:: ‘Notícias’

Termina na manhã de hoje (6) a XII Semana Jurídica da FTC Itabuna, promovida pelos alunos do curso de Direito 2017.2, da Faculdade de Tecnologia e Ciências. A jornada, que reuniu cerca de 320 pessoas, entre profissionais e estudantes, teve como tema “Direito e Contemporaneidade”, com palestras e minicursos sobre temas relevantes, numa área em constante processo de transformação e que exige uma visão ampla da profissão e da sociedade como um todo.

Entre os palestrantes da Semana Jurídica da FTC, destacam-se Laura Kauark, Rolemberg Macedo, Paulo Sérgio Bonfim e Thiago Almeida. O alto nível das palestras foi bastante elogiado pelos participantes.

A Semana Jurídica tem apoio do Grupo de Ensino Damásio Educacional.

Debora Spagnol

O mesmo Nietzsche (1) que disse “existe inocência na mentira quando há sinal de boa fé numa causa” – entendendo assim a motivação da mentira como uma possível motivação de virtude – também afirmou “Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. A mentira descoberta corrói até seus defensores.

Mas para além das circunstâncias que originaram as afirmativas do filósofo alemão, talvez o liame a unir os relacionamentos sociais e amorosos saudáveis deveria ser a lealdade. Por essência, quase todos os seres humanos anseiam encontrar alguém que lhes conheça o íntimo e em quem possam depositar suas confissões, dores, pecados e desejos, sem que os mesmos sejam depois convertidos em armas com a intenção de lhes ferir.

Talvez a lealdade e a fidelidade não mereçam ser confundidas com respeito e considerações mútuos, mas há defensores a pregar que, para que se forme verdadeiramente uma família, é necessária a fidelidade. Porém a realidade dos relacionamentos é outra: de acordo com pesquisas, apenas cerca de 30% dos traídos terminam a relação. Isso desmistifica a impossibilidade do perdão na relação amorosa, revelando que a maioria absoluta de homens e mulheres procura esquecer o que passou.

Para efeitos desse artigo, porém, não se abordará o caráter moral ou religioso, mas somente as implicações jurídicas da infidelidade.

Nosso direito pátrio, em sua origem, teve influência da grande carga moral/religiosa herdada do direito português e do patrimonialismo dos direitos napoleônico e alemão. (2) O Código Civil de 1916 destacava a monogamia, castidade, indissolubilidade e a finalidade de procriação no casamento.

O Código de 2002 trouxe pouca evolução no âmbito das relações familiares, mantendo estigmas como a “culpa” na separação. Foi apenas com a promulgação da Carta Constitucional de 1988 que o conceito “família” se abriu para abarcar outras formas de estruturação, tendo o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da CF) sido alçado a vetor interpretativo máximo. A partir daí, se passou a reconhecer outras formas de estruturação familiar como o concubinato, a monoparentalidade, a união estável e a homoafetividade.

No passado, o conceito de família se confundia com a disciplina jurídica do casamento, somente sendo reconhecidas e moralmente aceitas aquelas que se assemelhassem à “instituição” do casamento legítimo, formalizadas de acordo com as leis civis.

Nesse sentido, o Código Civil delimitou alguns “deveres conjugais” que deveriam ser seguidos por aqueles que optassem por constituir uma família. Atualmente, porém, a obediência a tais deveres é objeto de intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Para a maioria dos pensadores, já não se justifica o caráter obrigatório desses deveres, merecendo ser considerados meras faculdades. (3)

:: LEIA MAIS »

Helenilson Chaves

 Treblinka, o terrível campo de concentração na gelada  Polônia em que milhares e milhares de judeus foram brutalmente assassinados pelo terror nazista durante a 2ª. Guerra Mundial, é um dos símbolos trágicos da história recente da humanidade.

Guardadas as devidas proporções e com o necessário respeito à memória dos que pereceram e de seus familiares que sobreviveram com as marcas da dor irreparável, temos no Sul da Bahia uma espécie de Treblinka ao céu azul, em que milhares de pessoas foram condenadas, senão à morte brutal, a um definhamento lento e progressivo, que se arrasta há quase três décadas.

Não é propriamente um campo de concentração, longe disso, mas criou-se uma espécie de gueto formado por mais de 100 cidades e com uma população superior a um milhão de pessoas, vítimas de uma  insensibilidade que supera todos os limites do tolerável.

Desde que a vassoura-de-bruxa chegou ao Sul da Bahia, de forma intencional ou por absoluta negligência dos órgãos de vigilância fitossanitária, a outrora pujante civilização cacaueira vem definhando, mergulhada numa crise que parece não ter fim.

Uma região que gerava 1 bilhão e 600 milhões de dólares viu esse valor minguar para 240 milhões de dólares em duas décadas e a produção de cacau, seu principal produto, cair em 80%. O impacto dessa catástrofe atingiu a todos, ricos e pobres, gerou desemprego em massa, fechamento de empresas e uma crise social que pode ser sentida nas pequenas, médias e grandes cidades.

