:: 13/fev/2017 . 17:00

Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa cruza a Bahia inaugurando obras, assinando novos compromissos e entregando equipamentos na área da segurança pública. Abrindo a agenda oficial, Rui assinou nesta segunda (13) a ordem de serviço para início da obra de contenção de encosta na Rua da Represa, no bairro de Pirajá, na capital baiana, beneficiando mais de 50 famílias. O investimento é de quase R$ 2,5 milhões.

Já na terça-feira (14), Rui apresenta à imprensa as ações do Governo do Estado no Carnaval 2017. O evento acontece na Concha Acústica, às 15h30, e conta com a participação de secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentam ao longo do Carnaval.

O  município de Jequié, no Médio Rio das Contas, recebe na quarta-feira (15) a visita do governador Rui Costa, a partir das 09h30, para assinatura da ordem de serviço de início das obras de construção do SAC (Serviço de Atendimento ao cidadão). Rui também visita as obras da Policlínica Regional e do Hospital Prado Valadares. Ainda no município, tem assinatura para autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na sexta-feira (17), a partir das 16h, Rui cumpre agenda no município de Barreiras, no oeste do estado, inaugura a 1ª etapa da BAVAN (Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia), e faz entrega de 13 viaturas para a Polícia Militar, beneficiando além do município, as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. O governador também entrega duas viaturas para a Polícia Civil, reforçando a segurança nos municípios de Cotegipe e Santa Rita de Cássia. Ainda no município, a partir das 19h:30, Rui participa da posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Biênio 2017/2018 da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).

Fechando a semana, no sábado (18), a partir das 9h30, o governador visita a cidade de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê e inaugura o Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages. Rui ainda assina autorização para SDR/CAR celebrarem dois convênios do programa Bahia Produtiva na área socioambiental e entrega duas viaturas para a polícia Militar, beneficiando o município de Irecê.

A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado. Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos Policiais Militares, que receberam promoções, através da GAP e reajustes lineares, nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais Gratificação por Atividade Policial (GAP) e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e outras ganhos pessoais.

No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1.6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão, em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2, 1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos.

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) lamenta a morte do jornalista José Adervan de Oliveira, na tarde do último domingo (12), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Fundador do jornal Agora, José Adervan era amante da política e mantinha uma coluna diária no jornal que fundou e do qual foi administrador.

À família e aos amigos enlutados, o Sinapro-Bahia envia sinceras condolências.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia lamenta a morte do empresário e proprietário do Jornal Agora, José Adervan de Oliveira, ocorrida neste domingo, em Itabuna. O sul da Bahia perde um empreendedor que, através do seu veículo, muito contribuiu na geração de inúmeros empregos no setor de comunicação regional, e um homem de visão que sempre permitiu e defendeu o debate democrático das causas e dos temas mais importantes da região cacaueira da Bahia.

O Sinjorba manifesta solidariedade aos seus familiares e a todos os trabalhadores do jornal.

Durante reunião com representantes das redes estadual, municipal e do Todos Pela Educação (federal), a direção do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) definiu o início das aulas para o próximo dia 19. A matricula das turmas 2017 está sendo finalizada, mas já há a expectativa de um número recorde de estudantes nas diversas modalidades oferecidas pelas três redes.

De acordo com Yuri Damasceno, gerente operacional da Socializa, empresa que administra o CPI em regime de co-gestão com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), todo apoio será garantido por parte da empresa, para que as aulas transcorram de maneira tranquila, segura e com o conforto necessário para os profissionais e educandos.

A reunião foi coordenada pela pedagoga Maria Miranêz Santana, coordenadora pedagógica do Colégio Estadual de Itabuna, escola-matriz do anexo do CPI, e teve a participação, além do corpo docente que atua na unidade, de um representante do Ministério Público – Felipe Setenta, da 13ª Promotoria – e do diretor-adjunto (Seap) Bernardo Cerqueira Dutra.

Entre as demandas apresentadas pelos representantes das três redes, estão a adequação acústica nas salas de aula, instalação de ventiladores e adequação dos procedimentos de segurança e de serviços sociais. “A Socializa busca a excelência na prestação dos serviços de gestão prisional, e entende que a educação, assim como demais atividades de ressocialização, que também oferecemos, é essencial para a reintrodução do apenado na sociedade, como um cidadão pleno. Não mediremos esforços para garantir toda a estrutura necessária para que tenhamos cada vez maior êxito”.

