:: abr/2023

Após uma visita técnica, realizada por pesquisadores da Embrapa Mandioca e Fruticultura no mês de março, em que foram avaliadas as condições de desenvolvimento de novas variedades de mandioca no Instituto Biofábrica da Bahia, foi assinada uma carta/proposta para um novo contrato de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O novo documento amplia a parceria histórica, reforçando o desenvolvimento de mudas de alto padrão fornecidas pela Biofábrica a partir das pesquisas da Embrapa.

A Biofábrica é um dos principais parceiros na Rede Reniva, atuando em estreita relação com o Programa de Melhoramento Genético de mandioca da Embrapa Mandioca e Fruticultura desde 2012. O novo contrato de cooperação técnica e financeira tem o objetivo de avançar nos conhecimentos relacionados à produção de mudas com garantia de identidade genética e sanidade vegetal, por meio de experimentações e validações agronômicas.

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A cidade de Teixeira de Freitas ganhou uma Areninha de Futebol Society, com investimento de aproximadamente R$ 900 mil. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (12), pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, durante encerramento da agenda de atividades do dia, no Extremo Sul do estado. Na ocasião, também foi realizada vistoria nas obras do Hospital Regional Costa das Baleias e assinada ordem de serviço para recuperação e manutenção da sinalização luminosa do aeroporto da cidade.

Na areninha, localizada no bairro Caminho do Mar, os moradores contam com um sistema de iluminação em led, sistema de vídeo monitoramento, além de um alambrado de 4 metros, rede de proteção e pavimentação. “Hoje, já entregamos areninhas aqui e em outras cidades da região, e vamos entregar ainda mais obras. O Governo do Estado segue investindo em educação, saúde e segurança pública”, afirmou o governador em exercício.

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Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que a Bahia registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Ao contrário do Brasil, que já permitiu a evolução dos atos, a Bahia é um dos estados que ainda não permitiu nenhuma flexibilização. Isso tem impedido a realização desses serviços nas serventias extrajudiciais.

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Após receber o Atestado de Conformidade de Projetos (ACP) do Corpo de Bombeiros, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães obteve o projeto físico apresentado pela AMW Engenharia LTDA, empresa terceirizada, escolhida através de licitação, para a concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Todo o processo começou em meados do ano passado, quando foi criada uma Comissão Fiscalizadora pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), instituição que administra o Hospital de Base.

A Comissão acompanhou todo o processo de elaboração dos projetos Técnicos contra Incêndio e Pânico e Sistema de Proteção a Descargas Atmosféricas, encaminhados e protocolados em julho de 2022 para avaliação e aprovação do 4º Grupamento de Bombeiros Militares (4º GBM).

Foram realizadas análises, visitas técnicas e reuniões na edificação pela empresa contratada, até que a unidade hospitalar recebesse em novembro de 2022, o Atestado de Conformidade de Projetos (ACP). Agora, com a aprovação do projeto, o Hospital de Base tem como próximo objetivo a sua execução.

O engenheiro civil do Hospital de Base Sailon Cecílio ressaltou que as obras de reforma, ampliação e modernização da unidade hospitalar, previstas para iniciarem ainda neste semestre, vão contribuir para a execução do projeto, seguido da concessão do AVCB.

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O presidente da Academia Grapúna de Artes e Letras (Agral), Samuel Mattos anunciou, na sessão conjunta com a Loja Maçônica 28 de Julho que marcou as homenagens ao pastor e educador Apolônio Brito, os planos para expansão da instituição acadêmica que iniciou o ano de 2023 com uma mudança nos seus estatutos e vai ampliar suas bases através da institucionalização de membros correspondentes nos diversos estados da federação e representantes no exterior.

Na mesma sessão especial ele formalizou a entrega do diploma de membro correspondente da grau em Brasília ao professor doutor, Ary Melo Mariano Mariano, do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia da UNB e que é autor de “O quanto caminhei” (poesias) e “O gigante que roubava livros” (livro infantil), além de mais de 570 trabalhos na área acadêmica e literária.

Ari Melo Mariano agradeceu a Agral por torná-lo seu representante em uma das unidades da federação, o que gera um vinculo com a sua terra natal e destacou “o apoio que teve da própria família -os pais Ari e Lena Mariano- e dos mestres, alguns deles integrantes da Agral, que o formaram como leitor, como cidadão e como pessoa com uma visão global dos problemas da sociedade contemporânea.”

