:: fev/2017

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na edição do Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2017. Eleito para o cargo em 2015, o procurador-geral foi reconduzido após indicação unânime de todos os integrantes do quadro do MPC junto ao TCE/BA.

Bastante cumprimentado por todos os conselheiros presentes e também pelos integrantes do MPC/TCE e do Ministério Público de Contas dos Municípios que fizeram questão de participar do ato de posse, no qual também estiveram sua esposa, além de familiares e amigos, o procurador foi saudado oficialmente pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, representando a Corte de Contas, por solicitação do conselheiro vice-presidente, Gildásio Penedo Filho, que presidiu a sessão. A conselheira elogiou o trabalho desenvolvido por Danilo Andrade no biênio 2015/2016 e salientou a importância da contribuição do Ministério Público de Contas para o êxito das ações do TCE/BA.

Durante o Carnaval, quem precisar registar uma denúncia, reclamação, sugestão ou requisitar informações sobre a atuação do Estado, bem como a prestação dos serviços, terá o atendimento especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). No período de festividades, entre os dias 24 e 28, a Central de Atendimento do órgão funciona das 12h às 18h, pelo telefone 0800 284 0011, Whatsaap (71) 99911-7631 e site do órgão (www.ouvidoria.ba.gov.br). Outras formas de contato são por meio do aplicativo TAG, do Twitter (@ouvidoriageral) ou pela página no Facebook (Facebook.com/ouvidoriageral).

“O cidadão poderá se manifestar sobre qualquer ocorrência que envolva o Estado, como casos de intolerância religiosa, racismo e trabalho infantil. Em caso de denúncia, o nosso sistema recolhe e envia essa ação para a Polícia Militar, para que haja continuidade no processo. A participação da população é fundamental. Os olhos das pessoas dão suporte para que os órgãos públicos desempenhem seu melhor papel”, explica o ouvidor-geral do estado, José Maria Dutra (foto)

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A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) realizará nos dias 2 e 3 de Março a vistoria anual do transporte escolar. Sessenta e oito carros deverão passar pela inspeção, entre Kombi, Van e Tawner. O atendimento será das 8 às 17 horas, no pátio da Secretaria, que fica na Rua Jorge Amado, S/N, Bairro Lomanto Junior. Os itens que serão fiscalizados são: artefatos de segurança; documentação do veículo; estado de conservação; sistema elétrico, ano do veículo – que deve ser a partir de 2007; entre outros.

Somente motoristas habilitados na categoria “D” e com idade superior a 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

O secretário Cláudio Dourado informou que a fiscalização será intensiva e que o período de vistoria não será prorrogado. Ele alerta que o operador de transporte escolar que deixar de passar pela vistoria terá o alvará cassado. “Faremos uma inspeção ativa. Pedimos também aos pais para que não façam o transporte do filho em táxi. É expressamente proibido. Seria um transporte clandestino, sem nenhuma segurança e passivo de infração grave, conforme o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirmou.

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A origem, a história, a evolução e a diversidade da maior festa popular do planeta estão sendo contadas pelos estudantes nas escolas estaduais, por meio de projetos interdisciplinares. A comunidade escolar do Colégio Estadual Castro Alves, na Cidade Baixa, em Salvador, por exemplo, promoveu, nesta terça-feira (21), a culminância do projeto ‘Conhecendo o Carnaval e os seus ritmos’. Foram apresentadas máscaras, fantasias e painéis com a história do Carnaval. Os alunos também realizaram apresentações musicais, um baile e escolheram o Rei Momo, a rainha e as princesas da folia.

A rainha Thifanny Carvalho, 14 anos, estudante da 6ª série, subiu ao palco, acompanhada das princesas Eliane Santos, 12, e Ana Beatriz Reis, ambas da 5ª série, e falou com alegria do seu reinado: “Estou contente de representar a escola neste projeto que considero importante, porque envolveu pesquisas culturais que contribuíram para o nosso conhecimento sobre o Carnaval. A minha pesquisa foi sobre o frevo e foi interessante conhecer e aprender o ritmo dessa dança e as músicas, a exemplo de ‘Segura senão eu caio’, de Alceu Valença, que apresentamos no palco”, relata Thifanny.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou, há pouco, o resultado do concurso público para preenchimento de 53 vagas para servidores técnicos-administrativos.

Cerca de 7,3 mil candidatos fizeram as provas, no último dia 5, para cargos de níveis médio e superior. Os aprovados serão contratados para os campi da UFSB em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Confira o resultado.