No final de janeiro, ocorreu a formatura da turma de Corte e Costura. Além desse, também são oferecidos cursos de serigrafia, cabeleireiro, manicure, marcenaria, artesanato entre outros. Há também na unidade o oferecimento de um curso do idioma Italiano, ministrado por um interno dessa nacionalidade. Todos são certificados e cumprem o que preconiza a Lei de Execuções Penais, em relação à remição e garantia de direitos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professores e profissionais da Educação de nível médio e superior.

Os editais foram publicados, neste sábado (11), no Diário Oficial do Estado. São 519 vagas para professores da Educação Profissional e Tecnológica e  211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, sendo que durante o ano letivo o número de convocados poderá chegar até 2.243. A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

Com o tema O que nos une é maior do que o que nos separa, foi lançado, no final de semana, no Assentamento Terra Vista, em Arataca, Território de Identidade Litoral Sul, o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social da Mata Atlântica. O evento, que teve a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, representando o governador Rui Costa, é uma iniciativa da Teia dos Povos e do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA).

A ação tem como objetivo proteger o bioma Mata Atlântica no estado da Bahia, conservando as espécies nativas de plantas e a fauna e construindo um bem viver para os povos da floresta, os extrativistas, assentados da reforma agrária, pequenos e médios agricultores familiares e todos aqueles que acreditam no potencial do cacau cabruca (produzido em um sistema que preserva a Mata Atlântica).

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressalta a importância da atuação articulada entre consórcio e Teia dos Povos, agentes de transformação que não só executa, mas pensa e elabora projetos estruturantes, revelando boas iniciativas, pensando na recuperação ambiental, desde o plantio à comercialização, com fortes vertentes de educação. Rodrigues lembrou ainda da importância da presença e atuação das universidades e da parceria do Governo do Estado com o Instituto Biofábrica de Cacau, que prevê a distribuição de 36 milhões de mudas nos próximos oito anos.

“Esse é um projeto de desenvolvimento e de mudança cultural, que já conta com a parceria do Estado e envolve indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e agricultores familiares de uma forma geral. É também uma iniciativa de valorização da cadeia produtiva do cacau e o Governo já vem realizando um trabalho de parceria nas áreas de regularização fundiária, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), de acesso à água e de apoio à cadeia produtiva do cacau, por meio do edital do projeto Bahia Produtiva com recursos na ordem de R$ 10 milhões, que está sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entre outras ações, que resultam na melhoria da renda e das condições ambientais e econômica dos territórios envolvidos”.

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Em nome dos diretores e colaboradores, o presidente da Amurc e do CDS-LS, Antônio de Anízio apresenta os sinceros sentimentos aos familiares e amigos enlutados pela perda do grande jornalista e proprietário do Jornal Agora, José Adervan de Oliveira.

Que Deus possa confortá-los neste momento de perda irreparável para a sociedade itabunense e região.

Os estudantes das escolas estaduais já estão recebendo os livros didáticos para o ano letivo 2017. A Secretaria da Educação do Estado acompanha a distribuição que é feita diretamente para as unidades escolares, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os livros atendem às diversas áreas do conhecimento.

A entrega dos livros novos contempla todos os estudantes do Ensino Fundamental II. Já para o Fundamental I e para o Ensino Médio a entrega está vinculada à necessidade das escolas, pois as edições anteriores continuam válidas e reutilizadas, conforme as regras do FNDE/MEC. Se a escola tiver livros excedentes, a Secretaria orienta para que seja feito o remanejamento e entrega entre os colégios. “Acontece de a unidade possuir livros que não serão mais utilizados, mas servem para outras escolas. Por isso, é importante a comunicação entre as unidades escolares para realizar esse remanejamento evitando a solicitação desnecessária ou excessiva para o FNDE”, instruiu Alessandra Santana, coordenadora de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Se, mesmo com o remanejamento entre as escolas, ainda houver necessidade de livros didáticos, as escolas poderão solicitar a reserva técnica. “Caso precise de mais livros, os diretores poderão solicitar ao FNDE. Basta ficar atendo ao site do programawww.fnde.gov.br, onde será anunciando o período para esse procedimento”, lembrou Alessandra.

Descarte – O gestor da escola deve ficar atento ao cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 42/2012, que orienta sobre o descarte dos livros após o encerramento do ciclo trienal de atendimento. O material que ainda tiver condição de uso será doado sem encargo aos estudantes da rede, para que funcione como instrumento de pesquisa. No caso da inexistência de interesse por parte dos estudantes, os livros permanecerão na unidade escolar sob a responsabilidade do diretor, que deverá adotar providências para o seu descarte, seguindo as orientações da Secretaria da Educação do Estado.