:: 12/set/2023 . 18:13

A partir desta sexta-feira (15), Ilhéus promove um dos maiores eventos musicais e gastronômicos da região sul da Bahia. Com realização da Prefeitura e do Governo do Estado, o Festival da Primavera Ilhéus apresenta uma programação diversificada, que envolve atividades culturais e de lazer, além de feiras literárias e empreendedoras.

O projeto Primavera Gourmet também integra as ações, com a participação de bares, restaurantes e cabanas de praias. Os estabelecimentos vão disponibilizar cardápio específico e preços diferenciados de modo a alcançar o maior O objetivo é aproximar os agentes e produtores do trabalho desenvolvido pela gestão municipal, com vistas à construção de um espaço agregador e ao fortalecimento do setor cultural.

O Festival da Primavera Ilhéus será promovido até o dia 24 de setembro e conta com apoio da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Beto Produções, FASE Produtora, SUPORTE Consultoria e Serviços, Lions Club Ilhéus Centro, Instituto Baía do Pontal e Associação Náutica de Ilhéus. A Secretaria de Cultura (Secult) destaca que a parceria público-privada é crucial para movimentar o trade turístico em períodos de baixa estação.

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As equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) seguem o cronograma de atividades do projeto Quilombo Legal para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em diversas regiões do estado.

Uma equipe formada por geógrafa, socióloga e cientista social foram a campo aplicar as metodologias participativas de cartografia social e etnozoneamento, com o objetivo de valorizar o protagonismo de seis comunidades do Baixo Sul e promover o reconhecimento total de seus territórios.

Essas atividades são obrigatórias para a finalização do relatório circunstanciado, que é encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para viabilizar o processo de titulação das terras quilombolas.

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Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil (OSC) receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

Convocadas através do Edital nº 006/2023 do CMDCA, a instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação.

As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

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Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA) foi palco do Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado. O evento reuniu pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e representantes do poder público, em um espaço de diálogo para a elaboração de um documento com ações prioritárias para reduzir o desmatamento no Cerrado baiano. A iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Eduardo Sodré, secretário do Meio Ambiente (Sema), ressaltou a importância do encontro. “O seminário é um marco em nossa jornada para conservação desse bioma tão precioso. Estamos unindo forças de diversos segmentos para construir ações eficazes que reduzam o desmatamento no Cerrado baiano. É um compromisso do Governo do Estado, e de todos nós presentes aqui, trabalhar juntos pela preservação desse patrimônio natural, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações”.

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O vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil Nego Elder, com o apoio do Legislativo,  Instituto ECOBAHIA e  COOAP, realizou um Mutirão Oftalmológico no último fim de semana  em parceria com o  Instituto + Visão.

“O objetivo do mutirão é a alta demanda por serviços para  crianças,  adultos e idosos carentes que não tem condições de se deslocarem para outras cidades e isso acarreta em problemas mais complexos se a gente não tratar. Articulamos com Lucas e com meu esposo Nego Elder e toda equipe e realizamos um projeto muito lindo, estamos orgulhosos e gratos,  esse é o sentimento da equipe ” declarou Glaucia Barros coordenadora da ação.

O mutirão atendeu aproximadamente 400 pessoas, do campo e da cidade e já tem definida uma segunda edição. “Foi muito gratificante , fomos muito bem acolhidos, a equipe gostou muito das pessoas, da cidade, está de parabéns os vereadores Nego Elder e Alisson França, a COOAP, o ECOBAHIA,  Câmara Municipal  e a todos e todas envolvidas. Esse é o papel do nosso Instituto, com ” visão social” e através de boas parcerias realizar esse trabalho tão dignificante”, disse Lucas,  do Instituto + Visão.

Além do Mutirão Oftalmológico, ocorreu também atendimento previdenciário onde vários processos foram encaminhados pelo escritório Gomes & Gomes.

Com o objetivo de discutir ações que já estão sendo implementadas na área Botânica pesquisadores e estudantes costa-riquenhos realizaram o primeiro intercâmbio do Convênio de Colaboração Internacional entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e o Laboratório de Ecologia Funcional e Ecossistemas Tropicais (Lefet) da Universidade Nacional (UNA), da Costa Rica, entre 24 de julho e 12 de agosto.