Quando precisou agir, o governo agiu mal e errado. Um plano de recuperação da lavoura completamente equivocado, que fez a produção cair em vez de aumentar, e elevou as dívidas dos produtores à estratosfera. O remédio que era para salvar, levou a região à UTI, onde ela definha até hoje, porque em outro gesto de insensibilidade, o governo passou a cobrar por dívidas impagáveis, através dos bancos oficiais, pelas quais os produtores não eram responsáveis.

A falta de lideranças políticas com poder de reivindicação e capacidade de mobilização só fez agravar esse quadro. Governo após governo, a região continuou relegada ao abandono, apesar de em épocas passadas ter contribuído de forma substancial com a economia baiana e brasileiro.

Planos efetivos de renegociação das dívidas dos produtores em condições reais de quitação dos débitos (mesmo quando o caso é de perdão das dívidas) e da liberação de recursos para a retomada da produção de cacau, que a despeito da necessidade de diversificação continua e continuará sendo nosso principal produto, nunca saíram do campo da promessa.

Não é possível esperar mais. É preciso que as autoridades adotem medidas efetivas para a recuperação da lavoura cacaueira e a consequente retomada do desenvolvimento regional.

Caso isso não ocorra -e ocorra já- nossa região estará condenada ao extermínio econômico, com todas as consequências nefastas que isso representa para toda a sua gente.

Dr. Rafael Ferrari

 Hoje nós temos no Brasil cerca de 1,4 milhão de cegos e 4,2 milhões de pacientes com visão subnormal, totalizando 5,6milhões de pessoas com baixa severa da visão. A Degeneração Macular Relacionada a Idade (DMRI) é responsável por quase 10% das causas de baixa da visão.

A DMRI é uma doença que ocorre geralmente depois dos 60 anos de idade e afeta a área central da retina, que é a área mais nobre, chamada mácula, e devido a alguns fatores de risco entra em processo de degeneração.

A DMRI acarreta baixa visão central (mancha central) dificultando principalmente a visão de leitura, importante saber que é uma doença que não leva a cegueira, mas incapacita a pessoa de enxergar detalhes. Veja na figura como enxerga a pessoa com DMRI.

Apesar desta doença não ser tão conhecida pela população, aos poucos ela está se tornando, pois sua prevalência está aumentando substancialmente devido ao aumento da expectativa de vida e o aumento da população.

Diversos fatores podem estar associados ou serem creditados como favorecedores ao aparecimento da degeneração macular, alguns ainda não completamente comprovados pela ciência. Sem dúvida o principal fator é a idade acima de 60 anos, pele clara e olhos azuis ou verdes, exposição excessiva à radiação solar, o tabagismo está fortemente associado e dieta rica em gorduras são fatores que correspondem à maior incidência de degeneração macular relacionada à idade.

Existem duas formas de apresentação distintas da doença, em 90% dos pacientes acometidos é observada a forma denominada de DMRI seca ou não-exsudativa. Os 10% restantes apresentam a forma úmida ou também chamada de exsudativa (caracterizada pelo desenvolvimento de vasos sanguíneos anormais sob a retina (Membrana Neovascular Subretiniana). A forma seca geralmente é a que primeiramente aparece e sua manifestação inicial é o aparecimento de depósitos amarelados na área macular da retina, chamamos este depósito de drusas. As drusas são compostos de composição complexa, geralmente liberados pelo metabolismo das próprias celulas da retina.

:: LEIA MAIS »

Para tratar de assuntos na área de cooperação cultural e educacional entre o estado da Bahia e Angola, o governador Rui Costa recebeu a ministra da Cultura do país africano, Carolina Cerqueira, nesta sexta-feira (5), na Governadoria, em Salvador. Projetos sociais em parceria com a Casa de Angola estiveram entre assuntos abordados. Também participam do encontro os secretários estaduais de Cultura, Jorge Portugal, e da Educação, Walter Pinheiro, além do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Manuel Cosme.

“Nós queremos aumentar o entrosamento entre o povo da Bahia e brasileiro com Angola. Vamos fazer uma integração. Propomos uma semana da música de Angola aqui no nosso estado e uma semana da música baiana lá. Além disso, vamos oferecer vagas em turma de capacitação para formar jovens em restauração e conservação do patrimônio histórico, o que, com certeza, vai ajudar o povo de Angola a conservar o seu patrimônio histórico. Aproximados pela cultura, vamos fazer parcerias em diversas áreas”, afirmou o governador.

Rui anunciou ainda o desejo de promover a cooperação no campo cientifico. “Acreditamos que podemos trabalhar juntos em linhas de pesquisa que são referências de indicadores sociais que são comuns aos dois povos, como a anemia falciforme e a questão da pressão arterial alta. Temos muito a caminhar juntos”.

Para a ministra, a reunião marcou o inicio de uma etapa. “Nós saímos encorajados deste encontro com o governador, porque sentimos que há uma convergência grande de áreas comuns, que certamente vão melhorar as relações entre Angola e o Brasil, particularmente o estado da Bahia, onde nós encontramos muito de nossa ancestralidade da matriz cultural do povo angolano. Com essas parcerias e esses festivais musicais, nós vamos recolher um pouco da cultura um do outro”, destacou.

