:: fev/2017

Já está disponível aos mais de 26 mil servidores estaduais baianos, que atuam na área de segurança pública, o pagamento das diárias relativas ao plantão de Carnaval. O montante investido, como parte das ações de valorização do funcionalismo estadual do Governo da Bahia, chega a quase R$ 27 milhões e atende servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Casa Militar.

No dia 9 de fevereiro, o governador Rui Costa anunciou em seu Facebook reajuste de 6,29% no valor das diárias dos plantões de Carnaval em 2017, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de 2016. Na mesma postagem, foi informado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O projeto de lei foi entregue no dia 17 de fevereiro.

O pagamento dos proventos aos demais servidores estaduais será feito no dia 24 de fevereiro, antes dos festejos momescos. A tabela de pagamentos do funcionalismo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de janeiro.

(José Tadeu Arantes- Agência FAPESP) – A qualificação dos formandos que ingressaram no ensino superior por meio de ações de inclusão (cotas raciais e sociais, Prouni ou Fies) equivale ou até mesmo supera a de seus colegas. Esta foi a conclusão de um estudo que comparou o desempenho de mais de 1 milhão de alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no triênio 2012-2014.

A pesquisa foi realizada por Jacques Wainer, professor titular do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas, e Tatiana Melguizo, professora associada da Rossier School of Education da University of Southern California. E recebeu apoio da FAPESP por meio de uma Bolsa de Pesquisa de Wainer na USC: “Dois resultados em educação – computadores e educação primária e estudos comparativos de ações sociais em universidades brasileiras”.

Os resultados foram publicados no artigo “Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014”.

:: LEIA MAIS »

O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira em anexo o Edital de Convocação na íntegra.

O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.

Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração).

O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE.

Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.

A Setaf/Bahiater-SDR-Litoral Sul da Bahia, participou de uma reunião com presidentes de associações e agricultores familiares do município de Ilhéus com objetivo de buscar a viabilização do planejamento agrícola, articular emissões e renovações de Daps , Cefir , PAA, PNAE e discutir outras políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo.

O encontro contou com as presenças  do prefeito Mário Alexandre, o vice prefeito esecretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, a deputada estadual Ângela Souza, Abiel Santos/Chefe Regional da Car, Anderson Afonso/Car, e Welton Clarindo da Bahiater. Na oportunidade, o representante da Bahiater se disponibilizou a construir propostas junto à equipe municipal, Abiel Santos e Anderson Afonso/Car, apresentaram o edital da cadeia produtiva da fruticultura/CACAU, que beneficia diretamente a agricultura familiar.

Esses projetos obtêm apoio técnico e financeiro, não reembolsável, para investimentos em subprojetos socioambientais, os quais serão selecionados a partir da manifestação de interesse de organizações sociais e produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária da Bahia.

A presidente da Lupo, Liliana Aufiero, confirmou a compra da Scalina e sua fábrica da Trifil em Itabuna, durante encontro com o prefeito Fernando Gomes. A unidade grapiunna será reestruturada para fabricar novos produtos, como uma meia-calça collant.

Liliana visitou Itabuna para fazer uma avaliação das condições operacionais da fábrica e definir uma estratégia para a expansão da empresa. “Estamos inclusive trazendo partes das máquinas da fábrica de Guarulhos”, revelou.

Elas já serão usadas na confecção dos novos produtos. A presidente da Lupo disse que está otimista com a retomada do crescimento econômico do país e vê índices positivos, como a redução da inflação e o dólar em queda.

Liliana contou que a negociação para a compra da Scalina foi lenta, demorando mais de um ano e meio. Agora, a Lupo investe no crescimento das franquias, que já são 320, e na expansão da fabrica da Trifil.

O Grupo Lupo vai avaliar os indicadores da indústria local, que terão como referência a produtividade da fábrica Lupo de Araraquara, São Paulo. Os custos administrativos de Itabuna são muito elevados.

A Prefeitura de Itacaré e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais, entregaram dois tratores completos, com vários equipamentos, que serão utilizados por associações de pequenos agricultores para aumentar ainda mais a produção e garantir mais renda para as famílias do campo. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que no total serão três tratores que atuarão de forma organizada e em sistema de cooperação entre as associações para que todos sejam beneficiados. Um novo trator será entregue já na próxima semana.