Na ocasião também fora tratadas, com a equipe da Assessoria de Relação Internacionais (Arint), ações futuras e a renovação do convênio. A Uesc mantém desde 2019 o convênio de cooperação com a UNA, sob a coordenação dos docentes do Departamento Ciências Biológicas (DCB) Martielly Santana dos Santos e Marcelo Schramm Mielke iniciativa que já viabilizou a publicação de sete artigos científicos em revistas nacionais e internacionais.

Em conjunto com estudantes de pós-graduação da Uesc, foram realizados ensaios sobre os efeitos do aumento da temperatura na performance fisiológica de espécies florestais. Esses ensaios fazem parte das pesquisas conjuntas que visam analisar os possíveis danos causados pelas mudanças climáticas nas florestas tropicais do Brasil e da Costa Rica. O intercâmbio contou com as presenças do Dr. J.P. Perez-Molina e de das estudantes do Lefet/UMA e pela Uesc, Rachel Solórzano e Paula Jiménez.

Em dezembro de 2019, foi assinado o primeiro convênio de colaboração internacional entre a UESC e a Universidade Nacional (UNA) da Costa Rica. Esse convênio foi alcançado graças aos esforços e iniciativas da Dra. Martielly Santana dos Santos, do Dr. Marcelo Schramm Mielke (Laboratório de Fisiologia Vegetal, Uesc) e do Dr. Junior Pastor Pérez-Molina (Laboratório de Ecologia Funcional e Ecossistemas Tropicais-LEFET, UNA, Costa Rica).

As secretarias da Educação (SEC) e da Saúde do Estado (Sesab) estão desenvolvendo um conjunto de ações alusivas ao Setembro Amarelo nas escolas. A mobilização global, que enfatiza a relevância da prevenção do suicídio, acontece durante todo o mês para disseminar informações sobre saúde mental e identificação de sinais de alerta, bem como abordar a importância de buscar ajuda quando necessário. Com o tema “Se precisar, peça ajuda!”, a iniciativa tem o intuito de estabelecer estratégias de apoio e acompanhamento junto à comunidade escolar. Nesta terça-feira (12), por exemplo, será realizada uma palestra alusiva à campanha, às 15h30, no auditório da Sesab.

“Em um esforço conjunto, as secretarias da Educação e da Saúde do Estado da Bahia assumem o compromisso de envidar esforços para a manutenção da agenda de valorização da vida. Nesta perspectiva, este Setembro Amarelo pretende ser um espaço tanto reflexivo, como também propositivo, inclusivo e estruturante de políticas permanentes que valorizem a vida, no espaço escolar”, enfatizou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

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Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

“Esse dinheiro é 22,5% da arrecadação total do imposto de renda e EPI. Os municípios recebem de acordo com seu índice populacional, através do senso”, explicou. Os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.

Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas. A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.

A coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA) divulgou edital de seleção de nova turma de estudantes, com inscrições abertas entre 22 de setembro e 04 de outubro de 2023 e 25 vagas. O PPGCTA oferece curso de nível mestrado acadêmico e é um programa de pós-graduação oferecido conjuntamente pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

O mestrado tem área de concentração em Ciências e Tecnologias Ambientais, abrangendo três linhas de pesquisa, descritas em detalhe no Anexo I do edital: (i) Sistemas Naturais e Antrópicos, (ii) Natureza e Sociedade, e (iii) Tecnologias Ambientais. O público de interesse é formado por pessoas com graduação e interesse na área de Ciências Ambientais e suas tecnologias, que pretendam se aperfeiçoar em pesquisa, docência, gestão e políticas relacionadas à sustentabilidade, à conservação, à tecnologia e à educação ambiental.

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Até 15 de setembro, o SENAI BAHIA está com inscrições abertas para 288 vagas de cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica. As oportunidades são para jovens entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio, entre outros requisitos especificados no edital.

As vagas são para os cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Produção, Operador de Processo de Transformação de Borracha, Eletricista Industrial, Eletricista de Manutenção Industrial e Inspetor de Análise da Qualidade.

Os cursos serão oferecidos nos municípios de Salvador (Unidade SENAI CIMATEC), Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vitória da Conquista

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