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No calendário escolar da rede pública de ensino na Bahia, educadores, servidores e estudantes contam, durante todo o ano letivo, com um aliado na promoção da saúde socioemocional. Trata-se do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando potencializar as ações nas escolas estaduais da capital e do interior. Para este mês de abril, estão previstas 137 oficinas em 52 municípios, incluindo temas como saúde integral; cuidados com a voz; ansiedade e depressão; alimentação; acolhimento às vítimas de bullying; e violência na escola, entre outros.

Os colégios estaduais do Campo Genivaldo de Almeida Brandão, no município de Antônio Cardoso; o Estadual Indígena Xucuru Kariri, no município de Glória; o São Joaquim, em Sobradinho; e o Rômulo Galvão, em Teixeira de Freitas, estão entre as unidades escolares já alcançadas, neste mês, pelas atividades realizadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogos e assistentes sociais. As ações também serão realizadas em municípios como Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro e Salvador.

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O Partido dos Trabalhadores da Bahia realiza a partir desta sexta-feira, 14, os Encontros Territoriais em todos os Territórios de Identidade do estado, em um total de quase trinta cidades baianas, para organizar e fortalecer o partido no estado e se preparar para as eleições municipais de 2024. Os Encontros contarão com as presenças das direções dos Diretórios Municipais e Estadual, de gestores, parlamentares e da militância, de abril até maio, sempre às sextas-feiras e aos finais de semana.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância da mobilização para garantir uma presença maior e mais consolidada da legenda, organizada atualmente em mais de 350 cidades do estado. “Vamos dialogar e fazer um grande processo de escuta, ouvindo as nossas lideranças locais e a nossa militância para juntos pensarmos quais estratégias vamos adotar para fortalecer ainda mais o partido, sobretudo para 2024, um ano desafiador para todos nós”, destacou o dirigente.

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Um total de 18 das 31 escolas da Rede Municipal de Ensino tinha sido contemplado até a manhã de terça-feira, dia 11, com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna.

O leite é entregue diretamente nas unidades escolares e repassado aos pais ou tutores dos alunos com idade entre dois e sete anos, matriculados na Rede Municipal. O programa beneficiará 2.612 alunos em idade pré-escolar cadastrados no CADÚNICO.

A Coordenadora do PAA Leite da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Cristiane Viana Santos das Virgens destacou a importância do programa. Ela afirma que um dos objetivos principais é contribuir para a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite.

Ela explicou ainda que o PAA Leite é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, que é a responsável pela distribuição direta do leite nas escolas municipais.

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A estudante do curso técnico integrado de Segurança do Trabalho do campus Ilhéus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Fernanda Santos Fernandes foi selecionada para participar Sakura Science High School Program (Brazil), programa de intercâmbio curta mobilidade no Japão, de iniciativa da Agência de Ciência e Tecnologia do Japão (Japan Science and Technology Agency – JST), em colaboração com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).

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O programa é voltado para estudantes do ensino médio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e tem como objetivo promover o intercâmbio de curta duração, 16 a 22 de abril, para estudantes brasileiros(as), por meio de visitas a centros de pesquisa e universidades no Japão, participação em seminários, entre outras atividades junto a estudantes do ensino médio japoneses e de outros países participantes.

Por falta de tempo hábil, a edição 2023 do Programa, aproveitou o edital do ano anterior, o mesmo que possibilitou a participação do estudante do campus Seabra,  Styves Barros, no programa em 2022.

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Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, anunciou por meio de seu perfil no Twitter na manhã desta quarta-feira (12) a iniciativa do governo federal de ampliar nacionalmente o modelo de escolas em tempo integral já adotado em estados do Nordeste, tais como Bahia, Pernambuco e Ceará.

Na volta da viagem à China, o presidente vai lançar um programa importante para a Educação com o modelo de escola em tempo integral semelhante aos implantados na Bahia, em Pernambuco e no Ceará, fortalecendo a permanência do aluno na escola.

Vamos estimular prefeitos e governadores a ampliar o número de escolas em tempo integral e isso significa participar financeiramente do custo disso.

Colégio de Tempo Integral na Bahia

A ideia é investir como fizemos e Jerônimo Rodrigues está dando continuidade, na construção de unidades equipadas com infraestrutura de esportes, de cultura, para que os alunos possam ficar 7, 8 horas na escola, aprender uma profissão.

Outro programa que será lançado em breve é o Alfabetização na Idade Certa para garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas e sigam nas séries apropriadas à faixa etária, favorecendo o melhor desempenho e a conclusão dos estudos.