Além disso, a Prefeitura de Itacaré estará disponibilizando, durante o período em que os tratores estejam nas propriedades, uma retroesvacadeira que estará abrindo tanques para criação de peixes, diversificando a atividade no campo, criando mais alternativas de geração de renda e melhorando a qualidade de vida do pequeno agricultor. Antônio de Anízio também adiantou que estão sendo realizados uma série de investimentos na agricultura de Itacaré, a exemplo da melhoria das estradas, recuperação das escolas e cursos de capacitação que serão promovidos para garantir um melhor aproveitamento da terra, a organização dos pequenos agricultores e orientando sobre como comercializar seus produtos, conseguindo mais qualidade e agregando mais valor.

A solenidade de entrega dos tratores aconteceu no distrito de Taboquinhas e contou com a participação do secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação, do vice-prefeito Genilson Souza, vereadores, secretários municipais, representantes da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), associações de pequenos agricultores, da Confederação dos Direitos Humanos, educadores e membros dos mais diversos segmentos da comunidade. Na oportunidade também foi inaugurada a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, que por iniciativa do prefeito Antônio de Anízio, ficará no distrito de Taboquinhas, muito mais próxima dos agricultores.

Durante a solenidade o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, falou da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil e dos investimentos do Governo do Estado para garantir mais emprego e renda para os pequenos agricultores. A coordenadora da FTL, Soraia Correia também falou da necessidade da organização dos pequenos agricultores, através das cooperativas e associações, para receberem mais investimentos, garantirem mercado para a comercialização da produção e assegurar mais renda no campo. Para isso a FTL, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando cursos e capacitações para os pequenos agricultores que buscam produzir mais, gerar mais renda para suas famílias e conquistar uma melhor qualidade de vida.

O projeto Adubo Sustentável, desenvolvido pela Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Limoeiro e Adjacências (APPVL), é uma das seis iniciativas que receberão apoio financeiro e de gestão da Fundação Cargill em 2017. A proposta é aumentar a produtividades dos associados, que cultivam hortaliças, frutas frescas, cristalizadas e polpas direcionadas para o fortalecimento de merenda escolar e presídios.

Selecionado via edital, lançado anualmente pela instituição, o projeto consiste no fornecimento de resíduos orgânicos gerados no refeitório e de cinzas da caldeira da fábrica da Cargill de Ilhéus para serem processados e distribuídos para os integrantes a APPVL utilizarem na fertilização e fortalecimento da terra. Com o projeto, cerca de 220 pessoas serão beneficiadas.

“Buscamos selecionar projetos com impacto transformador na área de alimentação e com potencial para serem replicados em outras localidades e instituições”, explica Valéria Militelli, presidente da Fundação Cargill.

O edital 2017 recebeu inscrições de 120 projetos de 14 estados brasileiros com iniciativas voltadas à transformação social e geração de valor na cadeia da alimentação. Para a seleção dos projetos foram consideradas questões como o planejamento e gestão, o impacto e a relevância do projeto, seu poder de transformação, seu potencial de inovação e sustentabilidade, além de alinhamento entre o propósito do projeto e a missão da Fundação Cargill, que se traduz em promover a alimentação saudável, segura, sustentável e acessível, do campo ao consumidor.

A Universidade Estadual de Santa Cruz está com inscrições abertas para as 97 vagas do seu processo seletivo de transferência externa. Interessados deverão se inscrever até essa sexta-feira (24). Os aprovados passarão a estudar na UESC a partir de abril, quando começará o primeiro semestre letivo de 2017.

Há vagas para os cursos de: engenharia civil, engenharia elétrica, direito, enfermagem, biomedicina e outros.
O formulário de inscrição está disponível neste link. Após preenchê-lo, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no protocolo geral da UESC ou encaminhá-la via Sedex. A apresentação presencial e a postagem devem ser feitas até 2 de março.

Confira no edital a lista de documentos exigidos para a inscrição, o endereço postal da universidade e a relação completa de graduações com vagas abertas.

Entre outros requisitos, os interessados devem estar cursando em outra instituição de ensino superior os mesmos cursos para os quais tentarão transferência.