Em março deste ano, o embaixador de Angola no Brasil esteve no gabinete do vice-governador João Leão para renovar, por mais 25 anos, o termo de cessão de uso da Casa de Angola. Inaugurado em 1999, por iniciativa da Embaixada de Angola no Brasil e apoiada pelo Governo da Bahia, o espaço de acesso à cultura do país africano fica localizado no Solar do Gravatá, em imóvel sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Itabuna foi a segunda cidade  a receber, na noite de ontem (4), a edição do programa ‘Mais Cinema, Menos Drogas’, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Um telão posicionado na carroceria de um caminhão, estacionado em frente à unidade da Base Comunitária de Segurança, no bairro Monte Cristo, exibiu o filme ‘Rio’, uma animação musical sobre a história de ‘Blue’, uma arara-azul que vive uma aventura na Cidade Maravilhosa.

A ação beneficiou, principalmente, os  moradores do bairro Monte Cristo atendidos pela BCS, que vivenciaram uma noite de cinema, com direito a pipoca. Tudo gratuito. Na última quarta-feira (3), o programa estreou no bairro do Baianão, em Porto Seguro (extremo sul). “Esta é uma iniciativa louvável do Governo do Estado, estimulando a cultura e a educação através da arte do cinema”, afirmou João Barbosa, que assistiu a animação ao lado da filha, a pequena Maria Luiza. (Fotos: Alberto Maraux)

A Secretaria da Educação do Estado promove, neste domingo (7), o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da Educação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo 32.433 candidatos se inscreveram para concorrer as 7.446 vagas ofertadas. Os cartões de inscrição e os locais de prova estão disponíveis no site www.ibrae.com.br

As provas serão aplicadas no turno matutino, das 8h às 12h, para as funções de professor da Educação Profissional, preceptor de estágio Enfermagem, técnico de Atendimento Educacional Especializado, tradutor/Interprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino, das 14h às 18h, serão realizadas as provas para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Vagas – A seleção visa a contratação de 2.485 professores da Educação Básica, Educação no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec).

São ofertadas, ainda, 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais e imediatas para professor substituto da Educação Básica e mais 2.243 vagas que poderão vir a surgir ao logo do ano letivo e enquanto durar a validade do processo seletivo. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a técnicos de atendimento educacional especializado, tradutor/intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista e instrutor de Libras.

O resultado deverá ser divulgado até o dia 7 de junho e a convocação deverá acontecer até o início de julho. A previsão é a de que estes profissionais comecem a trabalhar no segundo semestre.

Crianças e adolescentes que moram na Liberdade, um dos bairros mais musicais de Salvador, podem participar gratuitamente de aulas de iniciação musical e canto coral. A oportunidade é oferecida pelos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba).

Aluno do Núcleo Liberdade, Lucas Araújo tem nove anos e sonha viajar o mundo através da música. “Tem dois anos que estou no Neojiba. Gostei bastante desde a primeira vez que vi um violino; fiquei apaixonado e quis tocar. Hoje eu sou mais corajoso e não sou tão tímido como antes. O Neojiba faz parte da minha vida”, afirma o garoto.

Na unidade, explica a professora Ainoã Cruz, meninas e meninos como Lucas aprendem a “ler partitura, solfejar e tocar um instrumento. Depois se quiserem se desenvolver como músicos, eles vão ter toda essa bagagem”. A trajetória de Lucas no Neojiba é tema de vídeo da série ‘Educar para Transformar’, produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).

Mais da metade dos municípios da Bahia já aderiram à parceria entre o Estado e as prefeituras, por meio do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF). A primeira lista, com a adesão de 233 municípios, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (04).

O SEMAF é um serviço que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com as secretarias municipais de agricultura, para atendimento direto aos agricultores familiares.

O objetivo é a implantação, execução e gestão de políticas públicas, programas, projetos e ações, com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. O SEMAF atuará de forma integrada ao Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), unidade da SDR, nos Territórios de Identidade do estado.

:: LEIA MAIS »

Com aulas teóricas e práticas marcadas para hoje (5) e amanhã, em Camacan, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, abre o calendário 2017 dos cursos de atualização de árbitros e de treinadores.

As atividades, inteiramente gratuitas, iniciam às 18h de sexta-feira, na Câmara de Vereadores, com aulas teóricas sobre arbitragem. No sábado, a partir das 9h, a aula teórica será retomada na Câmara. A partir das 14h deste mesmo dia, será a vez de treinadores de futebol atualizarem seus conhecimentos, participando da aula prática que acontece no estádio municipal. As aulas são ministradas por técnicos da Sudesb, os profissionais de Educação Física Hildebrando Patriarca (Lembrança) e Rui Mendes.

Expectativa – Diretor de Esporte do município, André Silva informa que é grande a expectativa gerada pelo curso em Camacan e cidades vizinhas. “Estamos convidando os municípios próximos e também professores de Educação Física que atuam na rede municipal. O curso é uma novidade e por isso tem despertado o interesse da comunidade”, observa o dirigente.