NÍVEL SUPERIOR

Analista de Tecnologia da Informação

Demais Cargos

NÍVEL MÉDIO

Técnico em Tecnologia da Informação

Demais Cargos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre 00h de sexta-feira (24/02) e 23h59 de quarta-feira (01/03), a Operação Carnaval 2017, que consiste numa série de esforços concentrados no policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com as estatísticas. Integrada à segunda fase da Operação Rodovida Cidades, a Operação Carnaval visa a garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito nas rodovias federais.

Em 2016, os estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina concentraram 27,97% das ocorrências graves no período do Carnaval.

Conhecida por promover um dos maiores carnavais do país, Salvador recebe nessa época do ano um grande número de turistas vindos de todos os cantos do Brasil e do mundo, o que gera, por consequência, o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais do estado. Além das atrações da capital, outros pontos da Bahia têm tradição de festas de grande vulto, gerando também a necessidade de atenção especial da PRF.

Cidades como Feira de Santana, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras e Porto Seguro promovem festas com potencial de atração de grandes públicos.

O Coordenador Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna- Sintesi, Raimundo Santana, foi empossado na manhã desta terça-feira (21), em Brasilia, diretor da  Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde.

Ele foi reconduzindo ao cargo devido sua atuação de destaque na defesa dos trabalhadores da área. “Vamos continuar atuando em defesa de melhores salários e condições de trabalho e também para que a população receba do poder público um atendimento de qualidade”, disse Raimundo Santana.

Mais sete mil maranhenses receberam o diploma de alfabetização com a aplicação do método cubano “Yo Si Puedo” (Sim, eu posso), reduzindo em 29% a taxa de analfabetismo em oito municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

Nessas cidades, com uma população de 68.696 habitantes maiores de 15 anos, foram constatadas 24.541 pessoas que não sabiam ler nem escrever antes do início do programa. A primeira graduação contribui para diminuir sensivelmente essa cifra. A segunda fase do projeto vai atender cerca de 20 mil pessoas e se estenderá a outros sete municípios.

Os resultados do projeto foram divulgados durante um seminário que reuniu cerca de mil alfabetizados, professores e supervisores. O evento contou com as presenças do governador do Maranhã, Flávio Dino, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile  e a Consul Geral de Cuba para o  Nordeste, Laura Pujol.

Coordenado pelo governo do Maranhão e executado pelo MST, o programa combinou a aplicação do método inovador de alfabetização “Yo Sí Puedo”, idealizado pelo  Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho (IPLAC) , com os  “Círculos Culturais” do pedagogo  brasileiro Paulo Freire,  que tem como objetivo objeto fortalecer a aprendizagem com a participação dos estudantes no contexto de suas raízes culturais.

Bastante emotivas durante a entrega dos certificados foram as homenagens ao Comandante em Chefe da Revolução  Cubana Fidel Castro  e a  pedagoga  Leonela Relys, criadora do método de aprendizagem. “Cuba não se conformou em erradicar o analfabetismo, mas também criou e impulsionou a aplicação desse método, contribuindo para a diminuição desse problema em vários países do mundo”, afirmou João Pedro Stedile. O governador Falvio Dino agradeceu ao povo cubano por sua solidariedade  internacionalista, que chega ao Maranhão não somente através da educação, mas também com a presença de médicos cubanos

Estão abertas as inscrições para o edital de apoio à cadeia produtiva da fruticultura, que do total de R$26 milhões, destinará R$10 milhões para fortalecer a cacauicultura nos Territórios de Identidade Médio Rio de Contas, Litoral Sul e Baixo Sul.

O edital é uma iniciativa do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural. As inscrições seguem até o dia 7 de março, no site da CAR (www.car.ba.gov.br).

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna recebeu uma comissão de técnicos da Ceplac que apresentaram uma proposta de reestruturação do órgão. O modelo valoriza a atuação pensando em Desenvolvimento Territorial; Pesquisa Agropecuária; Extensão Rural e Qualificação Profissional.

Um dos extensionistas da comissão, Antônio Fernando Ribeiro destacou que a iniciativa visa dar uma contribuição ao debate para uma Ceplac moderna, ágil e eficiente, que atenda o seu público-alvo. “A proposta é desenvolver a extensão rural nas regiões produtoras de cacau, voltada para o desenvolvimento da produtividade. Uma extensão moderna, antenada com as vocações do lugar”.

A exposição aconteceu no mesmo dia em que a instituição completou 60 anos de fundação. Entre os empresários, produtores rurais e a imprensa, o sentimento foi de fortalecer a instituição para atuar de modo estratégico e participativo com a sociedade. Para o presidente da ACI Ronaldo Abude, o encontro “foi uma oportunidade para classe empresarial conhecer o que as instituições estão fazendo e buscar o diálogo com elas”.

A proposta para a reestruturação da Ceplac ainda será avaliada pelo público-alvo do órgão (produtores, associações). Sendo aprovada, será encaminhada ao Ministério da Agricultura.