Já nas 403 cidades do interior ocorreram 496 mortes violentas em 2020 contra 541 no ano passado.

Nas treze cidades da Região Metropolitana de Salvador também houve declínio. Foram 83 casos neste ano, frente a 108 registrados em 2019.

Iniciada na última terça-feira (08) e com programação marcada até a próxima sexta-feira (11), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, promove a I Semana de Segurança do Paciente. O evento tem como objetivo treinar todas as equipes da unidade hospitalar, reforçando o conceito e as práticas principais que buscam a segurança do paciente como responsabilidade de todos.

A ação surgiu através da iniciativa do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do HRCC, com apoio da Diretoria e foi organizada para acontecer durante este mês, em referência ao dia 17 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Durante esse período, instituições da área da saúde intensificam e priorizaram a conscientização para a relevância do tema.

De acordo com a enfermeira Adriana Santos, coordenadora do NSP do HRCC, a primeira semana promovida no hospital busca fortalecer, ainda mais, a cultura de segurança do paciente na instituição.  “Nós temos um núcleo que foi implantado em 19 de junho de 2019, e com o passar desse tempo, nos organizamos para implementar e estabelecer os nossos protocolos, com as melhores práticas”, disse.

A coordenadora ainda explicou que o evento é voltado para equipe multidisciplinar e indicou o seu formato de aplicação. “Seja a higienização, portaria, manutenção, enfermagem, nutrição. Todos nós, a partir do momento que o paciente adentra à unidade, somos responsáveis pela segurança dele e temos que fazer o melhor para que ele se recupere e volte para sua família, com a saúde restabelecida. Então, a nossa capacitação funciona assim: pelas manhãs, fazemos os treinamentos com os gestores para que eles, posteriormente, repliquem o aprendizado para sua equipe de colaboradores”, informou.

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Ernesto Marques

Uma cerimônia marcada para as 10h da próxima quinta-feira (10), direto da sede, com transmissão ao vivo pelo Youtube, dará posse à nova diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Eleita para o biênio 2020-2022, no último dia 31 de agosto, a Chapa Cervantes renovou em um terço os membros da entidade e tem como presidente o jornalista Ernesto Marques, que sucede a Walter Pinheiro. A vice-presidência passou para o jornalista e escritor Luis Guilherme Pontes Tavares.
A presença feminina em funções executivas é um traço da próxima gestão: Sara Barnuevo, na Secretaria-geral; Suzana Alice Pereira, na Primeira Secretaria, e Simone Ribeiro, no Departamento de Divulgação. Julieta Isensée segue como suplente da Mesa da Assembleia-Geral. Helô Sampaio estará no Conselho Fiscal, Suely Temporal, no Conselho Consultivo, e Amália Casal Rey, como Suplente da Diretoria de Patrimônio.
Em seu discurso de posse, o novo presidente irá comentar o clima de harmonia em que transcorreu a assembleia geral para a eleição da nova diretoria da ABI, a renovação de seus membros, a necessária mudança de cultura geracional e a incorporação da tecnologia no “novo normal” que marca o atual momento da casa, 90 anos recém-completados em plena pandemia do novo coronavírus. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Itabuna publicou nesta quarta-feira (09), o Decreto 13.828, autorizando os Permissionários do Transporte Escolar do município (vans escolares) a fazer o transporte de passageiros na cidade, seguindo os itinerários das linhas estabelecidas pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o decreto, o valor da passagem não poderá superar R$ 3,70.
Para garantir a segurança dos usuários, o município, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) estará cadastrando os proprietários das vans escolares que optarem por oferecer este serviço. Será obrigatório o uso de máscara pelo motorista e pelos passageiros, além da disponibilização de álcool em gel para higienização. :: LEIA MAIS »

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

O governador Rui Costa afirmou na manhã de hoje (9) que a Bahia já cumpriu o protocolo inicial para testagem da vacina contra a Covid-19, que está sendo desenvolvida pela Rússia. Serão 500 doses que devem aplicadas em breve no estado. A declaração foi feita durante a inauguração da nova UBS – Unidade Básica de Saúde e da Academia de Saúde do bairro de Pirajá, em Salvador, com a presença do prefeito ACM Neto e outras autoridades.

Rui pontuou que o país deveria ser mais incisivo na busca de parcerias mundiais para aplicação de testes de novas vacinas, e lamentou a suspensão da experiência inglesa que teve de ser suspensa após reação adversa em paciente. E por isso mesmo, deve-se ter alternativa para ampliar a busca por imunização da população.

Ouça:

Durante a reunião do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia, nesta terça-feira (8), ficou estabelecido que os estudantes bolsistas da Fundação, seja aluno de mestrado ou doutorado, poderão ter o período do contrato referente à sua pesquisa científica prorrogado em dois meses desde que as restrições decorrentes do isolamento social necessário ao combate da pandemia tenham afetado o regular desenvolvimento do seu curso. Cada instituição de ensino que possui vínculo com a Fapesb ficará responsável por encaminhar os projetos que estão aptos à prorrogação, às pesquisas científicas que possuíam prazo anterior de conclusão entre maio de dezembro de 2020.

De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que é presidente do Conselho, esta é a terceira reunião do colegiado, em 2020, para tratar dos interesses não só da Fundação, mas também de seus bolsistas, no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia. “Reunimos esforços para que pudéssemos ofertar a melhor forma para os pesquisadores continuarem seus trabalhos. Em meio ao período que estamos vivendo, a sociedade, de modo geral, pôde reconhecer a importância da ciência, na busca por informações técnicas e na espera de uma vacina. A partir disso, não poderíamos deixar os cientistas desamparados, e, por isso, queremos incentivar os bolsistas, através desta prorrogação excepcional de bolsas e da entrega dos relatórios de trabalho, a continuarem seus projetos”, destacou, reiterando que a Fapesb está atenta às necessidades que surgem com a pandemia e segue os compromissos do Governo do Estado, relacionados à pesquisa e formação de pessoas de alta qualidade.

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